Posts tagged ‘febrafite’

outubro 23, 2018

Lisboa acolhe Tax Summit com 80 países

Encontro reúne representantes de todas as administrações fiscais do mundo

O presidente da Febrafite ( Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), Juracy Soares, participa da Cúpula Tributária sobre Economia Digital, de 24 a 26 de outubro, em Lisboa. Com mais de 80 países envolvidos, o evento tratará de temas como a implantação de novas tecnologias para melhorar o cumprimento e a arrecadação fiscal.

O encontro resulta de uma iniciativa conjunta da IOTA (Intra-European Organization of Tax Administrations) e do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), dois fóruns em que estão representados países europeus, americanos e alguns africanos. Miguel Silva Pinto, o português que em 2016 deixou a AT, onde durante vários anos foi subdirector-geral para o IVA, para rumar a Budapeste, na Hungria, para ocupar o cargo de secretário executivo da IOTA, considera que esta é mais uma oportunidade para Portugal voltar a destacar-se na cena internacional. Agora que os principais líderes mundiais despertaram para a importância de avançar com políticas coordenadas, Miguel Silva Pinto não tem dúvidas de que “o caminho futuro para as administrações fiscais é haver cada vez mais iniciativas conjuntas, maximizar recursos e esforços entre as organizações internacionais”.

Fonte: Jornal de Negócios

maio 8, 2011

Calabi abordará guerra fiscal no Congresso Febrafite

O tema será abordado no VIII Congresso nacional e III Internacional da FEBRAFITE que ocorrerá entre os dias 19 a 22 de junho deste ano em São Paulo. O Painel “O Sistema Tributário Nacional e a Guerra Fiscal”, contará no dia 20, às 11 horas e 30 min, com a participação do secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Sandro Calabi.

O Congresso FEBRAFITE será realizado no Parque Anhembi na capital paulista durante os dias 19 a 22 de junho deste ano. Inscrições: FEBRAFITE – Congresso 2011

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fevereiro 23, 2011

Vice-presidente da República recebe Fiscais

23 fev 2011

O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu em seu gabinete hoje (23), em Brasília, em audiência solicitada pelo deputado e Agente Fiscal de Rendas de São Paulo, João Eduardo Dado (PDT-SP), que também esteve presente, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, acompanhado do presidente da Afresp, Toloi Júnior, e do auditor tributário do Distrito Federal, Antônio Alves do Nascimento, representante da Comissão Organizadora do Congresso nacional da entidade.

O objetivo da audiência foi convidar o vice-presidente para participar do VIII Congresso Nacional e III Internacional da FEBRAFITE que ocorrerá no dias 19 a 22 de junho deste ano na capital paulista. Michel Temer demonstrou interesse em participar do evento e esclareceu que dependerá apenas da sua agenda. A assessoria do vice-presidente confirmará sua participação até o final de março. Roberto Kupski aproveitou a oportunidade para solicitar apoio junto às lideranças partidárias para aprovação da PEC 89/2007 de autoria do deputado João Dado que cria o teto único salarial para os servidores públicos. Kupski citou na audiência que a matéria foi aprovada na Comissão Especial, criada quando Michel Temer era presidente da Câmara, e agora aguarda votação em Plenário.

Ao final, os representantes do Fisco estadual ressaltaram ao vice-presidente que a matéria é uma das lutas da categoria, pois somente em onze estados da Federação os servidores do Fisco estão com o teto salarial vinculado ao subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça, sendo que nos demais se encontram com teto vinculado ao de governador de Estado, um cargo de natureza política.

Fonte: FEBRAFITE

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fevereiro 13, 2011

Afresp se reúne com CAT e Febrafite

O coordenador-adjunto da CAT, Osvaldo Santos de Carvalho, recebeu no dia 7 o presidente da Febrafite, Roberto Kupski e o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, para tratar do VIII Congresso Nacional e III Internacional da entidade que será realizado na capital paulista, no dias 19 a 22 de junho deste ano. Na oportunidade, Roberto Kuspki falou sobre a importância do evento para a categoria fiscal, convidou o coordenador para participar e solicitou o apoio da CAT com a indicação de palestrantes para a área técnica do evento.

Ao final do encontro, ficou pré-definido que haverá outra reunião para tratar sobre o tema, desta vez com a presença do secretário de Fazenda e do coordenador da CAT.

Fonte: Febrafite

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janeiro 24, 2011

Febrafite conclui minuta da Lei Orgânica

21/01/2011

No último dia 12, reunido em Brasília, o Grupo de Trabalho da FEBRAFITE concluiu a minuta da Lei Orgânica da Administração Tributária – LOAT. A AFFEMG (que representa a região Sudeste neste grupo), se fez presente por sua Diretora Presidente Maria Aparecida Meloni, Papá.

A proposta será encaminhada para análise a todas as Entidades filiadas e aprovada na reunião do Conselho Deliberativo que acontecerá em março, em João Pessoa/PB. Depois, a minuta será discutida com as entidades nacionais do Fisco e com parlamentares.
A Lei Orgânica é uma das mais importantes bandeiras de luta da classe Fiscal, federal, estadual, municipal e distrital. A Administração Tributária é atividade essencial ao funcionamento do Estado e os seus servidores Fiscais integram uma carreira que exerce o Poder de Polícia Fiscal, portanto, uma função típica e exclusiva, indelegável que se confunde com o próprio Estado. A Lei visa regulamentar os dispositivos constitucionais que garantem a autonomia e a independência do Fisco (art. 37, inciso XXII e art. 167, inciso IV, da CF/88), cercando os servidores dessa carreira de prerrogativas e garantias, direitos e deveres compatíveis com a essencialidade da função que exercem.
A minuta proposta pela FEBRAFITE é de uma lei federal, que trará os princípios gerais, as prerrogativas e garantias da carreira. Depois de aprovada a Lei Federal, cada ente (União, Estados, municípios e o DF) encaminhará a sua própria LOAT.
Os trabalhos são coordenados pelo presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski.
Além da Diretoria da Federação, compõem o grupo de trabalho, os presidentes da Aafit/DF, Asfepa/PA, Aafemat/MT, Afisvec/RS, IAF/BA e a  AFFEMG/MG.

Diretoria Biênio 2010/2012

DIRETORIA

Presidente:  Roberto Kupski (RS)
1° Vice-Presidente: Lirando de Azevedo Jacundá (DF)
2° Vice-Presidente:  Luiz Carlos Toloi Junior (SP)
3° Vice-Presidente:  Antônio Carlos de Freitas Catete (PA)
4° Vice-Presidente:  Octacílio de Albuquerque Netto (RJ)
Diretor de Previdência e Seguros: Luiz Antônio Tenório Magalhães (AL)
Diretor de Turismo e Eventos: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (MG)
Diretor de Estudos Tributários: Saris Pinto Machado Júnior (CE)
Diretor de Comunicação: Terezinha Alves Cardoso(GO)
1° Secretário: Ana Maria de Souza Silva (ES)
2° Secretário: Tony Bicudo Paula Souza (MT)
1° Tesoureiro: Acácio de Almeida (DF)
2° Tesoureiro: José Fernandes de Macêdo (RN)

CONSELHO FISCAL (EFETIVOS)

Jorge Antônio da Silva Couto (TO)
Helcônio de Souza Almeida (BA)
José Costa (PB)

CONSELHO FISCAL (SUPLENTES)

José Barbosa de Souza Júnior (AM)
Philippe Salha (PI)
Cleto Tamanini (PR)

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