Posts tagged ‘periculosidade’

julho 18, 2017

Presidente do Sindifisco recebe ameaça de morte

Episódio ocorreu após sindicato divulgar existência de ‘codificados’ na folha de pagamento do governo

O presidente do Sindicato dos Integrantes dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), Manoel Isidro*, decidiu recorrer às autoridades policiais, como a Polícia Federal, para apurar ameaças recebidas por meio de uma ligação anônima para sua esposa.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, Isidro comentou que alguém ligou para sua esposa e deixaria um recado: “diga para que ele fique na dele e cuidado com a vida e a sua”, finalizando dizendo que o recado estava dado”

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abril 9, 2015

Assassinatos de fiscais causam insegurança

Poder Público precisa dar uma resposta à sociedade

A carreira de auditor fiscal faz tempo que está em evidência na comunidade acadêmica. O concurso, que é um dos mais concorridos do país, é meta de muitos estudantes que almejam um futuro com estabilidade. Mas a realidade de um auditor fiscal também está relacionada a desafios e riscos no exercício de atividades como investigações de fraudes, fiscalização e combate à sonegação fiscal. Uma lista com nomes de agentes fiscais assassinados no Brasil foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (SINDIFISCO) – crimes que permanecem sem resposta e que, em alguns casos, a investigação policial foi encerrada.  Em Rondônia, o auditor fiscal Armando Dalarte foi executado com quatro tiros quando chegava a seu posto de trabalho, em Ji-Paraná, no dia 19 de setembro de 2008.

Armando Dalarte tinha 59 anos e estava por 18 meses à frente da Delegacia Regional da Receita Estadual. Colegas informaram na época que ele estava empenhado em investigações que envolviam pessoas poderosas e influentes em Rondônia. Em setembro deste ano o assassinato de Dalarte completará sete anos e os responsáveis permanecem impunes […] Saiba mais

Lista dos fiscais assassinados

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Auditor da Paraíba é assassinado

novembro 27, 2014

Câmera grava assassinato de auditor no Maranhão

José Saraiva foi assassinado no último dia 19

Um dos suspeitos de participar do crime do auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão foi identificado pela polícia.

Elionai Silva Costa, foi identificado após a polícia conseguir um vídeo que mostra o carro do fiscal passando pela avenida principal da Vila Maracujá, até um lugar sem saída. Nas imagens, é possível ver o motorista de uma caminhonete (que seguia o carro do fiscal) saindo do veículo e disparando em direção a ele. Mesmo ferido, o fiscal ainda tenta sair do carro onde estava, mas morre no local.

Entenda o caso: O crime tem relação com o trabalho de fiscalização de uma carga de arroz avaliada em R$ 100 mil. A carga, que foi inspecionada por José de Jesus no dia do crime, era originária de Santa Catarina, e estava sendo monitorada pela Receita Estadual, após a suspeita de que uma empresa fantasma receberia a carga, para não pagar impostos. Segundo informações da polícia, o fiscal foi assassinado quando o proprietário da carga que estava no caminhão tomou conhecimento de que ela seria fiscalizada e toda a trama de sonegação seria descoberta […] Saiba mais

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=rgXczLLRX0A]

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setembro 6, 2014

Indenização de Fronteira: Bolo para protestar contra o ‘bolo’ do governo

Mobilização tem bolo para lembrar aniversário de 1 ano, sem regulamentação, da lei

Servidores da PRF (Polícia Rodoviária Federal) se reúnem na mobilização pela regulamentação e implementação de uma lei que completou um ano ontem (3), mas não entrou em vigor. Eles querem a Indenização de Fronteira, um benefício para estimular os agentes a permanecer nessas regiões.

Participam das manifestações agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos, policiais rodoviários federais, analistas-tributários e auditores fiscais da Receita Federal, delegados de polícia federal e servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

De acordo Sinpef (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul), a falta da Indenização de Fronteira causa prejuízo para toda a sociedade, porque sem estímulo o servidor de fronteira resolve deixar o local, depois de alguns anos […] Saiba mais

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Indenização de Fronteira é aprovada com isenção de IR

Sindifisco Nacional faz diagnóstico das fronteiras

março 20, 2014

Incrível acidente assusta AFRs em plantão rodoviário

Tombamento de carreta chegou a atingir viatura do fisco

Durante o plantão rodoviário, realizado hoje, pela equipe de Agentes Fiscais de Rendas, na Rod. Raposo Tavares (Sorocaba), ocorreu acidente com caminhão-carreta, que transportava areia, provocando grande susto. O tombamento espalhou a carga, chegando a causar danos na viatura oficial do fisco estacionada junto ao posto policial.

Segundo informações, obtidas com exclusividade pelo BLOG do AFR, não houve feridos. Veja as imagens:

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julho 10, 2013

Receita Federal retém avião e auditora é coagida

Sindifisco quer diretor-presidente da ORM condenado por crime

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco Nacional) atua agora como assistente de acusação no processo a que Rômulo Maiorana Junior responde na 4ª vara de Justiça Federal por coação contra uma auditora da Receita Federal. A denúncia formulada pelo Ministério Público Federal foi aceita no início de junho pela Justiça, transformando o diretor-presidente das ORM, o editor-chefe do jornal O Liberal, Lázaro Cardoso de Moraes, e o médico Vasco Fernando de Menezes Vieira em réus em ação penal. Caso venham a ser condenados, podem ser punidos com até quatro anos de prisão, além de multa.

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Segundo a denúncia do MPF, a coação foi cometida em meio ao procedimento administrativo da Receita que foi aberto após uma fiscalização feita por agentes do órgão que atuam no Aeroporto de Belém ter identificado fraudes na compra não declarada de um jato Gulfstream G-200, número de série 250 e prefixo estrangeiro N221AE pela ORM Air, empresa das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), de propriedade de Rômulo Maiorana Junior.

Em agosto do ano passado a Receita Federal reteve um avião da ORM Air, para verificação da regularidade do processo de arrendamento da aeronave feito pela empresa de Romulo Maiorana Junior para tentar legalizar a entrada e permanência do jato no Brasil. Após a investigação, a Receita comprovou que o arrendamento era só uma operação de fachada para encobrir a compra do equipamento e evitar o pagamento de quase um milhão de reais em impostos.

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Como exercia o cargo de inspetora em exercício da alfândega do aeroporto de Belém, Cláudia Gorresen Mello foi a responsável por analisar e decidir sobre o processo de sonegação fiscal movido contra a empresa de Rômulo Maiorana Junior. Bastou isso para que ela passasse a ser alvo de coação por parte dos acusados, que se utilizaram dos veículos de comunicação (TV e jornal) das ORM para tal […] Leia mais

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Atentado contra auditor fiscal. Justiça mantém condenação

Aposentadoria especial para o fisco

STF reconhece a atividade de risco do Auditor

maio 11, 2013

Atentado contra auditor fiscal. Justiça mantém condenação

Iraniano é acusado de ser o mandante da tentativa de homicídio de um servidor da Receita Federal do Brasil

A Justiça determinou nesta quarta-feira, 8, em decisão unânime, a pena de 20 anos de reclusão do iraniano Farhad Marzivi, conhecido como “Tony”, de 50 anos, acusado de ter ordenado um atentado contra o auditor fiscal José de Jesus Ferreira.

A condenação é resultado de apelação do Ministério Público Federal no Ceará ao TRF5, que determinou a realização do julgamento por Tribunal de Júri da Justiça Federal. Atualmente, o iraniano encontra-se recluso no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Crime – Marzivi foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2010 acusado de comandar um grupo de extermínio em Fortaleza. O estrangeiro era dono de lojas de eletroeletrônicos, localizadas em Fortaleza e registradas em nomes de terceiros (laranjas). A Receita Federal realizou auditorias e autuações chefiado pelo auditor José Jesus Ferreira, em 2007 e 2008, nas lojas do iraniano e apreendeu mercadorias importadas de forma irregular e colocadas à venda.

No dia 9 de dezembro de 2008, Ferreira sofreu uma tentativa de homicídio, no bairro Varjota, em Fortaleza. O auditor levou cinco tiros disparados por uma arma de uso restrito da Polícia e efetuados por duas pessoas que trafegavam em uma moto […] Leia mais

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Réus de atentado a auditor fiscal vão à Júri

Mandante do atentado contra auditor fiscal é condenado a 20 anos

Presos acusados de atirar em auditor fiscal

maio 1, 2013

Réus de atentado a auditor fiscal vão à Júri

[auditor fiscal José de Jesus Ferreira]

Auditor fiscal vive em uma “prisão domiciliar” cercado por guarda-costas 24 horas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou os recursos dos três acusados pela tentativa de assassinato de um auditor da Receita Federal no Ceará, nesta terça-feira (26). Com isso, foi mantida a decisão da Justiça Federal no Ceará de submetê-los a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os réus Lucivaldo Pereira Ferreira, Alex Nogueira Pinto e Mayron Silva de Lima são apontados como responsáveis por terem tramado a morte do auditor fiscal da Receita Federal, em novembro de 2008. O mandante do crime foi o comerciante iraniano Farhad Marzivi, condenado a 20 anos em outubro de 2012. Marzivi teve mercadorias apreendidas após o auditor ter constatado que elas haviam entrado ilegalmente no país.

Após os quatro anos, José de Jesus Ferreira, ainda está em tratamento. O plano de saúde não cobre todas as despesas, e parte é paga pelo sindicato dos auditores fiscais […] Leia mais

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Mandante do atentado contra auditor fiscal é condenado a 20 anos

outubro 30, 2012

Mandante do atentado contra auditor fiscal é condenado a 20 anos

O crime ocorreu em 2008, em Fortaleza, contra o então chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Jesus Ferreira

O Tribunal do Júri acatou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) e condenou a 20 anos de prisão em regime fechado o empresário iraniano Farhad Marzivi, 50, conhecido como “Tony”, por tentativa de assassinato. A decisão foi anunciada no final da noite desta terça-feira (23) pelo juiz Danilo Fontelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O atentado contra o auditor fiscal aconteceu em 9 de dezembro de 2008, no bairro de Varjota, em Fortaleza. Jesus ia para casa em seu carro quando dois homens em uma moto dispararam contra o veículo. O auditor levou cinco tiros no rosto, sobreviveu, mas até hoje se recupera dos problemas deixados pelo atentado e recebe segurança especial. Outras três pessoas também são acusadas pelo MPF de autoria material do crime, mas o caso ainda está em fase de recurso na Justiça estadual […] Leia mais

 

maio 9, 2011

Auditor Fiscal baiano é ameaçado por reclamar passivo tributário

PERICULOSIDADE – IAF sai em defesa de Auditor Fiscal 

A postura do Instituto de Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) de ter apoiado e defendido o Auditor Fiscal Marco Antonio Porto Carmo – atualmente lotado no Infaz Ipiaú – em razão de ter sido ameaçado pelo proprietário de uma rede de supermercados de Itabuna, no interior do Estado, foi elogiada pelos auditores da região.

A presença dos representantes do IAF, Antônio Medeiros dos Santos e Virgílio Francisco Coelho Neto, foi de relevada importância. Digo isto não apenas motivado pelo aspecto pessoal, que bastaria para justificar a presença do IAF, pois somente quem já passou por uma situação dessa natureza é que realmente pode avaliar o valor de um apoio institucional de sua entidade classista, mas, também, pela repercussão gerada na comunidade”, afirma Marco Antonio.

Segundo o Auditor ameaçado, que atuou no ano passado como Inspetor Fazendário na mesma cidade, o empresário afirmou que ele seria, a qualquer custo, vítima de uma vingança pessoal. A ameaça, ocorrida em junho de 2010, teria sido motivada por ações da Secretaria da Fazenda que, na época, visava recuperar um significativo passivo tributário da respectiva rede de supermercados. O objetivo do IAF, em seu apoio a Marco Antonio, é conscientizar a sociedade para o fato de que a ameaça está diretamente ligada a profissionais cujas ações são adotadas para a melhoria do desempenho das finanças públicas. “É um problema que atinge a toda a categoria, pois demonstra que o papel do fisco ainda é subestimado”, afirma Marco Antonio.

IAF

abril 6, 2011

Aposentadoria especial para o fisco

06 abr 2011

Ontem, na reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco (Natal-RN), foi realizado um amplo debate sobre a luta pela aposentadoria especial. A contratação do advogado Pedro Lenza para propor mandado de injunção em favor da entidade será debatida em 3 de maio, em Brasília, com a participação dos departamentos jurídicos para discussão mais técnica.

Sindifisco-GO

Leia também: STF reconhece a atividade de risco do Auditor

fevereiro 23, 2011

STF reconhece a atividade de risco do Auditor

22 fev 2011

O STF, de forma inédita, julgou procedente o pedido do MI (Mandado de Injunção) 1614, proposto pelo Sindifisco Nacional, no qual se aprecia o reconhecimento do exercício do cargo de Auditor-Fiscal como atividade de risco.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou os seguintes pontos: “ante os referidos pronunciamentos, julgo procedente o pedido formulado para, de forma mandamental, assentar o direito dos substituídos à contagem diferenciada do tempo de serviço em decorrência de atividades exercidas em trabalho especial, aplicando-se o regime da Lei nº 8.213/91, para fins da aposentadoria de que cogita o § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, cabendo ao órgão a que integrados o exame do atendimento ao requisito tempo de serviço”.

O pedido, formulado pelo Sindifisco por meio do constitucionalista Pedro Lenza, é no sentido de que as atividades inerentes ao cargo de Auditor-Fiscal da RFB sejam consideradas de risco, na forma do artigo 40, § 4º, II da Constituição Federal, e que o tempo de serviço seja contado, para todos os Auditores-Fiscais, de forma especial, com os percentuais de acréscimo estabelecidos na Lei 8.213/91.

Não restou devidamente aclarado na decisão é se o direito reconhecido é coletivo. Por essa razão, com o objetivo de aclarar a decisão, o Sindifisco Nacional interpôs o competente e adequado recurso. É de se ressaltar que a União também tem prazo para recorrer.

Íntegra da decisão

Acompanhamento Processual

Fonte: SindifiscoNacional