Posts tagged ‘Opinião’

fevereiro 8, 2018

A hipocrisia prevalente e persistente…

Edison Farah

São Paulo, em 08 de fevereiro de 2018

Quase 500 milhões de reais foram distribuídos a advogados públicos em 2017 a título de sucumbência…

Fica tão estanho tudo isso, e soa como um cinismo insuportável se falar em teto para o funcionalismo.

E em reforma da previdência, então, não há adjetivos para tanta infâmia contra o povo brasileiro…

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janeiro 31, 2018

A imunidade das igrejas

João Francisco Neto

A Constituição de 1988 (CF-1988) reproduziu um dispositivo que vinha desde a Constituição de 1946, ao conceder a imunidade tributária para todos os templos religiosos, que, assim, ficaram livres do pagamento de impostos sobre os seus patrimônios, rendas e serviços. Mantendo a tradição republicana, a Constituição confirmou a chamada laicidade do Estado, ou seja, a completa separação entre o Estado e os cultos religiosos de qualquer natureza. Em resumo: o Estado não professa nenhuma religião.

Vale aqui observar que, embora o Estado brasileiro seja laico, ele não é ateu. Tanto assim que, no preâmbulo da atual Constituição Federal, os constituintes invocaram a proteção de Deus, deixando claro que a religião é, sim, um dos valores centrais da maioria do povo brasileiro.

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janeiro 23, 2018

A geração nem-nem

João Francisco Neto

“Assistimos ao crescimento de outro fenômeno comportamental: a tardia emancipação dos jovens”

A partir do final do século 20, surgiu um fenômeno que atualmente tem sido percebido com bastante clareza no seio da sociedade: trata-se de uma geração de jovens, que, por uma razão ou outra, nem estudam e nem trabalham. Não fazem nem uma coisa, nem outra, e, muitas vezes, também não estão nem aí.

A principal causa que impede a maioria dos jovens de ingressar no mercado de trabalho é a falta de oportunidades para quem é recém-formado e não tem experiência. Porém, não menos importantes são as causas que levam grandes contingentes de jovens a abandonar os estudos. Aqui, o principal motivo da evasão escolar é a falta de perspectiva de grande parte dos cursos.

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janeiro 15, 2018

1968, o ano das revoluções

João Francisco Neto

Há exatos cinquenta anos, iniciava-se o ano de 1968, com as esperanças de sempre, ou seja, de um novo tempo de paz e harmonia. Mas, em pouco tempo, o mundo veria que aquele seria um ano completamente diferente dos demais. Estava se iniciando um dos mais emblemáticos e míticos períodos que a humanidade vivenciaria.

Num mundo sem as facilidades de comunicação da internet, milhões de jovens de todas as partes, de uma hora para outra, passaram a alimentar o mesmo sentimento de revolta e contestação, que, ao final, tiveram seu ponto máximo nos acontecimentos de “Maio de 68”, que paralisaram a cidade de Paris e ficariam como símbolo maior de tudo o que ocorreu naquele ano fatídico.

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janeiro 9, 2018

Honra e política

João Francisco Neto

Os homens públicos – os políticos, em geral – nunca foram santos, mas já houve uma época em que suas atitudes e compromissos faziam sentido e deveriam ser cumpridos à risca. A honra, a palavra dada, a promessa, o compromisso moral, tudo isso tinha muita importância e deveria ser levado a sério. A pena para quem não cumprisse era a desmoralização, ou algo até mais trágico.

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janeiro 1, 2018

O país do futuro

João Francisco Neto

“Desencantado e sem paciência, o povo anseia por mudanças agora”

Houve um tempo em que milhões de brasileiros viviam embalados por um sonho dourado, acreditando que o Brasil seria o “país do futuro”. Afinal, tínhamos tudo para crescer e prosperar: um vasto território com muitas riquezas minerais, grandes rios, uma imensa costa oceânica, um clima que varia do tropical ao temperado, etc. Por outro lado, fomos agraciados pela ausência de fortes terremotos, maremotos, tempestades de neve, furacões, tsunamis, etc. O que nos faltava, então? Nada!

Um escritor austríaco, Stefan Zweig, fugindo do nazismo e refugiado por aqui, acabaria escrevendo em 1941 um livro, cujo título imortalizaria esse ideal grandioso: “Brasil, o País do Futuro”. Infelizmente, pouco tempo depois, o escritor daria mostras de que nem mesmo ele próprio acreditava tanto assim naquela possibilidade, pois, juntamente com sua esposa, cometeria o suicídio, na bela cidade de Petrópolis, onde até então residiam.

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dezembro 20, 2017

A invenção do Natal

João Francisco Neto

“Nos tempos atuais, muita gente foi capturada pela ilusão do consumo desenfreado e sem limites”

O Natal é um tempo em que as pessoas aproveitam para se reunir com as famílias, muitas vezes distantes, e assim comemorar a vida, em meio a muita comilança e distribuição de presentes. É óbvio que, devido às diferenças socioeconômicas, nem todos podem se dar ao luxo de sair por aí comprando e presenteando o que bem entender. Mas, de qualquer forma, o Natal, continua sendo um tempo de confraternização da família.  Mas, nem sempre foi assim.

Consta que, para superar as antigas tradições pagãs dos romanos, a Igreja escolheu para o Natal uma data que até então era comemorada com festividades populares, famosas pelos excessos e pela libertinagem. Na era cristã, o Natal passou a ser uma festa religiosa modesta, se comparada com a Páscoa. E assim permaneceu durante os séculos.

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dezembro 10, 2017

O custo dos direitos

João Francisco Neto

“É para isso que os tributos são arrecadados”

No ano de 2015, o mundo comemorou os 800 anos da Magna Carta, um documento emblemático, assinado pelo enfraquecido rei inglês João Sem Terra perante um grupo de barões revoltosos, que o forçaram a conceder-lhes uma série de direitos e garantias. Desde então, aquele documento passou a ser uma das principais fontes das liberdades democráticas modernas, tais como o direito à propriedade pessoal, o respeito ao devido processo legal, e à tributação com representação, entre outras.

No início, esses direitos eram um privilégio para poucos (os barões); mas, com tempo – e as revoluções – foi se estendendo para todos. De lá para cá, a luta tem sido não só para garantir direitos, mas para colocá-los em prática.

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dezembro 5, 2017

Poder de agenda

João Francisco Neto

“São milhares os projetos … alguns serão simplesmente engavetados e outros ‘escolhidos’ para a pauta”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, tal decisão deveria ser debatida no Congresso Nacional.

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dezembro 4, 2017

A “esfinge” Alckmin tenta “por gravidade” cair na cadeira presidencial

Em Sampa, cidade sitiada, acampamento de desesperados, aos 02 de dezembro de 2017.

Diletos meus pares, concubinas do harém do Alckmin, escravos sexuais do PSDB, recebemos um texto que nos dá uma síntese da história recente desta republiqueta infeliz.

Vale ler, e chorar, pois como sempre só nos resta chorar, vez que fracos e covardes somos, incapazes de exercer a cidadania plena, apeando à força esta escória que empalmou as instituições.

Nós também, pertencentes a uma classe especial de funcionários da coisa pública, das mais essenciais a uma democracia real, pois responsável por uma redistribuição da renda através a coleta tributária, nós, incapazes sequer de defender nosso quintal e nossa dignidade ante um desgoverno dos mais sujos e levianos da “civilização bandeirante”, capitaneado por este anão politico que destrói este estado como ninguém jamais o fez nestes 500 anos, que entrega às quadrilhas dominantes tributos sob variadas e engenhosas técnicas de assalto ao tesouro,  como”desonerações”, “securitização de crédito tributário”, etc., etc…

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dezembro 2, 2017

De repente o paraíso

Jan L. L. Parellada *

“Porque não construir uma economia de mercado que distribui riquezas a medida que as gera?”

Ligo a TV, e aqueles que diziam que o fim do Brasil era logo ali adiante, dizem que agora está tudo bem, que a agricultura impediu o pior, que a economia está se recuperando. Quando é que foi diferente disso? A economia está se recuperando do quê? Das mentiras que são propagadas ao seu respeito?!?

O que é a economia se não a ousadia de quem resolveu explorar o que havia ao seu redor. Desde o princípio, o primeiro pão foi assado porque a primeira semente de trigo foi lançada à terra. A primeira roupa foi forjada com a primeira agulha de pedra que alguém inventou. Querem nos fazer acreditar que hoje é diferente, que a economia não é mais fruto de ideias, produção e serviços baseados na essencial CREDIBILIDADE que sempre fez a roda da economia girar, e sim em índices econométricos mirabolantes: PIB, IPCA, SELIC, Deficit Fiscal Primário e um vasto vocabulário de “economês” explicariam porque o Brasil não dá certo. A nossa eterna montanha-russa econômica e social ,que enfileira intermináveis bonanças e tempestades não seria causada pela falta de uma educação de qualidade e ausência dos direitos e deveres inerentes a uma legítima cidadania, e sim porque o povo consome em excesso, porque somos perdulários incorrigíveis que contraímos dívidas. 

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novembro 26, 2017

Reforma dos sonhos

João Francisco Neto

“Direitos que serão cortados justamente das pessoas que trabalharam a vida toda”

Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, o governo Temer sonha com a aprovação da Reforma Previdenciária.  Para isso, vem empreendendo esforços para costurar alianças políticas que garantam votos para o projeto, cujos parâmetros foram amenizados, de forma a compor uma reforma mais enxuta e menos traumática. Esta seria a reforma dos sonhos de Temer.

Muitos consideram um objetivo muito ousado, mais adequado para um governo em início de mandato, quando o governante, recém-empossado, ainda goza de algum prestígio e razoável força política.

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novembro 19, 2017

Síndrome da meia-entrada

João Francisco Neto

“Crédito subsidiado, que, no fundo, transfere recursos públicos para empresas privadas”

Quase todos nós um dia já pagamos um valor menor (a meia-entrada) para ingressar em espetáculos culturais, como cinema, teatro, shows, etc. Isso ocorre porque há uma previsão em lei, para incentivar os estudantes a frequentar esse tipo de evento.

Trata-se de um fenômeno tão comum entre nós que acabou configurando a chamada “síndrome da meia-entrada”, conforme a expressão criada pelos economistas Marcos Lisboa, Zeina Latif e Samuel Pessôa.

Entretanto, a síndrome da meia-entrada não se restringe apenas ao pagamento da metade do valor de um ingresso. O aspecto mais grave está relacionado com a distribuição de benefícios sociais de todo tipo, e as renúncias e os subsídios fiscais para determinados setores da sociedade, que nem sempre são os que de fato mais necessitam daquela ajuda.

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novembro 12, 2017

Mudanças no Supremo

João Francisco Neto

“Nosso STF mais se parece com um reality show”

O Supremo Tribunal Federal (STF) sempre teve uma atuação destacada, mas, como regra geral, de forma um tanto quanto discreta, por ser a principal corte judicial do país e pelo perfil de seus integrantes, pouco afeitos à exposição pública. Porém, nos últimos anos, isso vem mudando, principalmente depois que as sessões passaram a ser transmitidas pela TV e os ministros se dispuseram a falar muito mais e a conceder entrevistas.

Boa parte dos ministros do STF, afastando-se do tradicional modelo do juiz encastelado numa torre de marfim, começou a agir – e a julgar – de forma mais ativa, diante dos clamores da sociedade, que anseia por mudanças e pelo fim da corrupção. É o chamado ativismo judicial em marcha, muito criticado por certos setores da doutrina.

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novembro 5, 2017

O pato manco

João Francisco Neto

“Desgastadas figuras teimam em permanecer para sempre no jogo”

Depois de enfrentar duas denúncias na Câmara dos Deputados, o presidente Temer encontra-se praticamente esgotado politicamente. Pelo que vemos no noticiário, o monumental esforço gasto para conseguir as suadas vitórias nas votações acabou por afetar-lhe a saúde, que não anda lá muito boa. Aliás, em se tratando da saúde presidencial, nunca se sabe bem a extensão da verdade. Para isso, basta lembrar o caso do saudoso Tancredo Neves, apresentado na TV, como se estivesse em franca recuperação, quando já estava à beira da morte.

Enfraquecido, com baixíssima popularidade e com apenas mais um ano de mandato, Temer pode ser classificado como um verdadeiro “pato manco” na esfera política. Trata-se de uma expressão muito utilizada nos Estados Unidos (lame duck), nos casos em que o presidente da República, em final de mandato, não pode se candidatar para reeleição, e seu sucessor já foi eleito. Essa situação provoca uma acentuada perda de poder de mando. Afinal, dentro de pouco tempo, aquela pessoa não terá quase mais nenhum poder.

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outubro 28, 2017

O nó tributário

João Francisco Neto

“O novo modelo pode ser de interesse da União, mas não dos Estados”

No Brasil, a necessidade de uma reforma tributária é um tema sobre o qual todos concordam, ao contrário de outras reformas, como a previdenciária e a trabalhista, que enfrentam muitas resistências e até profundas divergências. Então, se todos concordam, por que razão até hoje ainda não se conseguiu aprovar essa tão esperada reforma tributária? É um verdadeiro enigma.

Tão logo foi promulgada a Constituição de 1988, iniciou-se um debate com vistas à elaboração de uma reforma tributária, que naquela época já se mostrava urgente e necessária. De lá para cá, praticamente todos os governos colocaram esse assunto pauta; alguns, como Fernando Henrique e Lula, chegaram mesmo a apresentar projetos, que até foram adiante, porém sem aprovação final.

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