Posts tagged ‘reajuste salarial’

fevereiro 3, 2018

Painel contra Alckmin é instalado em rodovia

Entidades de classe questionam o governador sobre o sucateamento da Polícia Civil

Um painel criticando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pela falta de investimento na Polícia Civil foi instalado na quinta-feira (1º) na altura do número 647 da Rodovia Regis Bittencourt, no trecho de chegada a Taboão da Serra, divisa com a região do Morumbi, na capital. O político almeja se candidatar a Presidência da República nas eleições deste ano.

A ação foi de iniciativa de entidades de classe, como o Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) e a ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo). As instituições não informaram o valor investido na estrutura, que ficará no local por 90 dias.

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fevereiro 2, 2018

Aumento de salário será devolvido se liminar for cassada

Decisão do STF suspendeu o adiamento do reajuste aos servidores

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que os servidores terão de fazer a devolução do aumento salarial recebido em fevereiro, caso o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida reverter a liminar (leia aqui) que suspende os efeitos da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste do funcionalismo para 2019.

Em dezembro do ano passado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu a liminar (leia aqui) que suspendeu o adiamento do reajuste que foi concedido pelo presidente Michel Temer em 2016, de forma parcelada. Na prática, o texto da MP fazia com que a correção salarial dos funcionários públicos deste ano fosse postergada para o próximo ano para que o governo reduzisse a despesa deste ano em R$ 5,2 bilhões. 

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dezembro 19, 2017

Liminar do STF veda aumento do desconto da previdência

Lewandowski suspende MP que adiava reajuste da servidores para 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18/12) a tramitação da Medida Provisória  do presidente Michel Temer que adiava para 2019 o pagamento da parcela de reajuste de servidores públicos marcada para acontecer em janeiro de 2018. A mesma MP previa o aumento de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais que recebem acima de R$ 5,3 mil mensais e fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A decisão de Lewandowski ocorreu por meio de uma decisão liminar provisória, que possui efeito imediato, apesar de ainda ter de passar pela aprovação do plenário do STF. De acordo com o ministro, a medida reduzia a remuneração dos servidores, indo de encontro ao direito à “irredutibilidade” dos salários, garantido pela Constituição Federal.

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dezembro 15, 2017

Juiz manda Temer pagar reajuste a auditores da Receita

Spanholo declarou ‘inconstitucional’ dispositivo de MP que adiou acordo salarial

O juiz substituto da 21ª Vara Federal de Brasília, Rolando Valcir Spanholo, determinou nesta quinta-feira (14) que o governo federal cumpra o acordo salarial fechado com a categoria dos auditores da Receita e pague, em janeiro de 2018, a segunda parcela de um reajuste fatiado em três prestações. A decisão liminar (provisória) só beneficia os auditores do Fisco, categoria que ingressou com a ação judicial. A decisão do juiz do Distrito Federal tem efeito imediato, mas ainda cabe recurso. A ação foi apresentada à Justiça pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

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dezembro 7, 2017

Auditores-fiscais de Goiás receberão R$ 33 mil

Servidores se comprometeram a aumentar a arrecadar R$ 250 milhões

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dezembro 5, 2017

Justiça manda Alckmin dar 10,5% de reajuste para professores paulistas

novembro 16, 2017

Alckmin “reconhecendo” o nosso valor!

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outubro 26, 2017

Vídeo | PL 920 | Audiência Pública | COMPACTO

Secretario da Fazenda: “Agradeço a todos os servidores públicos pelo sacrifício de ficar sem reajuste salarial”

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outubro 25, 2017

Vídeo | PEC 5 | Tribunal indefere Mandado de Segurança

Deputado Campos Machado: “Não abaixem a cabeça, não recuem. Nós haveremos de ter aprovada a PEC”

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outubro 24, 2017

Vídeo | Cadê o reajuste governador?

Deputado Coronel Camilo: “O bom trabalho a gente reconhece, o senhor esta fazendo o contrário”

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outubro 21, 2017

Fiscais de tributos sem reajuste de salário

Sebastião Amaro Viana Fº

“Perdas salariais devem ficar em torno de 40 por cento ou mais”

A PEC 05 / 2016, que busca vincular os salários dos servidores público do Estado de São Paulo ao subsídio dos Desembargadores, simplesmente, “está indo para o brejo” porque “judicializada” sem esperança de que haja uma determinação judicial no sentido de que seja pautada pelo Presidente da ALESP para votação no Plenário.

Mas, afora isso, triste é a conclusão de que mais um ano vai se passando sem que a classe de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo tenha reajustes de seus salários, porque não há sinal sequer de um PLO para amenizar essa situação de penúria, um PLO que pudesse pelo menos estabelecer a aplicação do índice da inflação de 2017 para reajustar o subsídio do Governador, subteto remuneratório ao qual está vinculada a remuneração dos servidores público do Estado subordinados ao Poder Executivo.

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outubro 18, 2017

Vídeo | PL 920 e PEC de 3 anos

Dep. Roberto Massafera (líder do governo): “Estamos trabalhando por outra PEC… de 3 anos”

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outubro 17, 2017

Vídeo | PL 920 | Mal muito grande para servidores públicos

Dep. Coronel Telhada: “Esse projeto permite que se faça maldade muito grande com o funcionalismo público, congelando salários, direitos e garantias”

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outubro 10, 2017

Vídeo | PL 920 | Bomba atômica

Ataque aos servidores e à prestação de serviços públicos

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setembro 19, 2017

Servidores da Receita Federal reclamam da falta de reajustes

Orçamento terminou na última semana e pode comprometer fiscalizações

Falta dinheiro no governo federal para manter as atividades básicas nos ministérios em funcionamento até o final deste ano, e alguns órgãos já não têm mais como manter algumas atividades básicas. Um desses casos é o da Receita Federal. Técnicos do órgão informam que os recursos para gastos administrativos acabaram na última sexta-feira (15) e podem comprometer atividades como combate à corrupção e à sonegação, inclusive na atuação conjunta com a Polícia Federal.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, afirmou que a situação orçamentária da Receita é “extremamente delicada”. Na semana passada foram tomadas medidas de redução de gastos, mas que não são suficientes para a manutenção do órgão até o final do ano.

O grupo que trabalha com a Lava Jato é grande e está com dificuldade de se encontrar”, afirmou Damasceno, que destaca que isso pode prejudicar as investigações. 

Entre as verbas que sofreram cortes na Receita está a de suporte tecnológico, além de recursos para fiscalização aduaneira e passagens e diárias. Segundo Damasceno, preocupa o corte de verbas para a manutenção dos sistemas. Como tudo na Receita é informatizado, o risco é real de paralisação das atividades na visão de Damasceno, mesmo com o grande efetivo humano de fiscais e auditores.

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setembro 12, 2017

Governo descumpre lei e prejudica servidores

Último reajuste dos servidores do Executivo foi de 1% em 2015

O Governo do Estado descumpre a lei 10.660, sancionada em 30 de março de 2016, que suspendeu os reajustes das remunerações dos servidores estaduais até que as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal estadual sejam normalizadas, garantindo que a partir do mês de agosto daquele ano (2016) e a cada seis meses, uma comissão paritária, composta por membros do Governo e das entidades sindicais representativas dos servidores, avaliaria as finanças do Estado para possibilitar a revisão das remunerações e subsídios.

De acordo com o previsto em Lei, ao menos três reuniões já deveriam ter sido realizadas, mas infelizmente nenhum encontro ocorreu até a presente data.

Enquanto servidores do Tribunal de Justiça foram contemplados com reajustes de 6% em 2015, 10% em 2016 e 6,3% em 2017; os servidores do Tribunal de Contas com 9%, 7% e 7,5%; e os da Assembleia Legislativa com 6%, 10% e 6,3%, respectivamente.

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