Posts tagged ‘Opinião’

fevereiro 24, 2019

Terceiro setor

Edison Farah

São Paulo, aos 24 de fevereiro de 2019

Domingo, 18,00 horas

Diletos,

50, 60 anos atrás, formávamos um grupo de quixotes que se entusiasmaram com a promoção e implantação do terceiro setor no Brasil, com incentivo ao voluntariado.

Acreditávamos que seria uma forma, pelo engajamento desinteressado dos cidadãos, de ajudar o desenvolvimento do nosso país, fosse na questão social, fosse na questão ambiental e na qualidade da vida urbana e rural.

O Estado de São Paulo foi o pioneiro na criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no governo Franco Montoro,1983,  o que foi emulado depois por todo o Brasil.

A criação da Secretaria era pleito dos muitos grupos organizados que pugnavam pela proteção da fauna e da flora, e do patrimônio histórico, artístico e urbanístico,  à época.

Fomos  os idealizadores dos diversos movimentos de proteção da cidade, como o “Defenda São Paulo”, “Viva o Centro”, “Viva Pacaembu”, “Forum Permanente do Meio ambiente e Segurança Pública”, etc., e pioneiros no desenvolvimento de ideias e projetos para a  questão ambiental, e na defesa da qualidade da vida. Na promoção da sustentabilidade na economia e no meio ambiente. Na promoção do cooperativismo. No incentivo ás sociedades amigos de bairros, que definimos com “escolas da cidadania”. Atuamos intensamente na formatação legal do terceiro setor, que resultou na elaboração e promulgação da Lei 9.790/1999, Lei das OSCIPs.

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dezembro 31, 2018

Mensagem de Ano Novo

Edison Farah

E assim termina 2018, este ano caótico, surreal, de absoluto terror para este planeta.

Aparentemente, para nós, i brasiliani, brutti, sporchi e cattivi, será o ano do resgate da pátria….
Temos ouvido, desde que nascemos, que é um privilégio nascer no Brasil, pois aqui tudo ainda está por se fazer, e portanto aqui não se morre de tédio……..
Sem dúvida de tédio não morremos aqui…
Morremos trucidados fisicamente pela violência do crime bárbaro produto das equivocadas políticas de Segurança Publica, na guerra civil que aqui grassa há vários anos. Morremos pela inexistência de saúde pública.
Morremos pelo pestilência nas cidades devida à ausência de saneamento básico.
Morremos pela cidades brasileiras transformadas em acampamentos medievais, com a favelização desenfreada. Pela especulação imobiliária. Pelo estupro do patrimônio histórico, arquitetônico e ambiental.
Morremos pela predação selvagem das florestas, dos rios, dos oceanos.
Morremos pela ausência de cidadania na massa, pela carência do sentimento de pertencimento, pela destruição da memória nacional.
Morremos pela prevalência de um sistema educacional que deforma a juventude.
Morremos pela desvirtuamento da Academia, e da Universidades, que diplomam, em todas as carreiras, analfabetos funcionais.
Morremos enfim pela indignação de vermos os 3 poderes da República, e todas as suas instituições, aparelhados pelo mecanismo de predação da coisa pública que se instalou no país com a decantada Nova República, que de nova nada teve, e que acentuou drasticamente a injustiça social.
Morremos aviltados pelo horror aqui construído neste 500 anos por uma elite míope, mesquinha, e escravocrata.

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dezembro 16, 2018

A carreira certa

João Francisco Neto

“Todos os anos as carreiras mais concorridas ainda continuam sendo as mesmas de sempre”

            Às vésperas da conclusão do ensino médio, surge um dilema para os jovens: a escolha do curso superior que, em geral, vai determinar uma carreira para a vida toda. É uma decisão muito difícil, a ser tomada justamente quando o jovem está no auge da adolescência, num período de muitas dúvidas e insegurança.

            Então, como não errar e fazer a coisa certa? Há testes vocacionais, palestras com profissionais, conversas com os pais e professores, mas não há um caminho seguro que possa determinar, sem erro, a carreira mais apropriada para cada um. Não é por outra razão que muitos alunos desistem do curso em que ingressaram, fazem outro vestibular e abraçam outra carreira.

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outubro 29, 2018

Noite e neblina

João Francisco Neto

“O mal está sempre à espreita, a qualquer tempo, em qualquer lugar”

            O extermínio em massa dos judeus na Alemanha nazista será sempre lembrado como um dos mais horrendos crimes cometidos contra a Humanidade. Um trauma que jamais será superado. As estimativas dão conta de que seis milhões de judeus teriam sido mortos nos campos de concentração construídos pelos nazistas, a partir de meados da década de 1930 e até o final da 2ª Guerra Mundial, em 1945.

            A memória humana é curta, de forma que, se não fosse a indústria cinematográfica americana, que, de tempos em tempos, produz um filme sobre o nazismo, esse assunto amargo já teria virado apenas uma página esquecida de um livro de História. Um dos últimos grandes filmes que abordaram essa temática foi o excelente “A Lista de Schindler” (1993), de Steven Spielberg. Isso se deve ao poderoso lobby judaico que sempre atuou junto à indústria do entretenimento de Hollywood.

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outubro 19, 2018

Cláusulas pétreas

João Francisco Neto

“Um povo tem sempre o direito de rever, reformar e modificar a sua Constituição”

          Neste ano de 2018, ao mesmo tempo em que o Brasil comemora os 30 anos da Constituição de 1988 (CF-1988), fortalece o debate sobre as chamadas cláusulas pétreas, que são aqueles dispositivos constitucionais que nunca poderão ser alterados. No artigo 60 da CF-1988 consta que não será possível aprovar emenda para acabar com a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

          A bem da verdade, essas proibições não foram uma novidade introduzida pela CF-1988, pois a primeira constituição da República já trazia um dispositivo que proibia a abolição da república e da federação. Em 1988, apenas se aumentou a lista dos pontos que ficariam fora do alcance do poder de revisão dos futuros legisladores. Esses pontos foram então “petrificados”, nunca podendo ser alterados.

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outubro 13, 2018

Depois do vendaval

João Francisco Neto

“No fundo, será o velho e conhecido expediente do ‘toma lá, dá cá'”

          O vencedor da eleição presidencial de 2018, além de comemorar o feito, deverá se preparar para enfrentar uma verdadeira montanha de problemas; na verdade, uma pedreira, como se dizia. Logo no início de seu mandato haverá uma enxurrada de demandas e questões a serem encaminhadas para atender aos anseios dos mais diversos setores da sociedade, que não têm mais paciência para lidar com promessas políticas que nunca são cumpridas.

          Dentre os temas mais explosivos estão as chamadas reformas de Estado, ou seja, as reformas previdenciária, tributária e a política, entre outras não menos importantes, além da possibilidade de uma revisão da reforma trabalhista, que vem sofrendo críticas por ter sido aprovada sem um amplo debate com os setores interessados.  Além disso, há outras demandas, como o problema do desemprego, o drama da segurança pública, e o subsídio do diesel, implantado para pacificar o movimento dos caminhoneiros, mas que acaba no próximo mês de dezembro. Nada disso terá uma solução simples.

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outubro 3, 2018

A marcha da insensatez

João Francisco Neto

“Grandes nações podem entrar em colapso porque seus líderes não conseguem tomar as decisões indispensáveis”          

Às vésperas das eleições gerais, o Brasil vive um período sombrio de sua História, pois qualquer que seja o presidente eleito, esse não terá as condições adequadas para pacificar os ânimos, superar a crise e retomar o caminho do crescimento.

          Há um crescente clima de discórdia e intolerância política, agravado pela polarização do tipo “eles contra nós”. Não há sinais de que isso vá ter fim com a realização das eleições; ao contrário, o descontentamento dos perdedores tende a um acirramento dos ânimos e da própria crise política. A oposição sempre terá um papel importante no jogo político, desde que não atue de forma destrutiva e irresponsável.

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setembro 23, 2018

Democracias também morrem

João Francisco Neto

“É preciso ficar atento aos sinais de deterioração das instituições democráticas” 

O presidente Dutra costumava dizer que a democracia é uma plantinha frágil que precisa ser regada diariamente. Com essa frase simples e engraçada, Dutra alertava que a democracia nunca está definitivamente consolidada. Ela necessita de cuidados e principalmente do compromisso e da disposição para conservá-la e, se possível, aperfeiçoá-la.

          Este é o tema do livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade Harvard: a possibilidade da morte da democracia. Trata-se de uma obra produzida sob os reflexos da eleição de Donald Trump, que acabou gerando um grande interesse pelo mundo todo, e especialmente nas jovens democracias sul-americanas, como o Brasil.

          O livro esclarece que hoje as democracias não morrem mais pelas mãos de militares golpistas ou de tiranos autoritários. Na verdade, o processo ocorre dentro do próprio sistema democrático, em que demagogos populistas conseguem derrotar nas urnas os seus adversários políticos. Às vezes, contam até com a ajuda de aliados democratas, para, depois da eleição, ir drenando todos os avanços e conquistas da democracia, até levá-la à morte.

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agosto 24, 2018

Os 30 anos da Constituição

João Francisco Neto

“A CF-1988 edificou uma verdadeira muralha de direitos e garantias”

No próximo mês de outubro, vamos comemorar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal (CF-1988), um marco importante que representou um verdadeiro divisor de águas no Brasil. Se antes as nossas constituições funcionavam como uma mera lei administrativa, mais preocupada com a organização do Estado, a partir de 1988 os direitos fundamentais das pessoas foram alçados à posição central da Lei Magna.

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julho 29, 2018

Remuneração do funcionalismo

João Francisco Neto

“Haveria carreiras mais ‘necessárias’ ou mais ‘úteis’”?

Se existe um tema sobre o qual não há nenhum consenso, dentro ou fora da administração pública, esse tema é o da remuneração das diversas carreiras do serviço público. Como se sabe, algumas ganham muito mais do que outras, e, sempre que possível, uma carreira procura se equiparar à outra, mais bem remunerada. Como são muitas as carreiras, há uma tensão permanente no seio do funcionalismo público, provocada pela desigualdade salarial.

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julho 17, 2018

O poder de agenda

João Francisco Neto

“Há projetos que tramitam há décadas em ‘regime de urgência'”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

          Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, são temas que deveriam ser debatidos no Congresso Nacional.

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junho 30, 2018

Imposto sobre grandes fortunas

João Francisco Neto

“Quem seriam os “ricos”, aptos a pagar o novo tributo?”

Em recentes debates e entrevistas, alguns pré-candidatos à eleição presidencial vêm acenando com a possibilidade da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. Trata-se de um imposto que, embora previsto na Constituição de 1988, até hoje nunca contou com vontade política para promover a sua aprovação. Em períodos eleitorais, os candidatos sempre se lembram desse imposto, que passa a ser utilizado como uma bandeira contra as injustiças fiscais. Afinal, nada mais justo que grandes fortunas passem a pagar mais impostos.

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junho 24, 2018

Rebeliões triburárias

João Francisco Neto

“Há séculos os governos vêm fazendo ouvidos de mercador”

Há pouco, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca diagnosticou que as recentes paralisações dos caminhoneiros podem ter sido o embrião de uma rebelião tributária (Folha de S. Paulo, 27/5/18), que ocorre quando a população não mais reconhece a legitimidade do governo para cobrar impostos. No caso brasileiro, a questão é o peso excessivo da carga tributária, sem a devida contrapartida dos serviços públicos.

Num ambiente em que a população nada espera de seus governantes, criam-se, então, as condições para uma rebelião tributária, ou seja, uma insubordinação civil contra impostos injustos. Ainda não chegamos a tanto, mas não estamos tão distantes, assim. É provável que essa seja uma das explicações para o alto grau de apoio da população para a greve dos caminhoneiros.

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junho 12, 2018

Ficção para fim de noite…

Às 22,30 horas de 12 de junho de 2018

Edison Farah

“Coisas estranhas no Reino da Dinamarca”

Pois é, coisas estranhas, de um surrealismo que o próprio Shakespeare  teria dificuldade para poetizar, ocorrem num determinado reino mágico perdido nos rincões dos trópicos.

Imagine-se  que existe nesse reino um feudo que tem um Senhor, um nobre, um duque, e tem uma câmara que dita leis.

Esta câmara é composta por condestáveis da representação popular que ano após ano são conduzidos aos mesmo cargos, muitos deles há mais de trinta anos exercendo funções legislativas.

Também conta esse parlamento, esta câmara, com diversos órgãos de assessoria que analisam toda a elaboração das leis sob diversos ângulos, mormente sob o ângulo da conformidade dos anteprojetos gerados ante a Constituição Maior do Reino, a MÃE de todas as leis.

E então resolvem esse Lordes apresentar uma lei sobre questões remuneratórias dos funcionários do feudo, e ficam meses e meses, quase dois anos, estudando esta lei, sob todos os aspectos, primeiramente o constitucional, depois orçamentário, depois de relevância social, etc., etc…

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maio 7, 2018

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Fº

“De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar-se da virtude”

O cidadão brasileiro caminha lentamente rumo ao encontro da felicidade, sem incomodar-se com os militantes políticos que se lhe impõe determinados limites em todos os espaços que lhe são permitidos, vivendo à beira da sucumbência, simplesmente porque não sabe a força que tem e, assim, segue na vida tal qual um elefante, que tem cérebro grande mas pensa pequeno, dominado por uma simples varinha de condão, cadenciadamente manejada pelo seu domador no picadeiro social de um sistema político mergulhado na corrupção, que se desmorona corroído pelo tempo desde 1984, quando adormeceu-se o governo do regime militar.

De outro lado, empresários seguem envolvidos em conchavos político-partidários, usando carapuças que lhes foram colocadas em troca de pagamentos de propinas para subsidiar campanhas milionárias, na busca da eleição de seus candidatos e, nesse comportamento, a tendência será a continuidade da degradação da sociedade e extinção da classe operária pelos efeitos negativos nas relações de trabalho, gerando menos emprego, menos seguridade social, precário sistema de saúde, educação e segurança pública.

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abril 30, 2018

O “novo” direito penal

João Francisco Neto

“O pensamento penal brasileiro permanecia preso a um viés bastante litúrgico”

Nos últimos tempos, e especialmente a partir do processo do Mensalão (Ação Penal 470), o Brasil passou a conviver com novos paradigmas do direito penal. E o que significa isso? No fundo, trata-se de uma nova perspectiva das leis penais, que, no Brasil, sempre foram aplicadas com extrema formalidade, bem ao estilo do velho direito romano, de onde se origina o nosso direito.

O chamado “novo direito penal” vale-se de recursos que, em geral, são mais comuns no direito anglo-saxão e no direito da União Europeia, tais como os acordos de delação e de leniência, e a troca de informações com outros países. Tudo isso, sem contar as longas prisões preventivas e as conduções coercitivas, que seguramente exercem forte pressão sobre os acusados. A finalidade principal dessa nova vertente do direito penal é o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção estruturada e às organizações criminosas.

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