Posts tagged ‘promoção’

outubro 17, 2017

Vídeo | PL 920 | Mal muito grande para servidores públicos

Dep. Coronel Telhada: “Esse projeto permite que se faça maldade muito grande com o funcionalismo público, congelando salários, direitos e garantias”

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outubro 10, 2017

Vídeo | PL 920 | Bomba atômica

Ataque aos servidores e à prestação de serviços públicos

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janeiro 3, 2017

Alckmin sanciona Lei Complementar nº 1.296/17

extragAltera a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, que dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, e dá providências correlatas

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:

– o artigo 3º:

Artigo 3º – A quantidade de cargos de Agente Fiscal de Rendas fica fixada em 3.500 (três mil e quinhentos).

Parágrafo único – O cargo de Agente Fiscal de Rendas compreende 6 (seis) níveis retribuitórios, denominados Níveis I a VI.” (NR);

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maio 14, 2013

Estágio Probatório – AFR’s confirmados no Nível I

extragResolução de 13-5-2013
O Secretário da Fazenda, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 41 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 19, de 04-06-1998, combinado com o §4º, do artigo 8º, da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, e à vista do relatório conclusivo do estágio probatório contido no Processo SF 23662-1387499/2012, Confirma os servidores abaixo elencados no cargo de Agente Fiscal de Rendas, Nível I […]

Diário Oficial do Estado

Download da Relação (pdf)

Leia também:

Delegado que prendeu juiz “não é aprovado” em estágio probatório

Reflexões sobre a Carreira Fiscal — Parte IV

Nível Básico no 2º Subsolo

Como você enxerga a criação do nível básico e da função básica, bem como a possibilidade de revisão da Lei 1059/08?

 

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junho 3, 2011

Promoção 2009 – Recursos

Despacho do Coordenador, de 30-5-2011
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Promoção por Merecimento – AFR/2009, DEFIRO os recursos dos seguintes interessados:
Nível III
Recurso Administrativo nº 1056/2009 – EDUARDO TAKEO KOMAKI, RG 06.998.756-8 – retificando o item XII da listagem avaliatória de 5,69 pontos para 5,76 pontos e o total do ano de 83,67 pontos para 83,74 pontos, perfazendo o total geral de 170,54 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Recurso Administrativo nº 1071/2009 – DONIZETE BASÍLIO DOS SANTOS, RG 10.705.583 – retificando o item XII da listagem avaliatória de 76,15 pontos para 76,16 pontos e total do ano de 81,15 pontos para 81,16 pontos, perfazendo o total geral de 237,43 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Nível V
Recurso Administrativo nº 1028/2009– LUIZ MAGNUSSON FILHO, RG 6.275.564-X – retificando o item XII da listagem avaliatória de 76,94 pontos para 76,75 pontos e item XIII de 0 pontos para 0,4 pontos e total do ano de 79,94 para 80,15, perfazendo um total geral de 158,07 pontos, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Promoção por Merecimento – AFR/2009, DEFIRO PARCIALMENTE os recursos dos seguintes interessados:
Nível II
Recurso Administrativo nº 1057/2009 – MARCELO MARIN MARQUES, RG 22.357.674 – retificando o item VIII da listagem avaliatória de 0 (zero) para 0,5 ponto e total do ano de 83,9 pontos para 84,40 pontos, perfazendo o total geral de 170,59 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Recurso Administrativo nº 1047/2009 – SILVIO MARCIO CALIXTO DE OLIVEIRA, RG 17.668.862-6 – retificando o item XII da listagem avaliatória de 0 (zero) para 1,62 pontos, o item XIII de 72,6 pontos para 71,3 pontos e total do ano de 75,60 pontos para 75,92 pontos,
perfazendo o total geral de 143,87 pontos e não como constou, permanecendo inalterados os demais itens publicados.
Tendo em vista a manifestação da Comissão de Promoção por Merecimento – AFR/2009, INDEFIRO por falta de amparo legal os recursos dos seguintes interessados:
Recurso Administrativo nº 1070/2009 – ROBERTO BIAVA JUNIOR – RG 26.138.457-0.
Nível II
Recurso Administrativo nº 1053/2009 – ADRIANA TOFOLO – RG 24.463.769-6
Recurso Administrativo nº 1072/2009– ANTONIO TOYOMI WATANABE – RG 4.313.244-3;
Recurso Administrativo nº 1050/2009– ARTUR GUILHERME FERREIRA – RG 12.438.167-4;
Recurso Administrativo nº 1048/2009 – JOÃO AUGUSTO CHAVES BARSANTE SANTOS – RG.37.836.970-2;
Recurso Administrativo nº 1052 /2009 – MATEUS MARTINS TOLEDO – RG.28.713.328-X;
Recurso Administrativo nº 1069 /2009 – RICARDO ARANTES GARCIA – RG.24.733.535-6;
Recurso Administrativo nº 1054/2009 – VALDIR CABRERA SANCHES – RG.7.429.831-8;
Recurso Administrativo nº 1068/2009 – VIVIANE IMBROISI LODI – RG.MG 8.044.705.
Nível III
Recurso Administrativo nº 1046/2009– EMERSON PICASSO FURQUIM – RG 20.675.808-X;
Recurso Administrativo nº 1051/2009 – JOSÉ PAULO NEVES – RG 10.646.908;
Recurso Administrativo nº 1029/2009 – REGINA MAURA NUNES E SILVA WILSON – RG 3.850.065-6;
Recurso Administrativo nº 1026/2009 – SERGIO RICARDO CIAVOLIH MOTA – RG.8.790.634-3.
Nível V
Recurso Administrativo nº 1049/2009 – CASIMIRO MOISÉS RODRIGUES – RG.8.063.760-7;
Recurso Administrativo nº 1027/2009 – DOMENICO ANTONIO LANDULFO – RG.9.899.963;
Recurso Administrativo nº 1055/2009 – MANOEL DE OLIVEIRA – RG 17.098.085;
Recurso Administrativo. nº 1073/2009 – NORIVAL FILIER – RG 6.448.204.

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento nº 03/2011
A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2009, da Coordenadoria da Administração Tributária, nos termos do Decreto nº 30.671, de 07/11/1989, da Resolução SF-42, de 04/12/2001, alterada pelas Resoluções SF-47, de 23/8/2007 e SF – 23, de 17/3/2011, torna público o resultado classificatório da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de Agente Fiscal de Rendas correspondente ao exercício de 2009.

Do resultado desta listagem caberá recurso somente quanto à ordem classificatória pela INTRANET, página da SEFAZNET ( RH=>SISTEMAS=>PROMOÇÃO DE AFRS=>RECURSOS Adm ), dirigido ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

DOE 03/06/2011

Leia também:

Promoção por merecimento 2009

Comunicado da Comissão de Promoção


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junho 2, 2011

Promoção por merecimento 2009

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento nº 03/2011
Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2009, da CAT, torna público o resultado classificatório da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de AFR correspondente ao exercício de 2009.
Do resultado desta listagem caberá recurso somente quanto à ordem classificatória pela INTRANET, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

DOE 02/06/2011

REPUBLICAÇÃO (com RECURSOS) DOE 03/06/2011

Leia também: Comunicado da Comissão de Promoção

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