Posts tagged ‘reforma da previdência’

junho 10, 2017

[Charge] Bode expiatório

Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

+ Charges

maio 24, 2017

Alerj vota nesta quarta-feira alta de alíquota previdenciária

Aumento para o funcionalismo: de 11% para 14%

Os servidores do estado terão nesta quarta-feira um dia decisivo. A previsão é que, às 15h, a Assembleia Legislativa comece a votar o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo, de 11% para 14% (e de 22% para 28% da contribuição patronal, que passaria a ser de responsabilidade de todos os poderes).

Volta à Casa hoje o aparato de segurança visto no começo do ano, durante uma sequência de protestos de servidores. Segundo a assessoria da Casa, o perímetro ao redor do Palácio Tiradentes será fechado com grades e cercado por 500 policiais militares e agentes da Força Nacional. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado promete um protesto para 13h, na porta da Alerj.

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maio 7, 2017

Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

São Paulo, em 07 de maio de 2017

Diletos, nestes  tempos de pós verdades, e de tantas pré-mentiras, aí vai um estudo simples, direto, aritmético, num linguajar acessível a qualquer cidadão de intelecto mediano, sobre o tão decantado e sofismático DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA.
É bom que nós tenhamos claro, nós, especialistas em números e contas, para que alertemos continuadamente  a população e coloquemos a nu a canalhice deste Congresso composto por facínoras, gangsteres criminosos lesa-pátria, a serviço dos interesses do rentismo e do sistema financeiro predatório que domina o planeta.
Leiam, entendam, e divulguem.

Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287)

Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, a favor da reforma, além da completa simpatia pela reforma da grande mídia em geral, o que é minimamente digno de suspeita.

Claro que, inundada de anúncios públicos pagantes, a mídia não se levantaria. Nem os mais extremados. Os economistas, escutados pela própria grande mídia, sempre e curiosamente os ligados ao setor financeiro, apoiando e afirmando verdades de que quem não apoia é néscio. A reforma seria a demonstração de que o país está caminhando para o futuro com responsabilidade! O ministro, banqueiro, visitando bancada por bancada do Congresso Nacional…

Não existe coincidência! É articulação mesmo! De pronto, existirá um grande ganhador com a reforma e não é o erário: serão os planos de aposentadoria privada. Em verdade, estes seriam os grandes e talvez únicos ganhadores. Tal qual em outros setores onde o Estado não presta seus serviços a contento, obrigando boa parte da população a pagar para ter acesso a eles (como saúde, educação, segurança etc.), impedir que as pessoas se aposentem, pela via pública, em tempo de fruir da aposentadoria, seguramente induzirá as pessoas a contratarem planos privados. Isso já acontece, como dissemos, na saúde, onde as pessoas contratam planos de saúde porque sabem que não terão tratamento na rede pública. Este é apenas um exemplo.

E, pensando apenas nos conceitos e nas teses do liberalismo econômico, se o setor privado tem interesse em assumir a um determinado negócio ou mercado é, certamente, por que este negócio é lucrativo.

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março 22, 2017

PEC 287: ainda não há nada a comemorar

Sylvio Micelli*

Na tarde-noite desta terça-feira, dia 21, o “presidente” Michel Temer, com certa pompa e circunstância, anunciou a retirada dos servidores estaduais e municipais da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência e que tem sido combatida de todas as formas pela representação do funcionalismo no País.

A mobilização gigantesca culminou hoje, também, com o protocolo de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado Federal, graças ao trabalho do senador gaúcho Paulo Paim que amealhou 50 assinaturas, quase 2/3 daquela Casa para que o mentiroso déficit da previdência seja discutido da forma correta, ou seja, por meio de cálculos atuariais, sem achismos nem camuflagens.

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março 21, 2017

CPI da Previdência protocolada no Senado

Aliados do governo assinaram documento

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira, 21, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social.

O pedido de abertura da CPI, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu quase 60 assinaturas de apoio, entre elas do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).

Segundo Paim, o objetivo da CPI é investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor. Para ele, o argumento do governo de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”.

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março 15, 2017

Estado mínimo quer [DE]forma da Previdência

Senador fala da precarização do Trabalho, do Estado e do Parlamento pelos interesses do Capital

+ VÍDEOS

março 8, 2017

Servidores nomeados até 2013 ficam fora do teto previdenciário

O Poder Executivo, por exemplo, firmou acordo em janeiro de 2013

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional dispositivo da norma que fixou o teto do INSS para servidores (hoje em R$ 5,5 mil) e criou previdência complementar para quem quiser renda extra. O problema é que a Lei 14.653/2011 fixou a mudança para os funcionários contratados a partir da publicação do texto, em dezembro de 2011, mas os critérios do novo sistema só foram divulgados depois.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8/3) pelo Órgão Especial, por maioria de votos, um ano depois de iniciado o julgamento, e deve ter impacto a significativo número de servidores, inclusive juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e professores de universidades estaduais.

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março 4, 2017

[Charge] Trabalhador precoce

Banqueiros serão beneficiados | Reforma da Previdência

+ Charges

fevereiro 27, 2017

Cobap e Paim sacramentam abertura da CPI da Previdência

29 parlamentares assinaram o requerimento, garantindo a instalação da Comissão

+ VÍDEOS

A ideia de criar uma CPI na Previdência Pública partiu do presidente da COBAP, Warley Martins, que buscou o apoio do senador Paim para oficializar um complicado processo investigativo, que será histórico.

“Vamos provar de uma vez por todas que não existe déficit na Previdência. Não tem rombo, tem roubo. Muita gente vai parar na cadeia. Será pior que a operação lava-jato”, disse Warley.

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fevereiro 25, 2017

[Charge] Bloco dos aflitos

carnaval-bloco

DENÚNCIA | Secretario da Previdência é conselheiro da BrasilPrev

fevereiro 23, 2017

DENÚNCIA | Secretario da Previdência é conselheiro da BrasilPrev

Conflito de interesses aponta documento encaminhado à Comissão de Ética da Presidência da República

+ VÍDEOS

Articulador da principal reforma do governo Temer, o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, é membro do Conselho de Administração de uma das maiores empresas de previdência privada do país, a BrasilPrev, do Banco do Brasil. A lei nº 12.813/2013, à qual ministros, secretários, presidentes e diretores de estatais e cargos de confiança estão submetidos, determina que há conflito de interesses no exercício de atividade que implique a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe.

Uma fonte ligada às negociações da reforma da Previdência afirmou que, no projeto inicial gestado pela Casa Civil, havia consenso de que não se mexeria na previdência complementar. “No apagar das luzes da formulação da proposta, no entanto, retiraram travas na lei que obrigavam os servidores públicos a fazerem seus planos somente por meio de empresas públicas sem fins lucrativos”, disse. A medida, atribuída a Marcelo Caetano, abre a porta para instituições financeiras privadas, como a BrasilPrev, entrarem com tudo no mercado de previdência complementar para o funcionalismo público.

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fevereiro 22, 2017

Anfip irrita Planalto por contestar déficit da Previdência

Associação de auditores fiscais diz que há, na verdade, saldo positivo

Deputados que integram a Comissão Especial da Reforma da Previdência foram ao Palácio do Planalto para fazer queixa contra a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Anfip. A entidade tem divulgado informações que contestam o déficit da Previdência, alardeado pelo Planalto. Em vez de rombo, diz a Anfip, há saldo positivo desde 2006. Ela leva em conta a arrecadação da Seguridade Social, que inclui Saúde, Assistência e Previdência.

Os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Júlio Lopes (PP-RJ) querem que a Advocacia-Geral da União acione a Justiça para que a Anfip pare de divulgar tais informações. Eles alegam que a “contrainformação” dificulta a tramitação do projeto no Congresso.

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fevereiro 9, 2017

Carta Aberta questiona Reforma da Previdência (PEC 287/2016)

OAB com mais 40 entidades de servidores assinaram Manifesto

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com entidades representativas de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade de o contribuinte ter 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias e a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo e a cumulação da pensão com a aposentadoria.

O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”.

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fevereiro 5, 2017

[Vídeo] O desmonte da Previdência Social

Profª Maria Lucia Fattorelli* denuncia a “Contra Reforma” arquitetada pelo governo Temer

Acompanhe a tramitação da PEC 287/16

* Auditora fiscal e coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública – CAIC no Equador em 2007-2008. Participou ativamente nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida realizada no Brasil. É autora de Auditoria da Dívida Externa. Questão de Soberania (Contraponto Editora, 2003).

janeiro 17, 2017

Militares da reserva poderão ter teto menor que ativos

Temer vinculou a aceitação das mudanças a uma “readequação salarial” pedida pelos militares

O governo vai mandar muito proximamente também uma reforma da Previdência para os militares em geral, até porque eles pretendem muito uma readequação salarial para as carreiras, visto que generais no final da carreira tem salários de 18 mil, 20 mil reais. O valor é considerado baixo pelo governo, já que o teto salarial pago a ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal é 35 mil reais.

O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas ‘restritivas’. O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares. Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando.” afirmou nesta segunda-feira o presidente Michel Temer em entrevista.

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janeiro 15, 2017

A quem interessa a reforma da Previdência?

ANFIP* contesta o rombo anunciado pelo governo

* Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

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