Posts tagged ‘greve’

março 7, 2017

Temer quer limitar o direito de greve dos fiscais

Governo quer endurecer regras

O presidente Michel Temer redigiu um conjunto de sugestões para ser incorporado ao projeto do Senador Aloysio Nunes (PSDBSP) que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos. A Coluna teve acesso ao texto. Temer define 19 categorias como prestadoras de serviços e atividades essenciais.

Em caso de greve, elas terão de manter 80% dos servidores trabalhando. Na área de segurança pública, a exigência sobe para 90%. Sem legislação específica, as paralisações dos servidores seguem hoje a lei para trabalhadores da iniciativa privada. O presidente trabalhou pessoalmente no texto. Ele incluiu entre os serviços essenciais as O presidente trabalhou pessoalmente no texto. Ele incluiu entre os serviços essenciais as atividades de arrecadação e fiscalização de tributos; de inspeção agropecuária e sanitária, além de representações diplomáticas.

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outubro 19, 2016

Defensores públicos perdem reajuste, após veto de Temer

Defensores públicos federais estão parados, como forma de protesto

Nesta terça-feira, o Congresso Federal realizou uma sessão para avaliar vetos do presidente Michel Temer a projetos que foram aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Dois temas relacionados ao funcionalismo foram abordados. O primeiro tratou do veto de Temer à criação de novos cargos ligados ao Executivo.

O surgimento de uma carreira ligada à área de Tecnologia da Informação foi considerada desnecessária neste momento. Outra tema debatido foi o veto do presidente ao aumento salarial aprovado para os defensores públicos federais. Deputados e senadores não conseguiram derrubá-lo. Temer justificou a rejeição ao reajuste em função dos percentuais apresentados na proposta.

O salário do defensor público-geral federal, por exemplo, passaria de R$ 31.090 para R$ 31.557, retroativo a julho de 2016. Desde o fim de setembro, os defensores públicos federais estão parados, como forma de protesto pelo veto da Presidência. Ontem, os auditores fiscais da Receita Federal também entraram em greve.

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setembro 30, 2016

Justiça manda USP deve devolver salário a grevistas

Corte dos salários motivou fim da paralisação, após 67 dias

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou que a greve realizada pelos servidores da Universidade de São Paulo, de maio a julho, não foi abusiva. O Sintusp informou, em nota, que cerca de 460 funcionários deverão ter os salários devolvidos, número que não foi confirmado pela universidade até às 18h. Segundo o texto divulgado:

Zago (reitor) tentou fazer com que os trabalhadores da USP, principalmente estes 460 companheiros, pagassem este preço absurdo por lutar contra o desmonte que ele está fazendo com a USP”

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setembro 27, 2016

STJ proíbe desconto de salários por greve no Itamaraty

“Sindicato conseguiu comprovar o caráter nacional do movimento grevista”

Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do desconto no contracheque dos funcionários do Itamaraty que aderiram ao movimento grevista da categoria, iniciado no dia 22 de agosto.

Uma semana após o início da greve, o Ministério das Relações Exteriores comunicou o lançamento de faltas para o servidor que não registrasse frequência, com o consequente corte de salário.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) ingressou no STJ com pedido de tutela antecipada para suspender o registro das faltas e do corte do salário.

Na decisão, a ministra Assusete Magalhães, relatora do pedido, destacou o risco concreto de prejuízo aos servidores caso a administração pública realize os descontos referentes ao mês de setembro, já programados no sistema de pagamento do Itamaraty.

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setembro 20, 2016

Queda de braço: Temer versus Auditores da RFB

Pressão por reajustes cresce

A nova postura do governo federal em suspender o apoio à aprovação das propostas de reajustes salariais de servidores públicos, que tramitam no Congresso Nacional, já movimenta diversas categorias que se preparam para aumentar a pressão e as greves iniciadas nos últimos meses.

A orientação do Planalto à equipe econômica é de que novos projetos não sejam enviados ao Parlamento. O governo também não vai mais orientar a sua base a aprovar os textos que tramitam na Casa. Se esses projetos não forem aprovados, o governo poderá economizar R$ 7,2 bilhões no ano que vem.

Além disso, o tratamento aos grevistas endureceu. O Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, cortou o ponto de cerca de 480 funcionários que aderiram à greve, iniciada em agosto. Além disso, 15 funcionários que tinham postos de chefia entregaram os cargos, o que foi aceito pela administração.

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julho 29, 2016

Temer encaminha projeto de reajuste salarial dos delegados da PF

Às vésperas da Olimpíada, governo cumpre acordo com servidores

O presidente Michel Temer assinou na noite de quinta-feira (28) o projeto de lei que prevê reajuste salarial para os delegados federais do país. A categoria ameaçava convocar uma greve geral a partir da semana que vem caso o Planalto não enviasse ao Congresso a proposta de aumento.

O documento previa que o salário de um delegado da categoria especial passaria de R$ 22.805,00 para R$ 30.936,91. Já a remuneração de um que está na base hierárquica da corporação saltaria de R$ 16.830,85 para R$ 23.692,74.

O aumento, contudo, seria fatiado em três parcelas: uma parte paga em janeiro de 2017, outra em janeiro de 2018 e outra somente em janeiro de 2019. Os aposentados também terão direito ao mesmo reajuste

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julho 28, 2016

Delegados da PF sinalizam com greve

Acordo foi firmado em maio deste ano

Os delegados da Polícia Federal ameaçam entrar em greve caso o governo não envie ao Congresso Nacional um projeto de lei estipulando que a categoria tenha um reajuste igual ao valor da inflação acumulada entre janeiro de 2012 e abril de 2016. Se não houver avanços na negociação, a questão será debatida em assembleia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), marcada para a próxima terça-feira. Por enquanto, eles estão no chamado “estado indicativo de greve”, ou seja, dispostos a cruzar os braços. A movimentação dos delegados ocorre a poucos dias do começo da Olimpíada, que ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto no Rio de Janeiro.

greve-pfÍntegra do Ofício

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julho 19, 2016

Isolados, funcionários da USP encerram greve

USP cortou o salário de 460 grevistas durante a paralisação

Isolados e sem receber salário, funcionários da Universidade de São Paulo (USP) decidiram nesta segunda-feira (18) encerrar a greve iniciada no dia 12 de maio por um reajuste salarial de 12,34%. Segundo Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), os servidores retornarão ao trabalho nesta terça-feira (19) após 67 dias de paralisação.

– Crise se agrava e USP vai propor novo Plano de Incentivo de Demissão Voluntária

A greve acabou ficando isolada só com os funcionários. Os professores saíram da greve em junho, estudantes acabaram desaparecendo com as férias e nós continuamos sozinhos até agora”, explicou Carvalho. Ainda de acordo com ele, a USP cortou o salário de 460 grevistas durante a paralisação. “Seria difícil manter a greve nessas condições”.

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julho 12, 2016

Ameaça de greve dos Auditores da Receita Federal

raiox

Segundo o Sindifisco, a previsão é de queda de R$ 2 bi/mês de arrecadação, durante a greve

Os auditores da Receita Federal decidiram entrar em greve a partir desta quinta-feira (14) em todo o país. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, a paralisação vai acontecer nos principais portos e aeroportos, além de fronteiras.

“Em março, fechamos um acordo com o governo de que o reajuste iria ser concedido a partir de agosto. Estamos em julho e o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o aumento ainda nem saiu do Ministério do Planejamento. Estão descumprindo um acordo firmado”, afirmou Damasceno.

Em 23 de março, os auditores fecharam o acordo com o governo de reajuste de 21,3% dividido em quatro anos e um bônus de eficiência de R$ 3 mil este ano e, a partir de 2017, de acordo com a arrecadação da instituição. Conforme o sindicato, o governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o projeto de lei relacionado ao aumento e à pauta não remuneratória da categoria.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o governo avalia os acordos feitos ao final da gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, e se e quando irá encaminhar projetos de lei neste sentido. “O Ministério do Planejamento fez um apelo à categoria para que não haja acirramento neste momento, o que não irá ajudar nas negociações”, diz a nota.

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julho 11, 2016

Operação padrão do Fisco federal nas alfândegas em todo Brasil

Ponto de partida foi o não cumprimento do acordo de reajuste salarial

Segundo a categoria, o movimento é resultado da “inércia do governo” em cumprir o acordo firmado com os trabalhadores em 23 de março, que previa o andamento do projeto de lei que trata do reajuste dos auditores fiscais.

Conforme a unidade de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o termo de acordo firmado entre as duas partes prevê que, após a aprovação das alterações na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias), o projeto de lei seria encaminhado na sequência. “Mas, mesmo depois de aprovada a nova meta fiscal parar 2016, o que aconteceu em 25 de maio, nada do que foi acertado foi cumprido”, diz a entidade em nota.

O sindicato afirma que o governo interino ainda não apresentou justificativa sobre a demora do envio do projeto aos auditores fiscais.

Ouça aqui

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junho 1, 2016

Greve na Sefaz de Mato Grosso

Atendimento atua com  número mínimo de servidores

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso (Siprotaf), Leovaldo Antonio Duarte afirmou que a adesão dos servidores em todo Estado é positiva. O pátio dos Postos Fiscais estão vazios.

O serviço continuará paralisado como forma de repúdio à decisão do Governo do Estado. A receita ficará comprometida nesses dias”

Fonte: Siprotaf

Leia também:

Greve dos Auditores da Receita Federal no estado de S.Paulo

Greve dos auditores provoca queda nas autuações da Receita Federal

Formada comissão para apaziguar greve de auditores fiscais

maio 3, 2016

Fiscais paulistas, em estado de greve, param de autuar

sinafrespRevindicações dos AFRs de São Paulo são destaque no Valor Econômico

Os fiscais do Estado de São Paulo decidiram não lavrar autos de infração neste mês. A categoria entrou em “estado de greve” para chamar a atenção do gover­no paulista para suas reivindica­ções: além de reposição salarial de aproximadamente 28%, que­rem autonomia para fiscalizar e mudanças na política de concessão de incentivos fiscais.

O último alvo dos fiscais foi a prorrogação do beneficio conce­dido aos frigoríficos, que permite o aproveitamento de créditos acu­mulados de ICMS mesmo com dé­bitos inscritos na dívida ativa do Estado. Após forte pressão da cate­goria, o governador Geraldo Alckmin decidiu tomar mais rígidas as regras para sua concessão.

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fevereiro 20, 2016

Greve dos Auditores da Receita Federal no estado de S.Paulo

De acordo com o Sindifisco, vencimentos da categoria estão desvalorizados

Os auditores fiscais entraram em greve em todo o Estado de São Paulo nesta quinta-feira (18). Pedindo por melhorias em salários e benefícios, os funcionários das alfândegas só estão realizando os procedimentos necessários e essenciais. O restante, segundo o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Renato Tavares, está interrompido sem previsão de retorno:

No dia 21 de janeiro, recebemos uma contraproposta do governo, só que foi feita verbalmente e não formalizada. Estamos aguardando a formalização. É por esse motivo que estamos paralisando todas as alfândegas da oitava região fiscal, ou seja, de todo o Estado de São Paulo. Pedimos a valorização do auditor fiscal com uma remuneração compatível ao cargo. Estamos em 27º no ranking remuneratório dos fiscos estaduais e 18º no de capitais. Tamanha defasagem, para Tavares, ‘não é normal’. Nós fiscalizamos diversos tributos, fiscalizamos as fronteiras de todo o país.”

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janeiro 27, 2016

Auditores paralisam atividades em protesto!

Edição da MP do  governador da Paraíba oficializa calote ao servidor público

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Em entrevista ao Paraíba RádioBlog, presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo. comentou a Medida Provisória (veja aqui) assinada pelo governador, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, que suspende os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas.

Nos últimos anos, ao invés de investir no servidor e serviço público estadual, Ricardo Coutinho gastou cerca de R$ 2 bilhões com servidores não efetivos, comissionados e codificados.

A medida publicada no Diário Oficial suspende também o efeito da 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, que instituiu como data-base de reajuste o dia 1º de janeiro, assim como as promoções e progressões funcionais previstas em lei para todas categorias de servidores civis e militares, salvo as decorrentes do ingresso do servidor na inatividade.

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Segundo declarações do auditor Amadeu Cordeiro*: “O governo da nossa terrinha, quando ainda engatinhava na política, usou os servidores públicos, suas associações e sindicatos, para chegar ao alto do poder. Apoiado em um “anda já” de palavras de ordem desvirtuadas da verdade, iludiu, e hoje mostra sua verdadeira face. O que faria hoje o Rei se não estivesse no poder? O tempo passa… a verdade se revela.”

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* Articulista do BLOG do AFR

Fonte: Sindifisco PB

Leia também:

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Sefaz persegue fiscal combativo

Um Rei sem rosto numa moldura com Óleo de Peroba

Governador retalia articulista do BLOG do AFR

janeiro 9, 2016

Greve dos auditores provoca queda nas autuações da Receita Federal

Reivindicação é de reajuste de 55% para o piso e 35% para o teto de remuneração

Em ano de significativa redução na arrecadação e déficit primário recorde, a Receita Federal contabilizou uma redução de R$ 24,5 bilhões nos lançamentos tributários em 2015, uma queda de 17% em relação a 2014. Levantamento interno indica que os lançamentos totalizaram R$ 120 bilhões em 2015, R$ 37,9 bilhões a menos do que a estimativa publicada no Plano Anual da Fiscalização para o ano passado:

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dezembro 21, 2015

Ex-chefes que entregaram cargos lacram salas

Desligamento atingiu 100% dos cargos de chefia

Após o fim da greve do Fisco de Sergipe, os auditores de tributos lacram com fitas adesivas as salas e birôs dos 79 detentores de cargos de chefia, que entregaram os cargos coletivamente no anúncio da deflagração do movimento grevista. A greve durou 39 dias, começou no dia 7 de novembro e terminou ontem, dia 16. O ato aconteceu na última quinta-feira,17, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para simbolizar a decisão da categoria de não reassumir e nem ocupar os cargos de chefia, até que o governo retome as negociações relativas ao Plano de Carreira, com reposição salarial. O presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, declarou:

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