Posts tagged ‘liberdade de expressão’

junho 22, 2017

Presidente da Unafisco sofre ameaça de censura

Secretário da Receita Federal pediu explicações e Comissão de Ética instaurou Processo de Apuração

A Unafisco Nacional vem atuando com afinco em prol do reconhecimento da importância do Auditor Fiscal e da Receita Federal para a sociedade e para o Estado brasileiro. Para tanto, o presidente da entidade, Kleber Cabral, e outros diretores buscam participar de eventos acadêmicos, audiências públicas, além de eventos de cunho técnico organizados pela própria entidade. Além disso, a Unafisco vem sendo notabilizada pela imprensa como referência nos assuntos tributários, o que envolve críticas a ações e omissões do Executivo, do Legislativo e, por vezes, da própria Administração Tributária. Como exemplo dos assuntos abordados, a Unafisco se posicionou com firmeza, desde o início, contra a Lei de Repatriação, contra os parcelamentos especiais (Refis), contra o projeto de securitização da dívida ativa, dentre outros. Sempre se preocupou em enaltecer o papel investigativo dos Auditores Fiscais, que têm sido essenciais para a amplitude e profundidade de tudo quanto foi desvendado em operações como a Lava Jato, Zelotes, Calicute, etc.

No entanto, dois assuntos criticados pela Unafisco Nacional parecem ter incomodado sobremaneira o Secretário da RFB: o acobertamento dos CPF/CNPJ dos contribuintes que aderiram à Lei de Repatriação, e a denominada lista das Pessoas Politicamente Expostas. Infelizmente, a Receita Federal não vem se portando como órgão de Estado em nenhum dos dois temas. No primeiro, o próprio MPF afirmou ser necessário abrir a “caixa-preta” da repatriação. O grau de compartimentação desses dados chamou a atenção do MPF, tendo em vista a criação de uma camada de proteção especial de sigilo fiscal aos contribuintes que “regularizaram” seus ativos no exterior. Há dificuldades na obtenção de dados pelos próprios integrantes da força-tarefa. A Unafisco, por meio de seu presidente, vem alertando que a referida Lei abre brechas para a lavagem de dinheiro, uma vez que não há exigência de se provar a origem dos recursos no exterior.

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abril 10, 2014

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

A verdade incomoda

Conta a lenda que o conquistador Gengis Khan, conhecido e temido por sua crueldade nos combates, mandava matar os mensageiros quando estes traziam más notícias. Guardadas as proporções, essa reação de inconformismo com a verdade ainda motiva nos dias de hoje ações de represália e violência contra quem ousa informar a verdade. Veja-se o que ocorreu, em 2012, com a estudante catarinense Isadora Faber, de 13 anos, que resolveu criar uma página no Facebook para relatar o dia a dia de sua escola. Desde então, ela já foi repreendida pela direção, foi processada por uma professora, teve que prestar depoimento em delegacias, teve seu trabalho indevidamente utilizado por um candidato na recente campanha eleitoral e teve sua casa apedrejada e foi ameaçada de agressão por ter denunciado uma irregularidade na prestação de um serviço para a escola.

R$ 1 bilhão vale menos que R$ 18 mil

Quem conhece o técnico João Ribeiro, lotado na Delegacia Regional Tributária de Marília, garante: é um servidor público exemplar. Além de competente, possui comportamento irrepreensível. Ele tem 54 anos, 25 dos quais na área de arrecadação tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).

Em 24 de janeiro de 2003, indignado com o que ouvia e se comentava no órgão sobre várias irregularidades, João fez uma denúncia anônima ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) […] Continue lendo

maio 21, 2013

Sindicato de verdade

edisonf2webpChega de enganação! A censura esta de volta a Minas Gerais

Quiça um dia tenhamos em todo o Brasil, sindicatos dos funcionários públicos como o de Minas Gerais, com tanto descortino, e coragem de cumprir sua missão de servir ao Estado, e não aos governos .
De servir ao povo e não somente a seus interesses corporativos.
De servir à construção da Nação.
Se este dia chegar , teremos então uma Nação sadia.
Edison Farah – AFR/SP

No mês de março, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) começou a veicular uma campanha publicitária para denunciar as políticas do governador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que estão desmantelando a fiscalização e os serviços públicos do Estado, com prejuízos tanto aos servidores quanto à sociedade mineira.

Segundo o Sindifisco-MG, os anúncios na mídia exploram os eixos: a necessidade de realização de concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, a valorização do trabalho do auditor fiscal, a tributação de ICMS sobre bens essenciais, a política de concessão desenfreada de benefícios fiscais do governo de Minas e a sonegação fiscal.

O governador Anastasia, porém, entrou com uma ação na Justiça (veja aqui), visando à suspensão da campanha  […] Leia mais

Folha de S.Paulo 18-05-2013

Índice de artigos de Edison Farah

março 31, 2013

Páscoa e Pessach…

edisonf2webpPara todos os meus queridos:
Comungo, adoto e repasso a feliz e oportuna mensagem do nosso dileto Carlinhos Brickmann e equipe, nesta Páscoa do ano de 5773, ou 2013, querendo para todos que esta data seja uma possibilidade de profunda reflexão sobre o que leva as pessoas, em seus microuniversos,
e os povos, a tanta desídia, destruição e dor, ainda, depois de tantos milênios de existência neste planeta.
Beijos
Edison Farah

…ma mesma época, duas religiões mostram as duas faces do mundo ideal
Páscoa e Pessach, Pessach e Páscoa: a ordem é Convivência, a ordem é Tolerância
Na mesma semana, Páscoa e Pessach
O Pessach judaico marca
A passagem da escravidão à Liberdade
A Páscoa cristã assinala
A vitória da Vida sobre a morte
Pessach e Páscoa
As duas faces do mundo como ele deveria ser.
Feliz Páscoa!
Pessach Chag Sameach!
2013

Leia mais:

Apetite tributário na Páscoa do brasileiro

janeiro 3, 2013

Sátira “desestabiliza” presidente do Egito

Humorista é investigado por satirizar presidente

A Justiça do Egito abriu uma investigação contra o humorista Bassem Youssef, que satirizou o presidente do país, Mohamed Morsi, em um programa de TV. A acusação é a de que Youssef tentou “desestabilizar a autoridade do presidente” com as piadas.

A investigação,  ordenada pelo Ministério Público depois de uma queixa formal de um advogado islamista, causa especial preocupação numa altura em que o Egito tem uma nova Constituição, que os críticos dizem não proteger suficientemente a liberdade de expressão.

A emissão de um episódio de Dezembro tinha sido atrasada. Era um episódio em que Youssef escolheu satirizar a concentração de poder que Morsi protagonizou: ouviram-se as palavras “faraó”, “ditador”, e um comentador do programa explicava o alcance das medidas do Presidente:

Se Morsi quiser casar com a tua mulher, não podes fazer nada […] Leia mais

dezembro 22, 2012

BLOG do AFR comemora 2º aniversário sob ameaça

teo.seminariog3TeoFranco

BLOG do AFR completa dois anos de atividade com mais um recorde alcançado… e a liberdade de expressão (ainda é) ameaçada

No dia 12 a divulgação da notícia do PLO 738/2012 ultrapassou a barreira de 3.000 acessos num único dia, demonstrando a utilidade deste projeto junto à categoria fiscal, que tem atingido grande parte do território nacional. Nestes dois anos, foi acessado por mais de 304.000 vezes, elogiado e replicado por veículos de renome (leia no final), incluindo entidades da classe fiscal. Com grande esforço e empenho de todos os colaboradores, de vários estados, o BLOG do AFR tem se pautado pela independência e a livre participação, seja através de artigos, indicação de matérias ou manifestação através de (1.920) comentários dos leitores, sem qualquer tipo de moderação ou censura.

Além das questões da categoria do Fisco, temas gerais relativos aos servidores públicos, como a Reforma da Previdência tem sido constantes, através de notícias, análises, etc. (Artigo atinge 30 mil leitores com 3 mil repiques)

Por outro lado, infelizmente, pelo fato de fazer questionamentos e comentários sobre condutas e procedimentos, este projeto de integração da categoria dos AFR’s, tem causado desconforto à alguns. Dentre os mais raivosos estariam o atual Presidente e o Secretário-Geral da Mesa Diretora do Conselho do Sinafresp, que deram início (orquestrado) à uma espécie de campanha, pasmem, pelo fim do BLOG do AFR. Sem nenhuma razão declarada!

O que podemos extrair, é que, se o BLOG não incomodasse setores com postura retrógrada e visão limitada, não estaria exercendo um dos seus papéis, que é o de trazer à luz questões encobertas por nebulosos interesses e motivos escusos, como por exemplo, o recente caso envolvendo o Conselho de Ética (sic): “Os segredos do Conselho” ou o patético episódio “Boicote ao diálogodentre outros.

A mensagem que fica é que este projeto experimental acabou por superar as mais ‘ambiciosas’ expectativas, com 1.485 posts (incluindo planilhas e demonstrativos exclusivos), e tem vindo de encontro aos interesses daquele que é o pilar da instituição Fisco, o Auditor da Receita. Parabéns a todos, um Natal abençoado e feliz 2013!

E… nesta data fica bem propício lembrar que nem Cristo conseguiu agradar a todos… Então, vamos em frente com o apoio dos valorosos articulistas e demais colaboradores, além da força da prestigiosa audiência!

Leia também:

Articulistas Convidados

Artigos publicados no BLOG do AFR viram notícia em Jornal

Bandeira branca – Bandeira única

Bandeira única Urgente

BLOG do AFR atinge 2,2 mil acessos/dia

Blog do Agnelo replica Blog do AFR

Blog do Azenha replica Blog do AFR

Com 30.000 acessos o Blog do AFR conquista audiência cativa

Com um pássaro na mão, preferimos dois voando…

Nova marca do Blog: 200.000 acessos

PEC – João Dado diz que mobilização é necessária

Primeiro ebook lançado pelo Blog do AFR – Robin Hood às avessas (NF Pta.)

Segundo ebook lançado pelo Blog do AFR – Reflexões sobre a carreira fiscal

Tuccillio apoia atuação do Blog do AFR

maio 23, 2012

Blog do Agnelo replica Blog do AFR

O Blog “Cabresto sem Nó” é editado pelo Analista-Tributário da Receita Federal, Agnelo Reis, desde 2007, com o slogan:

O Estado precisa do servidor público valorizado e respeitado. A Receita federal é o instrumento de sustentação do Estado

Veja o artigo publicado e conheça mais do “Cabresto sem Nó”: Governo quer separar Aduana da Receita Federal. Solange Silva mostra a razão

maio 15, 2012

Liberdade de opinião na internet

As novas mídias mudaram completamente a vida das pessoas e as relações sociais. Ministra defende liberdade: ‘não haverá retrocesso’

Autoridades debateram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, os efeitos da lei eleitoral na liberdade de expressão e como lidar com redes sociais, como Facebook, Twitter e outras ferramentas da internet. Para a ministra e jornalista Helena Chagas, chefe da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, afirmou ter sido blogueira, twitteira e adepta do Facebook:

As leis ainda não acompanharam a evolução tecnológica da comunicação. Em princípio, nenhuma lei deverá cercear a liberdade de imprensa. A internet é também um instrumento de opinião… temos que encontrar solução, a medida certa. Mas nada que cheire a controle de conteúdo, mas que assegure a punição para quem extrapola, destrói reputações. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que está na confortável posição de aplicar a lei, que, para ela, é viva e requer significados para não ser alterada a toda hora:

Não há direito fechado numa sociedade aberta. Não discuto liberdade de expressão. Sou de uma geração que lutou por isso. Discuto qual a forma de garantir maior espaço da liberdade de expressão. Muitas vezes se confunde em vez de informar. Todo mundo pensa a respeito de tudo. Como lidar com os espaços para exercer a liberdade? Temos vários espaços para se expressar o que quer, como quer, do jeito que quer, porém, há de se garantir o respeito ao outro. […] Leia mais

maio 9, 2012

Blog do Azenha replica Blog do AFR

Repórter da TV Record, Luiz Carlos Azenha é o editor do conhecido Blog Viomundo – “Um espaço dos movimentos sociais e de contraponto à mídia tradicional”. Ao lado de tantos outros blogs, chamados, alternativos tem exercido papel de forte influência frente à grande mídia.

A matéria escolhida foi “Sobre a Nova Previdência dos servidores” da economista Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, ora publicada sob o título “Não digam que não avisei

É mais um marco deste nosso modesto projeto que tem conseguido projetar na mídia os temas de interesse da carreira dos Agentes Fiscais de Rendas e dos demais servidores públicos.

Leia também:

Artigos publicados no BLOG do AFR viram notícia em Jornal

[Série de artigos de Antônio Sérgio Valente é matéria no Diário do Comércio de domingo]

O salário do servidor público e a ideologia oculta

janeiro 31, 2012

Voz crítica x fascismo social

Não há combate possível ao fascismo social, presente na sociedade brasileira, sem o fomento do debate honesto e democrático. 

Na área sindical não poderia ser diferente, sendo um microcosmo da sociedade, o diálogo também deixa a desejar. O papel da voz crítica dentro do campo do livre pensar é essencial para que fatos e posições sejam analisados sob ângulos diferentes do “oficial”. Traz subsídio ao leitor mais desatento e distante dos debates. As tentativas de desclassificar esse serviço demonstra a falta de intimidade com um ambiente plural de ideias, além de baixo compromisso com a vontade do filiado sindical. Muito apropriado e lúcido o texto do jornalista e historiador, Tulio Muniz publicado no Observatório da Imprensa sobre o “Fascismo Social”:

Nos meios de comunicação convencionais, as abordagens críticas ao “fascismo social”, permanecem restritas aos espaços já consolidados (revista Carta Capital, Rede Record), com raras e bravas exceções, como a do jornalista Ricardo Boechat em seus comentários na Rádio Bandeirantes. 

O “fascismo social” é “um tipo de regime no qual predomina a lógica dos mercados financeiros em detrimento de grandes setores das populações, gradativamente distanciados e excluídos do campo de direitos sociais adquiridos nas últimas décadas. O risco, alerta Santos, é o da ingovernabilidade”. Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui).

O caso do Pinheirinho é grave e preocupante, e alinha-se a outros acontecimentos recentes de violência estatal. Entre outros, estão a carga da polícia militar contra estudantes em São Paulo (USP) e contra professores cearenses, ambos em 2011. Vale lembrar que, já neste ano, a polícia militar foi autorizada pelos governos do Espírito Santo, do Piauí e de Pernambuco a carregar contra estudantes, em protestos contra reajustes do transporte coletivo. Aqui há perigo. SP está nas mãos dos debilitados tucanos, do PSDB que há quase duas décadas se aliou à direita financista, mas CE, PI, PE e ES são estados governador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o que demonstra que as cessões ao “fascismo social” não são exclusivos da direita, extravasaram também para a centro-esquerda, e às vezes com o silêncio conivente de partidos de esquerda.

No mesmo nível de importância no combate ao DPC, estão os sites e blogues no estilo do Observatório, e tantos outros (Viomundo, ConversaAfiada, Escrevinhador, LuizNassif, CartaMaior, etc). Estes, mais do que a mídia convencional, primam pela proximidade entre jornalismo e pensamento. Portanto, parece urgente e preciso, cada vez mais, reforçar e manter a aliança entre opinião e reflexão, esta arma poderosa que causa horror aos jornalões, às TVs e ao poder institucionalizado.

Pinheirinho, polícia contra estudantes e professores, magistrados nababos, prédios desabando, mídia sem regulação. O Brasil, definitivamente, não precisa de inimigos externos […] Leia mais

TeoFranco

Leia também: Costa Concórdia, BBB e sindicato

setembro 15, 2011

A censura & suas facetas

Ato contra a corrupção da mídia e sua “ética” seletiva – O Ato Público marcado para o dia 17 tem o objetivo de protestar contra a corrupção da mídia, sobretudo porque esta, ao avalizar as manifestações contra a corrupção que aconteceram no dia 7 de setembro último e até ao instigar tais manifestações, esquece de que ela própria esta entre os maiores responsáveis pela corrupção no Brasil, mas divulga apenas denúncia de corrupção só no governo do Partido dos Trabalhadores e entre seus aliados. A indignação da mídia é seletiva […] Leia mais

Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná quer controlar a internet da Casa – O totalitarismo tem a mesma fórmula e metodologia em tudo quanto é parte do mundo e independe de momento histórico. Nasce de uma paranoia de perseguição, que justifica o poder absoluto e o controle de tudo e de todos, atropelando até as liberdades individuais. O tucano “Roxoni”, presidente da ALEP, determinou que todos, inclusive os computadores PARTICULARES dos servidores ou os laptops de uso pessoal de quem visita o Legislativo Paranaense só se comuniquem com o resto do mundo via internet por meio de um servidor único da Casa. Acontece que muitos gabinetes optaram por contratar provedor de internet e wireless por conta própria, fora do servidor da ALEP, justamente porque esse serviço não funciona a contento e porque o acesso a sites de notícias, blogs e outros endereços consultados é bloqueado, demandando toda uma burocracia para se solicitar acesso amplo […] Leia mais


agosto 9, 2011

Rede Globo e a Blogosfera

por Altamiro Borges – Com grande alarde no Jornal Nacional e nos demais veículos do seu império midiático, a Rede Globo divulgou na semana passada um longo documento com os seus “princípios editoriais”. O texto, enfadonho, risível e cínico, não é gratuito. Ele tem como alvo a blogosfera e as redes sociais, que minam a sua credibilidade e causam a queda de tiragem do seu jornal e da audiência de sua emissora.

Com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade” […] Leia mais

maio 24, 2011

50.000 acessos em 150 dias

No mês em que o Blog do AFR ultrapassa a barreira dos 50.000 acessos, recebemos a valiosa adesão do colega paulista João Francisco Neto que veio reforçar o já prestigioso time de articulistas, que conta com a participação dos colegas: Amadeu Robson M. Cordeiro (Paraíba), Carlos H. Peixoto (Minas), Gustavo Theodoro (SP), Helder Rodrigues de Oliveira (Bahia).

Com parcos recursos o Blog do AFR, em cinco meses adicionou 422 posts,  oferecendo conteúdo e espaço democrático para livre expressão a um grande número de colegas, ultrapassando assim as barreiras chamadas oficiais. Prova disso é o aumento substancial de comentários dos leitores, que se habituaram em manifestar regularmente a sua opinião. Com independência, estamos experimentando o alcance que a mídia eletrônica proporciona, sempre com o objetivo central de divulgar informações, para reflexão e debate, exercendo assim o bom e necessário contraponto para integração da carreira fiscal. Para brindar esta data, nada melhor que a mensagem emblemática e marcante recebida do presidente do Sindifisco do Pará, Charles Alcantara:

Estimado Editor, Cumprimento-o pelo BLOG DO AFR, que se afirmou, em tão pouco tempo, como um excepcional espaço público de discussão, reflexão, difusão e compartilhamento de informações e experiências, com o qual, já de pronto, acertadamente decidimos interagirA vossa opinião a respeito do trabalho que estamos desenvolvendo no SINDIFISCO/PA está carregada de generosidade. Sentimo-nos honrados com o vosso apreço, que é recíproco. Contem com a nossa parceria em prol de um Fisco de Estado, ético e cidadão.Cordiais saudações, Charles Alcantara – presidente do SINDIFISCO/PA”

Ao parceiro Alcides Gimenes e a todos os amigos que acreditaram e deram o seu decisivo apoio, os nossos mais sinceros agradecimentos.

Leia também:

Pesquisas, facebook, ofícios, NiBá e VPNI

Boletim Informativo NOTAS FISCAIS

abril 23, 2011

Os Blogs e a mídia tradicional

ENTRE ASPAS

A regra básica do conservadorismo é que toda liberdade é perigosa

Marcelo Semer, juiz de direito, aborda o tema com coragem e incentivo à ampla liberdade aos Blogs independentes:

Tal como blogueiros progressistas, que reconhecem e contestam a excessiva concentração da mídia no país e os riscos do pensamento hegemônico que isso traduz, também estabelecemos o contraponto à um Judiciário tradicionalista, habitualmente conservador e elitista, abrindo espaços diante do costumeiro corporativismo da magistratura” Associação Juízes para a Democracia”

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abril 14, 2011

Protegido: Liberdade de Expressão

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março 11, 2011

Imprensa livre?

Desde janeiro (2010), já perderam a vida mais de 40 profissionais da comunicação social em todo o mundo. Os números divulgados pelo Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI), com sede em Londres, são alarmantes.

O país com maior número de jornalistas assassinados é Honduras, com sete casos. No México, foram seis; Paquistão, quatro; Colômbia e Venezuela, três. Também integram a contabilidade macabra da mídia Nepal, Venezuela, Chipre, Rússia, Equador, Turquia, entre outros.

E o pior, realça o INSI em seu relatório, é que oito em cada dez casos ficam sem punição aos responsáveis pelos crimes.

Estes números devem ser motivadores de reflexão. Reflexão bem a propósito da celebração neste 3 de maio do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, aprovado desde 1993 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A data serve para renovada avaliação da situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. Mas este debate deve abranger todos os atores do processo da informação: proprietários e profissionais das diversas mídias – jornal, revista, rádio, televisão e Internet – e, com certeza, a sociedade em geral.

É sempre momento de reafirmar que uma imprensa livre, pluralista e independente é componente essencial de qualquer sociedade democrática, do chamado Estado Democrático de Direito.

Mas que liberdade é esta que atinge mortalmente dezenas de profissionais todos os meses? Que liberdade de imprensa é esta que aprisiona, seqüestra, tortura, condena ou ameaça os profissionais do bem informar?

Além de atentar contra ditames constitucionais das Nações democráticas, as ocorrências frequentes ferem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A liberdade de imprensa não é prerrogativa do jornalista. É direito inalienável do cidadão. Lutemos por isto, levantemos a bandeira da imprensa livre. A que hoje subsiste no planeta ainda está distante de sê-la.

por Vilson A. Romero (AFTN e diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da ARI-Associação Riograndense de Imprensa)