Posts tagged ‘operação padrão’

outubro 22, 2015

Operação-padrão dos auditores federeais faz autuações despencarem

‘Meta Zero’ na Receita: mais um pepino para Levy

Em campanha por valorização profissional há sete meses, os auditores da Receita Federal têm intensificado sua operação-padrão nas ações de fiscalização, conhecida internamente como ‘Meta Zero’. A operação gera problemas de curto, médio e longo prazos para as contas públicas, porque é a fiscalização da Receita que gera os autos de infração que, ao longo do tempo, se convertem em arrecadação. Historicamente, uma média de 20% das autuações se convertem em arrecadação efetiva.

Dados fornecidos à coluna por auditores da Receita mostram que, no 1º trimestre, o resultado da fiscalização fechou com alta de 66,6% em relação a 2014, gerando 17,8 bilhões de reais a mais em autuações. Em abril, quando começou o movimento, algumas unidades da Receita iniciaram a ‘Meta Zero’ como forma de protesto. Naquele mês, o crescimento das autuações em relação ao mesmo mês do ano passado desacelerou para 41%; em maio, 31,5%; até que, em junho, os números ficaram no vermelho, com queda de 0,5%. No 3º trimestre, a ‘Meta Zero’ aumentou sua adesão. As autuações mergulharam -25,9% em julho, -68,7% em agosto e -69,5% em setembro — sempre em relação ao mesmo período de 2014.

Os auditores dizem que não buscam apenas um aumento salarial, e sim valorização profissional. Eles reclamam do esvaziamento da Receita desde quando o atual secretário, Jorge Rachid, deixou o cargo em seu mandato anterior, em 2008. Dizem que os auditores foram alijados da formulação da política fiscal e não foram ouvidos, por exemplo, nas desonerações épicas do Governo Dilma, que chegarão a 458 bilhões de reais até 2018 […] Saiba mais

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Ministro diz que o movimento não atende aos requisitos previstos na legislação

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=zoNkAK2Xkrw]

O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou ao Sindifisco Nacional que se abstenha de deflagrar movimento grevista, inclusive na forma de “operação padrão“, “operação meta vermelha” ou qualquer outra “ação organizada que, direta ou indiretamente, venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos estabelecidos e normalmente adotados no âmbito interno e no tratamento ao público” […] Saiba mais

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junho 12, 2014

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Liminar do STJ, a partir de uma Petição da AGU (Advocacia-Geral da União), impede os Auditores de realizar ‘operação-padrão’, ‘operação meta-vermelha’ ou quaisquer ações que venham a interferir direta ou indiretamente no andamento de atividades da Receita Federal do Brasil.

Entenda o caso – A categoria decidiu pela suspensão da greve por tempo indeterminado. Entretanto, definiu pela manutenção das operações meta vermelha, com redução dos indicadores definidos pela RFB em 50%, e padrão – com índices a serem definidos de acordo com a realidade de cada local. Também, foi definida a realização de operação-padrão pela regulamentação da Indenização de Fronteira.

A reivindicação das unidades de fronteira se dá pela regulamentação imediata da indenização visto que a Lei 12.855/13 recebeu sanção presidencial há dez meses, porém sem aplicação efetiva. Diante desse quadro de insatisfação e da completa falta de diálogo do Governo é que a Classe decidiu lutar pelos seus direitos com mobilização […] Saiba mais

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