Posts tagged ‘subteto’

agosto 16, 2017

PEC 5 | NÃO do governador!

Dep. Barros Munhoz (líder do governo): “A PEC 5 é justa, porém inoportuna.”

agosto 15, 2017

PEC 5 | Não vamos recuar

Deputado Campos Machado reafirma seu compromisso

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agosto 9, 2017

PEC 5 | 1 semana +

Líder do governo: “Apelo por mais uma semana, uma última oportunidade…”

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julho 5, 2017

PEC 5 não é pautada

Dep. Campos Machado: “Firmes para o 2º semestre!”

Dep. Carlos Gianazzi: “Hora da verdade!”

Dep. Barros Munhoz (líder do governo): “A minha alegria é ofuscada pela tristeza que eu sinto de não poder dizer que o direito de vocês esta sendo atendido… só compensa a minha tristeza a minha crença de que esta situação será revertida…”

Alckmin ameaça apelar ao STF contra subteto único dos servidores

PEC do teto remuneratório é aprovada no Ceará

julho 4, 2017

Vaz de Lima defende PEC 5 e é criticado

Deputado Ênio Tato acusa de oportunismo o discurso nos 45 do segundo tempo:

Alckmin ameaça apelar ao STF contra subteto único dos servidores

PEC do teto remuneratório é aprovada no Ceará

[Vídeo] Deputados querem aprovar PEC 5/2016

junho 29, 2017

Subteto único paulista

Alesp 29/6/2017 | Deputado Coronel Telhada:

“SP é a maior arrecadação mas tem o menor salário”
“Quem mais arrecada é o que menos paga”

junho 27, 2017

Alckmin ameaça apelar ao STF contra subteto único dos servidores

Alckmin: “Não adianta votar a favor que entro com Adin no Supremo”

A Assembleia Legislativa de São Paulo pode votar nesta semana proposta de emenda constitucional que altera o teto do funcionalismo público no Estado. O projeto, que tem sido motivo de embate entre o governador Geraldo Alckmin e sua base aliada, representa um impacto anual de cerca de R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

Em fase de contenção de despesas, o tucano já avisou aos deputados que não tem como arcar com esse custo e que por isso pretende, como último recurso, entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o texto seja aprovado pelo plenário.

De autoria do deputado Campos Machado (PTB), tradicional aliado de Alckmin, a proposta deixa de usar o salário do governador (R$ 21,6 mil) como referência para o teto do funcionalismo e estabelece como novo patamar o vencimento da carreira de procurador do Estado e dos desembargadores do Tribunal de Justiça (R$ 33 mil).

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junho 7, 2017

Deputado alerta para retaliação aos AFRs e terceirização de comando

Na tribuna da assembleia legislativa, Campos Machado critica a extinção de Delegacias Tributárias

Cita a pessoa de Rodrigo Abreu Sampaio Pimenta de Gouvea* que seria quem conduz as diretrizes econômicas e financeiras da Sefaz, além de seu interesse em contratar empresa (da qual é sócio) para prestar serviços à Sefaz:

+ VÍDEOS / Canal do Blog

* oficialmente é assessor da Cosesp, mas oficiosamente exerce a função de Chefe de Gabinete da Sefaz

junho 2, 2017

PEC do teto remuneratório é aprovada no Ceará

Limite passa a ser o subsídio de desembargador do Tribunal de Justiça

Na manhã desta quinta-feira, 1º de junho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2017, que regulamenta o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. A votação foi acompanhada, com expectativa, por dezenas de fazendários que compareceram às galerias da Assembleia. Ao final da votação, a categoria manifestou grande alegria pela efetivação desta conquista histórica.

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maio 12, 2017

[Vídeo] Deputados querem aprovar PEC 5/2016

21 estados tem o subteto desvinculado do subsídio do governador. São Paulo ficará por último governador Alckmin?

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abril 27, 2017

Após mobilização do fisco, Ceará terá subteto único

Fazendários acatam proposta do Governo para regulamentação do teto remuneratório

Os fazendários cearenses decidiram acatar a proposta do Governo do Estado para a regulamentação do teto remuneratório. Conforme a proposta original do Sintaf, o teto valerá para todos os servidores do Estado e será atrelado ao subsídio do desembargador (90,25% do Ministro do STF). O efeito constitucional será imediato e o efeito financeiro, a partir de dezembro de 2018. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (27/4), em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da Sefaz.

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fevereiro 28, 2017

Vantagens Pessoais | Marco Aurélio Mello detona STF

“O que o Supremo cansou de proclamar, agora não prevalece. Não posso, sob pena de renegar o que fiz como juiz em 37 anos, endossar uma mudança tão substancial de entendimento”

+ VÍDEOS

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janeiro 22, 2017

Protegido: Planilha de cálculo | LC 1296/17

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dezembro 26, 2016

Ainda resta uma esperança | PEC 5/2016

Sebastião Amaro Viana Fº 

“A classe de fiscais de rendas não quer mais continuar de pires na mão, porque se ajoelhou demais e rezou muito”

Mais um ano se finda, e já se vislumbra no horizonte o ano de 2017 sem reajuste de salários dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, que nada tem a comemorar no reino unido do tucanistão, porque são integrantes de uma classe de servidores público sofrida, esquecida, desprezada, largada no tempo pela Administração Fazendária, sem horizonte político no Legislativo Estadual e, abandonada pelo Executivo Paulista.

Nos últimos anos o governo e a ALESP têm desenvolvido uma política de reajustes de remunerações, em percentuais até acima dos índices inflacionários, concedendo aumentos de salários a outras classes de servidores público do estado, como por exemplo, procuradores, tribunal de conta, promotoria e defensoria pública, secretários de estado, membros dos poderes legislativo e judiciário, sem qualquer explicação plausível porque também não há motivo político convincente para adoção desse procedimento anti-isonômico.

Não há explicações políticas que possam justificar privilégios direcionados para algumas classes de servidores estaduais que são beneficiadas com reajustes salariais todos os anos, em detrimento da classe de Agente Fiscal de Rendas, que há quatro anos segue deixada de lado como se fosse bola murcha chutada para escanteio, no final do segundo tempo de um jogo em que não há vencedor nem vencidos.

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dezembro 2, 2016

Protegido: PEC do teto é protocolada

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junho 30, 2016

Protocolada PEC do subteto único paulista

Proposta fixa o limite único da remuneração para os servidores estaduais 

De autoria do deputado Campos Machado, a justificativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/2016, destaca que há, atualmente, 18 Estados da Federação que já editaram emenda constitucional visando fixar, em seu âmbito, limite remuneratório único. O dispositivo visa garantir aos Estados e respectivos Municípios a manutenção em seus quadros de servidores tais como médicos, professores universitários, agentes da auditoria fiscal tributária.

pec3-2016

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