Posts tagged ‘corrupção’

abril 12, 2017

40% das importações para Saúde do Rio virava propina

Ex-secretário estadual de Saúde foi preso por desvio de mais de R$ 300 milhões

A Operação Lava Jato fez nesta terça-feira (11) mais uma operação no Rio de Janeiro e prendeu o ex-secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e dois empresários acusados de desviar R$ 300 milhões dos cofres públicos.

Não é algo setorizado no Rio. O governo Cabral roubou dos cofres públicos em todas as áreas, e até o final do ano a gente vai mostrar isso. É mais uma perna do esquema criminoso que se instalou aqui e subjugou instituições do estado do Rio de Janeiro”, afirma o procurador da República Eduardo El Hage.

Duas mansões no meio da mata e embaixo do Cristo Redentor. O dono acordou com a polícia batendo na porta. Miguel Iskin, empresário, é sócio da maior fornecedora de próteses na rede pública do Rio. Ele chegou de muleta na Polícia Federal.

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abril 8, 2017

O Caixa 2

João Francisco Neto

“Grupos políticos na verdade o que desejam mesmo é a simples aprovação de uma anistia”

No mar de lama em que se encontra atolado o panorama político brasileiro, o caixa 2 é um tema permanente na agenda de debates. Sem muito esforço, qualquer cidadão pode imaginar que há algo errado no caixa dois. Afinal, se há um caixa 1, qual a razão da existência de um caixa dois?

Os ânimos se acirraram no meio político logo depois da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em que pela primeira vez as doações eleitorais oficialmente declaradas – portanto, no caixa 1 – foram consideradas como propinas disfarçadas, uma vez que originárias de um esquema de corrupção.

Se já havia um forte movimento parlamentar para aprovar uma anistia ao caixa 2, e assim livrar de punições todos aqueles que haviam recebido dinheiro para campanha eleitoral, sem conhecimento da Justiça, a partir de então ampliou-se a expectativa para que uma eventual anistia também possa beneficiar as doações “oficiais”, nos casos em que o dinheiro for considerado de fonte ilícita.

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outubro 11, 2016

Seis mil expulsos do serviço público em 13 anos

Prática de corrupção foi o motivo principal das expulsões

O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (10).

O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais como a Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras.

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setembro 24, 2016

As dez medidas anticorrupção

João Francisco Neto*

No mês de março deste ano de 2016, chegou ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular (PL nº 4.850/16), cujo conteúdo são as já famosas “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Trata-se de um trabalho levado em frente pelo Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu reunir a assinatura de mais de dois milhões de eleitores, na forma prevista pela Constituição Federal.

Entre muitas outras, o projeto prevê as seguintes alterações: tipifica o crime de enriquecimento ilícito; aumenta as penas dos crimes de corrupção; institui o confisco e a perda de patrimônios obtidos por meios ilícitos; a inserção, na Lei de Crimes Hediondos, dos crimes relativos à corrupção; autoriza a admissão da prova ilícita, quando obtida de boa-fé; criminaliza as condutas de caixa dois e a lavagem de dinheiro para fins eleitorais; cria a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; e propõe a criação de teste de integridade para funcionários e agentes públicos.

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julho 14, 2016

Corrupção: a prevenção é o melhor remédio

Alexandro Afonso

“A distribuição aleatória de trabalho é medida fundamental”

Estamos vivendo um momento ímpar na história brasileira. Cada dia que abrimos os jornais vemos um novo caso de corrupção sendo denunciado. Antes apenas denúncias de corrupção no Governo Federal, depois denúncias de corrupção no Paraná, e assim a história seguiu seu curso até a denúncia na Veja-SP do dia 08/07/2016 disponível nesse link, que é bom lembrar tratar-se apenas de uma matéria jornalística. Não se pode tomar a notícia por verdade sob pena de cometer injustiça.

Tantas informações saindo de delações premiadas fazem o cidadão comum pensar na melhor forma de combater a corrupção. Nesta seara nós Auditores Fiscais de São Paulo somos também cidadãos comuns. Neste artigo eu pretendo utilizar um pouco de Teoria dos Jogos e estatística para avaliar sistemas de distribuição de trabalho. A intenção é verificar qual sistema de distribuição é melhor para a prevenção, para que a corrupção nem chegue a ocorrer. A solução não pretende ser pessoal, mas institucional.

A utilização da Teoria dos Jogos requer que não se façam julgamentos morais. Cada “jogador” (pessoa física ou jurídica) é considerado totalmente racional. Vamos começar com um sistema de 10 Auditores que auditam 10 empresas. As premissas neste primeiro modelo é que cada Auditor fiscalizará uma única empresa uma única vez e não terá nunca mais o seu trabalho revisto. Por fim, a distribuição de empresa por Auditor será aleatória sem influência humana. No exemplo, consideraremos que 3 Auditores podem se tornar corruptos enquanto 2 empresas podem corromper se encontrarem um Auditor que pode se tornar corrupto.

O modelo abaixo representa o cenário. Bolinhas pretas para Auditores que podem se tornar corruptos e quadrados vermelhos para empresas que podem corromper. Consideraremos que acontece “uma corrupção” quando as bolinhas pretas encontram os quadrados vermelhos na mesma linha. Ou seja, quando um Auditor que pode se tornar corrupto audita uma empresa que pode corromper.

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julho 9, 2016

Novas revelações da máfia do ICMS

Fiscais usavam fazenda fictícia para lavar dinheiro de propina

Com 50 milhões de metros quadrados, o equivalente a 7 000 campos de futebol, a Fazenda Itaparica 1, situada em Riachão das Neves, no cerrado baiano, é um colosso que custou 5 milhões de reais. A compradora, a PPE Fios Esmaltados, de Cerquilho, a cerca de 150 quilômetros de São Paulo, arcou com os custos, mas não levou um palmo desse chão. Nem poderia: a propriedade, descrita em detalhes na escritura, só existe no papel.

É um típico caso de “terreno na lua”, inventado com base no traçado de sete propriedades verdadeiras. O dinheiro, esse sim, era muito real. Ele serviu para tornar “limpo” o pagamento de propina para dois agentes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), segundo investigação do Ministério Público. Os fiscais em questão, Eduardo Takeo Komaki e José Roberto Fernandes, foram presos duas vezes em 2015 no escândalo conhecido como máfia do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), operante ao menos desde 2003, e que atravessou os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.

A tática era oferecer, mediante gorjeta milionária, enormes descontos a empresas devedoras do tributo — e atemorizar, quem não pagasse, com a aplicação de multas desproporcionais. Uma terceira prática, chamada de “vacina” pelos criminosos, consistia em cobrar uma taxa para que o pagador não sofresse nenhum tipo de fiscalização durante um determinado período.

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maio 21, 2016

Vencer a corrupção

João Francisco Neto

“Alguns poucos privilegiados, conseguem burlar as limitações de teto e subteto”

Nos últimos tempos, nada tem ocupado mais a atenção dos brasileiros do que os sucessivos escândalos de corrupção. A cena política nacional foi praticamente capturada por esse tema, que sempre esteve presente, mas nunca em tamanha evidência, como agora. Ouvida sobre o assunto, uma das maiores especialistas sobre essa questão, a pesquisadora americana Susan Rose-Akerman, da Universidade de Yale, considera que, mais do que um aumento explosivo dos casos de corrupção, o que houve foi uma ação mais agressiva por parte dos órgãos fiscalizadores e da Justiça, que trouxe a público muitos casos que antes ficavam nas sombras. Akerman relembra que os Estados Unidos levaram mais de 100 anos para promover um combate efetivo à corrupção, que, aliás, ainda não acabou.  A partir de 1870, logo após o final da Guerra Civil, os Estados Unidos se transformaram num verdadeiro canteiro de grandes obras, como ferrovias, estradas, portos, etc., tudo mergulhado num verdadeiro mar de corrupção, no período que ficou conhecido como “A Era Dourada”.

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abril 3, 2016

Reunião polêmica de fiscais com empresário envolvido em fraude

Inspetores de ICMS e dono do Grupo Petrópolis se reúnem na firma do presidente da Alerj

RIO – O relógio da recepção marcava 8h01m naquela sexta-feira, 2 de junho de 2014, quando três homens subiram juntos à sala 305 do bloco 4 do condomínio O2 Corporate & Offices, na Barra da Tijuca. Um quarto visitante seguiu dois minutos depois. O destino do grupo era a Agrobilara, empresa de pecuária da família do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). A recepção os identificou como Carlos Sérgio Silva Janiques, Cláudio Portugal Gonçalves, Allan Dimitri Chaves Peterlongo (o que subiu depois) e Arnaldo Kardec da Costa. Os três primeiros, fiscais de ICMS no Rio, chefiavam as inspetorias de fiscalização de Supermercados, Bebidas e Substituição Tributária. O quarto, Kardec, é contador e braço direito do empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, cuja trajetória é marcada por suspeitas de envolvimento em casos de fraudes tributárias.

As três inspetorias compõem um grupo de unidades especializadas da Secretaria estadual de Fazenda do Rio, que responde por 80% da arrecadação do ICMS fluminense e só atua com grandes contribuintes.

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janeiro 8, 2016

Expulsos 541 servidores federais em 2015

Corrupção foi a principal causa da expulsão de servidores

corrup

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janeiro 3, 2016

A corrupção mata

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”

Não há muito tempo – no dia 30/10/2015 -, o mundo assistiu a mais uma tragédia, que resultou na morte de 63 pessoas e 148 feridos, vítimas de um incêndio ocorrido numa boate na cidade de Bucareste, capital da Romênia. O incêndio teria começado durante um show de rock, a partir de um espetáculo pirotécnico, em que uma faísca atingiu a decoração de espuma, espalhando-se pelo ambiente da discoteca. Logo se constatou que, além das evidências de uso de material inadequado, o local não comportava tanta gente e não dispunha de saídas de emergência, entre outras graves irregularidades. Imediatamente nos recordamos do dramático incêndio acontecido numa casa noturna em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde 242 jovens perderam a vida, em circunstâncias similares. Alguém poderá dizer que acidentes acontecem pelas mais diversas causas. Sim, mas nesses dois casos, desde logo vieram à tona claros sinais de que os acidentes teriam ocorrido por graves falhas dos órgãos fiscalizadores, cujo pano de fundo é a nossa velha conhecida corrupção.

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dezembro 6, 2015

A Revolta de Junho de 2013 – O Início

REPUBLICAÇÃO [artigo de 20 de junho de 2013]

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Francisco das Chagas Barroso

Ônibus lotados, sujos, motoristas e cobradores exaustos e rudes, longa espera nos pontos – pura humilhação ao cidadão – a realidade infernal do transporte urbano brasileiro, alimentado por verdadeiras máfias ávidas ao lucro extremo, mantidas pela corrupção dos gestores públicos em detrimento da qualidade e do respeito ao povo.

O aumento no valor das passagens foi só o estopim, o pavio! Naquele fatídico junho de 2013 o povo foi às ruas!!!

Nunca se entendeu porque a oitava potência econômica do mundo ostentava tanta miséria, tanto número negativo. Péssima educação. Violência extrema – maior do que muitas guerras. Hospitais com corredores fétidos e lotados, onde doentes, no chão, davam o último suspiro sem dignidade.

Nunca se entendeu porque nossas estradas eram tão esburacadas e deterioradas, tal qual o caráter dos gestores públicos corruptos e suas caminhonetes reluzentes, suas fazendas e outras prosperidades roubadas do povo.

Nunca se entendeu porque os gestores públicos preferiam torrar dezenas de bilhões para promover a copa do mundo e olimpíada, numa política de pão e circo, enquanto o povo sofria por falta de assistência básica.

Nunca se compreendeu, porque nesse país, como já alertara o visionário Rui Barbosa, a desonestidade e a corrupção, eram valorizadas, o mal vencia e a impunidade prevalecia.

Então, o povo foi às ruas!! O gigante, deitado em berço esplêndido, finalmente acordou! […] Leia a crônica completa

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dezembro 5, 2015

Pen drive é apreendido na casa de auditor fiscal do Paraná

Dados obtidos indicavam empresas, valores de propina e forma de divisão

A nova etapa da Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná, foi deflagrada na quinta-feira (3), com 42 pessoas presas. De acordo com o promotor, Jorge Barreto da Costa, os dados davam conta da atuação da organização na abordagem de empresas na região de Londrina, no norte do estado:

No pen drive encontramos planilhas com códigos que indicavam os nomes das empresas, os valores cobrados de propina, a forma de divisão desses valores e para quem eles eram destinados. Isso teve um peso importante para o desencadeamento da quarta fase, mas é apenas um dos elementos. Tem o pen drive, o colaborador [Luiz Antônio de Souza] e as demais provas que foram recolhidas durante a investigação. O esquema nesta quarta fase funcionava da mesma maneira do que foi descrito anteriormente: auditores compareciam na empresa para fazer a fiscalização, apontavam a existência de irregularidades, uma eventual multa, e negociavam com os empresários a propina para não lavrar multa ou em preços muito menos que o devido” […] Saiba mais

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[Áudio] Corrupção no CARF

Delação de fiscal leva à prisão ex-delegado tributário

Poder e corrupção [Artigo, por Dr. João Francisco Neto]

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outubro 19, 2015

[Áudio] Corrupção no CARF

Jorge Victor Rodrigues

Gravação mostra tratativas para propina de R$ 20 milhões

O programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, divulgou com exclusividade, grampos telefônicos da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Nos áudios, o ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e procurador da Fazenda Nacional Jorge Victor Rodrigues negocia propina de R$ 28 milhões com o representante do Banco Bozano Safra, Jefferson Salazar, em troca de redução de uma dívida de suposta sonegação de R$ 280 milhões em impostos devidos à Receita Federal.

Deflagrada no fim de março e com origem em uma carta anônima, a operação busca desvendar um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no País. De acordo com a Polícia Federal, quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos. As empresas pagavam propina de até 10% do valor devido para os grupos manipularem vereditos do Carf em processos de casos que envolvem dívidas tributárias, anulando ou atenuando cobranças da Receita. A expectativa é de que as primeiras seis empresas sejam denunciadas nos próximos dias, uma delas no Rio Grande do Sul. Entre os grupos gaúchos investigados, estão RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial-Eberle […] Saiba mais

Áudio 1

Áudio 2

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setembro 22, 2015

Delação de fiscal leva à prisão ex-delegado tributário

Esquema milionário cobrava propina para anular débitos e reduzir o valor de impostos

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O ex-delegado da Receita Estadual em Londrina, Marcelo Melle, e o auditor fiscal Luís Fernando de Paula foram presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por suspeita de corrupção nesta segunda-feira (21). Segundo o Gaeco, os dois são suspeitos de participar de um esquema de cobrança de propina e sonegação de impostos. De acordo com o Ministério Público do Paraná, as prisões fazem parte de um desdobramento da Operação Publicano, que investiga um complexo esquema de corrupção dentro da Receita Estadual. Segundo o promotor Jorge Barbosa, coordenador do Gaeco em Londrina:

Nós esclarecemos a participação dessas pessoas em fatos já anteriormente denunciados. Em razão disso, foi oferecida denúncia e pedido a prisão preventiva deles. Eles faziam parte da organização criminosa já descrita nas duas fases da Operação Publicano. Nós identificamos que, além de fazer parte da cúpula dessa organização criminosa, eles tiveram participação ativa em cinco crimes de corrupção

Conforme o MP-PR, os nomes dos suspeitos foram citados na delação do auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, considerado um dos chefes do esquema. Ele está preso desde janeiro e, em virtude do acordo com a Justiça, ficará na cadeia até junho de 2016. Depois disso, serão mais três anos em prisão domiciliar e outros dez em regime aberto, com restrições.

Segundo o Gaeco, os suspeitos cometeram os crimes em 2010, quando os dois trabalhavam em Londrina. Na época, Melle ainda não era delegado, e atuava como assessor do então delegado regional da Receita […] Saiba mais

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setembro 13, 2015

Poder e corrupção

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Os escândalos pipocam no ar, as pessoas se manifestam e os partidos só lidam com os fogos de artifício”

Nos últimos tempos, a agenda política nacional foi praticamente capturada por seguidas denúncias de corrupção, que brotam de todos os lados, configurando uma situação que, desde o governo Vargas, convencionou-se chamar de “mar de lama”.  Revoltado, o povo a tudo assiste e, embora não concorde com nada, sente-se impotente para promover uma mudança rápida desse estado de coisas; vez por outra, uma parte da população sai às ruas para protestar e demonstrar a sua insatisfação.

O que se nota é que há um claro descompasso – um abismo, na verdade – entre os políticos e o sentimento da população. De um lado, há uma classe política gestada e viciada nas práticas inconfessáveis do “toma lá, dá cá”; de outro, uma sociedade que trabalha duro, paga muitos impostos e tem pressa para ver o país crescer e alcançar padrões mínimos de decência e eficiência em serviços públicos. Infelizmente, ao invés de resultados, o que se vê é somente retrocesso.

Apesar de tudo, é forçoso reconhecer que a corrupção não é um fenômeno exclusivamente brasileiro; o que difere um país de outro é a certeza da impunidade e a concentração de poder. Afinal, o que esperar de uma autoridade que dispõe de um poder não claramente delimitado, sem responsabilidade definida e sem controle eficaz? O historiador inglês Lord Acton (1832-1902), estudioso da política e das questões de governo, cunhou uma frase que já se tornou clássica: “O poder tende a corromper; e o poder absoluto corrompe absolutamente” […] Continue lendo

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agosto 7, 2015

Demitido fiscal envolvido em fraude bilionária do ICMS

redcardPara MP, há uma organização criminosa na Secretaria da Fazenda de São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo demitiu, na quinta-feira 6, um fiscal acusado de integrar um bilionário esquema de corrupção. José Campizzi Busico é investigado por envolvimento na máfia do ICMS. Ele e colegas, segundo autoridades, exigiam propina para cancelar ou reduzir multas de empresas que sonegavam o pagamento de impostos estaduais. A dispensa foi publicada no Diário Oficial.

As investigações contra a máfia do ICMS começaram em maio de 2013. Na ocasião foi deflagrada a operação Yellow. Cerca de dez pessoas acabaram detidas por participação em uma fraude que acarretou R$2,7 bilhões de prejuízos ao Estado de São Paulo […] Saiba mais

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Caso do juiz do TIT causa constrangimento à carreira