Posts tagged ‘ética’

dezembro 29, 2014

A historia de Chico…

…o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

No mês de junho de 2011 Francisco levantou às 6hs, ajuda a esposa no café e depois leva as crianças para escola. Como faz há 18 anos, dirigiu até o trabalho. O Chico, como é conhecido pelos amigos, é auditor fiscal de Rondônia, autor de dois livros sobre tributação e reconhecido como servidor ‘linha dura’. Ao chegar a Sefin – Secretaria de Finanças – toma ciência de uma manobra de renúncia fiscal para empresas consorciadas nas duas maiores obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) em execução no Brasil.

O ardil em questão dava através da lei estadual 2.538/2011, Isenção Fiscal de ICMS nos insumos adquiridos pelas empresas que compõe os Consórcios Construtores das Usinas do Rio Madeira em Porto Velho. O auditor faz um rápido calculo e chega a conclusão que o ato oficial poderia dar prejuízo de quase um bilhão de reais em renúncia fiscal ao tesouro do Estado. Fica nervoso e preocupado. Percebe as digitais de gente poderosa na ação lesiva ao erário. Pensa como impedir, mas Chico Barroso* é só um servidor público dedicado […] Continue lendo

Leia também:

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

O inimigo do povo

* Franciscos das Chagas Barroso é articulista do BLOG do AFR (link do perfil e artigos publicados)

Tags:
agosto 23, 2014

Protegido: Promoção 2011 – novo resultado

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

agosto 22, 2014

Marina Silva é digna de governar o Brasil

A sociedade brasileira está cansada das velhas raposas, dos conchavos e arranjos escusos

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

Marina Silva é acreana, de Rio Branco. Conheço muito bem o estado do Acre, pois lá vivi por 12 anos, e ainda tenho familiares naquelas terras de Chico Mendes.  Esse pequeno estado da federação tem história de luta, de bravura, de derramamento de sangue.  Tem identidade própria.

Mas a política naqueles cantos, ainda na década de 80, era comandada por uma elite conservadora, advinda e saudosa do ciclo da borracha. Naqueles tempos, ricos seringalistas e fazendeiros ditavam as regras. Rasgavam as leis e a floresta sem piedade e negavam os mais comezinhos direitos aos trabalhadores rurais. Na verdade, nem se ouvia falar de direitos trabalhistas. Era uma escravidão branca tolerada.

Naquele ambiente propício às injustiças de toda a ordem, a jovem Marina Silva já atuava ao lado de Chico Mendes no Sindicato dos Trabalhadores Rurais […] Continue lendo

agosto 16, 2014

Auditores anfíbios são condenados pelo STJ

Paulo B. Carneiro e Sandro M. SIlva

Ministro afirmou que servidor tem o dever legal de ser leal à instituição

Mesmo que esteja de licença, o auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal não pode prestar serviços de consultoria e assessoramento a empresas para que elas paguem menos tributos.  O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou dois auditores fiscais da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária.

Acusados de fazer fortuna com uma prática ilegal, foram condenados com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Com a decisão do colegiado, os servidores ficam obrigados a devolver os valores recebidos de maneira indevida e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que impossibilita o exercício de cargos públicos no período. Um deles, licenciado, perde o cargo de auditor fiscal.

Paulo Baltazar Carneiro, servidor aposentado, e Sandro Martins Silva, licenciado para tratar de interesses particulares, eram sócios na Martins Carneiro Consultoria Empresarial. Eles prestavam consultoria tributária e exerciam a defesa de grandes empresas em processos administrativos em trâmite na Receita Federal.

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus serviços […] Saiba mais

Entenda o Caso

Leia também:

Op. Lava Rápido: Presidente do TIT se omitiu, diz MP

Concursos: Currículo versus caráter

Caso do juiz do TIT causa constrangimento à carreira

A casa da Senadora Joana

Operação Yellow – vazamento de informações

agosto 12, 2014

A ética hipócrita da OAB…

…e a lavagem de dinheiro no âmbito dos honorários advocatícios

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

No dia do advogado, que é comemorado em 11 de agosto, se observa discursos bonitos e emocionantes nas várias seccionais da Ordem dos Advogados em todo o país.

Teatrais, convincentes, por vezes, esses experts no vernáculo tentam convencer a sociedade de que o Advogado é instrumento essencial à cidadania e à democracia, e exaltam a ética como valor fundamental.

Remontam ao passado e citam o célebre Rui Barbosa, no império, e Sobral Pinto, na ditadura militar. Aplausos!!!  A OAB, de fato, tem muito em que se orgulhar do passado, mas a mesma premissa não se aplica absolutamente ao presente. Existem reservas!

Para começar, essa instituição há muito deixou de ser combativa. Teve seus arroubos de combatividade em certos momentos históricos, tendo também, no âmbito federal, uma relativa atuação, que varia conforme seu presidente.

Então, uma indagação se faz interessante,  qual seja:

Se a OAB é tão importante para a sociedade, porque vivemos essa crise ética e moral nas instituições? Porque essa importante ordem classista não sai do discurso e age com mais rigor contra a corrupção, ilegalidades e inconstitucionalidades que permeiam este país como ervas daninhas em capoeira??”

A resposta a essa pergunta, se proferida pela própria OAB, certamente será satisfatória aos membros da ordem corporativa e aos mais desavisados, mas não convence quem tem um mínimo de censo crítico da realidade.

Então, qual é o tamanho da atuação da OAB, ante ao gigantismo da corrupção do país?

A resposta é objetiva: “o tamanho é pequeno” […] Continue lendo

maio 13, 2014

Auditor fiscal tenta fugir do país

Rombo é de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos

O auditor fiscal da Receita Federal, José Cassoni Rodrigues Gonçalves, que estava foragido desde 2011, recebeu voz de prisão de um agente do Setor de Passaporte da Delegacia da Polícia Federal, portando documentos falsos. Segundo a PF, há alguns dias, ele foi à delegacia de Volta Redonda e deu entrada com pedido de passaporte com carteira de identidade com sua foto, mas em nome de Washington Luís Miranda. Ao retornar terça-feira para retirar o documento foi preso porque o sistema de reconhecimento de impressões digitais da PF (AFIS – Automated Fingerprint Identification System) o desmascarou.

Desde abril de 2012, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) derrubou liminar que o favorecia, Cassoni era procurado pela Polícia Federal. Ele deve ser transferido ainda nesta quarta para a penitenciária Bangu 8, no Rio. Segundo a investigação o esquema vendia fiscalizações e fraudes no ressarcimento de tributos. Extorquia empresários e industriais para reduzir valor de autuações ou até mesmo eliminar procedimentos tributários. Na ocasião, a PF apreendeu no forro da residência de Cassoni, em Alphaville, Grande São Paulo, R$ 2,5 milhões e mais US$ 2,5 milhões em dinheiro vivo dentro de caixas de leite. O patrimônio estimado do auditor chega a R$ 20 milhões […] Saiba mais

Decisões do TRF 3ª Região

Decisão do STF (pdf)

Leia também:

Fiscal é preso por corrupção em Mogi

Presos auditores da prefeitura de São Paulo

Atentado contra auditor fiscal. Justiça mantém condenação

Auditor da Receita Federal é preso pela PF

 

dezembro 12, 2013

Réus que fazem leis

Para dizer o mínimo, esdrúxulo haver réus debatendo e votando leis

Há 300 ações e 534 inquéritos contra políticos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), mercê do “foro privilegiado” de que gozam. Nem todos mancham de forma indelével os seus currículos. Mas muitos representantes do povo são acusados de crimes pesados: em 36% do total há indícios fortes de delitos como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideológica e até homicídio.

Dois deputados federais são obrigados a cumprir penas por delitos passados em julgado, ou seja, cujos acusados não podem mais impetrar recursos em tribunais.

Com algemas ou sem, a dura realidade é que pesam contra elevado número de deputados federais e senadores brasileiros evidências de delinquência no exercício de seus mandatos. É, para dizer o mínimo, esdrúxulo haver réus debatendo e votando leis. E o pouco que se vê é algum parlamentar punido pelos crimes de que é acusado e não raramente fica comprovado que os praticou […] Leia mais

Leia também:

Falar sobre ética é fácil…

Dois sistemas e realidade distorcida: o naufrágio da ética

Carta em defesa da ética no serviço público

Fiscais de Rendas destacam ética como base de atuação profissional

novembro 17, 2013

Ex-mulher revela vida luxuosa de auditor

“…as grandes empresas o procuravam pois era conveniente ter a redução de ISS, já as pequenas eram achacadas…”

Segundo Vanessa Caroline Alcântara, ex-mulher do fiscal Luís Alexandre de Magalhães, seu ex-marido achava que nunca seria preso após o esquema que fraudou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) e provocou um rombo de 500 milhões de reais aos cobres da Prefeitura de São Paulo.

Assista ao vídeo

Leia também:

Lei da Ficha Limpa para servidor público

Caso do juiz do TIT: Suspeito pode voltar às funções

Presos auditores da prefeitura de São Paulo

outubro 4, 2013

O ralo da corrupção

Vilson Romero

Não há dia em que não se noticie um novo escândalo, no qual milhões de reais se esvaem dos cofres públicos.

Numa manchete, o Ministério Público Federal (MPF) conclui o processo resultante da Operação Rodin, onde 32 pessoas são acusadas de desviarem R$ 44 milhões de orgãos públicos do RS. Noutra, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 gerou economia de R$ 600 milhões.

Em mais um escândalo, uma prefeita denuncia ao Ministério Público Estadual o ex-prefeito de município do interior piauiense pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo municipal de previdência. Recentemente, um rombo de 50 milhões apurado na Operação Miqueias, da Policia Federal, onde facínoras utilizavam até prostitutas para convencer dirigentes municipais a aplicar os recursos dos fundos de pensão em investimentos “furados”.

Por consequência, seguimos mal colocados no ranking mundial da Percepção da Corrupção: 69º lugar entre 176 países pesquisados pela ONG Transparência Internacional, atrás de países como Kuwait, Romênia e Arábia Saudita ou dos vizinhos Chile e Uruguai […] Leia mais

junho 27, 2013

Excesso de exação na lista dos crimes hediondos

PLS – Projeto de Lei do Senado nº 204/2011

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara. O texto original do senador Pedro Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida).

——–

O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

——–

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias […] Leia mais

Leia também:

No Brasil, até quem não deve tributos deve temer

Artigos publicados no BLOG do AFR viram notícia em Jornal

Robin Hood às Avessas — Parte II

maio 22, 2013

Na briga política o Fisco é usado como ameaça

Casa Branca sabia da investigação, da Receita, em abril

Para gozar do status fiscal de isento, reservado às organizações sem fins lucrativos, e que lhes permite não revelar seus doadores, vários grupos conservadores apresentaram pedidos ao Internal Revenue Service (IRS), a partir de 2009.

Em 10 de maio, a Receita admitiu que dezenas dessas associações foram selecionadas para uma operação de “pente fino“, com uma investigação mais profunda e detalhada, o que não ocorreu com os grupos de esquerda.

No final de abril, membros do círculo mais próximo de Barack Obama já estavam informados da iniciativa de fiscais da Receita Federal americana de investigar grupos conservadores, mas o presidente soube apenas mais tarde, garantiu a Casa Branca nesta segunda-feira.

O Wall Street Journal nesta segunda-feira (20) percebeu discrepâncias, nas versões oficiais da Casa Branca, de quanto se sabia sobre o escândalo do IRS com antecedência […] Leia mais ou auto-tradução

Leia também:

Falar sobre ética é fácil…

Dois sistemas e realidade distorcida: o naufrágio da ética

Carta em defesa da ética no serviço público

Tags:
fevereiro 18, 2013

Vale a pena ler de novo X

ÉTICA & INTERAÇÃO

Com o início da nova gestão sindical, o BLOG do AFR passa a pontuar artigos, notícias e demais posts, reunidos num tema específico, visando o enriquecimento do debate para contribuir com a formação da Agenda Sindical através da reflexão construtiva.

Por uma visão de grupo

Corrupção: Sociedade Anônima

A maioria silenciosa

Seu nome. Sua marca. Qual o seu preço?

Venerando o chefe, preservando o cargo. O saco-puxado dói.

Somos o que escolhemos ser

A amizade e a indignação pelo tributo perdido

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Tags:
novembro 21, 2012

Protegido: Os segredos do Conselho

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

Tags:
setembro 10, 2012

Auditor da Receita é acusado de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Amazonas pediu a condenação de um auditor fiscal da Receita Federal pelo crime de evasão de divisas. De acordo com a denúncia, ele foi responsável por promover a saída de mais de US$ 350 mil sem autorização legal para os Estados Unidos, entre os anos de 2000 e 2006. O auditor é acusado, ainda, de transferir US$ 90 mil para a conta corrente de doleiros, com o objetivo de ocultar a origem de parte dos valores mantidos no exterior, o que caracteriza a lavagem de dinheiro.

O auditor fiscal foi apontado pelas investigações como um dos que utilizou serviços de doleiros envolvidos no esquema identificado na operação Farol da Colina, da Polícia Federal, que descobriu um esquema de envio de valores ao exterior. Os doleiros já foram condenados em ação penal decorrente da operação. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal e aguarda apreciação […] Leia mais

agosto 2, 2012

Educação Fiscal – O que fazemos com nossas crianças?

João Batista Mezzomo

Com certeza muitos brasileiros acreditam que nossas crianças são o futuro da nação. Que se as orientarmos corretamente poderemos ter dias melhores, já que os dias de hoje, para a maioria, parece ser um tempo ruim, onde a criminalidade é alarmante, recursos públicos são desviados e impera a desigualdade entre as pessoas. Parece, ouvindo as pessoas se expressarem, que somos vítimas de uma situação que vem de muito longe, e é difícil de mudar, de modo que nossa alternativa é investir nas crianças, e esperar que elas nos tragam no futuro um mundo mais justo e compatível com aquilo que merecemos. Por isso é que se fala tanto no papel fundamental da educação, e como ela pode melhorar a situação presente.

Está certo, investir em educação é importante. Porém, não devemos nos esquecer que o conceito de educação não se restringe apenas à educação formal. Sabemos como as crianças aprendem com o exemplo, mais do que com palavras. De nada adianta uma criança ouvir belas palavras de seu professor sobre a importância da família se sua vida é uma selva […] Leia o artigo completo

maio 17, 2012

Auditor Fiscal do Paraná é condenado a 35 anos de prisão

As fraudes teriam beneficiado cinco empresas, causando um prejuízo de R$ 1,6 milhão ao Estado do Paraná

Sob acusação de inserção de dados falsos em sistema de informação, o auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, terá que pagar 398 dias-multa (equivalente ao valor R$ 54 mil), além da perda do cargo público. O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia sob a alegação de que o servidor alterava contas correntes fiscais de contribuintes de ICMS, através do uso de senha e chave de uso exclusivo.

A sentença foi proferida pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Curitiba Antonio Carlos Schiebel Filho. O réu ainda pode recorrer da decisão […] Leia mais