Posts tagged ‘Opinião’

outubro 13, 2018

Depois do vendaval

João Francisco Neto

“No fundo, será o velho e conhecido expediente do ‘toma lá, dá cá'”

          O vencedor da eleição presidencial de 2018, além de comemorar o feito, deverá se preparar para enfrentar uma verdadeira montanha de problemas; na verdade, uma pedreira, como se dizia. Logo no início de seu mandato haverá uma enxurrada de demandas e questões a serem encaminhadas para atender aos anseios dos mais diversos setores da sociedade, que não têm mais paciência para lidar com promessas políticas que nunca são cumpridas.

          Dentre os temas mais explosivos estão as chamadas reformas de Estado, ou seja, as reformas previdenciária, tributária e a política, entre outras não menos importantes, além da possibilidade de uma revisão da reforma trabalhista, que vem sofrendo críticas por ter sido aprovada sem um amplo debate com os setores interessados.  Além disso, há outras demandas, como o problema do desemprego, o drama da segurança pública, e o subsídio do diesel, implantado para pacificar o movimento dos caminhoneiros, mas que acaba no próximo mês de dezembro. Nada disso terá uma solução simples.

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outubro 3, 2018

A marcha da insensatez

João Francisco Neto

“Grandes nações podem entrar em colapso porque seus líderes não conseguem tomar as decisões indispensáveis”          

Às vésperas das eleições gerais, o Brasil vive um período sombrio de sua História, pois qualquer que seja o presidente eleito, esse não terá as condições adequadas para pacificar os ânimos, superar a crise e retomar o caminho do crescimento.

          Há um crescente clima de discórdia e intolerância política, agravado pela polarização do tipo “eles contra nós”. Não há sinais de que isso vá ter fim com a realização das eleições; ao contrário, o descontentamento dos perdedores tende a um acirramento dos ânimos e da própria crise política. A oposição sempre terá um papel importante no jogo político, desde que não atue de forma destrutiva e irresponsável.

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setembro 23, 2018

Democracias também morrem

João Francisco Neto

“É preciso ficar atento aos sinais de deterioração das instituições democráticas” 

O presidente Dutra costumava dizer que a democracia é uma plantinha frágil que precisa ser regada diariamente. Com essa frase simples e engraçada, Dutra alertava que a democracia nunca está definitivamente consolidada. Ela necessita de cuidados e principalmente do compromisso e da disposição para conservá-la e, se possível, aperfeiçoá-la.

          Este é o tema do livro “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade Harvard: a possibilidade da morte da democracia. Trata-se de uma obra produzida sob os reflexos da eleição de Donald Trump, que acabou gerando um grande interesse pelo mundo todo, e especialmente nas jovens democracias sul-americanas, como o Brasil.

          O livro esclarece que hoje as democracias não morrem mais pelas mãos de militares golpistas ou de tiranos autoritários. Na verdade, o processo ocorre dentro do próprio sistema democrático, em que demagogos populistas conseguem derrotar nas urnas os seus adversários políticos. Às vezes, contam até com a ajuda de aliados democratas, para, depois da eleição, ir drenando todos os avanços e conquistas da democracia, até levá-la à morte.

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agosto 24, 2018

Os 30 anos da Constituição

João Francisco Neto

“A CF-1988 edificou uma verdadeira muralha de direitos e garantias”

No próximo mês de outubro, vamos comemorar os 30 anos da promulgação da Constituição Federal (CF-1988), um marco importante que representou um verdadeiro divisor de águas no Brasil. Se antes as nossas constituições funcionavam como uma mera lei administrativa, mais preocupada com a organização do Estado, a partir de 1988 os direitos fundamentais das pessoas foram alçados à posição central da Lei Magna.

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julho 29, 2018

Remuneração do funcionalismo

João Francisco Neto

“Haveria carreiras mais ‘necessárias’ ou mais ‘úteis’”?

Se existe um tema sobre o qual não há nenhum consenso, dentro ou fora da administração pública, esse tema é o da remuneração das diversas carreiras do serviço público. Como se sabe, algumas ganham muito mais do que outras, e, sempre que possível, uma carreira procura se equiparar à outra, mais bem remunerada. Como são muitas as carreiras, há uma tensão permanente no seio do funcionalismo público, provocada pela desigualdade salarial.

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julho 17, 2018

O poder de agenda

João Francisco Neto

“Há projetos que tramitam há décadas em ‘regime de urgência'”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

          Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, são temas que deveriam ser debatidos no Congresso Nacional.

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julho 9, 2018

A medida da justiça

João Francisco Neto

“Mais vale conhecer as opiniões do juiz do que as prescrições da lei”

A sociedade vem reclamando do teor de muitas decisões judiciais, cujo fundamento se baseia mais em princípios e valores pessoais do que propriamente no texto das leis. É o fenômeno do “decisionismo”, em que a decisão é obtida não apenas com base nos fatos e na norma legal, mas, principalmente, de acordo com a vontade daquele de detém o poder de julgar.

          Aí está o recente imbróglio do TRF-4 de Porto Alegre, que envolveu um inusitado pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, que, depois de muitas idas e vidas, acabou frustrado. O fato é que julgar nunca foi uma tarefa simples, e qualquer sentença, por mais justa que possa parecer, sempre levará o descontentamento a alguém.

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junho 30, 2018

Imposto sobre grandes fortunas

João Francisco Neto

“Quem seriam os “ricos”, aptos a pagar o novo tributo?”

Em recentes debates e entrevistas, alguns pré-candidatos à eleição presidencial vêm acenando com a possibilidade da cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. Trata-se de um imposto que, embora previsto na Constituição de 1988, até hoje nunca contou com vontade política para promover a sua aprovação. Em períodos eleitorais, os candidatos sempre se lembram desse imposto, que passa a ser utilizado como uma bandeira contra as injustiças fiscais. Afinal, nada mais justo que grandes fortunas passem a pagar mais impostos.

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junho 24, 2018

Rebeliões triburárias

João Francisco Neto

“Há séculos os governos vêm fazendo ouvidos de mercador”

Há pouco, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca diagnosticou que as recentes paralisações dos caminhoneiros podem ter sido o embrião de uma rebelião tributária (Folha de S. Paulo, 27/5/18), que ocorre quando a população não mais reconhece a legitimidade do governo para cobrar impostos. No caso brasileiro, a questão é o peso excessivo da carga tributária, sem a devida contrapartida dos serviços públicos.

Num ambiente em que a população nada espera de seus governantes, criam-se, então, as condições para uma rebelião tributária, ou seja, uma insubordinação civil contra impostos injustos. Ainda não chegamos a tanto, mas não estamos tão distantes, assim. É provável que essa seja uma das explicações para o alto grau de apoio da população para a greve dos caminhoneiros.

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junho 12, 2018

Ficção para fim de noite…

Às 22,30 horas de 12 de junho de 2018

Edison Farah

“Coisas estranhas no Reino da Dinamarca”

Pois é, coisas estranhas, de um surrealismo que o próprio Shakespeare  teria dificuldade para poetizar, ocorrem num determinado reino mágico perdido nos rincões dos trópicos.

Imagine-se  que existe nesse reino um feudo que tem um Senhor, um nobre, um duque, e tem uma câmara que dita leis.

Esta câmara é composta por condestáveis da representação popular que ano após ano são conduzidos aos mesmo cargos, muitos deles há mais de trinta anos exercendo funções legislativas.

Também conta esse parlamento, esta câmara, com diversos órgãos de assessoria que analisam toda a elaboração das leis sob diversos ângulos, mormente sob o ângulo da conformidade dos anteprojetos gerados ante a Constituição Maior do Reino, a MÃE de todas as leis.

E então resolvem esse Lordes apresentar uma lei sobre questões remuneratórias dos funcionários do feudo, e ficam meses e meses, quase dois anos, estudando esta lei, sob todos os aspectos, primeiramente o constitucional, depois orçamentário, depois de relevância social, etc., etc…

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maio 7, 2018

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Fº

“De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar-se da virtude”

O cidadão brasileiro caminha lentamente rumo ao encontro da felicidade, sem incomodar-se com os militantes políticos que se lhe impõe determinados limites em todos os espaços que lhe são permitidos, vivendo à beira da sucumbência, simplesmente porque não sabe a força que tem e, assim, segue na vida tal qual um elefante, que tem cérebro grande mas pensa pequeno, dominado por uma simples varinha de condão, cadenciadamente manejada pelo seu domador no picadeiro social de um sistema político mergulhado na corrupção, que se desmorona corroído pelo tempo desde 1984, quando adormeceu-se o governo do regime militar.

De outro lado, empresários seguem envolvidos em conchavos político-partidários, usando carapuças que lhes foram colocadas em troca de pagamentos de propinas para subsidiar campanhas milionárias, na busca da eleição de seus candidatos e, nesse comportamento, a tendência será a continuidade da degradação da sociedade e extinção da classe operária pelos efeitos negativos nas relações de trabalho, gerando menos emprego, menos seguridade social, precário sistema de saúde, educação e segurança pública.

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abril 30, 2018

O “novo” direito penal

João Francisco Neto

“O pensamento penal brasileiro permanecia preso a um viés bastante litúrgico”

Nos últimos tempos, e especialmente a partir do processo do Mensalão (Ação Penal 470), o Brasil passou a conviver com novos paradigmas do direito penal. E o que significa isso? No fundo, trata-se de uma nova perspectiva das leis penais, que, no Brasil, sempre foram aplicadas com extrema formalidade, bem ao estilo do velho direito romano, de onde se origina o nosso direito.

O chamado “novo direito penal” vale-se de recursos que, em geral, são mais comuns no direito anglo-saxão e no direito da União Europeia, tais como os acordos de delação e de leniência, e a troca de informações com outros países. Tudo isso, sem contar as longas prisões preventivas e as conduções coercitivas, que seguramente exercem forte pressão sobre os acusados. A finalidade principal dessa nova vertente do direito penal é o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção estruturada e às organizações criminosas.

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abril 21, 2018

A praga do juridiquês

João Francisco Neto

“Esse modelo… hoje atinge níveis intoleráveis”

Não é de hoje que a população brasileira vem enfrentando dificuldades para entender a complicada linguagem falada pelos chamados operadores do Direito, ou seja, os advogados, juízes, promotores e procuradores. Com as transmissões pela TV Justiça, tornou-se hábito acompanhar os julgamentos que ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a maioria ouve, mas não entende quase nada, como, aliás, ocorreu com o brilhante e longo voto da ministra Rosa Weber, no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula.

Os ministros, que antes eram figuras distantes e muito discretas, hoje são personalidades bem conhecidas por milhões de brasileiros, que opinam sobre os votos dos juízes da mesma forma como discutem futebol nos bares e padarias. Contudo, permanece a dificuldade para se entender corretamente a linguagem falada e escrita pelos juízes. A essa linguagem complexa e obscura, própria do meio jurídico, deu-se o curioso nome de “juridiquês”.

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abril 14, 2018

Impeachment no Supremo

João Francisco Neto

Normalmente discreto e silencioso, nos últimos tempos o Poder Judiciário vem ganhando as luzes dos holofotes, passando a atuar com bastante protagonismo junto à sociedade.  Em outros tempos, costumava-se dizer que os juízes “só falavam nos autos”, já que evitavam todo tipo de exposição pública de ordem funcional e até mesmo em relação aos seus assuntos privados. Hoje, principalmente nas cortes superiores, os costumes são outros, como todos podem ver diariamente, pela TV.

E é justamente na mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), que as coisas mais desandaram.  Além de falar muito, dentro e fora dos autos, envolver-se em calorosos bate-bocas públicos, muitos ministros vêm se notabilizando por tomar decisões  solitariamente, sem levar em conta a opinião dos demais integrantes da corte. São decisões que, obviamente, poderão ser revistas ou confirmadas pelo plenário do tribunal; porém, não existe um prazo certo para que isso ocorra. Assim, o país vive sob uma verdadeira loteria jurídica.

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abril 5, 2018

Fábrica de mentiras

João Francisco Neto

“As pessoas tendem a acreditar em notícias falsas”

As chamadas “fake news” (informações falsas ou distorcidas), espalhadas pelas redes sociais da internet, são uma nova epidemia que vem afetando o mundo todo. Contudo, não é de hoje que o mundo vem lidando com a questão das notícias falsas, principalmente aquelas que contaminam o ambiente político. Tempos atrás, esse papel cabia à “imprensa marrom”, ou seja, aos jornais e revistas que desqualificavam a imagem e a reputação das pessoas públicas. O diferencial, hoje, é a velocidade com que se propagam as notícias falsas.

O fato é que, depois da eleição do presidente Donald Trump, em 2016, o tema das “fake news” vem ganhando cada vez mais relevância, justamente pela possibilidade que elas têm de influenciar e distorcer o resultado das eleições. Sempre se soube do poder que os veículos de comunicação detêm para alavancar candidaturas. Tanto é assim, que muitos políticos são donos de jornais e de emissoras de rádio e TV, obviamente para uso próprio e da família.

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abril 3, 2018

O Mecanismo e a Rebelião dos Narcisos

Edison Farah

.03 de abril de 2018

Este artigo abaixo do preclaro Pinheiro Pedro tem tudo a ver com o que se passa com as carreiras de estado,  e a destruição funcionalismo público neste país.

Quem melhor representa o mecanismo senão o PSDB, e seus filhotes, bebês de Rosemary,- a petralhada ignara e fascistóide-, os quais, aliados ao velho esquema de sempre, leia-se MDB, UDN/DEM,  PTB/PDT, e as escórias sócias menores do consórcio  tupiniquim de saque ao Tesouro -(os partidecos de aluguel desta republiqueta)-, foram  mais destrutivos que  velha direita porque acoplaram à roubalheira uma ideologia patológica de destruição da moral, da família, e dos costumes civilizados, seguindo a cartilha de Lenin, Gramsci e outros espíritos das trevas, corrompendo de forma irreversível as gerações dos  últimos 20 anos, como bem demonstrado no meu texto “O Brasil sob o domínio do Mal”.

E atenção: o horror e a violência estão se sedimentando em todo o território nacional. O golpe que proclamou a República, depondo D. Pedro II, foi a maior tragédia que nos aconteceu. E selou o destino do Brasil como republiqueta bananeira para gangsteres de todos os naipes. .

farah.edison@gmail.com

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