Posts tagged ‘psdb’

janeiro 29, 2011

Lei delegada autoriza Anastasia a criar 1314 cargos

Anastasia recebeu poderes da Assembleia Legislativa para editar leis delegadas até 31 de janeiro, que podem mexer com toda a administração estadual, sem a necessidade de aval do Parlamento. Em seu primeiro ato administrativo, o governador assinou decreto criando três novas secretarias e os cargos de secretários extraordinários da Copa do Mundo, de Gestão Metropolitana e de Regularização Fundiária.

Ao comentar recentemente a falta de espaço para a concessão de reajustes ao funcionalismo público neste ano, o próprio governador admitiu que no Orçamento sancionado para 2011, os gastos com pessoal deverão ultrapassar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 46,55%, e ficar próximo do limite de 49%. A secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, alegou, contudo, que o impacto será “praticamente irrisório”. “Esse quantitativo de cargos não impacta no nosso limite de pessoal, pois é muito pouco diante do total (de 410 mil funcionários da ativa) e principalmente porque normalmente são ocupados por servidores de carreira”, afirmou ela ontem. De acordo com a secretária, a estimativa do impacto financeiro ainda estava sendo feita. “De fato precisamos ter os cargos porque essas pessoas necessitam de um diferencial para ocupar vagas de chefia, de direção, de coordenação de área. Mas não vai impactar em nada no nosso limite”, disse. O objetivo da Lei 182, segundo o governo, é adequar o quadro de servidores à terceira etapa do processo de “modernização administrativa” implantado no Estado, Conforme a secretária, cerca de 700 cargos serão criados para atender às projeções de expansão do sistema prisional. A meta do governo prevê que sejam inauguradas 144 novas unidades prisionais até 2014. Aproximadamente 60% dos cargos restantes deverão ser preenchidos de imediato e a maior parte dos novos postos será criada para atender à ampliação das unidades de saúde.

Alegando abuso na utilização do instrumento, o PT-MG prometeu ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adi) contra o projeto de resolução do Executivo, aprovado no fim do ano passado e que permitiu a edição de leis delegadas.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110125/not_imp670737,0.php

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janeiro 11, 2011

Vida nova na gestão pública

Quem patrocina um programa reformista, explica o pensador, tem inimigos entre aqueles que lucram com a velha ordem e poucos defensores que teriam vantagens na nova ordem. … Para alcançar êxito, o princípio maquiavélico é este: os governantes devem realizar uma blitzkrieg agora, quando iniciam o ciclo administrativo. Entre o meio e o final de governo, será mais complexa a missão de reformar processos. Alguns conhecem a receita por já terem-na aplicada em seus Estados. Diminuir despesas de custeio é a primeira disposição. A folha de salários tem sido uma área crítica.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110109/not_imp663861,0.php

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janeiro 11, 2011

Reforma tributária sairá do papel?

“Alguns impostos podem e devem ser reduzidos, como a contribuição sobre a folha de pagamentos, serviços públicos essenciais, remédios e investimentos. Vou também construir um sistema de devolução automática de créditos, em acordo com os governadores, envolvendo os impostos e contribuições federais e estaduais, pois um crédito não devolvido é um tributo pago indevidamente”

http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-economia/613601-reforma-tributaria-saira-do-papel

janeiro 11, 2011

Alckmin planeja vender Cesp

Na busca de recursos para investimentos no Estado, Geraldo Alckmin, autorizou negociação da venda da Cesp para o governo federal. Segundo a Folha de S. Paulo, o tucano, para evitar o rótulo de privatizante, tem interesse de utilizar o modelo adotado na venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil.O governo Serra, em 2008, arrecadou R$ 5,386 bilhões com a venda da Nossa Caixa. A Cesp seria vendida para Furnas, do sistema Eletrobrás, estatal federal, informa a reportagem.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/01/11/alckmin-planeja-vender-cesp-para-governo-federal-diz-jornal/

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janeiro 9, 2011

Governo mineiro não prevê aumento de salários

Anastasia não cumpre promessa feita em 2004 e funcionalismo não terá reajuste mesmo com aumento da receita.

O governador anunciou no domingo passado que os dados “colocariam o Estado no topo do ranking dos que mais tiveram aumento da receita”. Mas ao contrário de outros Estados que prometeram em 2011 reajuste aos servidores estaduais, como o Estado do Rio de Janeiro, em Minas Gerais está fora dos planos de Anastasia.

http://ajosp.blogspot.com/2011/01/anastasia-nao-cumpre-promessa-feita-em.html

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janeiro 9, 2011

Alckmin demite funcionários da gestão Serra

Em quatro dias, foram assinadas 39 ordens de exoneração do governo

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/alckmin-demite-funcionarios-da-gestao-serra

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