Posts tagged ‘valorização’

fevereiro 20, 2018

A capacitação catalisando a eficiência da gestão pública

Vanessa de Oliveira Lima e Editon Volpi Gomes

A sociedade vivencia mudanças muito rápidas em diversas frentes: comportamentais, sociais, econômicas, na forma de produção e distribuição de mercadorias e serviços.

Nesse processo o elemento fundamental que permite essa rápida evolução é a capacitação das pessoas envolvidas nesse processo.

A capacitação abrange aspectos de formação educacional tradicional oferecidas pelas escolas públicas e privadas a partir da primeira infância até a educação e o aprendizado continuados que jovens e adultos devem realizar para uma melhor adequação às exigências do trabalho profissional.

Mas se a sociedade muda em uma velocidade elevada, o que podemos dizer sobre a administração pública no Brasil?

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dezembro 31, 2017

Em 3 anos, MS convocou 4.512 servidores concursados

Para arrecadação foram 73 auditores fiscais e 147 fiscais tributários 

Para minimizar a deficiência do quadro funcional, o Governo de Mato Grosso do Sul vem cumprindo a risca sua política de valorização dos servidores e convocando novos colaboradores nas mais diversas áreas de atuação. Nos últimos três anos, 4.512 novos servidores foram convocados pela administração pública. A informação é do secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis.

É diretriz do Governador Reinaldo Azambuja, apertar o cinto nos contratos e convênios e priorizar o servidor público. E é com base nessa determinação que estamos preenchendo alguns gargalos da administração, no que se refere ao quadro funcional, especialmente nas áreas prioritárias, sempre com planejamento e responsabilidade. Com essa postura, o governo busca inverter o cenário encontrado no quadro de servidores para garantir que, até 2018, 80% do quadro funcional seja de servidores efetivos”.

Para trabalhar diretamente na arrecadação estadual, foram convocados 73 auditores fiscais da Receita Estadual (antigos fiscais de rendas) e 147 Fiscais Tributários Estaduais (antigo agente tributário), por meio da Secretaria de Fazenda. E, no Instituto de Metrologia, o Inmetro, 10 novos servidores passaram a fazer parte do quadro funcional do Estado.

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junho 26, 2017

Os servidores públicos não são vilões

Victor Poubel*

“Depreciar o servidor público atenta contra a sensatez”

Um país que almeja crescer e se desenvolver tem que ter seus serviços públicos funcionando a pleno vapor e com imponente qualidade – principalmente nas áreas essenciais da segurança, saúde e educação. É isso que o povo espera quando paga seus tributos, sem mais nem menos. Os serviços públicos devem atender a necessidade geral da coletividade, cabendo ao Estado sua regular prestação através dos órgãos e seus servidores públicos.

Sem jogo de empurras, a definição do que cabe à União, Estados, Distrito Federal e Municípios realizar se encontra na própria competência constitucional de cada ente federativo. Exemplo disso é o policiamento marítimo, aeroportuário e de fronteiras, exercido pelo Departamento de Polícia Federal, que difere do policiamento ostensivo do espaço aéreo, pela Aeronáutica, ambos órgãos da União.

Nas áreas da segurança, saúde e educação sobressai uma importante divisão de tarefas imposta pela lei. Todos os entes federativos possuem o seu mister para facilitar a boa prestação dos serviços. Estes deveriam traduzir os anseios da população, que também atua como fiscal, cobrando e denunciando eventuais irregularidades. Mesmo nos casos das terceirizações e parcerias público-privadas, por se tratarem de funções delegadas pelo Poder Público, a alta qualidade deveria ser sempre um objetivo.

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julho 5, 2016

875 fiscais entregam função pela abertura de diálogo

A sede da Secretaria da Fazenda foi palco de um dos momentos mais marcantes da carreira

Na manhã de ontem (4), diretores do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Sinafresp estiveram ao lado dos colegas da Sede em ato simbólico, dando um grande passo na busca pela valorização do Fisco de São Paulo.

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abril 21, 2016

Resposta a Globo sobre os “supersalários” dos agentes fiscais de rendas

Teo Franco

Quando o propósito de uma reportagem é engendrado antes de sua execução

pensionistasviphttp://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/pensionistas-vips-de-sp-recebem-em-media-r-26-mil-por-mes-do-governo.html

.

1) Os agentes fiscais de rendas, como todos os demais servidores, estão sujeitos à um teto salarial do governador (agente transitório e político), enquanto que na maioria dos estados os servidores estão sujeitos ao teto dos desembargadores, que por sua vez, estão atrelados aos subsídios do STF.

2) Em São Paulo, os servidores do Poder Judiciário, também, estão sob o justo mecanismo, citado acima, portanto, sem balizamento político em seus salários. A fiscalização, sendo carreira típica de estado e estratégica, não poderia estar submissa à vontade política dos proventos do governador de plantão, que não depende desta receita para sua subsistência.

Em resumo, nada justifica tetos diferenciados para Poder Executivo e Poder Judiciário, com discriminação, afinal não deveriam existir servidores de 1ª ou 2ª categorias.

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fevereiro 29, 2016

AFRs-SP: Desvalorizados ao extremo

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Mais uma vez o Governo Alckmin corta o salário e imputa a nós os seus erros administrativos. O discurso é sempre o mesmo: tempo de crise com “arrecadação caindo” demanda congelamento salarial.

Se o Governo Alckmin quer falar em termos reais, vamos mostrar o nosso salário em termos reais também. De 2006 a novembro de 2015 acumulamos 59% de perda em relação à arrecadação do ICMS, 48% em relação ao PIB Paulista e ~17% em relação à inflação.

O Gráfico abaixo mostra de forma visual o desprezo do Governo Alckmin em relação aos resultados do nosso trabalho. Mas o Governo Alckmin não para por aí, ainda diz que não pode nos pagar 25% do nosso salário (PR) porque não demos resultado suficiente para ter dinheiro no caixa.

Então me diga, o que fizeram com os 42% de dinheiro adicional acima da inflação que colocamos no caixa do Estado desde 2006?

Haja.

alexa_desvalo

afr.afonso@gmail.com

ARTIGOS de ALEXANDRO AFONSO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco. Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

fevereiro 24, 2015

Home office vale a pena

Trabalhar em casa gera menos estresse, diz pesquisa

  • Estudo aponta que dos 56% dos profissionais no Brasil que têm autorização para fazer home office, 69% trabalham 25% do tempo de casa
  • 54% dos brasileiros consideram que são mais produtivos ao realizar o trabalho remoto e o home office

A constatação faz parte do estudo Global Evolving Workforce (Força de Trabalho em Evolução), patrocinado pela Dell e Intel, e que entrevistou 5 mil profissionais de pequenas, médias e grandes empresas de 12 países, para identificar tendências em relação aos ambientes de trabalho e como as tecnologias têm impactado esse cenário.

Segundo Luis Gonçalves, Presidente da Dell Brasil:

A disseminação de uso dos dispositivos móveis para acesso à internet e da cloud computing (computação em nuvem) têm proporcionado novos modelos de trabalho. Essa tendência atende a uma demanda das pessoas, principalmente em grandes centros urbanos, de buscarem o trabalho remoto e o home office como forma de equilibrar vida pessoal e profissional”

Entre os profissionais brasileiros que trabalham de casa, 49% sentem menos estresse, 45% dirigem menos, 33% dormem mais e 52% têm mais tempo para a família […] Saiba mais

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Servidores de tribunais trabalham em casa

[Charge animada] Operação Esquenta

Home office para servidores do TJ-SP

[Tirinha] da Série “Ambiente caloroso”

Home office: novo modelo para novos tempos

fevereiro 14, 2015

Rodrigo Spada fala da importância do AFR

Entrevista do presidente da AFRESP ao Programa Cidadania & Serviço Público da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp)

Importância da atuação do AFR

.

Importância da valorização da carreira

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Teto salarial. Novo quadro nacional

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Presidente do TJ: “juiz precisa viajar à Miami”

Minutos de Cidadania [vídeos]

Autonomia Técnica e Funcional

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

janeiro 14, 2015

Esforço Útil

alexandroafonsoAlexandro Afonso*

Num esquema simples emprestado da física, temos duas situações de esforço X que gera um resultado Y (roda quadrada) ou Z (roda redonda)

Um engenheiro nunca utilizaria um indicador de esforço como forma de melhorar o sistema ou o resultado. Muito pelo contrário, a redução do esforço é a busca primordial da humanidade. Engenheiros, por incrível que pareça, também são humanos. Porém, no campo da gestão e administração as coisas não são tão claras quanto nos eventos físicos já controlados pela humanidade. Para nossa alegria, a analogia nesse caso é direta. Vamos chamar de “indicadores de esforço” os “indicadores de procedimento”, já para o resultado temos, inclusive, o mesmo termo.

Se um engenheiro nunca utilizaria um indicador de esforço para melhorar algo, por que motivo, razão ou circunstância um administrador utilizaria? A questão é mais simples do que parece. O administrador (este, não todos) toma como certo que quanto mais esforço for empregado, mais resultado será alcançado. Continuemos com a nossa analogia física x administração […] Continue lendo

sindicais

outubro 30, 2013

Técnicos da Sefaz-SP se mobilizam

fabio-guerreiro

Fabio Trindade Guerreiro

Manifestação espera 300 pessoas para pressionar Calabi

Cerca de 120 profissionais da região progamaram paralisar o atendimento ao público e serviços internos da Fazenda Estadual por duas horas na terça-feira (29) e na sexta (1º), para chamar a atenção do secretário da Fazenda.

Segundo o delegado regional do Sitesp (Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Estado de São Paulo), Fábio Trindade Guerreiro, há três meses o secretário da Fazenda deixou de discutir com a categoria os ajustes no anteprojeto de lei que deve regulamentar a carreira dos técnicos e tem como objetivos revisar a lei complementar de 2010 que reestruturou o cargo no estado.

Queremos que o secretário volte a conversar com a categoria para que sejam acrescentadas na lei nossas reivindicações mais urgentes e que até agora sabemos que o texto original não contempla”

Entre as reivindicações dos técnicos estão a revalorização das escalas de vencimentos dos salários, a retirada do redutor de salário na aposentadoria que atualmente é de 25% e ainda a inclusão de benefícios como o quinquênio, dentre outros pontos. O salário base atual da categoria é de R$ 685,00 e a faixa variável é de R$ 1.800, porém os benefícios e reajustes são calculados a partir da base, o que segundo Guerreiro configura uma manobra do governo para reduzir o reajuste repassado aos técnicos.

O estado de São Paulo é o que mais arrecada, porém é o que pior paga os técnicos. Numa comparação rápida,enquanto que o técnico de São Paulo recebe R$ 2.485, em estados mais pobres como o Maranhão e o Piauí, os técnicos iniciam carreira ganhando R$ 4.400 e R$ 4 mil respectivamente. No Rio de Janeiro o salário inicial é de R$ 5 mil”

MANIFESTAÇÃO – No próximo dia 7, uma manifestação deve acontecer em São Paulo, em frente a Secretaria da Fazenda, onde são esperados cerca de 300 pessoas com o intuito de pressionar o secretário para retornar a discutir a lei com o sindicato […] Leia mais

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outubro 20, 2013

Sinais de uma eleição sindical VI – Fim do ano dourado

teo.seminariog3Teo Franco

Na semana passada a diretoria do Sinafresp deu um passo estratégico, compareceu ao gabinete do deputado estadual AFR Vitor Sapienza, pela primeira vez, no décimo mês de mandato. A notícia divulgada pelo sindicato não detalha o conteúdo da conversa, portanto, atribui-se a “visita de cortesia”, pura e simples.

Não era sem tempo esse acontecimento, visto que uma postura altiva e soberba nada contribui no campo político. O que mais conta é a humildade e a reunião de forças. Sempre, sim, com a inegociável independência, mas nunca com arrogância.

O que temos visto é que esta gestão, também, não conseguiu agregar forças com carreiras nobres/típicas do funcionalismo estadual, procuradores, promotores e magistrados, dentre outras. Continua, tão somente, buscando aliados junto a FESSP, além dos servidores dos fiscos de outros estados, na inglória luta pelas incensadas PEC’s em Brasília.

Além da perda causada pela renúncia de seu próprio (diretor) tesoureiro, a gestão esqueceu-se inteiramente da promessa de campanha de trabalhar em parceria com a co-irmã Afresp. Não vimos nenhum evento político que pudesse demonstrar, ao menos de fachada, essa (tão sonhada) união.

Nas vésperas de encerramento do primeiro ano de mandato (período de ouro), ainda não começamos a debater temas internos importantes do dia-a-dia, através de grupos de trabalho, seminários, etc. A pergunta é: Como faremos o estatutário Conefip (Congresso Estadual), sem nenhum preparo ou ensaio? E o que dizer do fracasso nas tentativas de encontro com o Chefe da Pasta, o sr. secretário da Fazenda. Difícil acreditar que teremos, ao menos, o reajuste inflacionário deste ano.

Até o momento, o que temos ouvido, mais uma vez, é, tão somente, sobre a Lei Orgânica, que há mais de 20 anos entra e sai da pauta das diversas gestões, sem contudo conseguir avaliar qual o quilate de apoio político temos para que isto, um dia, se concretize no mundo real.

As publicações na mídia, que na gestão passada, chegou a ser utilizada como retaliação, neste mandato não foi efetivada, nem mesmo como mera publicidade no campo da cidadania. Temos deixado de fazer o básico que várias carreiras em todo o Brasil já fazem a tempos. É sabido que, cada vez mais, a área de Comunicação & Marketing é primordial para qualquer atividade de interesse público, assim, a carreira fiscal tem a responsabilidade de manter, com regularidade, inserções na mídia esclarecendo a população sobre temas relevantes. Jamais por vingança, mas por dever, pois só com ações despartidarizadas conseguiremos caminhar na direção do respeito e valorização de nossa carreira.

O primeiro ano (dourado) esta terminando, 2014 (segundo) será de prata e 2015 (terceiro) o de bronze…

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Encontro com o Secretário da Fazenda (requer senha)

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setembro 14, 2013

SP – Governo não valoriza servidores de gestão

unhappysmilyEvasão de profissionais atinge 67% do efetivo

A AGESP (Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo) vem informar à sociedade que a carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas (APOFP) encontra-se em um período de mobilização em prol de sua valorização. Nossa carreira foi criada com o objetivo de profissionalizar as atividades de gestão e controle do gasto público, ou seja, somos a principal carreira responsável por ajudar o Governo a gastar melhor o dinheiro arrecadado por meio dos impostos.

Nossa carreira, no entanto, sofre com a falta de reconhecimento e a persistência de problemas estruturais — resultando em uma evasão de seus quadros que chega a 67%. Certos de que um Governo que se diz comprometido com a boa gestão dos recursos públicos não pode ficar de braços cruzados perante essa situação, vimos a público:

EXIGIR DO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN, DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, ANDREA CALABI, E DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, JULIO SEMEGHINI, A TOMADA DAS SEGUINTES MEDIDAS: […] Leia mais

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Técnicos conversam com Calabi e Analistas se mobilizam

Classe de Gérson (requer senha)

PLC 50/2012 – Sitesp se reúne com Sefaz Adjunto

Área restrita: Post 7 (requer senha)

julho 31, 2013

Valorização das carreiras do Serviço Público

Antônio Augusto de Queiroz*

As carreiras de Estado deveriam contar com suporte para o bom desempenho de sua missão

A ideia de valorizar as carreiras responsáveis pela prestação de serviços que só o Estado pode realizar nunca foi uma prioridade dos governos, considerando o histórico de desrespeito aos servidores e do sucateamento a que o serviço público foi submetido, de um modo geral, e as carreiras exclusivas de Estado, em particular.

Apenas a título de ilustração, basta dizer que somente durante os governos Collor e FHC, por exemplo, pelo menos 50 direitos, vantagens ou benefícios dos servidores foram suprimidos, tanto em nível infraconstitucional quanto na esfera constitucional, sempre sob o pretexto de promover ajuste fiscal pelo lado da despesa.

Naquele período, o desmonte do Estado foi proposital. Houve a desativação de órgãos; servidores foram colocados em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço; aconteceram demissões em massa; a terceirização foi quase que generalizada; direitos foram reduzidos ou suprimidos; não houve reposição salarial equivalente à perda inflacionária; houve perseguição a servidores que militavam nos sindicatos ou nos partidos políticos; além da completa ausência de diálogo e de respeito às entidades representativas dos servidores públicos.

Esse foi um tempo de triste memória para os servidores públicos.

Em que pese reconhecer que o governo do ex-presidente Lula promoveu uma mudança cultural nas relações de trabalho no serviço público, com a substituição de um padrão autoritário por um sistema de diálogo, os servidores continuaram sendo utilizados como principal variável de ajuste fiscal, pelo menos nos dois primeiros anos de mandato, quando o mercado financeiro dava as cartas.

O próprio presidente Lula, no primeiro ano de seu mandato, patrocinou uma reforma previdenciária que marcou negativamente a relação de seu governo com os servidores, ao patrocinar: 1) a instituição da contribuição de aposentados e pensionistas, 2) o redutor da pensão, e 3) a quebra da paridade entre ativos e aposentados […] Leia mais

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

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PEC 555 – Questão de justiça

Reforma da Previdência foi comprada

Seguridade social bilionária

junho 14, 2013

Profissionais da área tributária valorizados

Levantamento, indiretamente, reforça a necessidade da valorização das carreiras públicas da fiscalização

Segundo a Folha de S.Paulo, dentre os quinze profissionais mais procurados, estão os “profissionais para a área tributária”:

o Brasil tem uma das estruturas tributárias mais complexas do mundo. Esse profissional é importante para melhorar a competitividade

A reportagem ouviu as consultorias Michael page, Robert half, Adecco, Quality Training Recursos Humanos, Robert Walters, Mercer, Mariaca, Asap, 2get e Manpower para descobrir os quinze profissionais mais em falta no país na atualidade.

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Tempos Modernos (?)

Dysrationalia: Quando a inteligência não tem vez

O aviltamento salarial do auditor da Receita Federal

abril 24, 2013

Tempos Modernos (?)

do Blog Contraponto Sindifisco  

Dois dos vários pilares da Secretaria da Receita Federal do Brasil são: a eclética formação de seus quadros e a reconhecida alta qualificação técnica de seus Auditores-Fiscais. Contudo, o modelo organizacional adotado nestes últimos anos vem conduzindo, por meio de normas infralegais, a uma crescente transferência de competências do responsável pela execução dos trabalhos para o Auditor-Fiscal ocupante de cargos de gestores das unidades locais, o que conduziu à uma excessiva centralização de competências e atividades, muitas delas de cunho meramente operacionais.

Na contramão da própria legislação federal que determina a desburocratização e descentralização, criamos uma estrutura excessivamente hierarquizada, em que um mero despacho negando seguimento a uma impugnação pode depender de até quatro signatários. O elevado grau de concentração aumenta em demasiado o volume de procedimentos que dependem de ratificação de um chefe de Serviço ou um Delegado/Inspetor, que, por ser humanamente impossível, não analisa detidamente todos os trabalhos realizados, e que ao final gera uma falsa imagem de controle […] Leia mais

abril 24, 2012

Santa Catarina valoriza o Auditor-Fiscal

Média da remuneração é de R$ 24.719

Planilha disponível no site da Secretaria de Fazenda catarinense com as médias remuneratórias por cargo/órgão do Estado demonstra o quanto o Governo local valoriza o corpo funcional de auditoria fiscal. Na tabela com a média remuneratória relativa aos servidores da administração direta, autarquias, fundações e empresas estatais, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual está em segundo lugar, atrás apenas do Procurador de estado, que tem remuneração atrelada ao teto do funcionalismo público federal. No estado, que possui um quadro com 490 Auditores, a média remuneratória é de R$ 24.719. Os números são referentes ao ano de 2011. […] Veja a tabela