Posts tagged ‘vantagens eventuais’

novembro 19, 2016

10 mil magistrados ganham acima do teto

Média de rendimentos de R$ 39,4 mil

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto.

São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.

Para driblar o teto, porém, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.

read more »

novembro 9, 2014

Presidente do TJ quer reajuste à alimentação dos magistrados

A recomposição é dada em função das perdas inflacionárias

Mesmo com uma média salarial de R$ 50 mil mensais, os magistrados de Mato Grosso terão um aumento de 5,9% em um dos benefícios que recebem, o auxílio-alimentação. O valor vai passar de R$ 475 para R$ 503. A proposta é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, e entrará em vigor a partir de 1º de dezembro.

Os magistrados mato-grossenses além dos altos salários, também têm direito às chamadas “vantagens eventuais”, assim como as indenizações. São as gratificações que chegam a até R$ 70 mil, referente  a serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, etc.

As indenizações, por sua vez, eram de R$ 11 mil, mas agora inclui o auxílio-alimentação. Há também auxílio pré-escolar, saúde, natalidade, moradia, além de ajudas de custo. O auxílio-moradia, por exemplo, é recebido por todos e não leva em consideração se o magistrado trabalha em sua cidade residencial ou se foi deslocado. O benefício corresponde a 30% do subsídio, equivalendo a aproximadamente R$ 7 mil […] Saiba mais

Ainda, sobre o auxílio-moradia… presidente do TJ SP diz que a população precisa entender…

Leia também:

Juiz abre mão do auxílio-moradia

Juízes aposentados vão receber auxílio-alimentação

Remuneração dos magistrados paulistas

fevereiro 6, 2014

Advogados públicos vão receber honorários

Nas galerias, advogados públicos comemoram resultado da votação

“A quem interessa uma advocacia fraca? Aos grandes sonegadores”

A Câmara dos Deputados manteve, no projeto de reforma do Código de Processo Civil, a previsão de que os advogados públicos recebam os honorários em causas vencidas por eles. Emenda que tentava barrar essa alteração foi derrotada por 206 votos a 159 na primeira sessão de votação na volta do Congresso, contrariando a orientação dada pelo governo à sua base de apoio. Todos os partidos governistas registraram “traições”, incluindo PT e PMDB, as duas maiores siglas da coalizão de Dilma Rousseff.

Atualmente, nas causas em que a União é vencedora, os honorários da causa são incorporados ao Orçamento do governo federal. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defendeu a proposta ao lembrar que outras categorias de servidores públicos também recebem gratificações vinculadas ao desempenho:

Temos, no Estado brasileiro, carreiras que têm remuneração por desempenho – na Receita Federal, nas universidades. Os médicos podem ter duplo vínculo, professores recebem extra por desempenho

O texto principal da reforma do Código foi aprovado em novembro, mas a Câmara ainda precisa votar emendas que ficaram pendentes. Após isso, o projeto segue para o Senado […] Leia mais

Leia também:

Auxílio-moradia para magistrados cariocas

Remuneração dos magistrados paulistas

TJ mantém auxílio-alimentação a juízes

Penduricalhos fazem ganhos de juízes acima de R$ 50 mil

fevereiro 7, 2012

Vantagens eventuais fazem do TJ do DF a corte mais cara do país

As despesas da mais alta Corte do Distrito Federal será cinco vezes maior do que o do Supremo Tribunal Federal. Auxílio-alimentação, transporte, pagamento de pré-escola, plano de saúde e auxílio-natalidade, são alguns itens

Custeado pela União,  a folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. A folha de pegamento do TJ-DF, assim como no tribunal de São Paulo e do Rio de Janeiro, é engordada com as vantagens eventuais. Só em dezembro do ano passado, um desembargador recebeu de uma vez só a quantia de R$ 370.3 mil em beneficios, que junto com o salário do magistrado somaram a quantia de R$ 401.3 mil. No mesmo periodo, um juiz substituto ganhou R$ 240.5 mil só em vantagens. Em janeiro, 280 juízes receberam vencimentos brutos acima do teto. Os valores variaram de R$ 32 mil a R$ 150 mil. Os analistas e técnicos também foram beneficiados.

Apenas um analista do judiciário, que tem salário de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil só em vantagens. Um técnico, que tem salário de R$ 6,5 mil, recebeu em dezembro do ano passado, R$ 145,9 mil, valor 22 vezes maior do que o salário que recebe. Os analistas, nos outros meses, receberam entre R$ 12 mil e R$ 35 mil. Os técnicos receberam pagamentos que variavam de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil. O TJ-DF tem mais de 10 mil servidores. Vantagens: Os magistrados contam com gratificações natalina, terço constitucional de férias, gratificação de substituto, pagamento retroativo de decisões judiciais ou administrativas, quintos, décimos, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). Contam também com auxílio-alimentação, transporte, pagamento de pré-escola, plano de saúde e auxílio-natalidade, além do próprio salário, um dos mais altos do funcionalismo público […] Leia mais

Veja o gráfico