Posts tagged ‘remoção’

agosto 1, 2013

Diario Oficial publica classificação em unidades

happysmilyPortarias do Diretor, classificando: 

a partir de 1º agosto de 2013, nos termos do artigo 1º da Portaria Cat 21, de 1º, publicada em 02-03-2013 os servidores relacionadoDOE – EX. II – pág. 39/40

Download das portarias

Leia também:

Resultado do Concurso de Remoção 2013

Tags:
maio 4, 2013

Resultado do Concurso de Remoção – 2013

extragComunicado CAT – 9, de 3-5-2013

Resultado do Concurso de remoção de que trata a Portaria CAT-21, de 01-03-2013 O Coordenador da Administração Tributária torna público o resultado do concurso interno de remoção da classe de Agentes Fiscais de Rendas, conforme Portaria CAT 21/2013, como segue:

I – CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO – ANEXO I;

II – Opção de Remoção Cancelada – Motivo: opção para a mesma Delegacia Regional Tributária […]

III – Candidatos não Selecionados pela unidade de destino, conforme artigo 8º da Portaria CAT 21/2013 […]

IV – Candidatos com indeferimento de inscrição recomendada pela unidade de origem e aprovada, conforme artigo 10 da Portaria CAT 21/2013 […]

V – Relação dos candidatos que optaram pela remoção prevista no §1º do artigo 3º da Portaria CAT 21/2013 […] Leia mais DOE de 04/05/2013

Download da lista com a Relação Completa

Leia também:

Concurso de remoção de AFR’s

Repúdio à remoção ex-ofício de Auditores Fiscais

Tags:
março 2, 2013

Concurso de remoção de AFR’s

Portaria CAT-21, de 01-03-2013
Disciplina o concurso de remoção de Agentes Fiscais de Rendas, como medida preparatória para o ingresso de novos integrantes na carreira e dá outras providências

Período de inscrição: 18/03 a 05/04/2013

Publicação do DOE 02/03/2013  pág. 38   pág. 39

Portaria completa (formatado.pdf)

Colaboração: IPGA

Tags:
abril 4, 2012

Repúdio à remoção ex-ofício de Auditores Fiscais

O malsinado ato de remoção se encontra maculado pela arbitrariedade

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN  – Sindifern – manifestou veemente REPÚDIO à remoção ex-ofício de Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Tributação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 31/03/2012, sem observar os princípios da administração pública, sobretudo finalidade, impessoalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e eficiência. Considerado arbitrário, visto não apresentar justificativa da real necessidade de Auditores Fiscais em determinados setores, assim como critérios objetivos para escolha dos servidores envolvidos. Além disso, foi quebrado um pacto de parceria com a classe, segundo o qual os atos de remoção eram previamente ajustados, comunicados e com total transparência e respeito.

Atos dessa natureza, próprios de sistemas ditatoriais, geram dentro da classe uma atmosfera de insegurança, indignação e desconforto, sobretudo no momento em que se reivindica o cumprimento dos seus direitos […] Leia mais