Posts tagged ‘educação fiscal’

setembro 21, 2018

Fisco paulista vai à escola

Matéria do Blog do AFR é divulgada em folder elaborado pela Fazesp

Nesta sexta-feira (21), cerca de 107 auditores fiscais do Estado de São Paulo irão lecionar sobre educação fiscal em 108 escolas estaduais da rede pública espalhadas por todo o estado. A ação em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal é uma iniciativa inédita da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), com apoio da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo  (Sinafresp).

O objetivo da medida é conscientizar a sociedade civil sobre a importância social dos tributos e a sua correta aplicação, além de disseminar informações sobre a origem dos impostos e o controle social na gestão de recursos públicos.

Os auditores terão à disposição, em média, duas horas para explicar sobre as temáticas: “organização do Estado e tributação” e “gasto público e controle social”. As palestras serão ministradas em escolas selecionadas pela Fazesp nas regiões dos municípios de lotação dos participantes (confira a relação das escolas no final).

Para a diretora do Centro de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda Paulista (Sefaz –SP), Magda Wajcberg, a oportunidade é vista como importante instrumento de aproximação entre fisco e sociedade:

A educação fiscal é um importante elo entre esses dois atores. Essa ação, em especial, busca ensinar os estudantes sobre como participar da gestão dos recursos públicos, interferindo desde a formulação das políticas públicas até o acompanhamento da execução destes recursos”.

A diretora complementa que a ação também tem como missão subsidiar os estudantes envolvidos no Projeto Orçamento Participativo Jovem, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado. “O projeto da Secretaria da Educação está totalmente relacionado com a ação promovida pela Fazesp no sentido de fortalecer o engajamento e a participação dos jovens no cotidiano e na tomada de decisões em suas escolas”.

Também são apoiadores da iniciativa: Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP), Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Link para a publicação original do Blog, em 2011

Baixe o folder completo (pdf)

read more »

março 20, 2017

Cassinos das notas fiscais “faz mal à saúde” do povo

Raul Haidar

“O estado tem o direito de arrecadar e o dever de fiscalizar o correto pagamento do imposto. Para isso já existem mecanismos suficientes de controle”

No dia 9 de março o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou mudanças no “Programa Nota Fiscal Paulista”. Tal promoção consiste em distribuir prêmios e ainda devolver parte do imposto a pessoas que pedem comprovantes fiscais quando adquirem mercadorias no comércio.

Informa a assessoria de imprensa do governo que tais mudanças destinam-se a aumentar os estímulos para entidades assistenciais, para as quais estariam reservados 60% dos recursos.

Afirma-se ainda que serão distribuídos mais de R$ 60 milhões em prêmios por ano e que já teriam retornado em forma de devoluções ou prêmios R$ 15 bilhões desde sua criação em 2007.

A prefeitura de São Paulo também adotou programa semelhante, com o nome de “Nota Paulistana”, premiando pessoas que exigem notas fiscais relacionadas com serviços prestados. Outros estados da federação (Rio Grande do Sul, por exemplo) também seguem esses “exemplos”, com algumas diferenças.

Todavia, há nisso tudo uma série de equívocos e mesmo de ilegalidades, além de alguns inconvenientes para os cidadãos que fornecem o número de sua inscrição no CPF para anotação nos documentos.

read more »

janeiro 30, 2014

Porta de Saída do Manicômio Tributário

gtheodoronewmGustavo Theodoro

Temos uma democracia pouco amadurecida. Este fato pode ser comprovado tanto pela ausência de debates sobre orçamento público como pela forma como a Federação tem se comportado em questões envolvendo tributos (em especial o ICMS). Vamos receber a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas. Não observamos nenhum debate prévio sobre esses eventos. Estocolmo recentemente retirou sua candidatura para as Olimpíadas de 2022 após amplo debate da sociedade sobre a aplicação do dinheiro público. Munique realizou plebiscito e, por maioria, a cidade também se retirou da disputa pelas Olimpíadas.

Esses fatos revelam o quanto ainda temos que evoluir, visto nossa democracia parece se resumir às eleições. Lembremo-nos de Cícero que nos ensinou que potestas in populo, auctoritas in senatu, ou seja, enquanto a autoridade está no Senado (ou no parlamento, em versão atualizada) o poder está no povo, com os cidadãos. Aqui no Brasil a autoridade desapareceu e o poder esta com o Governo.

Esta introdução é para defender que cabe a nós, Agentes Fiscais de Rendas, formular políticas duradouras baseadas nas melhores práticas observadas no Brasil e no mundo, para que possamos oferecer estes estudos para os governos vindouros. Estamos em ano eleitoral e devemos estimular ao máximo o debate e a construção coletiva de ideias sobre tributação, fiscalização arrecadação e cobrançaNesse esforço para produzir saídas para o difícil momento federativo a que assistimos, entendo que devamos indicar os caminhos que o próximo Governo deveria seguir caso tivesse a intenção de promover a modernização de nosso sistema tributário, ainda que não seja possível ter a colaboração dos demais entes federativos […] Continue lendo (requer senha)

agosto 2, 2012

Educação Fiscal – O que fazemos com nossas crianças?

João Batista Mezzomo

Com certeza muitos brasileiros acreditam que nossas crianças são o futuro da nação. Que se as orientarmos corretamente poderemos ter dias melhores, já que os dias de hoje, para a maioria, parece ser um tempo ruim, onde a criminalidade é alarmante, recursos públicos são desviados e impera a desigualdade entre as pessoas. Parece, ouvindo as pessoas se expressarem, que somos vítimas de uma situação que vem de muito longe, e é difícil de mudar, de modo que nossa alternativa é investir nas crianças, e esperar que elas nos tragam no futuro um mundo mais justo e compatível com aquilo que merecemos. Por isso é que se fala tanto no papel fundamental da educação, e como ela pode melhorar a situação presente.

Está certo, investir em educação é importante. Porém, não devemos nos esquecer que o conceito de educação não se restringe apenas à educação formal. Sabemos como as crianças aprendem com o exemplo, mais do que com palavras. De nada adianta uma criança ouvir belas palavras de seu professor sobre a importância da família se sua vida é uma selva […] Leia o artigo completo

abril 7, 2012

Novo convidado reforça o time de articulistas do Blog

João Batista Mezzomo é formado em Engenharia e Filosofia, escreveu o livro “Quem tem ouvidos – Um salto do pensamento para o inconcebível“. É supervisor de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade da SEFAZ-RS […] Leia mais

Discutindo a carga tributária brasileira

Parece que é opinião unânime que a carga tributária brasileira é alta, das maiores do mundo, e que o retorno é imensamente baixo, muito aquém do que pagamos. Que isso se deve a uma alarmante ineficiência do serviço público brasileiro, que tem como uma de suas mazelas desvios gigantescos de recursos públicos, os quais são do conhecimento de todos. Podemos aferir isso no dia a dia da chamada “opinião pública”, manifestada em colunas jornalísticas, editoriais, matérias publicadas na imprensa e mesmo em manifestações de pessoas. Recentemente, a própria Presidenta da República declarou ter “plena consciência de que a carga tributária brasileira é alta” e prometeu fazer o possível para reduzi-la. Em suma, em todos os quadrantes pátrios o que mais se ouve sobre isso é “pagamos muito e não obtemos nenhum retorno”. Será verdade?

Faz sentido que aqui exercitemos a dúvida, pois já acumulamos história suficiente para saber que – infelizmente para os raciocínios simplificadores – a verdade nem sempre acompanha a opinião da maioria, e já houve mesmo quem tenha dito que toda a unanimidade é burra. Por exemplo, no mundo antigo a ampla maioria das pessoas, se inquiridas, afirmariam sem demonstrar qualquer dúvida que a Terra era plana. Contudo, sabemos hoje que ela não é. Transportando essa linha de raciocínio para a questão da magnitude da carga tributária brasileira e da eficiência da esfera pública em geral, gostaria de me colocar aqui na contramão desta opinião unânime para sustentar que existe, figurativamente, um outro mundo possível depois do mar, para o qual podemos zarpar sem sobressaltos, se soubermos construir uma nave. E é possível mesmo que tal mundo seja bem melhor do que suspeitamos […] Leia o artigo completo

setembro 21, 2011

21 de Setembro – Dia do Agente Fiscal

A função de arrecadar tributos é antiga e sempre lembrada por personagens bíblicos como apóstolo S.Mateus* e Zaqueu**, chefe dos publicanos. Além de mexer no bolso do cidadão, que por si só causa antipatia, pior ainda quando o tributo vai para os cofres dos dominadores, como na época em que os Romanos dominavam muitos povos.

Atualmente, o cidadão, embora compulsoriamente, entregue parte da sua renda de forma direta ou indireta, tem maior consciência da importância do trabalho do agente fiscal. O que na antiguidade era um meio de sustento da nobreza, foi mudando com o passar dos séculos, para um meio de manutenção do equilíbrio social. Hoje, o agente fiscal deve ser encarado como um instrumento da democracia, pois, ao coibir a sonegação, zela para que os tributos sejam arrecadados em benefício de toda a sociedade sem distinção.

Embora, ainda existam arestas a corrigir, tanto na justa tributação e menor carga tributária, como na correta aplicação dos recursos, a atuação do Fisco tem sido eficiente na medida em que se modernizou tornando mais rápido os procedimentos exigidos por parte do contribuinte, além do atendimento mais eficiente por parte dos órgãos públicos, reduzindo, pelo menos, sobremaneira a carga burocrática.

De outra forma, os “Programas de Educação Fiscal” tem auxiliado na difusão do relevante papel social dos tributos, desde os bancos escolares até as campanhas publicitárias. Afinal, pagar tributo é um dever fundamental do cidadão, para a manutenção e o crescimento de uma nação, sendo assim, o preço da verdadeira cidadania.

TeoFranco
www.BLOGdoAFR.com

*Mt 9:9 – “Passando por ali, Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado na coletoria, e disse-lhe: “Siga-me”. Mateus levantou-se e o seguiu.”
**Lucas 19:1-10 – “Havia aí um homem muito rico chamado Zaqueu, chefe dos recebedores de impostos.”