Posts tagged ‘estabilidade’

novembro 12, 2018

Economistas querem fim da estabilidade de servidores públicos

“Carta Brasil” traz 13 diretrizes para destravar o país

Inicialmente reunidos num grupo de WhatsApp para debater os problemas do país, os chamados “Economistas do Brasil” propuseram o fim parcial da estabilidade no serviço público e a criação de mecanismos de exoneração, no caso de piora no desempenho, para ajudar a reequilibrar as contas públicas, tocando em temas que não costumam prosperar diante de forte resistência de grupos de interesse.

Uma vez que nem todo cargo público tem as mesmas atribuições, nem todos os cargos públicos deveriam ser estáveis em mesmo grau. Dessa forma, propõe-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos públicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avaliação. Vale ressaltar que todo e qualquer servidor público deverá ser exonerado do cargo se não cumprir padrões mínimos de responsabilidade e produtividade”, diz carta o documento, publicado nesta segunda-feira.

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setembro 4, 2016

A ilusão da estabilidade

João Francisco Neto

“Instalou-se então a filosofia do “gerencialismo”, que pretende explicar e interpretar o mundo a partir das categorias da gestão privada”

Nas últimas décadas, temos assistido a profundas mudanças nas estruturas do mundo do trabalho, com consequências diretas para o trabalhador. A crise que atingiu o sistema capitalista fez com que as empresas abandonassem os modelos tradicionais de emprego (o fordismo e o taylorismo), substituindo-os pelas diversas formas de cooperativismo, empreendedorismo, terceirização, etc., tudo em busca da diminuição de custos. Neste cenário, é óbvio que os reflexos sobre os trabalhadores logo se fizeram sentir. Hoje se exigem trabalhadores de perfil diferenciado, mais participativos, proativos, qualificados, polivalentes e sempre aptos a enfrentar novos desafios. Foi-se a época em que um empregado passava a vida inteira numa mesma empresa, e, não raro, na mesma posição.

Todas essas mudanças acabaram por resultar na diminuição do número de empregos; o ideal, agora, é alcançar o modelo da “fábrica magra”, dotada de uma estrutura flexível e número reduzido de funcionários, fácil de se acomodar frente às oscilações do mercado. São fatos que vêm levando a uma acentuada redução do número de empregos formais, ao mesmo tempo em que provocam reflexos junto às funções até então atribuídas aos Estados. A onda do enxugamento das estruturas de trabalho tradicional, bem como o ideal da “fábrica magra”, acabou por contaminar o ambiente dos serviços públicos, considerados ineficientes, onerosos e burocráticos.

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abril 28, 2016

Renato Villela: “Como eu vou diminuir pessoal? Não pode demitir, não pode baixar salário”

“Se a União oferecer ajuda e nada for feito do ponto de vista estrutural, daqui a dois anos vai estar tudo igual”

O secretário estadual de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, afirmou há pouco que acredita ser inevitável que a União socorra os Estados que enfrentam dificuldades financeiras em meio à crise econômica. Ele reconheceu, porém, que o impacto de uma eventual mudança no cálculo dos juros das dívidas dos Estados – estimado em cerca de R$ 400 bilhões – é elevado.

Tem que ser um socorro que não mate o socorrista. Se um está se afogando e se agarra ao salva-vidas, afundam os dois”

Villela afirmou que a Secretaria de Fazenda paulista ainda não fechou um posicionamento sobre a questão. Acabou entrando com o pedido de liminar para a mudança no cálculo (concedida pelo STF) devido ao precedente criado com a decisão favorável a Santa Catarina.

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abril 25, 2016

Estabilidade no emprego é a fonte dos desequilíbrios

Regras em vigor dão ao funcionalismo um poder político desproporcional

Estudioso da gestão pública, o economista e consultor legislativo Marcos Mendes, defende que já passou da hora de cobrar uma nova postura do servidor público. “Há muitos direitos e poucos deveres”, diz.

Qual mudança na gestão do funcionalismo o sr. considera prioritária?
O mais importante é acabar com o desequilíbrio a favor do funcionalismo e contra o contribuinte. O funcionário público tem direito de se associar em sindicato, de fazer greve, mas não há uma lei de greve clara. Ele não pode ser demitido, porque a lei garante estabilidade. Assim, tem o benefício de conseguir salários muito acima dos das iniciativa privada.

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fevereiro 19, 2016

Crise gaúcha: Sartori pode exonerar servidores concursados

Sindicalistas defendem demissão de comissionados antes de exonerar Servidores

No primeiro encontro deste ano entre o governador e sua base parlamentar, José Ivo Sartori (PMDB) anunciou que o governo poderá optar por exonerar servidores concursados para adaptar as despesas com pessoal à receita do Estado. Em janeiro, o Rio Grande do Sul foi notificado pelo Ministério da Fazenda por ter extrapolado o limite de 49%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os deputados, Ênio Bacci (PDT) e Elton Weber (PSB):

Se o Estado não alcançar, nos próximos oito meses, o equilíbrio entre a receita e a folha de pagamento, servidores concursados poderão ser exonerados. Isso é complicado, muito complicado. Temos é que fazer um grande esforço pela renegociação da dívida com a União para viabilizarmos as contratações necessárias”

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