Posts tagged ‘Opinião’

julho 29, 2018

Remuneração do funcionalismo

João Francisco Neto

“Haveria carreiras mais ‘necessárias’ ou mais ‘úteis’”?

Se existe um tema sobre o qual não há nenhum consenso, dentro ou fora da administração pública, esse tema é o da remuneração das diversas carreiras do serviço público. Como se sabe, algumas ganham muito mais do que outras, e, sempre que possível, uma carreira procura se equiparar à outra, mais bem remunerada. Como são muitas as carreiras, há uma tensão permanente no seio do funcionalismo público, provocada pela desigualdade salarial.

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julho 17, 2018

O poder de agenda

João Francisco Neto

“Há projetos que tramitam há décadas em ‘regime de urgência'”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

          Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, são temas que deveriam ser debatidos no Congresso Nacional.

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julho 9, 2018

A medida da justiça

João Francisco Neto

“Mais vale conhecer as opiniões do juiz do que as prescrições da lei”

A sociedade vem reclamando do teor de muitas decisões judiciais, cujo fundamento se baseia mais em princípios e valores pessoais do que propriamente no texto das leis. É o fenômeno do “decisionismo”, em que a decisão é obtida não apenas com base nos fatos e na norma legal, mas, principalmente, de acordo com a vontade daquele de detém o poder de julgar.

          Aí está o recente imbróglio do TRF-4 de Porto Alegre, que envolveu um inusitado pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, que, depois de muitas idas e vidas, acabou frustrado. O fato é que julgar nunca foi uma tarefa simples, e qualquer sentença, por mais justa que possa parecer, sempre levará o descontentamento a alguém.

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junho 30, 2018

Imposto sobre grandes fortunas

João Francisco Neto

“Quem seriam os “ricos”, aptos a pagar o novo tributo?”

Em recentes debates e entrevistas, alguns pré-candidatos à eleição presidencial vêm acenando com a possibilidade da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. Trata-se de um imposto que, embora previsto na Constituição de 1988, até hoje nunca contou com vontade política para promover a sua aprovação. Em períodos eleitorais, os candidatos sempre se lembram desse imposto, que passa a ser utilizado como uma bandeira contra as injustiças fiscais. Afinal, nada mais justo que grandes fortunas passem a pagar mais impostos.

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junho 24, 2018

Rebeliões triburárias

João Francisco Neto

“Há séculos os governos vêm fazendo ouvidos de mercador”

Há pouco, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca diagnosticou que as recentes paralisações dos caminhoneiros podem ter sido o embrião de uma rebelião tributária (Folha de S. Paulo, 27/5/18), que ocorre quando a população não mais reconhece a legitimidade do governo para cobrar impostos. No caso brasileiro, a questão é o peso excessivo da carga tributária, sem a devida contrapartida dos serviços públicos.

Num ambiente em que a população nada espera de seus governantes, criam-se, então, as condições para uma rebelião tributária, ou seja, uma insubordinação civil contra impostos injustos. Ainda não chegamos a tanto, mas não estamos tão distantes, assim. É provável que essa seja uma das explicações para o alto grau de apoio da população para a greve dos caminhoneiros.

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junho 12, 2018

Ficção para fim de noite…

Às 22,30 horas de 12 de junho de 2018

Edison Farah

“Coisas estranhas no Reino da Dinamarca”

Pois é, coisas estranhas, de um surrealismo que o próprio Shakespeare  teria dificuldade para poetizar, ocorrem num determinado reino mágico perdido nos rincões dos trópicos.

Imagine-se  que existe nesse reino um feudo que tem um Senhor, um nobre, um duque, e tem uma câmara que dita leis.

Esta câmara é composta por condestáveis da representação popular que ano após ano são conduzidos aos mesmo cargos, muitos deles há mais de trinta anos exercendo funções legislativas.

Também conta esse parlamento, esta câmara, com diversos órgãos de assessoria que analisam toda a elaboração das leis sob diversos ângulos, mormente sob o ângulo da conformidade dos anteprojetos gerados ante a Constituição Maior do Reino, a MÃE de todas as leis.

E então resolvem esse Lordes apresentar uma lei sobre questões remuneratórias dos funcionários do feudo, e ficam meses e meses, quase dois anos, estudando esta lei, sob todos os aspectos, primeiramente o constitucional, depois orçamentário, depois de relevância social, etc., etc…

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maio 7, 2018

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Fº

“De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar-se da virtude”

O cidadão brasileiro caminha lentamente rumo ao encontro da felicidade, sem incomodar-se com os militantes políticos que se lhe impõe determinados limites em todos os espaços que lhe são permitidos, vivendo à beira da sucumbência, simplesmente porque não sabe a força que tem e, assim, segue na vida tal qual um elefante, que tem cérebro grande mas pensa pequeno, dominado por uma simples varinha de condão, cadenciadamente manejada pelo seu domador no picadeiro social de um sistema político mergulhado na corrupção, que se desmorona corroído pelo tempo desde 1984, quando adormeceu-se o governo do regime militar.

De outro lado, empresários seguem envolvidos em conchavos político-partidários, usando carapuças que lhes foram colocadas em troca de pagamentos de propinas para subsidiar campanhas milionárias, na busca da eleição de seus candidatos e, nesse comportamento, a tendência será a continuidade da degradação da sociedade e extinção da classe operária pelos efeitos negativos nas relações de trabalho, gerando menos emprego, menos seguridade social, precário sistema de saúde, educação e segurança pública.

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abril 30, 2018

O “novo” direito penal

João Francisco Neto

“O pensamento penal brasileiro permanecia preso a um viés bastante litúrgico”

Nos últimos tempos, e especialmente a partir do processo do Mensalão (Ação Penal 470), o Brasil passou a conviver com novos paradigmas do direito penal. E o que significa isso? No fundo, trata-se de uma nova perspectiva das leis penais, que, no Brasil, sempre foram aplicadas com extrema formalidade, bem ao estilo do velho direito romano, de onde se origina o nosso direito.

O chamado “novo direito penal” vale-se de recursos que, em geral, são mais comuns no direito anglo-saxão e no direito da União Europeia, tais como os acordos de delação e de leniência, e a troca de informações com outros países. Tudo isso, sem contar as longas prisões preventivas e as conduções coercitivas, que seguramente exercem forte pressão sobre os acusados. A finalidade principal dessa nova vertente do direito penal é o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção estruturada e às organizações criminosas.

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abril 21, 2018

A praga do juridiquês

João Francisco Neto

“Esse modelo… hoje atinge níveis intoleráveis”

Não é de hoje que a população brasileira vem enfrentando dificuldades para entender a complicada linguagem falada pelos chamados operadores do Direito, ou seja, os advogados, juízes, promotores e procuradores. Com as transmissões pela TV Justiça, tornou-se hábito acompanhar os julgamentos que ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a maioria ouve, mas não entende quase nada, como, aliás, ocorreu com o brilhante e longo voto da ministra Rosa Weber, no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula.

Os ministros, que antes eram figuras distantes e muito discretas, hoje são personalidades bem conhecidas por milhões de brasileiros, que opinam sobre os votos dos juízes da mesma forma como discutem futebol nos bares e padarias. Contudo, permanece a dificuldade para se entender corretamente a linguagem falada e escrita pelos juízes. A essa linguagem complexa e obscura, própria do meio jurídico, deu-se o curioso nome de “juridiquês”.

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abril 14, 2018

Impeachment no Supremo

João Francisco Neto

Normalmente discreto e silencioso, nos últimos tempos o Poder Judiciário vem ganhando as luzes dos holofotes, passando a atuar com bastante protagonismo junto à sociedade.  Em outros tempos, costumava-se dizer que os juízes “só falavam nos autos”, já que evitavam todo tipo de exposição pública de ordem funcional e até mesmo em relação aos seus assuntos privados. Hoje, principalmente nas cortes superiores, os costumes são outros, como todos podem ver diariamente, pela TV.

E é justamente na mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), que as coisas mais desandaram.  Além de falar muito, dentro e fora dos autos, envolver-se em calorosos bate-bocas públicos, muitos ministros vêm se notabilizando por tomar decisões  solitariamente, sem levar em conta a opinião dos demais integrantes da corte. São decisões que, obviamente, poderão ser revistas ou confirmadas pelo plenário do tribunal; porém, não existe um prazo certo para que isso ocorra. Assim, o país vive sob uma verdadeira loteria jurídica.

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abril 5, 2018

Fábrica de mentiras

João Francisco Neto

“As pessoas tendem a acreditar em notícias falsas”

As chamadas “fake news” (informações falsas ou distorcidas), espalhadas pelas redes sociais da internet, são uma nova epidemia que vem afetando o mundo todo. Contudo, não é de hoje que o mundo vem lidando com a questão das notícias falsas, principalmente aquelas que contaminam o ambiente político. Tempos atrás, esse papel cabia à “imprensa marrom”, ou seja, aos jornais e revistas que desqualificavam a imagem e a reputação das pessoas públicas. O diferencial, hoje, é a velocidade com que se propagam as notícias falsas.

O fato é que, depois da eleição do presidente Donald Trump, em 2016, o tema das “fake news” vem ganhando cada vez mais relevância, justamente pela possibilidade que elas têm de influenciar e distorcer o resultado das eleições. Sempre se soube do poder que os veículos de comunicação detêm para alavancar candidaturas. Tanto é assim, que muitos políticos são donos de jornais e de emissoras de rádio e TV, obviamente para uso próprio e da família.

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abril 3, 2018

O Mecanismo e a Rebelião dos Narcisos

Edison Farah

.03 de abril de 2018

Este artigo abaixo do preclaro Pinheiro Pedro tem tudo a ver com o que se passa com as carreiras de estado,  e a destruição funcionalismo público neste país.

Quem melhor representa o mecanismo senão o PSDB, e seus filhotes, bebês de Rosemary,- a petralhada ignara e fascistóide-, os quais, aliados ao velho esquema de sempre, leia-se MDB, UDN/DEM,  PTB/PDT, e as escórias sócias menores do consórcio  tupiniquim de saque ao Tesouro -(os partidecos de aluguel desta republiqueta)-, foram  mais destrutivos que  velha direita porque acoplaram à roubalheira uma ideologia patológica de destruição da moral, da família, e dos costumes civilizados, seguindo a cartilha de Lenin, Gramsci e outros espíritos das trevas, corrompendo de forma irreversível as gerações dos  últimos 20 anos, como bem demonstrado no meu texto “O Brasil sob o domínio do Mal”.

E atenção: o horror e a violência estão se sedimentando em todo o território nacional. O golpe que proclamou a República, depondo D. Pedro II, foi a maior tragédia que nos aconteceu. E selou o destino do Brasil como republiqueta bananeira para gangsteres de todos os naipes. .

farah.edison@gmail.com

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março 18, 2018

A classe do precariado

João Francisco Neto

“O emprego é mais do que um simples ganha-pão”

A partir da década de 1990, começou a aumentar o número de pessoas que, pelo mundo todo, passaram a viver em condições precárias de trabalho. Surgia, assim, uma nova classe de trabalhadores, marcados pela insegurança e pela imprevisibilidade em relação ao futuro, num mundo exposto às rápidas e constantes transformações. A essa nova “classe”, convencionou-se chamar de “precariado”, que seria o proletariado precarizado.

Isso começou com o avanço da globalização, da flexibilização da legislação e da liberalização dos mercados, tudo acelerado pelo progresso tecnológico trazido pela 4ª Revolução Industrial. A integração da China e dos países emergentes ao mercado de trabalho mundial adicionou uma oferta de milhões de trabalhadores baratos, que vieram engrossar as fileiras do chamado precariado.

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março 16, 2018

Anatomia de um crime conveniente

Edison Farah

São Paulo, em 16 de março de 2018

Diletos operários da coisa pública, por força da função que desempenhamos sempre é bom termos consciência clara da guerra que assola o Brasil neste terceiro milênio, e ficarmos atentos para a armadilha do marketing bem estruturado de uma mídia aparelhada, que atende ao projeto em andamento há 30 anos nesta terra, do gangsterismo internacional, coadjuvado por uma “elite” canalha que aqui ocupou a representação política, empalmou os 3 poderes, e as instituições no Brasil, para concretizar seu projeto de transformação definitiva do Brasil numa republiqueta bananeira, paraíso do crime planetário.

Assim, vale meditarmos sobre a boa análise do texto que segue.

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

Vereadora corajosa e militante, Marielle Franco é o “corpo que convém” aos contrários à intervenção…

A Vereadora Marielle, em sua base, na Maré – o crime é uma armadilha para as forças federais…

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fevereiro 28, 2018

O novo na política

João Francisco Neto

“Eu estava sobre uma colina e vi o Velho se aproximando, mas ele vinha como se fosse o Novo”

O ano de 2018 promete ser bastante agitado em matéria de política; afinal, neste ano teremos eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Por isso, todos os partidos já saíram à caça de candidatos novos, que possam dar um ar de renovação às propostas políticas de sempre.

A classe política vem sofrendo um desgaste acentuado, em virtude dos sucessivos escândalos de corrupção apurados pela Operação Lava-Jato e pela perpetuação no poder das mesmas pessoas. São as velhas raposas da política, cuja preocupação central consiste apenas em se manter no poder, custe o que custar. Para isso, não pensam duas vezes em fazer todo tipo de acordos e conchavos imorais. Caso isso não dê certo, mudam de partido, como quem muda de roupa. Para se eleger, vale tudo, principalmente as promessas que já sabem que não cumprirão.

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fevereiro 21, 2018

A gripe espanhola, 100 anos

João Francisco Neto

Há cem anos, em 1918, quando o mundo começava a sonhar com o final da 1ª Guerra Mundial, eis que uma terrível epidemia se abatia sobre a humanidade, como se fora um castigo bíblico. Trata-se de uma terrível moléstia que ficaria conhecida sob o nome de “Gripe Espanhola”. Ao final de dois anos, calcula-se que tenha matado mais de 50 milhões de pessoas, um número muito maior do que havia morrido na 1ª Grande Guerra (1914-1918).

A gripe espanhola revelou-se uma doença atroz, que só tinha similaridade com a “Peste Negra”, que assolou a Europa durante a Idade Média. Como não havia vacina e nem medicamento eficaz, morria-se tanta gente que não havia caixões e tampouco sepulturas para todos; milhares de corpos eram simplesmente empilhados, para depois serem enterrados em valas coletivas.

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