Posts tagged ‘reforma da previdência’

dezembro 1, 2017

Vídeo | Ação da Fenafisco suspende propaganda da reforma da Previdência

Charles Alcantara: “Vamos parar o desmonte do governo. Paralisação geral no dia 5 de dezembro!

Justiça suspende propaganda sobre a reforma da Previdência

novembro 30, 2017

Justiça suspende propaganda sobre a reforma da Previdência

Rosemayre Carvalho (Juíza Federal): “Tão relevante tema não deveria ser assim manipulado”

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novembro 28, 2017

Previdência | A enganosa propaganda do governo

Deputado Faria de Sá: “Bancos estão bamburrando. Triplicou a venda de previdência privada.”

+ Vídeos selecionados sobre a Reforma da Previdência

novembro 26, 2017

Reforma dos sonhos

João Francisco Neto

“Direitos que serão cortados justamente das pessoas que trabalharam a vida toda”

Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, o governo Temer sonha com a aprovação da Reforma Previdenciária.  Para isso, vem empreendendo esforços para costurar alianças políticas que garantam votos para o projeto, cujos parâmetros foram amenizados, de forma a compor uma reforma mais enxuta e menos traumática. Esta seria a reforma dos sonhos de Temer.

Muitos consideram um objetivo muito ousado, mais adequado para um governo em início de mandato, quando o governante, recém-empossado, ainda goza de algum prestígio e razoável força política.

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novembro 23, 2017

A mentira dos privilégios previdenciários

Aldemario Araujo Castro*

Existe um panorama escondido dos noticiários e da narrativa governamental

O governo mais fisiológico, mais elitista e mais envolvido nas práticas de corrupção dos últimos tempos, capitaneado por Temer, Meireles e Padilha, trama uma nova investida para aprovar a tal “Reforma da Previdência”. Trata-se, na forma apresentada originalmente e nas versões “enxutas” que se seguem, de mais uma iniciativa majoritariamente voltada para conter despesas públicas a partir da redução de direitos sociais. Nesse contexto, o mercado, sobretudo financeiro, festeja a possibilidade de engordar superavits e, assim, carrear mais recursos para o pagamento da perversa dívida pública.

No final do ano de 2016 e no início deste ano, o discurso oficial, reproduzido com gosto e ênfase pela grande imprensa, estava centrado num suposto deficit bilionário das contas previdenciárias. Nas últimas semanas, o “mote” passou a ser o combate aos “privilégios” dos servidores públicos. Trata-se de um discurso falacioso que procura dialogar com mitos e o desconhecimento de quase toda a população acerca das características básicas dos diversos regimes previdenciários existentes.

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novembro 2, 2017

Inconstitucional | Aumento de contribuição de servidores

MP não observou critérios de equilíbrio financeiro e atuarial

O Governo Federal oficializou que, a partir de 1º de fevereiro de 2018, haverá um aumento da contribuição previdenciária do servidor público, de 11% para 14%, dentro das seguintes especificidades: sobre o valor do teto do INSS, de R$ 5.531,31 (em 2017), os servidores permanecerão contribuindo com o percentual de 11%; já para o valor da sua remuneração que ultrapassar o teto referido, incidirá a alíquota de 14%.

O reajuste está previsto na Medida Provisória nº 805/2017, publicada no último dia 30 de outubro. Segundo o texto, para os servidores que receberem valores iguais ou inferiores ao teto do INSS, não haverá modificação do percentual contributivo, permanecendo os 11%. 

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junho 10, 2017

[Charge] Bode expiatório

Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

+ Charges

maio 24, 2017

Alerj vota nesta quarta-feira alta de alíquota previdenciária

Aumento para o funcionalismo: de 11% para 14%

Os servidores do estado terão nesta quarta-feira um dia decisivo. A previsão é que, às 15h, a Assembleia Legislativa comece a votar o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo, de 11% para 14% (e de 22% para 28% da contribuição patronal, que passaria a ser de responsabilidade de todos os poderes).

Volta à Casa hoje o aparato de segurança visto no começo do ano, durante uma sequência de protestos de servidores. Segundo a assessoria da Casa, o perímetro ao redor do Palácio Tiradentes será fechado com grades e cercado por 500 policiais militares e agentes da Força Nacional. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado promete um protesto para 13h, na porta da Alerj.

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maio 7, 2017

Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

São Paulo, em 07 de maio de 2017

Diletos, nestes  tempos de pós verdades, e de tantas pré-mentiras, aí vai um estudo simples, direto, aritmético, num linguajar acessível a qualquer cidadão de intelecto mediano, sobre o tão decantado e sofismático DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA.
É bom que nós tenhamos claro, nós, especialistas em números e contas, para que alertemos continuadamente  a população e coloquemos a nu a canalhice deste Congresso composto por facínoras, gangsteres criminosos lesa-pátria, a serviço dos interesses do rentismo e do sistema financeiro predatório que domina o planeta.
Leiam, entendam, e divulguem.

Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287)

Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, a favor da reforma, além da completa simpatia pela reforma da grande mídia em geral, o que é minimamente digno de suspeita.

Claro que, inundada de anúncios públicos pagantes, a mídia não se levantaria. Nem os mais extremados. Os economistas, escutados pela própria grande mídia, sempre e curiosamente os ligados ao setor financeiro, apoiando e afirmando verdades de que quem não apoia é néscio. A reforma seria a demonstração de que o país está caminhando para o futuro com responsabilidade! O ministro, banqueiro, visitando bancada por bancada do Congresso Nacional…

Não existe coincidência! É articulação mesmo! De pronto, existirá um grande ganhador com a reforma e não é o erário: serão os planos de aposentadoria privada. Em verdade, estes seriam os grandes e talvez únicos ganhadores. Tal qual em outros setores onde o Estado não presta seus serviços a contento, obrigando boa parte da população a pagar para ter acesso a eles (como saúde, educação, segurança etc.), impedir que as pessoas se aposentem, pela via pública, em tempo de fruir da aposentadoria, seguramente induzirá as pessoas a contratarem planos privados. Isso já acontece, como dissemos, na saúde, onde as pessoas contratam planos de saúde porque sabem que não terão tratamento na rede pública. Este é apenas um exemplo.

E, pensando apenas nos conceitos e nas teses do liberalismo econômico, se o setor privado tem interesse em assumir a um determinado negócio ou mercado é, certamente, por que este negócio é lucrativo.

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março 22, 2017

PEC 287: ainda não há nada a comemorar

Sylvio Micelli*

Na tarde-noite desta terça-feira, dia 21, o “presidente” Michel Temer, com certa pompa e circunstância, anunciou a retirada dos servidores estaduais e municipais da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016, que trata da Reforma da Previdência e que tem sido combatida de todas as formas pela representação do funcionalismo no País.

A mobilização gigantesca culminou hoje, também, com o protocolo de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado Federal, graças ao trabalho do senador gaúcho Paulo Paim que amealhou 50 assinaturas, quase 2/3 daquela Casa para que o mentiroso déficit da previdência seja discutido da forma correta, ou seja, por meio de cálculos atuariais, sem achismos nem camuflagens.

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março 21, 2017

CPI da Previdência protocolada no Senado

Aliados do governo assinaram documento

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira, 21, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social.

O pedido de abertura da CPI, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu quase 60 assinaturas de apoio, entre elas do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).

Segundo Paim, o objetivo da CPI é investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor. Para ele, o argumento do governo de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”.

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março 15, 2017

Estado mínimo quer [DE]forma da Previdência

Senador fala da precarização do Trabalho, do Estado e do Parlamento pelos interesses do Capital

+ VÍDEOS

março 8, 2017

Servidores nomeados até 2013 ficam fora do teto previdenciário

O Poder Executivo, por exemplo, firmou acordo em janeiro de 2013

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional dispositivo da norma que fixou o teto do INSS para servidores (hoje em R$ 5,5 mil) e criou previdência complementar para quem quiser renda extra. O problema é que a Lei 14.653/2011 fixou a mudança para os funcionários contratados a partir da publicação do texto, em dezembro de 2011, mas os critérios do novo sistema só foram divulgados depois.

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8/3) pelo Órgão Especial, por maioria de votos, um ano depois de iniciado o julgamento, e deve ter impacto a significativo número de servidores, inclusive juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e professores de universidades estaduais.

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março 4, 2017

[Charge] Trabalhador precoce

Banqueiros serão beneficiados | Reforma da Previdência

+ Charges

fevereiro 27, 2017

Cobap e Paim sacramentam abertura da CPI da Previdência

29 parlamentares assinaram o requerimento, garantindo a instalação da Comissão

+ VÍDEOS

A ideia de criar uma CPI na Previdência Pública partiu do presidente da COBAP, Warley Martins, que buscou o apoio do senador Paim para oficializar um complicado processo investigativo, que será histórico.

“Vamos provar de uma vez por todas que não existe déficit na Previdência. Não tem rombo, tem roubo. Muita gente vai parar na cadeia. Será pior que a operação lava-jato”, disse Warley.

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fevereiro 25, 2017

[Charge] Bloco dos aflitos

carnaval-bloco

DENÚNCIA | Secretario da Previdência é conselheiro da BrasilPrev