Posts tagged ‘reajuste salarial’

maio 31, 2017

USP aprova reajuste zero e reduz jornada

O motivo alegado é “alto comprometimento” do orçamento das instituições

O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (CO), instância máxima da instituição, aprovou nesta terça-feira (30), proposta de reajuste zero para os servidores neste ano e um novo Plano de Incentivo à Redução de Jornada (Pirj).

A medida segue a decisão do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que responde também pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A proposta foi aprovada por 70 conselheiros – houve 16 votos contrários e 6 abstenções. O motivo alegado é “alto comprometimento” do orçamento das instituições.

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março 6, 2017

Os salários públicos dos servidores e a ideologia oculta do capitalismo

Os tentáculos do neoliberalismo para dizimar o serviço público

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fevereiro 10, 2017

Reajustes ampliam diferença salarial no funcionalismo

Professor universitário com doutorado ganhará R$ 14 mil a menos do que defensor da União

No apagar das luzes de 2016, o governo federal concedeu uma última rodada de reajustes salariais a servidores do Poder Executivo e anunciou que se encerrava ali a mudança salarial de todas as carreiras do funcionalismo. O processo de aumentos salariais começou em 2015, ainda sob a gestão da então presidente Dilma Rousseff, mas ganhou mais força após Michel Temer assumir o governo. Levantamento sobre as carreiras de nível superior do Executivo mostra que esse processo aprofundou as desigualdades salariais no serviço público. Em 2019, quando todos os aumentos, que são escalonados, forem concluídos, a diferença entre alguns desses salários terá aumentado mais de 100%.

A defasagem entre o salário, no fim da carreira, de um professor universitário titular — que tem o maior subsídio possível para um docente federal — e um defensor público da União, por exemplo, era de R$ 5,4 mil em 2015 e passará a ser de R$ 11,1 mil em 2019, um aumento de 103%. No início da carreira, a diferença é ainda maior. Um professor universitário com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, e um defensor tinham, em 2015, uma defasagem de R$ 8,7 mil. Em 2019, quando a Defensoria terminar de receber o reajuste, esse hiato passará a ser de R$ 14,7 mil.

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janeiro 29, 2017

Comparativo salário fisco MG x SP

Breve análise sobre a defasagem salarial do Fisco SP

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A QUEM INTERESSA?
1. A manutenção de corpo técnico e carreira exclusiva de estado com vencimentos achatados?
2. A fuga de talentos?
3. O teto salarial vinculado ao subsídio (demagógico) de político transitório (governador)?
4. O descumprimento da Constituição Estadual que determina revisão anual dos vencimentos? (Art. 115 XI)
5. A desmotivação do quadro de servidores?
6. A falta de diálogo com a carreira que tem precedência sobre as demais? (CE Art. 115 XX)

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dezembro 30, 2016

MP cria bônus para carreiras da Receita Federal

Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

[…]

Art. 3º A Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

[…]

CAPÍTULO II
DAS CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO

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dezembro 30, 2016

Temer sanciona reajuste para defensores públicos da União

Lei nº 13.412, de 29 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a remuneração dos cargos de Natureza Especial de Defensor Público-Geral Federal e de Subdefensor Público-Geral Federal e sobre o subsídio dos membros da Defensoria Pública da União; e altera o Anexo I da Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A remuneração dos cargos de Natureza Especial de Defensor Público-Geral Federal e de Subdefensor Público-Geral Federal passa a ser a especificada no Anexo I desta Lei.
Art. 2o O subsídio dos membros da Defensoria Pública da União é o constante do Anexo II desta Lei.

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Diário Oficial da União

dezembro 15, 2016

Publicado aumento para servidores da Polícia Federal

Delegados e peritos passam de R$ 22 mil para R$ 30 mil até 2019

O presidente Michel Temer sancionou lei que aumenta a remuneração de cinco categorias públicas, incluindo servidores da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU), já está em vigor, mas produzirá efeitos somente a partir de 1º de janeiro de 2017.

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dezembro 14, 2016

Senado aprova aumento de salário para defensores

Jucá: “A remuneração é condizente com o novo papel da Defensoria”

No mesmo dia da aprovação da PEC do Teto, terça-feira (13), o Senado aprovou aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União. O texto, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda terá que ser analisado pela Câmara. A proposta concede um reajuste a partir de 1º de janeiro de 2017. Conforme o texto, o defensor-geral federal passará a ter um salário de R$ 33.763 e os demais membros da Defensoria Pública da União terão seus subsídios fixados a partir desse valor, “observando o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a respectiva carreira”.

Em seu relatório, o senador justifica o reajuste afirmando:

É a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita”.

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dezembro 1, 2016

Senado aprova reajuste para PF e PRF e outras três carreiras

Delegados e peritos receberão até  R$ 30,9 mil em 2019

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que prevê o reajuste dos salários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de outras categorias. Os aumentos serão pagos a partir de 2017, em três parcelas, até 2019. A proposta já passou pela Câmara e vai à sanção do presidente Michel Temer.

Serão beneficiados por reajustes, a partir de 2017, as seguintes categorias ou setores: Polícia Federal (Delegado, Perito, Escrivão, Papiloscopista e Agente); Polícia Rodoviária Federal; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Analista de Infraestrutura; e Perito Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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novembro 10, 2016

Substitutivo desvirtua projeto de carreiras da Receita Federal

Equiparação de atividades exclusivas dos auditores causa polêmica

O substitutivo ao projeto de lei 5864/2016 sobre as carreiras da Receita Federal aprovado nesta quarta-feira, 9, pela comissão especial do Congresso não agradou ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Na opinião do presidente da entidade, Claudio Damasceno, o parecer apresentado pelo relator deputado Wellington Roberto (PR-PB) alterou o relatório de forma que torna a Receita “ingovernável”. Em razão disso, a categoria continuará mobilizada, sendo o acirramento do movimento dos auditores fiscais uma alternativa, segundo ele.

O relator desconstruiu o projeto de lei de tal forma que equiparou outros cargos da Receita a auditores fiscais sem concurso público. Não tem como aceitar o que foi feito na comissão

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novembro 8, 2016

Doria não vai dar reajuste salarial em 2017

“Não tem condição”

O prefeito eleito João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda (7) que não haverá aumento dos salários dos servidores municipais em 2017.

“Neste ano não teremos [aumento]. Não tem condição”, disse Doria, ao ser questionado sobre reajuste ao funcionalismo, no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Doria disse que explicaria aos servidores “falando a verdade”. Ele também disse que vetará aumentos para si próprio e para vereadores.

Além da pressão de vereadores, Doria deverá enfrentar ameaças de greves de vários setores. Embora o tucano não detalhado isso em sua fala, a indicação é de que nem a reposição inflacionária nos salários dos servidores deverá ocorrer.

Fonte: Folha de S.Paulo

Leia também:

“Juízes não devem ter vergonha de pedir aumento”

PEC 241 terá impacto no funcionalismo

Defensores públicos perdem reajuste, após veto de Temer

novembro 4, 2016

“Juízes não devem ter vergonha de pedir aumento”

Magistrados também querem adicional de tempo de serviço

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski defendeu que os juízes do país não tenham vergonha de reivindicar reajustes salariais, ao discursar na abertura do encontro nacional dos magistrados estaduais na noite desta quinta­-feira (3) em Porto Seguro (BA).

Ao falar sobre as perdas salariais dos juízes, o ministro do STF disse que “não há vergonha nenhuma nisso, porque os juízes, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer, e têm seus vencimentos corroídos pela inflação”.

Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta, e o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio? É antissocial isso? Absolutamente, não.”

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outubro 30, 2016

PEC 241 terá impacto no funcionalismo

Teto dos gastos públicos pode representar um golpe mortal

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que tem como objetivo limitar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, vai representar um grande impacto na vida do funcionalismo público em geral, com congelamento de reajustes até desestímulo à entrada de mais pessoas no serviço público. Entidades de classe apontam que pode representar um golpe mortal na categoria como um todo.

Coordenador adjunto da graduação de Economia do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais no Rio de Janeiro (Ibmec-RJ), Ricardo Macedo (foto) aponta que durante um bom tempo, o servidor poderá não perceber aumento real de salário, uma vez que o congelamento de gastos públicos impedirá que esses reajustes sejam concedidos. O que ele acredita que ocorrerá normalmente será apenas reposição da inflação sobre os salários.

Não devem ocorrer mais aumentos, apenas a reposição da inflação. Além disso, não deveremos ter concursos públicos, a não ser para repor vagas de quem está se aposentando. Os processos de contratação ficarão mais raros”.

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outubro 27, 2016

Reajuste de salários para 5 categorias de servidores

Aumento que será pago em três parcelas até 2019

Os reajustes anunciados são para Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Peritos Agrários, Servidores do Dnit e servidores de áreas sociais do governo. São reajsutes diferenciados, que vão até 47%. O impacto, segundo o governo, é de mais de R$ 2 bilhões em 2017, R$ 548 milhões em 2018 e R$ 574 milhões em 2019. Votação aconteceu no mesmo dia em que a PEC que limita o crescimento de gastos públicos foi aprovada com o intuito de recuperar a economia.

Em menos de 12 horas, duas votações importantes na Câmara dos Deputados chamaram a atenção em Brasília. A primeira foi aquela em que o governo conseguiu aprovar um limite para os gastos públicos. E a segunda vai em direção oposta: um aumento de até 47% para cinco carreiras de servidores públicos.

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outubro 19, 2016

Defensores públicos perdem reajuste, após veto de Temer

Defensores públicos federais estão parados, como forma de protesto

Nesta terça-feira, o Congresso Federal realizou uma sessão para avaliar vetos do presidente Michel Temer a projetos que foram aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Dois temas relacionados ao funcionalismo foram abordados. O primeiro tratou do veto de Temer à criação de novos cargos ligados ao Executivo.

O surgimento de uma carreira ligada à área de Tecnologia da Informação foi considerada desnecessária neste momento. Outra tema debatido foi o veto do presidente ao aumento salarial aprovado para os defensores públicos federais. Deputados e senadores não conseguiram derrubá-lo. Temer justificou a rejeição ao reajuste em função dos percentuais apresentados na proposta.

O salário do defensor público-geral federal, por exemplo, passaria de R$ 31.090 para R$ 31.557, retroativo a julho de 2016. Desde o fim de setembro, os defensores públicos federais estão parados, como forma de protesto pelo veto da Presidência. Ontem, os auditores fiscais da Receita Federal também entraram em greve.

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outubro 15, 2016

Servidores do DF sobem o tom após governo negar reajuste

Folha salarial representa 77% da receita do governo

Após o anúncio oficial do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) de que não vai pagar a última parcela do reajuste para os servidores locais este ano, representantes das 32 categorias que têm direito à correção subiram o tom das críticas contra o chefe do Executivo e fazem, na tarde desta sexta-feira (14/10), uma manifestação na Praça do Buriti. Os funcionários do GDF têm assembleia marcada para o dia 26 de outubro e podem deflagrar uma greve geral. Algumas categorias falam até em pedir o impeachment de Rollemberg.

Algumas categorias falam até em pedir o impeachment do governador e ameaçam greve geral a partir do dia 26

O tom mais crítico partiu da presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do DF (SindSaúde), Marli Rodrigues. Segundo ela, a categoria lutará pela saída de Rollemberg. “O povo não aguenta mais tanta incompetência. Ele (Rollemberg) enganou os servidores. Não tem mais como se manter na cadeira de chefe do Executivo”.

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