Posts tagged ‘promoção por merecimento’

outubro 27, 2015

Resultado – Promoção 2012

extragComunicado CAT / Comissão de Promoção por Merecimento 02/2015

A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2012, da CAT, nos termos do artigo 6º do Dec. 30.671/89, alterado pelo Inciso II do artigo 1º do Dec. 43.062/98 e pelo caput do artigo 24 e parágrafo 1º da LC 1059/08 e à vista da informação do DRH, comunica o contingente dos integrantes da classe de AFR’s existente em 31/7/2012, bem como o limite de servidores a serem promovidos:

promo

Comunicado CAT / Comissão de Promoção por Merecimento 03/2015

A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2012, da CAT, nos termos do Dec. 30.671/89, da Res. SF-42/01, alterada pelas Res. SF-47/07, SF-23/11 e SF-70/12, torna público o resultado da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de AFR’s, correspondente ao exercício de 2012. Do resultado desta listagem caberá recurso pela Sefaznet (Rh=\>Sistemas=\>Promoção de Afrs=\>Recursos Adm), dirigido ao CAT, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação (Nível Básico Não concorrem ao presente certame de 2011 os AFRs abaixo relacionados em razão do disposto nos artigos 7º e 11 da LC 1.059/08).

Download da listagem (pdf)

Download da listagem por ordem de classificação [provisória] (pdf)
(Requer senha)

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Homologação – Promoção por Merecimento 2010

Regulamentado afastamento de representante classista

fevereiro 28, 2015

Promoção por merecimento 2012

Inscrições vão do dia 2 até 31 de março

Edital da Comissão de Promoção por Merecimento nº. 01/2015

2- A inscrição é obrigatória a todos os AFR’s que integravam os níveis Básico ao V em 31-07-2012, independentemente de atenderem aos requisitos previstos no artigo 24, da LC 1059/08.

2.1- Ao AFR que não se inscrever no prazo estabelecido neste edital, serão computados apenas os pontos relativos à sua produtividade do período deste certame.

3- Concorrem ao presente certame os AFR’s que, em 31-07-2012, integravam os níveis II ao V e que estavam em efetivo exercício nessa mesma data, inclusive os aposentados e/ou falecidos após 31-07-2012, que atenderem aos requisitos previstos no artigo 24, da LC 1059/08

DO AFR INATIVO
11- A inscrição do AFR aposentado após 31-07-2012 deverá, da mesma forma, ser efetuada através do sistema de promoção.
11.1- Para inscrição do AFR aposentado, durante o período das inscrições, o DTI reativará o login e a senha correspondente para acesso ao Sistema da Promoção dos AFR’s:
11.1.1- Na Capital, junto à Sede […] ou na DRT mais próxima da residência do requerente;
11.1.2- No interior, no NRH […]

DO AFR FALECIDO
12- A opção pelos eventos do AFR falecido após 31-07-2012 poderá ser efetuada por seu pensionista, se houver, na seguinte conformidade:
12.1- Por meio de requerimento […] Saiba mais

Regras da promoção: Intranet

Para cadastrar eventos* no Banco de Talentos: Intranet

Inscrição no Sistema de Promoção: Intranet

 DOE de 26/2/15 – Seção I

* Eventos realizados pela Fazesp serão diretamente lançados no Sistema de Promoção, dispensando-se qualquer providência do AFR,  para inserção  no  Banco  de Talentos.

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janeiro 1, 2015

Regulamentado afastamento de representante classista

resolucao-103-14

NOTAS EXPLICATIVAS
5.1.1 – A pontuação será atribuída nos afastamentos previstos no § 1º do artigo 125 da Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Complementar 343, de 06-01-1984;
5.1.2 – Não serão pontuados os Diretores Regionais das Entidades;
5.1.3 – A pontuação do servidor afastado fica restrita a um mandato de (3) três anos na Entidade Representativa da Classe AFR, fazendo jus a nova pontuação após o período de 10 (dez) anos, contados do final do referido mandato.” (NR)
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-08-2012.

DOE de 01/01/2015

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Decreto altera Promoção por merecimento

dezembro 10, 2014

Promoção 2011. Resultado final

extragResoluções S 194, 195, 196 e 197 de 05-12-2014

O Secretário da Fazenda […] promove por merecimento a partir de 01-08-2011 […] no cargo de Agente Fiscal de Rendas do SQC-III do QSF, os servidores abaixo relacionados […] Saiba mais

Despacho do Secretário de 05-12-2014

Homologando, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 9º, do Decreto 30.671, de 07-11-1989, alterado pelo inciso V do artigo 1º, do Decreto 43.062, de 28/4/1998, a listagem resultante do processo de Promoção por Merecimento dos integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas, referente ao exercício de 2011:
Nível Básico, Nível II, Nível III, Nível IV e Nível V […] Saiba mais

Baixe a listagem (pdf)
(requer senha)

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Promoção 2011 – novo resultado

[Charge] da Série “Os ratinhos falantes”

[Charge] Promoção 2011

outubro 10, 2014

Resultado – Promoção 2011

extragComunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 03/2014

Nos termos da LC 1.059/2008, do Dec. 30.671/1989, da Res. SF 42/2001 (alterada pelas Res. SF 47/2007, SF 23/2011 e SF 70/2012, e SF 04/2014) torna público o resultado classificatório da avaliação correspondente ao exercício de 2011. Do resultado desta listagem caberá recurso somente quanto à ordem classificatória pela Intranet, página da SEFAZNET RH=>SISTEMAS=>PROMOÇÃO DE AFRS=>RECURSOS Adm), dirigido ao Coordenador da Adm. Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação […] Saiba mais

Saiba o contingente a ser promovido

Baixe a listagem completa (requer senha)

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Promoção por merecimento 2011

Concurso de promoção 2011

agosto 23, 2014

Protegido: Promoção 2011 – novo resultado

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janeiro 16, 2014

Alteração na Promoção por merecimento 2011

happysmilySefaz suprime interstício mínimo para o Nível II

Resolução SF 04, de 15-01-2014
Dispõe sobre a promoção por merecimento para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no parágrafo 2º do artigo 24 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, e no parágrafo 1º do artigo 2º do Decreto 58.057, de 18-05-2012, resolve:
Artigo 1º – O interstício mínimo para concorrer à promoção por merecimento relativa ao exercício de 2011 fica excepcionalmente suprimido no nível retribuitório II do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na data da abertura do respectivo certame, qualificando-se os servidores com maior pontuação por mérito no período, respeitado o limite de 20% do contingente, o qual se reitera.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação […] Leia mais

Pág. 55 – DOE 16-01-2014 (pdf)

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Reflexões Sobre a Carreira Fiscal — Parte V

novembro 20, 2013

Comunicado – Promoção por merecimento 2011

exclusivo2pComunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 04/2013

A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2011, da CAT, nos termos do artigo 6º do Decreto 30.671 de 07-11-1989, alterado pelo Inciso II do artigo 1º do Decreto 43.062 de 28-04-1998 e pelo caput do artigo 24 e parágrafo 1º da Lei Complementar 1059 de 18-10-2008 e à vista da informação do DRH desta Pasta, comunica o contingente dos integrantes da classe de AFR’s existente em 31/7/2011, bem como o limite de servidores a serem promovidos:

Nível  Contingente  %  Nº a ser promovido
Básico 524  —  —
II 368 20 74
III 503 20 101
IV 555 20 111
V 591 20 118

Do resultado, cabe recurso do resultado no prazo cinco dias úteis a contar da data da publicação.
Os recursos devem ser feitos eletronicamente: SEFAZNET  (RH=>SISTEMAS=>PROMOÇÃO DE AFRS=>RECURSOS Adm).

Download da publicação no DOE (ordem alfabética)

Versão completa por ordem de classificação (incluindo candidatos do nível II) (requer senha)

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agosto 10, 2013

Concurso de promoção 2011

extragEDITAL CAT/COMISSÃO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 2, de 06-08-2013
Dispõe sobre o Concurso de Promoção por Merecimento – AFRs-2011, atualização do Banco de Talentos e demais providências.

DA INSCRIÇÃO
5- Procedida à atualização do Banco de Talentos, o AFR deverá acessar a Tela de Inscrição para Promoção, seguindo os
seguintes passos:
5.1- Na página da SEFAZNET, selecionar CGA=>DRH=>Sistemas => Promoção de AFR;
5.2- Inserir seu “login” e senha da intranet;
5.3- Com o acesso ao Sistema de Promoção, escolher a opção “Inscrição para Promoção” constante do “menu”.
6- Na tela de Inscrição estarão contidos todos os cusos/eventos lançados pela FAZESP e pelo AFR no BANCO DE TALENTOS;
o AFR deverá assinalar àquele (s) que pretenda seja (m) considerado (s) para efeito de pontuação no certame, observando
os critérios previstos na Resolução SF-42/2001.

DO PERÍODO PARA INSCRIÇÃO
7- No período de 19-08-2013 a 06-09-2013 serão recebidas as inscrições com as opções de cursos/eventos e trabalhos efetuados para cômputo no certame […] Leia mais

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Homologação – Promoção por Merecimento

junho 26, 2013

Homologação – Promoção por Merecimento 2010

extragResoluções de 25-6-2013
O Secretário da Fazenda (…) PROMOVE por merecimento a partir de 01-08-2010, do Nível II para o Nível III, no cargo de Agente Fiscal de Rendas do SQC-III do QSF, os servidores relacionados

94 para o Nível III
104 para o Nível IV
123 para o V
126 para o VI

Homologando, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 9º, do Decreto 30.671, de 07-11-1989, alterado pelo inciso V do artigo 1º, do Decreto 43.062, de 28/4/1998, a listagem resultante do processo de Promoção por Merecimento dos integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas, referente ao exercício de 2010 […] Leia mais

Download lista completa (pdf)

Diário Oficial de 26-06-13

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junho 5, 2013

Resultado – Promoção por merecimento 2010

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 03/2013

A Comissão de Promoção por Merecimento AFR-2010 da Coordenadoria da Administração Tributária, nos termos da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, do Decreto 30.671, de 07-11-1989, da Resolução SF-42, de 04-12-2001, alterada pelas Resoluções SF-47, de 23-08-2007, SF-23, de 17-03-2011 e SF-70, de 08-10-2012, torna público o resultado classificatório da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de Agente Fiscal de Rendas correspondente ao exercício de 2010.

Do resultado desta listagem caberá recurso somente quanto à ordem classificatória pela INTRANET, página da SEFAZNET (RH=\>SISTEMAS=\>PROMOÇÃO DE AFRS=\>RECURSOS Adm), dirigido ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

DOE 05/06/2013

Download da listagem

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Comunicado – Promoção por merecimento 2010

Decreto altera Promoção por merecimento

Nova Resolução de Promoção por Merecimento

abril 27, 2013

Comunicado – Promoção por merecimento 2010

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 01/2013
Comunica o contingente dos integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas existente em 31/7/2010, bem como o limite de servidores a serem promovidos:
NÍVEL – CONTINGENTE – % – Nº A SER PROMOVIDO
II – 468 – 20 – 94
III – 519 – 20 – 104
IV – 613 – 20 – 123
V – 632 – 20 – 126

Comunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 02/2013
Torna público o resultado da avaliação referente à Promoção por Merecimento da classe de Agente Fiscal de Rendas, correspondente ao exercício de 2010. Do resultado desta listagem caberá recurso pela SEFAZNET (RH=> SISTEMAS=> PROMOÇÃO DE AFRS=> RECURSOS Adm), dirigido ao Coordenador da Administração Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.

Apoio: IPGA

Download da publicação no DOE (ordem alfabética)

Download da listagem (ordem de classificação)

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Decreto altera Promoção por merecimento

Alterada a Promoção por Merecimento – DOE 18/12/2012 pág. 5

dezembro 18, 2012

Decreto altera Promoção por merecimento

DECRETO Nº 58.733, de 17/12/2012

Artigo 1º – Os dispositivos adiante relacionados do Decreto nº 58.057, de 18/05/2012, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – o artigo 10:
“Artigo 10 – Serão promovidos, nos termos do artigo 2º deste decreto, os Agentes Fiscais de Rendas que apresentarem maior pontuação em 31 de julho de cada ano de referência, considerada a pontuação obtida no período correspondente ao interstício mínimo exigido, cumprido imediatamente antes da data de vigência da respectiva promoção.”; (NR)
II – o artigo 1º das Disposições Transitórias:
“Artigo 1º – Excepcionalmente, aplicar-se-ão os critérios previstos nos incisos I e II do artigo 4º e nos artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 do Decreto nº 30.671, de 7 de novembro de 1989, alterado pelo Decreto nº 43.062, de 28 de abril de 1998, aos processos de promoção por merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas relativos aos anos de 2010, 2011 e 2012, respeitado o disposto nos artigos 23 e 24 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008.”. (NR)
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:
I – a partir de 1º de agosto de 2013, o inciso I do artigo 1º;
II – desde 19 de maio de 2012, o inciso II do artigo 1º.

DOE 18/12/2012 pág. 5

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Nova Resolução de Promoção por Merecimento

agosto 4, 2012

Promoções – O que muda com a nova Resolução?

Alex Sandro Kuhn*

A Resolução SF 53/2012 manteve todas as premissas da minuta discutida no ano passado, a saber:

1) As funções internas devem ser valorizadas, em especial as de chefia (por meio de uma tabela de comprometimento diferenciada);

2) Os externos (que fazem a média mínima de 2.700 pts) e internos, na tabela de produtividade para fins de promoção, têm que estar confinados em um mesmo intervalo (entre 3.255 e 3.600 pts);

3) O peso do fator antiguidade deve ser mitigado (inicialmente, com a redução do período considerado na avaliação para 7 anos e agora, por suposta encomenda do sefaz, com a criação de um fator de depreciação para os anos além do interstício do nível);

Críticas a parte quanto a validade destas premissas, a redação da resolução publicada é muito superior a da minuta do ano passado, incorporaram a maioria das críticas feitas àquela época.

Destaco os principais aperfeiçoamentos identificados:

1) A tabela de comprometimento, agora, atribui pontos a todas as funções para acabar com aquele mal estar de ter funções “não comprometidas”. Por óbvio a pontuação das funções que se pretendia beneficiar foram reajustadas para manter o diferencial desejado. Novas funções tb foram contempladas com uma pontuação diferenciada.

2) As regras da pontuação da produtividade da externa ficaram muito mais claras – eliminaram as ambiguidades – e resolveram o problema da volatilidade mensal da pontuação ao trabalharem com a média anual dos pontos;

3) Retiraram a pontuação diferenciada para funções classistas (Afresp e Sinafresp), agora estes recebem nas mesmas regras dos demais, embora não tenham acesso a todas as oportunidades de um colega não afastado como lideranças de projetos/processos e cursos da Fazesp;

4) Explicitaram que as regras anteriores valem para as promoções atrasadas;

5) Deixaram mais claro como a pontuação de exercícios anteriores será normalizada para ser considerada nos 7 anos avaliados sem gerar distorções;

Em suma, nos escutaram e, embora não aceitem rever suas premissas, consideraram muitas (praticamente todas) as nossas críticas. Eis um exemplo de como a interação com a classe pode levar a um texto muito mais bem acabado. Parabenizo a comissão pela qualidade do texto.

Quanto ao fator de depreciação, este aumenta as possibilidades de um colega com menos tempo na carreira conseguir (por maior “merecimento”) ser promovido antes de outro com mais tempo de casa. A antiguidade ainda tem peso extremamente significativo, mas mais uma vez perde espaço.

Me chamou a atenção que os fatores de depreciação para os níveis V e VI são mais tênues, garantindo maior peso do fator antiguidade para estes níveis, ainda estou tentando entender esta diferenciação.

Por fim, seguem os erros de publicação, a meu ver:

1) No anexo, na fórmula matemática do grupo 2 (primeiro quartil), o número 39.060 do denominador deveria ser 32.400 para conseguir o resultado pretendido;

2) No item 3.3.8 tb do anexo, a referência correta, s.m.j., é para o código 3.3.7 da tabela, e não o 3.3.6.

*AFR-SP

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julho 31, 2012

Nova Resolução de Promoção por Merecimento

BAIXE O ARQUIVO FORMATADO

Resolução SF 53, de 30-07-2012

Dispõe sobre os procedimentos da Promoção por Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas. O Secretário da Fazenda, nos termos do Decreto 58.057 de 18-05-2012, resolve […] Leia mais: Pág. 13   Pág. 14

Portaria CAT 94, 30-07-2012

Dispõe sobre a Comissão de Promoção por Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, relativa aos anos de referência de 2010, 2011 e 2012 e dá outras providências (…) Artigo 1º – Fica instituída a Comissão (…) cabendo ao primeiro a condição de Presidente:
I – Carlos Hage Chaim;
II – Amélia Conceição Gonçalo;
III – Nicolau  Sesso Junior;
IV – Ricardo Simões Mélega;
V – Maria  Helena Lucio de Sousa.

Resolução SF 54, de 30-07-2012

Dispõe sobre a Comissão de Promoção por Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, relativa ao ano de referência de 2013 e dá outras providências (…)
I – Harumi Arashiro Goya, da CAT (presidente);
II – Silvio Mendonça, da CPM;
III – Vania Audineia Manoel Bueno de Carvalho, da CGA.

maio 20, 2012

Regras para Promoção 2010, 2011 e 2012

Regulamenta a promoção por merecimento para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas
(…)
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º – Excepcionalmente, aplicar-se-ão os critérios do Decreto nº 30.671/89, alterado pelo Decreto nº 43.062/98, aos processos de promoção por merecimento relativos aos anos de referência 2010, 2011 e 2012.
Artigo 2º – O somatório dos pontos acumulados pela sistemática anteriormente aplicada e não utilizado até 31 de julho de 2012, será computado mediante aplicação de fator de correção a ser estabelecido em resolução do Secretário da Fazenda

Íntegra do Decreto 58.057, de 18 de maio de 2012