Posts tagged ‘teto remuneratório’

abril 8, 2018

Protegido: PEC 5 | Atropelada com apoio do sindicato

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abril 5, 2018

Tocantins e a PEC do Subteto salarial

“Servidores não podem ser punidos por erros dos governantes”

A PEC 2/18 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no dia 3 de abril, para aumento do teto salarial do funcionalismo de R$ 24 mil para R$ 30 mil mensais.

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abril 4, 2018

PLC 25 aprovado | Governo facilita a vida do empresário e fragiliza a carreira fiscal

Empresas mais fortes e fisco mais fraco

Mais uma vez o governo atropelou a aprovação da PEC 5, iludindo com proposta barata (PLC25) que fragmenta a carreira e fragiliza mais a remuneração. Há mais de 15 anos os diversos governos paulistas postergam qualquer apoio e repudiam o subteto único.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/4), proposta que deve simplificar o sistema tributário do Estado dando mais transparência à divulgação de informações aos contribuintes paulistas.

A medida foi proposta pela Secretaria da Fazenda e cria o programa “Nos Conformes”, que pretende facilitar a rotina de quem cumpre devidamente os seus deveres tributários. 

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abril 2, 2018

Protegido: PEC 5 | Subteto único | Deixados para trás…

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março 14, 2018

PEC 5 | Votação adiada por falta de quorum

Nova votação poderá ocorrer na próxima terça-feira (20)

A pauta da PEC 5 (subteto único do Estado de São Paulo), que encontrava-se “sob judice”, foi retomada após o parecer do procurador favorável da Assembleia Legislativa, o qual rejeitou a retirada de assinatura do líder do PSB, deputado caio França. A votação deu-se às 19 horas desta quarta-feira (14), mas não atingiu o quorum mínimo exigido. O líder do PT, deputado Alencar Santana, protestou pela falta de aviso prévio por parte do presidente da Assembleia e pela “desconvocação” feita pelo líder do governo, deputado Barros Munhoz, no dia anterior.

Esta PEC, altera a referência do teto do funcionalismo que atualmente é o subsídio do governador, desta forma, trará segurança jurídica para todas as carreiras do Estado e dos Municípios. Vincular o teto salarial ao que ganha o governador, deputado, prefeito ou vereador é temerário sob o ponto de vista de qualquer perspectiva de recuperação de perdas de rendimentos pela inflação, pois aqueles são agentes políticos e como tal não têm interesse em reajustar seus salários.”

Veja a lista de votação desta terça-feira (14)

Vídeo da votação

 

fevereiro 19, 2018

PL 6726/2016 | Regulamentação do teto remuneratório volta à baila

Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta segunda-feira (19) uma lista de 15 projetos na área econômica que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional, já que a tramitação da reforma da Previdência foi suspensa em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

A legislação proíbe, durante vigência de intervenção federal, a aprovação de emendas à Constituição. A reforma da Previdência foi apresentada como uma PEC e a intervenção no Rio, na área de segurança pública, tem previsão de durar até 31 de dezembro deste ano.

O anúncio foi feito em entrevista concedida no Palácio do Planalto. Entre os projetos, constam a regulamentação do teto remuneratório, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

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janeiro 19, 2018

Lei 16.667/18 reajusta o subteto salarial

Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice e dos Secretários  para 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º – Por força do artigo 20, inciso V, da Constituição do Estado, os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados, para o exercício de 2018, na seguinte conformidade:

I – Governador do Estado: R$ 22.388,14 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e catorze centavos);

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dezembro 28, 2017

PLO 1156/17 | Reajuste do subteto salarial

3,5% contra 20,56% de inflação no período de três anos

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dezembro 25, 2017

Série “Os Príncipes da Republiqueta” Parte IV

25 de dezembro de 2017

Diletos, fechando o ano da graça de 2017, ano em que se consolidou o projeto do capital predatório planetário -“Nova Ordem Mundial” – para o enfraquecimento do Estado Nacional pelo aviltamento dos seus operadores, exercida com maestria pelos pessedebundas e petralhas nos últimos 20 anos, publico aqui o relação completa do proventos dos deuses pertencentes ao império dos magistrados no reino de macunaíma.

Com essa planilha fecho minha série “Os Príncipes da Republiqueta”.

Nada mais há para se dizer sobre tanta ignomínia explícita.

Nada mais há para se dizer sobre a mentira que é o Brasil, e o engodo que é a república e a democracia nesta terra.

Nada mais há para se dizer sobre a nossa covardia e o peleguismo dos representantes sindicais de todo o funcionalismo dos demais poderes.

Nada mais  mais há para se dizer sobre a anomia das Forças Armadas  ante o apodrecimento do país.

Nada mais há para se dizer!

FELIZ NATAL, ESCRAVOS!!!

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dezembro 19, 2017

Vídeo | PEC 5 | Alckmin não pode mandar na Alesp

Deputado Campos Machado: “Quero ler o nome dos covardes que traíram a PEC 5”

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dezembro 18, 2017

PEC 5 | Deputados “roeram a corda”

Bloqueio do Deputado Caio França,  líder do PSB e filho do vice governador

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dezembro 15, 2017

PEC 5 | Confirmada a reunião de líderes

Mobilização continua na próxima semana!

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dezembro 15, 2017

PEC 5 será tema de reunião extra do colégio de líderes

Alckmin declarou disposição de ir ao Supremo para contestá-la

Menos de uma semana após assumir a presidência nacional do PSDB, o governador Geraldo Alckmin vê sua base aliada na Assembleia Legislativa colocar em votação uma “pauta-bomba” que pode fazer o governo aumentar e não reduzir seus gastos, ao menos com o pagamento de emendas parlamentares e salários de uma elite do funcionalismo. Para aprovar nesta quinta-feira, 14, a Lei do Teto Estadual, uma contrapartida para fazer valer a renegociação da dívida com a União, os aliados do tucano exigiram negociar duas propostas de emenda à Constituição avaliadas em R$ 1,4 bilhão.

A primeira delas passou em segunda votação por volta da meia-noite desta quinta-feira e valerá já em 2018. Com a PEC do Orçamento Impositivo – que obriga Alckmin a liberar recursos para deputados aplicarem em projetos de sua escolha –, o total de emendas que cada parlamentar poderá indicar por ano passará de R$ 2 milhões para cerca de R$ 4,7 milhões, o que equivale a 0,3% de toda a receita corrente líquida do orçamento.

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dezembro 2, 2017

“Indenizações” e “direitos eventuais” turbinam salários de juízes

Valores ultrapassam a casa dos R$ 70 mil

Números da folha de pagamento do Poder Judiciário capixaba do mês de novembro mostram que 404 dos 464 juízes e desembargadores – entre ativos e inativos – receberam salários acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 33.763,00, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor maior se dá por uma série de benefícios legais que tornam-se direitos adquiridos sem incidência no teto remuneratório constitucional, portanto sem descontos.

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novembro 16, 2017

Alckmin “reconhecendo” o nosso valor!

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outubro 25, 2017

Vídeo | PEC 5 | Tribunal indefere Mandado de Segurança

Deputado Campos Machado: “Não abaixem a cabeça, não recuem. Nós haveremos de ter aprovada a PEC”

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