Posts tagged ‘teto remuneratório’

outubro 3, 2017

Vídeo | Malfadado PLC 25

Dep. Campos Machado: “Projeto maroto com finalidades levianas e criminosas”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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setembro 27, 2017

Vídeo | PLC 25 é uma temeridade!

Dep. Vitor Sapienza: “Se tivéssemos secretario da Fazenda competente…”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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setembro 27, 2017

Vídeo | PLC 25 humilha os servidores

Dep. Campos Machado: “Oferecer gorjeta para não pagar o salário”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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setembro 26, 2017

Vídeo | PLC 25/2017 | Projeto fantasma

Deputado Campos Machado: “De que cabeça maluca veio esse projeto?”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

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setembro 25, 2017

ADIN de Janot questiona auxílios livro e saúde do MP mineiro

Despesas ordinárias com saúde “obviamente não caracterizam verba indenizatória cumulável com subsídio”

Criados há três anos para se somar aos salários dos procuradores e promotores do Ministério Público de Minas Gerais, os auxílios para “aperfeiçoamento profissional” e para a saúde dos membros da instituição estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. O chamado auxílio-livro, cuja lei permite ser oferecido desde 2014, pode dar ao beneficiário um adicional de R$ 13 mil a R$15,2 mil por ano. Já para gastos com saúde, os integrantes do MP têm direito a um acréscimo de 10% ao subsídiomensal, que varia de R$ 26,1 mil a R$ 30,4 mil. Por considerar que a norma fere a regra constitucional que prevê o pagamento em subsídio único, a Procuradoria Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) pedindo a derrubada dos benefícios. 

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setembro 20, 2017

Vídeo | Deputado critica “Nos conformes”

PLC 25/2017 | Dep. Sapienza: “Eu nunca vi um projeto de lei se reportar tanto a regulamento [decreto]”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

setembro 13, 2017

O Pascácio* e a PEC 5

Deputado Campos Machado: “Na semana que vem, estaremos caminhando para um desfecho”

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* indivíduo simplório, tolo, bobo, estúpido, ignorante

setembro 3, 2017

O teto furado

João Francisco Neto

“As carreiras mais poderosas encontraram uma forma de receber vantagens”

Na campanha eleitoral de 1989, surgiu no cenário nacional a fulgurante figura do então jovem candidato à presidência da República, Fernando Collor de Mello. O povo, recém-saído do governo militar, e sob o estímulo de uma nova Constituição, via em Collor a esperança de um Brasil novo. Em meio a tantas promessas, o impetuoso candidato, agindo como um D. Quixote caboclo, proclamava-se o “caçador de marajás”.

O marajá era representado pelos funcionários públicos que recebiam salários absurdamente altos, totalmente fora dos padrões de moralidade administrativa e, muitas das vezes, sem trabalhar. Depois de eleito, Collor, de fato, cortou muitos desses salários. Porém, logo viu que as coisas não eram bem assim. Muitos marajás recuperaram na justiça os seus antigos e polpudos vencimentos.

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setembro 1, 2017

Para driblar crise, USP contrata professores temporários

Salário de R$ 1,8 mil em lugar de R$ 10,6 mil do efetivo

Para driblar a crise financeira que afeta a universidade desde 2014, a USP quase triplicou o número de professores temporários no seu corpo docente. Segundo levantamento, a universidade saiu de 69 em dezembro de 2014 para 199 professores neste regime em julho deste ano. Os professores temporários recebem salários de R$ 1,3 mil a R$ 1,8 mil e cumprem uma jornada de 12 horas semanais.

Segundo professores, a contratação de temporários originalmente tinha como objetivo a reposição emergencial de professores em situações em casos de aposentadorias ou licenças. No entanto, a atual gestão estaria adotando a prática de forma mais ampla. Hoje, são 14 concursos com inscrições abertas para contratação de professores temporários e outras 59 em andamento. 

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agosto 31, 2017

PEC 5 será útil para melhorar arrecadação

Deputado Vitor Sapienza: “Sr. governador, Estado não é só números é, também, competência!”

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agosto 25, 2017

A caixa-preta dos salários do Judiciário

Juízes com R$ 500 mil de vantagens eventuais em 12 meses

Mesmo neste momento de decisões tensas no Executivo — por conta do recém-anunciado pacote que congelou reajustes negociados e do corte drástico nas despesas com pessoal e custeio —, os salários no Judiciário continuam uma caixa-preta. Mesmo com a Lei de Acesso à Informação (LAI 12.527), que criou mecanismos para qualquer pessoa receber esclarecimentos dos órgãos públicos, os dados do poder continuam trancados.

O economista Gil Castello Branco, presidente da Associação Contas Abertas, apontou que, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por exemplo, as tabelas de detalhamento da folha de salários estão em 201 páginas, em PDF e sem ordem alfabética.

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agosto 16, 2017

PEC 5 | NÃO do governador!

Dep. Barros Munhoz (líder do governo): “A PEC 5 é justa, porém inoportuna.”

agosto 15, 2017

PEC 5 | Não vamos recuar

Deputado Campos Machado reafirma seu compromisso

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agosto 9, 2017

PEC 5 | 1 semana +

Líder do governo: “Apelo por mais uma semana, uma última oportunidade…”

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julho 24, 2017

Judiciário paulista: “A elite da elite financiada com dinheiro público”

Estudo analisa a dinâmica do governo tucano para se perpetuar no poder

A advogada Luciana Zaffalon* apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado, defendida em fevereiro na FGV-SP, sobre o impacto das disputas corporativas do Sistema de Justiça nas disputas políticas do Estado de São Paulo, em um contexto de fascismo social.

[ Ouça aqui a íntegra da conferência]

Foram analisados centenas de documentos e projetos de lei, relativos às três instituições analisados, compondo um minucioso e importante diagnóstico sobre a captura do poder Judiciário pelo poder político em São Paulo. O estudo, inclusive, mostra o imbricamento entre os interesses corporativos e os políticos e partidários, em um contexto onde as carreiras são compostas por membros vitalícios em um governo sem alternância partidária no estado, desde 1994.

Em um espaço com forças políticas tão fortes, capazes de se consolidar em um projeto partidário e hegemônico no Estado de São Paulo, seria ingenuidade imaginar que essa força política não opere dentro do sistema de Justiça”, aponta a advogada ao salientar a “obscuridade”, a “perspectiva de privilégio” e de “proteção das elites” enquanto marcas do sistema da Justiça paulista.

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julho 5, 2017

PEC 5 não é pautada

Dep. Campos Machado: “Firmes para o 2º semestre!”

Dep. Carlos Gianazzi: “Hora da verdade!”

Dep. Barros Munhoz (líder do governo): “A minha alegria é ofuscada pela tristeza que eu sinto de não poder dizer que o direito de vocês esta sendo atendido… só compensa a minha tristeza a minha crença de que esta situação será revertida…”

Alckmin ameaça apelar ao STF contra subteto único dos servidores

PEC do teto remuneratório é aprovada no Ceará