Posts tagged ‘penduricalhos’

março 30, 2018

Analistas da Receita fazem hoje greve de advertência

Governo descumpriu acordo não regulamentando o Bônus de Eficiência

Aproximadamente sete mil Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país irão parar as atividades na próxima terça-feira e quarta-feira, dias 3 e 4 de abril, numa greve de 48 horas contra, entre outros pontos, o descumprimento do acordo salarial da categoria assinado em 23 de março de 2016.

Durante a greve, não serão realizados  atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

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setembro 27, 2017

Vídeo | PLC 25 humilha os servidores

Dep. Campos Machado: “Oferecer gorjeta para não pagar o salário”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

+ vídeos sobre a PEC 5

setembro 26, 2017

Vídeo | PLC 25/2017 | Projeto fantasma

Deputado Campos Machado: “De que cabeça maluca veio esse projeto?”

PLC 25/2017 – “Nos Conformes”

+ vídeos sobre a PEC 5

fevereiro 16, 2016

Promotores do Paraná receberam, em média, R$ 101,2 mil em janeiro

Grupo de 118 membros do MP ganhou entre R$ 200 mil e R$ 325 mil no mês

O Ministério Público do Paraná (MP) pagou, em média, R$ 101,2 mil a seus membros ativos somente em janeiro deste ano. O total recebido pelos procuradores e promotores, R$ 72,9 milhões, foi 38% maior do que a folha de dezembro de 2015 (R$ 52,8 milhões), mês no qual foi pago o 13º salário.

O pagamento de verbas indenizatórias foi o que inflou os gastos de janeiro. As indenizações compuseram 35% dos gastos do MP. Esses valores compreendem indenizações de férias e licenças especiais não usufruídas. Ao todo, 301 membros do MP receberam, em média, R$ 85 mil cada um de verba indenizatória.

Veja quadro obtido no Portal da Transparência

remunera-promotores

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fevereiro 2, 2016

Sem crise na remuneração de Secretários de Alckmin

Pelo menos seis acumulam salários de secretário e de conselheiro

Enquanto de um lado o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fala em crise e se mostra refratário em conceder aumentos salariais para diversas categorias, como policiais, agentes de saúde e professores paulistas, de outro, permite que 12 (metade) dos seus 25 secretários participem de conselhos de empresas ligadas ao Governo que lhes proporcionam subsídios bastante elevados.

O salário de um secretário estadual é R$ 20.549,60. Mas graças a atividade extra, todos ganham bem acima do que recebe o próprio governador – R$ 21.631,05.

O secretário da Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela recebe R$ 93.341,30 como conselheiro do Desenvolve SP, da Companhia Paulista de Securitização, e da CESP, além de ser diretor da Companhia Paulista de Parcerias (veja a tabela abaixo).

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janeiro 19, 2016

PGE questiona gratificações da Defensoria

Procuradoria-Geral do Estado requer nulidade do plus pecuniário

O estado de São Paulo tenta, na Justiça, a nulidade de uma série de gratificações pagas aos defensores públicos de São Paulo (veja aqui a petição). De acordo com a Procuradoria-Geral do estado, as gratificações “pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade” são atividades próprias do cargo, não justificando o pagamento adicional.

A PGE pede que sejam declarados nulos a Deliberação 286 do Conselho Superior da Defensoria (veja aqui) e o Ato Normativo DPG 79 (veja aqui), que regulamentam os benefícios. A PGE afirma ainda que a Defensoria Público criou funções gratificadas sem autorização legislativa e permitiu a conversão da gratificação em compensação quando fosse superado o teto constitucional de vencimentos.

A Defensoria Pública de São Paulo defende a legalidade dos pagamentos. Segundo ela, as gratificações são para atividades próprias do cargo mas exercidas com especial dificuldade. Segundo a Defensoria, as gratificações pagas por ela “seguem a mesma sistemática usada em várias carreiras do funcionalismo público estadual, como na própria Procuradoria-Geral do estado, que, por exemplo, prevê o pagamento de gratificação para procuradores que atuem em mais de sete pareceres por mês, por considerar que tais atividades próprias do cargo são realizadas com especial dificuldade”.

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janeiro 15, 2016

Juízes de Sergipe receberam R$ 500 mil em dois meses

Tribunal afirma que valores se referem a pagamentos de benefícios reconhecidos pelo STF

Nos últimos dois meses, a crise econômica passou longe dos magistrados do estado de Sergipe. É que, tanto em novembro como em dezembro, o Tribunal de Justiça repassou a juízes da ativa e aposentados altas quantias. A maior delas, no valor de R$ 286 mil. Duas desembargadoras aposentadas receberam, cada uma, no acumulado de dois meses, mais de meio milhão de reais. Ao todo, porém, 155 magistrados receberam, em dezembro, acima dos R$ 33,7 mil, o teto salarial do serviço público no judiciário. Em novembro, foram 145 beneficiados. O excedente custou aos cofres do Tribunal de Justiça de Sergipe R$ 11,6 milhões, segundo cálculo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário.

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maio 13, 2015

Governo faz ajuste fiscal e o povo paga a conta!

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

“Ajuste fiscal, dentro de uma boa ética e da boa moral, há que ser feito, também, pelos cortes dos penduricalhos dos membros do Poder Legislativo”

Nesses últimos meses diversas notícias, de conhecimento geral, têm sido divulgadas na mídia, trazendo informações a respeito do ajuste fiscal que está em fase de debates, discussão e votação no Congresso Nacional e, segundo reportagem divulgada recentemente no jornal Folha de São Paulo, as mudanças em projetos de ajuste fiscal devem reduzir a economia, em aproximadamente, vinte por cento. A introdução da reportagem dizia que o Ministro Nelson Barbosa – do Planejamento – afirmou que as mudanças acertadas com o Congresso nos projetos de ajuste fiscal em tramitação já reduziriam em até três bilhões e meio de Reais a economia anual esperada, que seria de 19,4%.

Há também outra reportagem de capa divulgada no jornal O Globo (Rio de Janeiro) que circulou em fins de março ou começo de abril do corrente ano, trazendo a informação de que dois terços do ajuste fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda são baseados em aumento de impostos, segundo cálculos feitos por especialista em contas públicas.

Observem que ambas as reportagens fazem enfoques diferentes, pelo que se pode extrair das afirmações do Ministro do Planejamento e do Ministro da Fazenda, mas, talvez, essas formas diferenciadas de argumentações sejam colocadas visando propositadamente criar certa confusão no comportamento das ideias quando decodificadas para melhor entendimento dos leitores.

Na verdade, o que há de controvérsia nessas duas reportagens em relação às afirmações das ilustres personalidades públicas é que a primeira faz menção em redução da economia e a segunda direciona o foco da ideia para aumento dos impostos […] Continue lendo