Posts tagged ‘evasão fiscal’

fevereiro 11, 2016

Oito maneiras de os milionários pagarem menos impostos

Muitos dos “truques” usados pelos ricos estarão no limite da legalidade

INFLUENCIAR OS LEGISLADORES
Há muito que se discute a influência dos consultores e grandes sociedades de advogados na elaboração das leis fiscais em Portugal, que são da responsabilidade do Governo e do Parlamento. O ex-diretor-geral da AT, Azevedo Pereira, pôs o dedo na ferida, ao denunciar as pressões que alguns contribuintes exercem sobre os legisladores para que estes alterem as leis a seu favor.

APROVEITAR AS BRECHAS E OS ALÇAPÕES DA LEI E FAZER PLANEJAMENTO FISCAL AGRESSIVO COM A AJUDA DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS
A denúncia é feita pelas autoridades tributárias e não é só em Portugal. Em Inglaterra, o fisco recruta regularmente quadros nas maiores consultoras (conhecidas por “big four”), cobrindo-lhes o salário, para aprender alguns dos truques no limite da legalidade que permitem aos clientes pagar menos impostos. “Cá, é o setor público que perde quadros para o privado”, garante uma fonte da AT.

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outubro 6, 2014

Messi será julgado por evasão fiscal

Justiça espanhola rejeita apelação sobre sonegação de impostos proveniente de direitos de imagem

Lionel Messi vai a julgamento por fraude fiscal. A Justiça da cidade de Gavà, perto de Barcelona, negou recursos apresentados pelo argentino contra a acusação de evasão fiscal. Segundo a Justiça, Messi não poderia desconhecer as movimentações econômicas de seus bens, administradas pelo seu pai e empresário, Jorge Horacio, também citado nas ações.

O processo trata sobre os ganhos de direitos de imagem não declarados pelo craque do Barcelona entre 2007 e 2009.

A decisão da Justiça vai contra o Ministério Público de Barcelona, que teria aceitado os argumentos de Messi e seus advogados, de que não sabia das movimentações financeiras que eram promovidas. Além disso, Messi depositou 5 milhões de euros (R$ 15 milhões), um “pagamento reparador” para saldar os débitos e declarações de renda entre os anos de 2010 e 2011 […] Saiba mais

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Messi não sabia de Caixa 2

Al Capone e o sigilo bancário

Wesley Snipes foi preso por sonegação fiscal

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Dono da Vasp é preso por sonegação de ICMS

fevereiro 4, 2014

Elite chinesa oculta milhões em paraísos fiscais

Parentes de dirigentes máximos do regime operam nas Ilhas Virgens britânicas

Na China há uma “nobreza de ouro” que enriqueceu graças aos cargos políticos que ocupou e à corrupção. Familiares de pelo menos cinco dirigentes comunistas (actuais ou passados e entre eles do Presidente Xi Jinping) foram esta quarta-feira acusados de terem reunido grandes fortunas e de terem ocultado parte delas em contas offshore, nas Ilhas Virgem britânicas.

As revelações estão contidas nos dados obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que juntou 2,5 milhões de documentos sobre cerca de 22 mil clientes de offshores com moradas na China continental e em Hong Kong e 16 mil em Taiwan. Desse grupo, há pelo menos 13 famílias de líderes chineses. Segundo o relatório:

A China tornou-se no maior mercado para os paraísos fiscais. Todos os sectores da economia chinesa, do petróleo à energia renovável, da mineração ao comércio de armas, surgem na documentação […] Leia mais

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Empresas de programa atendem clientes

Quer fugir dos impostos? Fale com a Rainha

Países pobres e evasão fiscal. Euros para o bem e para o mal

janeiro 31, 2014

Empresas de programa atendem clientes

Protegidas por sigilo e isentas de impostos, custam US$ 2 mil

Nas Ilhas Virgens Britânicas, chamam a atenção as quase 500 mil empresas formalmente ativas no território, com seus grandes sigilos financeiros, alguns deles ligados à corrupção, que realmente colocam as ilhas no mapa do interesse global. O território possui 17 empresas para cada habitante, já que apenas 28 mil pessoas moram no arquipélago.

No segundo andar de um pequeno edifício comercial encontra-se a empresa Icaza González-Ruiz e Alemán (BVI) Trust Limited, filial de um escritório de advocacia de mesmo nome com sede no Panamá. Ela é uma das “lojas” de empresas do paraíso fiscal, que vendem as chamadas “companhias de prateleira”. Alguém precisa de uma empresa com cinco anos de existência, para atender à exigência de uma determinada licitação? Não custa muito caro, com US$ 2.000 (R$ 4.824) é possível comprar uma. O cliente necessita de um pacote completo, com diretores e presidente? Custa mais, algo como US$ 5 mil (R$ 12 mil).

Além dessa facilidade, são atrativos para a criação de empresas na ilha a isenção total de imposto de renda e a garantia de sigilo sobre quem as controla. “É um shopping center de empresas“, define o promotor de Justiça Silvio Marques, que já investigou várias companhias sediadas nas ilhas […] Leia mais

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novembro 16, 2013

Brasil é o segundo pior em evasão de tributos

No campo da sonegação, poucos países desenvolveram “expertise” tão sofisticado

Entre as economias mais importantes, Rússia é a pior e Itália a terceira colocada no ranking negativo que foi elaborado a partir de estatísticas do Banco Mundial pelo grupo internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011.

A conta é simples: a partir do PIB e das alíquotas tributárias estabelecidas, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir disso, é possível saber o tamanho da evasão fiscal em cada país. No Brasil, o valor encontrado corresponde a 13,4% do PIB. É fato que em países em desenvolvimento há muita atividade informal. Mas como explicar que o Brasil tenha um desempenho tão pior do que México e Argentina (evasão de 2,4% e 6,5% do PIB)?

Para compreender isso, é preciso vencer a imagem de que a evasão brasileira se refere somente ao camelô ou ao contrabandista que busca muamba no Paraguai. Muitas empresas grandes não pagam os impostos que deveriam. No ano passado, por exemplo, a Receita anunciou um plano de cobrança de R$ 86 bilhões em tributos vencidos, algo pouco menos do que o orçamento anual do Ministério da Saúde e mais de quatro vezes o gasto com o Bolsa Família Metade do total se referia a 317 grandes empresas, com dívida média de R$ 135 milhões […] Leia mais

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Lei americana dificultou a evasão fiscal para o estrangeiro

setembro 23, 2013

Batismo de Fogo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Nos idos de 1983, estava preparando na Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), sob a supervisão do inesquecível Mário de Vasconcellos Pinho, especialista em fraudes fiscais, um relatório de possíveis operações simuladas com a Zona Franca de Manaus. Havia recebido um enorme volume de Notas Fiscais descrevendo remessas para estabelecimentos situados naquela área de exceção fiscal, que abrangia não apenas o município de Manaus, mas toda a Amazônia Ocidental. Na época, o remetente tinha de apresentar, antes de iniciada a remessa, a Nota Fiscal à repartição da área de sua vinculação administrativa. A primeira via era carimbada e uma das vias ficava ali retida.

Ante os indícios de irregularidades constatados, foram designados o então Delegado Regional Tributário da antiga DRT-01, Vitor Sapienza, que permaneceria apenas em Manaus, e os Agentes Fiscais de Rendas Mário de Vasconcellos Pinho, José Joaquim Pinto de Miranda e eu, ainda neófito e com muito a aprender. Nós três deveríamos realizar diligências em diversos outros municípios da Amazônia Ocidental pelo longo período de 40 dias.

Pouco antes da viagem, recebi um telefonema do colega Ernesto Telhada, que trabalhava no Posto Fiscal de Pinheiros, na Capital. Ele me disse:

Moura, fiquei sabendo que você vai para Manaus fazer diligências. Tenho um presente para você. Carimbei hoje uma Nota Fiscal com conteúdo bastante estranho. Imagine só, uma empresa torrefadora de café remetendo para uma empresa chamada “Mistral”, em Manaus, um tal “concentrado aromatizante sabor amêndoa”, acondicionado em tambores de metal. Aqui tem alguma coisa errada, pode acreditar! E outras Notas Fiscais foram carimbadas aqui […] Leia mais

setembro 21, 2013

Países pobres e evasão fiscal. Euros para o bem e para o mal

1 bilhão de euros saiu ilegalmente dos países em desenvolvimento

A União Europeia oferece ajuda aos países em desenvolvimento com uma mão, mas toma de volta com a outra ao fechar os olhos para um problema grave: a evasão fiscal praticada por suas empresas. A dura crítica foi feita pela organização sueca Concord no seu recente relatório anual, divulgado no início desta semana em Estocolmo.

A Concord, que é composta de 48 organizações humanitárias e de desenvolvimento, detalha no relatório como as políticas da União Europeia neutralizam a luta contra a pobreza no mundo.

E a área que mais chama a atenção é a de impostos. De acordo com o relatório, somente em 2010, um valor aproximado de 1 bilhão de euros saiu ilegalmente dos países em desenvolvimento. Metade desse montante teria saído em operações financeiras que fazem o dinheiro voltar para as empresas europeias como se fossem lucros […] Leia mais

Relatório Concord
em inglês ou auto-tradução

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Alegria no cemitério

agosto 25, 2013

Alegria no cemitério

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Cemitério não é lugar de alegria, todo mundo sabe disso. Há exceções, é claro. E uma dessas exceções aconteceu comigo, numa missão conduzida em Manaus em julho de 1993 contra esquemas de evasão fiscal estruturados a partir dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus.

Nessa missão aconteceram fatos que também me marcaram muito. As fraudes consistiam na simulação de operações com açúcar produzido por usinas paulistas de açúcar e álcool. A julgar pelos dados das notas fiscais por elas emitidas, tão grande era a quantidade do açúcar destinado a Manaus que daria para transformar o Rio Negro em coca-cola.

Num dos primeiros dias chamou-me a atenção um estabelecimento muito “especial”. Era uma firma individual, denominada Luiz Paiva de Medeiros, que teria adquirido quantidades absurdas de açúcar de uma importante usina de São Paulo. Não vou dizer o nome, é claro.

Mas por que especial? É que havia um zum-zum-zum por lá de que o Sr. Luiz havia falecido. Até aí tudo bem – ou melhor, tudo mal -, já que ninguém está livre de morrer depois de abrir uma firma. Mas o curioso é que, de acordo com o tal zum-zum-zum, a firma havia sido constituída depois do falecimento do Sr. Luiz! […] Continue lendo

abril 26, 2013

Lei americana dificultou a evasão fiscal para o estrangeiro

He Qinglian*

De 2009 a 2011, 1.781 cidadãos norte-americanos voluntariamente desistiram de sua cidadania

Segundo a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act), promulgada em 2010, os contribuintes norte-americanos, incluindo os detentores de ‘green card’, que possuem ativos financeiros fora dos Estados Unidos com um valor agregado superior a 50 mil dólares, devem relatar esses ativos ao Serviço da Receita Interna (IRS).

Além disso, a lei exige que instituições financeiras estrangeiras reportem certa informação diretamente ao IRS sobre contas financeiras de contribuintes norte-americanos. A partir de 2014, instituições financeiras estrangeiras serão penalizadas ou terão acesso negado ao mercado dos EUA se não cumprirem a lei.

Nigel Green, CEO do Grupo deVere, que fornece serviços financeiros para pessoas que desistem de sua cidadania norte-americana, disse que, em janeiro, o número de clientes perguntando sobre desistir da cidadania norte-americana para evitar impostos aumentou 48% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2009, o ator Jet Lee abdicou tanto de sua cidadania chinesa como da norte-americana para se tornar um cidadão de Cingapura. Isso mostra que ter cidadania dos EUA não é tão atraente como antes. 

Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook, nasceu no Brasil e se mudou para os Estados Unidos em 1998. Em setembro de 2011, Saverin desistiu de sua cidadania norte-americana e se tornou um cidadão de Cingapura.

Como não há imposto de renda em Cingapura, Saverin poderia economizar US$ 100 milhões em impostos. No entanto, com base na lei ‘Heroes Earnings Assistance and Relief Tax Act’ (HEART) de 2008, se cidadãos norte-americanos e residentes permanentes que tenham possuído ‘green card’ por oito dos últimos 15 anos pretendam ser permanentemente expatriados, eles serão submetidos a um “imposto de saída” se seu imposto de renda total chegar a 125 mil dólares nos últimos cinco anos, se seus ativos líquidos chegarem a US$ 2 milhões ou se não puderem comprovar que pagaram todos seus impostos nos últimos cinco anos […] Leia mais

*autora de “China’s Pitfalls”, que trata da corrupção na reforma econômica da China da década de 1990, e “The Fog of Censorship: Media Control in China”, que aborda a manipulação e restrição da imprensa.

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Franceses dispostos a pagar mais impostos. Portugueses não!