Posts tagged ‘distribuição de renda’

julho 20, 2018

Vamos falar sobre desigualdade?

Como a carga tributária interfere na distribuição de renda

#ReformaTributáriaSolidária

maio 4, 2014

A riqueza e a pobreza da nossa elite

charlesalcantaraCharles Alcantara*

Imposto ruim é imposto desviado, mal aplicado, sonegado

É preciso ter a coragem de dizer que imposto aplicado em favor do povo é imposto bom; e que imposto é necessário, indispensável fundamental.

É preciso ter a coragem de dizer que os que mais pagam impostos no Brasil são os assalariados, e não os ricos, embora estes sejam os que mais reclamem.

É preciso ter a coragem de dizer que os que mais brigam pela redução de impostos são justamente os que menos pagam impostos no Brasil, mas os que mais se beneficiam do Estado.

Rico reclama não porque paga muito imposto, mas porque não quer pagar; porque se acha no direito de apenas usufruir das benesses do Estado.

A coluna “Repórter Diário” desta sexta-feira dá conta de que há um empresário paraense apontando culpados por eventuais prejuízos a empresas optantes do Simples Nacional, caso não sejam aprovadas as mudanças pretendidas por alguns deputados e pelo Ministro Guilherme Afif Domingos.

As mudanças defendidas por esse empresário oculto não se destinam a beneficiar os optantes do Simples, que já são beneficiados com a maior política de renúncia tributária que se tem conhecimento em todo o mundo.

As mudanças defendidas por esse empresário oculto servem, isto sim, para proteger quem não está precisando de proteção; para amordaçar o fisco; para conceder privilégios a um determinado grupo em detrimento da maioria da população; para sangrar ainda mais os cofres públicos; para estimular a sonegação.

Estamos lutando, sim, contra mais esse golpe contra o povo, que sempre é quem paga a conta da falta ou insuficiência de recursos financeiros para investir em obras e serviços públicos.

A nossa elite é assim mesmo: rica de dinheiro e pobre de espírito.

*Charles Alcantara é auditor fiscal do Estado e presidente do Sindifisco Pará. Negociador político nas eleições que elegeram em 2006 a governadora Ana Júlia, de quem foi chefe da Casa Civil até abril de 2008.

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Lei Orgânica é aprovada no Pará

dezembro 3, 2013

Estado e Desigualdade

Dão Real dos Santos*

“Existe um conflito fundamental entre o muito que se pede e espera do poder público e o desejo de não pagar impostos, particularmente das classes de altas rendas”
(Celso Furtado)

Existe uma parcela da população que gostaria de ter um Estado sem impostos, além de haver um esforço muito grande para se criar uma imagem negativa dos tributos e, ao fim, do próprio Estado. Todos os anos assistimos a veiculação pela grande mídia de uma campanha nacional contra os tributos que tenta sistematicamente desvincular a imagem dos tributos das suas reais funções ou da sua própria natureza como compartilhamento dos custos do bem comum.

De um lado, há muita desinformação, de outro há um processo que não se modifica, que se perpetua. O problema real não está no tamanho da carga de tributos que se paga no Brasil, mas sim na divisão deste ônus pelas diversas camadas sociais. “Se a divisão é justa ou injusta, cada um pode analisar e tirar suas próprias conclusões”.

O modelo de Estado que temos se materializa exatamente na forma como são arredados os tributos e como são gastos os recursos públicos. A própria Constituição Federal – CF de 1988, fundada no princípio da solidariedade, definiu que é objetivo fundamental do Estado reduzir as desigualdades sociais.  Então a tributação e os gastos públicos deveriam estar orientados para cobrar mais de quem tem mais e devolver mais para quem tem menos […] Continue lendo

* Presidente do Instituto Justiça Fiscal, integrou a Lista Tríplice, em segundo lugar, de nomes indicados espontaneamente pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Federal para o cargo de Secretário da Receita Federal.

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novembro 25, 2013

Tributo é bem ou mal?

joao.mezzomoJoão Batista Mezzomo

Recentemente, um conhecido empresário defendeu a redução da carga tributária, a qual considera alta, mal aplicada e prejudicial ao desenvolvimento. Segundo ele, “temos uma tributação de primeiro mundo e uma contraprestação de quinto”. Essa parece ser a opinião de muitos, mas os números reais mostram que o brasileiro paga um dos menores valores de impostos per capita do mundo, e a quase totalidade do que paga retorna a ele, na forma de serviços e mesmo em dinheiro.

Arrecadamos um valor de R$ 657,00/mês por cidadão, enquanto na Noruega esse valor é de R$ 3.802,07, nos EUA R$ 1.988,13, na Argentina R$ 841,00, e no Uruguai R$ 697,62, só para citar alguns exemplos. Na aplicação, R$ 280,00 dos R$ 657,00 voltam ao cidadão, na forma de aposentadorias, pensões e bolsas. Hoje, poucas famílias não possuem aposentados, mas há pouco tempo os velhinhos tinham de viver de favor dos filhos, e muitos não tinham dinheiro para o hospital ou os remédios. E esses valores distribuídos acabam voltando às próprias empresas, pois são usados para consumir.

Do restante, o Brasil gasta mensalmente R$ 80,00 por pessoa em saúde e R$ 95,00 em educação. Outros R$ 100,00 são juros e incluem o rendimento da poupança, que vêm de impostos.  Após estas deduções, sobram R$ 102,00 para serem aplicados em ruas, estradas, segurança, parlamentos, Justiça, presídios etc. Há no Brasil uma ideia exagerada a respeito dos recursos públicos e da ineficiência em sua aplicação. Tal ideia decorre do desconhecimento geral e de interesses em obter lucros cada vez maiores, os quais também são pagos por todos. Mas, ao contrário dos impostos, eles não são distribuídos e não são aplicados na economia, a não ser que haja pessoas querendo consumir. E isso se consegue com distribuição de renda, não com concentração.

jmezzomo@hotmail.com

ARTIGOS de JOÃO BATISTA MEZZOMO

NOTA: Os textos assinados não refletem necessariamente a opinião do BLOG do AFR,  sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

julho 16, 2013

Brasil “padrão Fifa”

VilsonRomero2Vilson Romero*

Ninguém pediu nas ruas um plebiscito

Os cartazes de cartolina e as faixas e banners que encheram as ruas do país, de norte a sul, neste início de inverno pediam escolas, hospitais, transporte público e segurança no chamado “padrão Fifa”, ou seja, com alto nível de qualidade.

Por mais que algumas causas pontuais, como a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n°. 37, tenham também encontrado apoio popular, o estopim das reivindicações foi o transporte público.

Mas as principais bandeiras na direção de um país “padrão Fifa”, tendo por base a melhoria da educação e da saúde pública, necessitam ser reivindicadas por mais gente, pela sociedade em geral, exigindo dos governos uma gestão mais eficaz e consistente dos recursos disponibilizados à população.

Vejam os exemplos recentemente divulgados de ranqueamento. O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.

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Além da qualidade, com certeza a falta de recursos contribui definitivamente para tanto. Por isso ganha corpo a defesa de investimentos da ordem de 10% do PIB, algo como R$ 490 bilhões em 2013 bem acima dos previstos R$ 300 bilhões.

O mesmo patamar de aplicações, embora sobre as receitas da União, e não sobre o PIB, também é reivindicado pelos que pedem “hospitais padrão Fifa”. A parcela atual (R$ 79 bilhões) não chega a 7%. Como a arrecadação deste ano deve ultrapassar R$ 1,2 trilhão, os 10% representariam inversões de mais R$ 41 bilhões ao orçado.

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O gerenciamento eficiente deste volume expressivo de recursos permitiria abandonarmos a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimento em saúde. Segundo os números mais recentes, o desempenho brasileiro é 40% inferior à média internacional (US$ 517). A liderança do ranking de 193 países pertence à Noruega e a Mônaco, cujas despesas anuais (US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras. Na América do Sul, o Brasil está em situação pior do que Argentina, Uruguai e Chile.

O alardeado “padrão Fifa” que também será exigido no próximo ano nas cidades brasileiras que sediarão a Copa do Mundo, se tornou uma espécie de ISO 9000, um selo de qualidade para produtos e serviços. Este selo também queremos para nós todos. Queremos qualidade nos principais quesitos da preocupação e angústia populares. Queremos um Brasil “padrão Fifa”!

ARTIGOS de VILSON ROMERO

(*) jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br

abril 19, 2012

Senado americano rejeita a Regra Buffett

Warren Buffet pediu para que os milionários deixassem de usufruir isenções fiscais

Foi criado um diploma para aumentar a carga fiscal sobre os mais ricos: a Regra Buffett. O Senado norte-americano rejeitou discuti-la. Mas o debate em torno dos impostos sobre os mais ricos deverá continuar a ser tema da campanha presidencial. O Senado norte-americano não quis levar a votação a lei que irá impor um limite mínimo de impostos para os milionários, tal como pretendia o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Os Democratas só conseguiram 51 votos dos 60 necessários, para que o diploma fosse efetivamente discutido e depois votado. Obama declarou:

Hoje, os Republicanos presentes no Senado votaram o bloqueio à Regra Buffett, escolhendo, mais uma vez, proteger as isenções fiscais para poucos americanos mais ricos às custas da classe média […] Leia mais

janeiro 23, 2012

O maior problema

João Francisco Neto

Tenho repetido o que todo mundo já sabe: nas últimas décadas, o Brasil desenvolveu-se bastante, a ponto de, hoje, ser uma das maiores economias do mundo. Está aí a recente pesquisa que colocou o Brasil em 6º lugar, na frente mesmo da Grã-Bretanha. Mas, nem por isso, todos os nossos problemas estão resolvidos. Ao contrário, o Brasil tem ainda uma enorme dívida social com os seus cidadãos, e um longo caminho a percorrer para superar esses problemas. Entre esses problemas, ouso dizer que o maior deles é a saúde pública. São as intermináveis filas nos hospitais públicos, as consultas remarcadas para uma data a perder de vista, os exames adiados, os tratamentos interrompidos, os remédios que faltam, etc. […] Leia o artigo completo

novembro 10, 2011

Assalariados pagam mais IR do que bancos

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio”, avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador. “São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza,” afirmou. “Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais.” […] Leia mais

abril 28, 2011

O Dia do Trabalho e o Casamento Real

CRÔNICA

O contraste entre súditos e realeza é mais evidente aqui no Brasil do que na Inglaterra. Aqui também temos nobres e plebeus. A diferença do poder aquisitivo entre o trabalhador e a elite dominante na Terra de Vera Cruz continua sendo muitas vezes maior do que no primeiro mundo. Talvez seja porque a Coroa inglesa tenha explorado suas colônias por longo tempo, e no Brasil, os coronéis continuam fazendo isso até hoje, porém, com o seu próprio povo.

Enquanto na Inglaterra vigora o sistema “político da monarquia constitucional parlamentarista”, no Brasil temos a “oligarquia constituída por coronéis da política”.  Leia mais

ARTIGOS de TEO FRANCO