Posts tagged ‘Opinião’

agosto 13, 2017

A falência dos partidos

João Francisco Neto

“Diante deste quadro, o que esperar das eleições de 2018?”

O mundo ainda vive sob os reflexos da última eleição presidencial na França, que, marginalizando os seus tradicionais partidos políticos, elegeu Emmanuel Macron, um jovem político de 39 anos, pertencente a um recém-criado movimento – “República em Marcha” -, e não exatamente a um partido político, como até então era usual.

Este fato é resultante da incapacidade de os tradicionais partidos entenderem que eles não mais se conectam com a sociedade. Hoje, eles pouco ou nada mais têm a transmitir, inclusive a confiança, perdida há muito tempo. Já vai longe a época em que a população esperava que alguma melhoria de vida pudesse vir da atuação dos partidos políticos.

read more »

Tags:
agosto 8, 2017

A grande carta aos brasileiros

Edison Farah

08 de agosto de 2017

Meus pares, operários da coisa pública mais essencial na pública coisa que é a promoção da Justiça Social, que só é factivel através uma republicana administração de um Sistema Tributário honesto, que ainda não logramos criar nesta terra, ofereço um pouco da historia recente com a fala de um grande brasileiro quarenta anos atrás. Esta fala mostra que continuamos na mesma, agora em situação mais grave ainda que então, na saga para a implantação da República.
Vale ler e reler.

Carta aos Brasileiros 
 
Das Arcadas do Largo de São Francisco, do Território ­Livre da Academia de Direito de São Paulo, dirigimos, a todos os brasi­leiros esta Mensagem de Aniversário, que é a Proclamação de Princípios de nossas convicções políticas.
 
Na qualidade de herdeiros do patrimônio recebido de nossos maiores, ao ensejo do Sesquicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil, queremos dar o testemunho, para as gerações futuras, de que os ideais do Estado de Direito, apesar da conjuntura da hora presente, vivem e atuam, hoje como ontem, no espírito vigilante da nacionalidade.
 
Queremos dizer, sobretudo aos moços, que nós aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos Direi­tos Humanos, contra a opressão de todas as ditaduras.
 
Nossa fidelidade de hoje aos princípios basilares da Democracia é a mesma que sempre existiu à sombra das Arcadas: fidelidade indefectível e operante, que escreveu as Páginas da Liberdade, na História do Brasil.
 
Estamos certos de que esta Carta exprime o pensamento ­comum de nossa imensa e poderosa Família, da Família formada, durante um século e meio, na Academia do Largo de São Francisco, na Faculdade de Direito de Olinda e Recife, e nas ­outras grandes Faculdades de Direito do Brasil. Família indestrutível, espalhada por todos os rincões da Pátria, e da qual já saíram, na vigência de Constituições democráticas, dezessete Presidentes da República. 

read more »

Tags:
agosto 6, 2017

Cursos jurídicos, 190 anos

João Francisco Neto

“A mocidade do Brasil contrairia pronúncia muito desagradável”

No dia 11 de agosto comemora-se o marco inicial da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, que neste ano chegam aos 190 anos. A princípio, foram autorizados dois cursos: um em São Paulo (no Largo São Francisco), e outro em Olinda (Pernambuco).

A evolução histórica da criação desses cursos envolveu lances curiosos, com veremos a seguir. Tão logo o Brasil declarou-se independente de Portugal (em 1822), os estudantes brasileiros passaram a sofrer fortes hostilidades na Universidade de Coimbra, para onde eram enviados os filhos das famílias nobres e mais abastadas.

Viu-se, então, que era necessária e urgente a criação de cursos jurídicos que pudessem atender aos anseios da juventude que, até aquela, era obrigada a cruzar o oceano para ter acesso aos estudos. No ano seguinte, em 1823, durante os debates da Assembleia Constituinte, o Visconde de São Leopoldo propôs a criação de um curso jurídico no Brasil.

read more »

Tags:
julho 29, 2017

Caciques e Raposas

João Francisco Neto

“Se quisermos que tudo fique como está, temos de mudar alguma coisa”

No interminável clima de denúncias e escândalos de corrupção em que se encontra a política brasileira, grande parte dos partidos políticos perdeu o sentido de sua própria existência. Desprovidos de ideologias, na prática não têm mais uma agenda positiva para o País; seu único objetivo é tão somente a captura do poder para a satisfação de seus próprios interesses.

Desgastados perante a opinião pública, e temerosos por uma eventual renovação política em massa, os partidos vêm articulando nos bastidores formas e maneiras de se manterem no poder. Para garantir essa blindagem, propõem a aprovação de uma emenda constitucional, a ser aplicada já nas eleições parlamentares de 2018: querem aprovar um novo sistema eleitoral, já apelidado de “distritão”.

read more »

Tags:
julho 16, 2017

USP, cotas e ações afirmativas

João Francisco Neto

“Por que incluir somente os negros, e não todos os pobres?”

Dentre os inúmeros problemas que o Brasil vem enfrentando, encontra-se a questão da inclusão dos descendentes de africanos, que foram vítimas da escravidão, da mesma forma que muitos povos indígenas.

Em virtude de nossa pouca tradição em assuntos ligados às políticas públicas de resgate social, cidadania e inclusão, optou-se pela adoção de estratégias que já haviam sido aplicadas em outros países. Talvez a principal delas tenha sido o mecanismo das chamadas “cotas raciais”, para privilegiar o ingresso de alunos negros nas universidades, cujo modelo foi trazido dos Estados Unidos. Desde já, é bom que se diga, não só os Estados Unidos adotam cotas raciais, mas vários outros países o fazem, entre eles, Austrália, Índia e África do Sul.

O fato é que essa novidade – as cotas raciais – caiu como uma bomba no Brasil. Até hoje, os diversos órgãos interessados não se entendem: a sociedade, as universidades, o governo, os partidos políticos, a imprensa, jornalistas, intelectuais, movimentos negros, a OAB, professores, vestibulandos, cada um tem seu próprio conceito sobre o assunto, e poucos concordam sobre o tema.

read more »

Tags:
julho 9, 2017

Elefantes na sala

João Francisco Neto

“Veja-se o caso do aumento do custo previdenciário, que muitos fingem que não existe”

Numa interessante crônica publicada no Estadão (07/3/13), Luís Fernando Veríssimo dizia que a única maneira civilizada de se conviver com um elefante numa sala de estar é simplesmente ignorar a sua existência, fingindo que o bicho não está ali. E caso alguém desavisado pergunte o que um elefante estaria fazendo na sua sala, a resposta deverá ser outra pergunta: mas qual elefante?

A expressão “elefante na sala de estar”, originária dos Estados Unidos, é o nome dado aos problemas ou situações constrangedores e sempre muito evidentes, mas que as pessoas preferem ignorar. Na verdade, fazem de conta que não veem o problema (o “elefante”), na esperança que, assim, ele desapareça.

read more »

Tags:
julho 1, 2017

Nau sem rumo

João Francisco Neto

“Vê-se claramente que há tempos não há projetos políticos para a Nação e o povo”

Não é de hoje que o Brasil vem se comportando como um barco sem destino certo, num oceano de imensas possibilidades. Há alguns anos, os sucessivos governos pouco ou nada de positivo têm tido para oferecer à população, que, angustiada, assiste à passagem de bonde da História, sem que o Brasil dele participe.

Parece um contrassenso que esses governos sofram do mal da falta de projetos nacionais. Afinal, onde estão aqueles maravilhosos planos de governo traçados pelos marqueteiros, sempre pagos a peso de ouro? Logicamente que toda aquela propaganda nada mais era do que mero artifício apenas para do captura do poder político.

Voltamos (e ficamos), então, na estaca zero. Desde sempre se sabia muito bem que nada do que fora prometido seria realizado. Ainda assim, gastou-se o que tinha e o que não tinha para a realização de campanhas políticas mirabolantes, tudo pago com dinheiro de origem obscura, O que se sabe é que nunca o dinheiro sai do bolso dos próprios candidatos, e muito menos dos cofres dos partidos políticos.

read more »

Tags:
junho 29, 2017

Convulsão Política e Social

Sebastião Amaro Viana Fº

“É um tal de prende e solta que está se tornando motivo de chacota popular”

O Congresso Nacional apodreceu, não há mais possibilidade de reversão da situação e, neste imenso deserto das incertezas políticas em meio a esse profundo lamaçal de política fétida, a nação brasileira clama, chora e grita pela implantação de um novo sistema político de governo mais simples, mais justo e menos dispendioso, menos corrupto, mais coerente nas propostas de cortes dos gastos públicos, a começar pelos cortes dos penduricalhos incorporados aos altos salários daqueles que estão no exercício do poder, em quaisquer dos três poderes da República, sem rédeas democráticas, fazendo um governo “do cada um por si”, característica genérica da natureza do “ser político profissional”.

Não basta simplesmente fazer ajuste político mediante implementação de retalhos ou implantação de remendos chamados de “minirreforma política”. Uma adequada reforma política há que ter suas bases iniciadas com extinção do Pluripartidarismo e redução, em número absoluto, de pelo menos metade dos parlamentares membros integrantes do Congresso Nacional, porque para governar o Brasil, cuja maior parte da população é ignorante e pobre (e disso aproveita-se o político profissional), não precisa mais que meia dúzia de políticos, desde que sejam de origem pura, de moral impingida, de ética sem mácula, que possa surgir das entranhas sadias do povo, parte integrante do eleitorado brasileiro.

read more »

Tags:
junho 24, 2017

Vacas sagradas

João Francisco Neto

“Nós sempre fizemos assim e deu certo”

Como se sabe, na Índia as vacas são consideradas animais sagrados, com direito a circular livremente por todos os espaços, sem que ninguém possa importuná-las. É óbvio que, nesse contexto, para os hindus é absolutamente proibido o abate e o consumo de carne bovina. As vacas sagradas são animais intocáveis.

No mundo corporativo, a expressão “vaca sagrada” acabou sendo aplicada para designar aqueles funcionários intocáveis, ainda que não contribuam em nada para o bom desempenho da empresa. Ao contrário, frequentemente são pessoas sem conhecimentos ou habilidades, mas que, por motivos diversos, não podem ser demitidas ou sequer cobradas por ineficiência de resultados. Desnecessário dizer que são resistentes a qualquer tipo de mudança.

Em geral, essas “vacas sagradas” são pessoas que possuem muito tempo de empresa, gozam de influência pelo parentesco ou por conta de uma profunda amizade com os donos. Muitas vezes, cresceram com a organização ou são merecedoras de uma grande gratidão por sua importante contribuição no passado. Agora, a direção da empresa não sabe exatamente como lidar com elas. Na dúvida, permanecem na empresa, na condição de “vacas sagradas”, ou seja, ninguém pode mexer com elas.

read more »

Tags:
junho 11, 2017

O papel do vice

João Francisco Neto

Na política, a figura do vice, seja lá do vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito, ocupa uma posição em segundo-plano, o que deixa o detentor desses cargos numa situação de eterna expectativa. Afinal, o vice só entrará em cena, nos casos previstos pelo artigo 79 da Constituição Federal, ou seja, substituir o Presidente, no caso de impedimento, ou suceder-lhe, no caso de vacância do cargo.

Na prática, a importância do vice surge no período da campanha eleitoral, já que se convencionou que o candidato a vice, se não puder atrair mais votos, pelo menos não poderá comprometer a chapa. Aliás, na definição da chapa também reside outro ponto importante: o vice será o responsável pela costura de uma aliança entre partidos que queiram unir forças. Esse foi o motivo que levou duas pessoas tão diferentes como Dilma e Temer a se juntar numa chapa presidencial. Com Temer, o PT passou a contar com o apoio do PMDB.

read more »

Tags:
junho 4, 2017

Sinafresp, e a caixa preta dos incentivos fiscais em São Paulo?

Edison Farah

04 de junho de 2017

Convoco o SINAFRESP para que, na esteira dos nossos valentes pares de Minas Gerais, promova campanha em São Paulo para devassa nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais, haja visto que nas denúncias da famigerada dupla de bandidos da Holding JBS foi citada régia propina para liberação de crédito fiscais (leia aqui).

Dessas propinas, como está denunciado na imundície que veio à tona, é o financiamento político neste país.

E, também, o que deve, urgentemente, ser feito pelas autoridades fazendárias, nesta cruzada que empreendemos ultimamente para resgatar a dignidade do Fisco Paulista, é a revisão criteriosa de todos os regimes especiais concedidos. Nesses regimes há uma caixa preta, muito preta… E a mantença de algum tipo de privilégio a determinada empresa teria seu custo político partidário, sem dúvida.

read more »

Tags:
junho 4, 2017

Os donos do Poder

João Francisco Neto

“Temos de mudar as coisas, para que elas permaneçam do jeito que estão”

Todos que foram à escola haverão de se lembrar de uma aula de História que falava sobre as Capitanias Hereditárias. Em 1534, D. João III, o jovem rei de Portugal, resolveu inovar: retalhou e cedeu praticamente todo o território brasileiro para pequenos fidalgos lusitanos, para que viessem para cá e promovessem o desenvolvimento daquelas novas terras.

A empreitada ficaria por conta dos fidalgos donatários, que poderiam explorar as terras (e as pessoas!) a seu bel prazer. Hoje, considera-se que as capitanias foram a primeira parceria público-privada do Brasil.

read more »

Tags:
maio 22, 2017

A caixa-preta do Sistema “S”

João Francisco Neto

“Auditorias executadas pelo TCU detectaram várias irregularidades”

Todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar das siglas Sesc, Senai, Senac, Sesi, Sebrae, Senar, entre outras, que, em conjunto, compõem o chamado “Sistema S”. Como parte de um projeto destinado a incentivar a industrialização do País, esse sistema foi criado durante o Estado Novo, em 1942, com finalidade de promover a qualificação profissional, proporcionar lazer e cultura aos trabalhadores dos diversos setores, além de oferecer apoio às pequenas e médias empresas.

Os diversos serviços do Sistema S são mantidos com recursos da cobrança de contribuições parafiscais das empresas, que para isso pagam um percentual (de 0,2 a 2,5%) sobre a folha de pagamentos. O montante, que é arrecadado pela Receita Federal, não é nada desprezível; apenas no ano de 2016 o Sistema S recebeu a quantia de 16 bilhões de reais, sem contar os valores arrecadados diretamente pelo Sesi e o Senai.

read more »

Tags:
maio 21, 2017

Sou retardado!

Edison Farah

21 de maio de 2017

“A Republiqueta excretando seus dejetos. As vísceras podres, cancerosas, de um país amalgamado para o ilícito. Valhacouto de gangsteres de todos os naipes.”

Pessoal, interessante que acaba de me cair a ficha agora.

Como tenho consciência de meu retardamento mental, isto explica porque a ficha só me caiu agora.

É o seguinte:

O Sr. Henrique Meirelles, nosso todo poderoso Ministro da Fazenda, preposto de Wall Street durante todo o sultanato petralha para monitorar e gerenciar a economia tupiniquim, e que continua monitorando e gerenciando, terminado o seu mandato no Banco Central ao fim do (des)governo Lula, foi contratado como presidente do Conselho de Administração da holding do grupo JBS.

Exatamente neste período dos petralhas no poder- (2003-2016-Lula e Dilma) –  foi quando os bilhões do Tesouro alavancaram o império mafioso.

A pergunta que se me assoma:  O Presidente do Conselho de Administração desde 2012 da poderosa Holding não tinha conhecimento dos bilhões que entravam dos generosos financiamentos estatais, e dos milhões que saiam via caixa 2 da contabilidade da holding???

E mais:

read more »

Tags:
maio 13, 2017

A abolição incompleta

João Francisco Neto

Uma casa dividida contra si própria não pode permanecer de pé”.

Com esta frase profética, baseada numa passagem bíblica, Abraham Lincoln (1809-1865), então candidato ao Senado dos Estados Unidos, no dia 16 de junho de 1858, proferiu um discurso que entraria para a história. Não era um simples discurso de candidato, mas sim uma premonição do que aconteceria com a nação americana, caso insistisse em permitir que sua população continuasse dividida entre homens livres de um lado e escravos, de outro.

A poderosa fala de Lincoln acendeu o estopim da Guerra Civil (1861-1865), que levaria à morte quase um milhão de pessoas.  Em 1863, já como presidente da República, Lincoln assinaria o Ato de Emancipação dos escravos, que, na prática, só viria em 1865, com a aprovação da 13ª Emenda Constitucional.

No Brasil, a abolição da escravatura só viria ocorrer no dia 13 de maio de 1888. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui as coisas se deram num contexto mais ameno, com o descontentamento por parte de fazendeiros e políticos conservadores, mas nada que se assemelhasse à tormentosa problemática americana, onde a questão racial continua pendente, com profundos focos de tensão, longe de serem solucionados.

read more »

Tags:
maio 7, 2017

Vampiros de energia

João Francisco Neto

“Estão sempre lamentando a própria situação; para eles, nunca nada dá certo”

Todos nós já tivemos a amarga experiência de, após uma conversa com uma pessoa, nos sentirmos esgotados psicologicamente. A sensação é de que aquela pessoa tenha sugado nossas energias vitais. Vulgarmente, costuma-se dizer que são pessoas que nos cansam. Esse tipo de gente existe, e não são poucos. São os chamados “vampiros da alma” ou “vampiros de energia”. Ao contrário daqueles que habitam as histórias do conde Drácula, esses vampiros de energia existem, sim, e estão espalhados por todos os cantos, muitas vezes bem próximos a nós. Imagine o efeito negativo quando uma pessoa desse tipo trabalha ao nosso lado, o que é comum em grandes ambientes corporativos.

Como identificar esses “vampiros”? Em geral, são pessoas que só pensam nelas mesmas e sempre se aproximam das outras por conveniência, em busca de algum interesse, e para descarregar seus problemas. Outras vezes, são pessoas muito críticas (com os outros, é claro!), que sempre terão uma palavra de censura ou desaprovação para todos os atos ou opiniões das demais pessoas. Esse tipo de “vampiro” adota um ar superior, rebaixando todos os que estão à sua volta.

read more »

Tags: