Posts tagged ‘servidores públicos’

maio 16, 2019

PLC 46/2019 | Proteção ao servidor que denunciar corrupção interna

Autor do Projeto de Lei Complementar, Deputado Agente Federal Danilo Balas (PSL), quer evitar perseguição de chefias e demais gestores

Acompanhe a tramitação

setembro 12, 2018

Eleições 2018 | Voto consciente

O servidor público em análise pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá 

ServidoresEleições.com.br

novembro 15, 2015

Funcionalismo e gasto público

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Nessa linha “filosófica” [do neoliberalismo], os funcionários públicos representam tudo o que há de pior”

Sempre foi uma política dos governos tratar diferentemente os seus funcionários, de acordo com a categoria profissional a que pertençam. Para melhor entender isso é preciso esclarecer alguns pontos: como se sabe, o funcionalismo público é organizado por carreiras. Cada carreira tem a sua lei e suas regras próprias, embora todas devam igualmente obedecer às normas do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, como é o caso do funcionalismo do Estado de São Paulo, por exemplo.

Um dos principais itens de diferenciação entre uma carreira e outra não é propriamente apenas o salário, mas sim a forma como os governos lidam com os aumentos. Em matéria de política salarial e concessão de vantagens, os governos costumam adotar a seguinte estratégia: dar aumento para uma carreira, não dar para outras; tirar de uma, não tirar de outra; contratar para uma, não contratar para outra; enfim, agrada-se uma, e não se agrada a outra. Vez por outra, cria-se uma ou outra carreira privilegiada, em meio a uma legião de insatisfeitos e desmotivados. Assim, os funcionários públicos não se unem e não se vêem como integrantes de uma mesma instituição, o serviço público; na verdade, em muitos casos, há até animosidade entre algumas carreiras. É o velho e surrado lema do maquiavelismo, que prega a divisão para melhor governar […] Continue lendo

outubro 30, 2015

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra*

Dia 28 de outubro é dia do Servidor Público. Um dia que passa sem alarde no dia a dia da maioria das pessoas e que os servidores recebem uma mensagem, uma vez por ano, congratulando pelo ofício. Ser servidor público vai muito além do imaginário popular de “ter estabilidade e ganhar bem”. A essência de exercer o ofício reside na vinculação a Princípios diferentes dos cultivados na iniciativa privada. Cada empresa possui sua cultura e valores determinantes para as relações sociais, de trabalho e de poder entre os empregados, gerentes e proprietários.

No setor público, quem pauta o ambiente é o Ordenamento Jurídico. O primeiro Princípio a ser seguido é o da Legalidade Ampla, ou seja, respeitar o Ordenamento Jurídico.Não tendo “proprietário” como uma empresa, o Ordenamento Jurídico, com erros e acertos, tenta representar o que é a vontade Democrática da Sociedade, materializada pelo processo legislativo temperado pelo controle judicial. É uma abstração – afinal, Constituição, leis e regulamentos não têm vida própria, não aplicam a si mesmos e tampouco interpretam a si mesmos. Quem existe e age de fato são as pessoas – e assim o cumprimento desta tentativa de harmonização democrática da vida em sociedade depende de quem aplica e faça acontecer da forma prevista pelo Ordenamento. Certamente existem controles para os desvios do previsto (Receita Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, etc), mas nada substitui a atuação comprometida do Servidor Público.

O agir consciente e cheio de Propósito do Servidor Público é o melhor meio de cumprimento da Vontade Democrática que o Ordenamento Jurídico tenta representar.

Entretanto, vivemos no Brasil […] Continue lendo

* Auditor fiscal da Receita Federal

maio 1, 2013

Dia dos Trabalhadores

Por ironia do destino, o mesmo Lula que comandou tais lutas marcadas na história do sindicalismo nacional, colaborou para a desconstrução sindical no seu governo. Com o PT no governo, iniciou-se um novo e triste processo de peleguismo, presente, tanto na CUT, como em outras centrais sindicais corrompidas pelo governo Lula. A volta do peleguismo transformou o sindicalismo, modo geral, num antro de corrupção, prestando-se aos interesses da burguesia que ‘nunca antes, na história desse país’ gozou de tanta tranquilidade e fartos lucros […] Leia mais

janeiro 2, 2013

Desejos para 2013

Vilson Antonio Romero*

2012 já está indo, com nossos ganhos e perdas, estas sempre mais marcantes. Niemeyer, Millôr, Chico, Hebe, Joelmir… Entre as últimas das manchetes, a mãe de Caetano e Bethânia – dona Canô. Sempre uma longa lista de prantos próximos ou de personalidades nacionais e internacionais, como Etta James, Whitney Houston, Donna Summer ou Robin Gibb. Se foram mas deixaram bem vivas suas contribuições. Nas artes, na música, na cultura em geral.

Ambicionamos novos e continuados ganhos. Como a presidente detentora da avaliação política recorde, também auguramos crescimento econômico razoável para o Brasil. Queremos a crise mundial debelada, com a volta do sorriso na comunidade européia. Aspiramos uma volta por cima nas nações assoladas pelo desemprego e pela inquietude.

Em nossas plagas, com a proximidade das eleições presidenciais, a oposição vai tentar consolidar uma candidatura que faça frente ao “projeto” pseudo-progressista. As denúncias de escândalos seguirão atormentando governos, mas as obras para as Copas – das Confederações e do Mundo – tomarão a maior parte das agendas oficiais. No campo legislativo, seguirá a luta dos trabalhadores pelo fim do fator previdenciário. Cuidadosos, pois sabem que o que está ruim pode piorar. Os funcionários públicos, a partir do fim do julgamento do processo do mensalão, com apoio de alguns setores, buscarão a anulação da reforma da previdência de 2003, com foco na derrubada da contribuição sobre as aposentadorias e a desprivatização da mesma, levada a efeito em 2012.

A inflação oficial seguirá sendo manobrada para não ultrapassar os dois dígitos e pouco a pouco, mais brasileiros deixarão a linha da pobreza para trás. Como já escrevemos, talvez tenhamos um pequeno horizonte de melhoria de perspectivas para o Brasil e os brasileiros, com novas injeções de ânimo e investimentos na produção nacional, que permitam seguir recuperando perdas no emprego, na política social injusta, e nos escândalos que marcaram a vida dos cidadãos, tornando-os incrédulos da capacidade de os agentes públicos servirem efetivamente ao povo.

Vamos ter um ano de preparação dos “palanques” eleitorais de 2014, de promessas “eleitoreiras” mil. Quiçá pudéssemos ter mais segurança, saúde, educação de qualidade, previdência mais equânime, taxa de juros mais baixa, balança comercial superavitária, mais recursos para combater a miséria, com menos violência escancarada a cada dia em nossa sala de jantar!

Acima e além de tudo, que tivéssemos paz no Brasil e no mundo, para termos um pouco mais de esperanças e expectativas de uma vida melhor para nossos filhos e netos. Com este pensamento, nos resta desejar um feliz 2013 para todos nós!

ARTIGOS de VILSON ROMERO

Fonte: ANFIP

(*) jornalista, Auditor-Fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br

maio 15, 2012

Tuccillio apoia atuação do Blog do AFR

Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, concorda com a importância da integração e faz um alerta:

Aquele abraço p/ Teo Franco. Estou com ele, precisamos nos unir. O maior inimigo do servidor público é sem dúvida as próprias entidades, que ao querer maior visibilidade não conseguem essa UNIÃO. Vamos insistir. [Antonio Tuccillio]

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Vale ressaltar a atuação de lideranças dos servidores públicos, como Antonio Tuccillio e Sylvio Micelli, que participam ativamente nas redes sociais.

maio 9, 2012

PEC 555 e Precatórios Alimentares

Programa apresentado pela jornalista Liliane Ventura e dirigido pelo jornalista Fausto Camunha, o programa “Gente que Fala“, transmitido pela Rádio Trianon de São Paulo, tratou da PEC 555/2006, que isenta os servidores aposentados de contribuir com a Previdência, e dos Precatórios Alimentares e teve como convidados Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP); o advogado Marcelo Gatti Reis Lobo; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e o jornalista Sylvio Micelli, diretor de Imprensa da CNSP. O programa foi ao ar nesta segunda, dia 7 de maio.

Os participantes conhecem a fundo a questão e contestam a versão de que a Previdência é deficitária. Abordam, também, a questão da desunião dos servidores públicos, algo que tem contribuído para a perda de direitos duramente conquistados

maio 1, 2012

O 1º de Maio. Trabalhadores, populismo e burguesia

TeoFranco

Graças à manifestação de milhares de pessoas nas ruas de Chicago, em 1886, buscando a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias é que hoje se comemora o 1º de Maio

No Brasil, até o início da Era Vargas (1930-1945), o Dia do Trabalho era considerado como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o “cidadão trabalhador”. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, as Centrais Sindicais realizam mega eventos festivos, com nomes da música popular e sorteios de prêmios, incluindo automóveis e casa própria. Ninguém mais se lembra ou faz menção aos líderes trabalhistas de Chicago, condenados à forca em 1886, dentre eles três jornalistas.

Por ironia do destino, o mesmo Lula que comandou tais lutas marcadas na história do sindicalismo nacional, colaborou para a desconstrução sindical no seu governo. Com o PT no governo, iniciou-se um novo e triste processo de peleguismo, presente, tanto na CUT, como em outras centrais sindicais corrompidas pelo governo Lula. A volta do peleguismo transformou o sindicalismo, modo geral, num antro de corrupção, prestando-se aos interesses da burguesia que ‘nunca antes, na história desse país’ gozou de tanta tranquilidade e fartos lucros (artigo publicado em gilvanrocha.blogspot.com).

Enquanto isso, grupos de empresários se unem para prestar graciosos serviços ao Estado de norte ao sul do Brasil, difundindo conceitos ‘modernos’ de gestão aos mais diversos órgãos de governos de todos os partidos, sem exceção. Por sua vez, algumas entidades de classe, mais responsáveis, preparadas e atentas, tentam mostrar o outro lado, a essência do papel do serviço público, e a dedicação e capacidade daquele que enfrentou um disputado concurso: O digníssimo Servidor Público.

Leia também:

As ruínas de um sindicato… memórias de uma categoria

O salário do servidor público e a ideologia oculta

Peleguice Sindical – O sindicalismo de negócio no Brasil

Paraíba tem Formação Sindical desde 1998

O buraco é mais embaixo

outubro 28, 2011

Dia do Servido Público

por Wagner José de Souza*

Hoje, 28 de outubro, Dia do Servidor Público brasileiro é muito importante que registremos que os servidores públicos brasileiros servem o país ao longo de 35 anos de suas vidas, enquanto que os governantes, que decidem sobre a administração pública, políticas educacionais, de saúde e de segurança são eleitos para um período de quatro anos. São os servidores e servidoras que garantem a eficiência nos serviços públicos de segurança (policiais civis e militares), na saúde (médicos, enfermeiras e pessoal de apoio), na educação (professores e pessoal de apoio). Em todos os setores produtivos e culturais existem servidores prontos para cumprir com seu dever e sua vocação de servir. Mas para se ter um Estado ajustado às necessidades exigidas pela população, capaz de prestar serviços de qualidade, é muito importante que os dirigentes regularmente eleitos aproveitem a disposição e vocação para servir dos milhões de servidores públicos brasileiros, em todos os níveis, que estão sempre a postos para melhorar a eficiência do Estado brasileiro, todos os dias, dos seus 35 anos dedicados ao País.

*presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado SP

outubro 25, 2011

Tarso Genro oferece ‘agrados’ aos servidores gaúchos

O governador Tarso Genro (PT) fez três anúncios, nessa segunda-feira, para os servidores públicos do Rio Grande do Sul. Aos funcionários que estão prestes a se aposentar ou querem retornar às atividades, o governo vai aumentar o percentual dos valores do abono de permanência. Os professores, por exemplo, terão o valor sobre o vencimento básico reajustado de 35% para 50%, conforme o secretário da Fazenda, Odir Tonollier. O Banrisul terá crédito imobiliário especial para os servidores, com 30 anos de prazo para pagar o financiamento […] Leia mais