Posts tagged ‘corrupção’

junho 17, 2017

Rouba, mas faz

João Francisco Neto

“A famosa ‘caixinha’ teria sido criada ainda na década de 1930”

Nos idos da década de 1950, no então fervilhante ambiente político brasileiro, passou a ser veiculado um curioso bordão, o chamado “rouba, mas faz”. Consta que, inicialmente, foi empregado pelos cabos eleitorais do político paulista Adhemar de Barros, para defendê-lo das seguidas acusações de corrupção. Cinicamente, diziam que Adhemar era um grande tocador de obras, um homem de ação e resultados, que realmente realizava coisas para o povo, ao passo que outros políticos também roubavam, porém nada faziam.

Naquele tempo, Adhemar de Barros já tinha uma sólida carreira politica, iniciada ainda na década de 1930, sob o governo de Getúlio Vargas. Médico, de família rica, Adhemar sempre adotou uma postura extremamente popular e simples, o que lhe conferia grande carisma junto a uma grande parcela do eleitorado paulista. No Estado Novo, foi interventor federal no Estado de São Paulo, duas vezes governador do Estado, prefeito da capital, consolidando-se como um dos mais importantes caciques políticos de São Paulo.

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junho 5, 2017

Denúncia aponta propina para auditores em troca de benefícios fiscais

Servidores da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) citados em conversas gravadas

Os participantes de suposto esquema de cobrança de propina em troca de benefícios fiscais fazem parte de um seleto grupo de profissionais de carreira com salários que superam até os ganhos de um presidente da república. Enquanto as denúncias são apuradas pelo MPE (Ministério Público Estadual) e por auditoria interna do Governo do Estado, o titular da Sefaz, Marcio Monteiro, afirma que os servidores não serão alvos de procedimentos administrativos.

Lauri Luiz Kener e outro servidor identificado apenas como Elias são auditores-fiscais do Estado. Eles são citados em gravação feita pelo empresário José Berger durante conversa com José Ricardo Guimaro, o Polaco, suposto emissário do governo. Lauri, que atua como superintendente de administração tributária, é citado por Polaco por ter recebido R$ 100 mil “limpinho, em dinheiro” por supostamente conceder benefícios para empresas envolvidas no esquema.

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maio 30, 2017

De Barão de Mauá a Joesley Batista

Francisco das Chagas Barroso

O poder econômico e a sua influência nefasta no poder político brasileiro

Os acontecimentos recentes que vieram à tona decorrentes da operação Lava Jato deixaram a população perplexa. A relação absolutamente promíscua do Estado com grandes grupos empresariais, como a Odebrecht e JBS.

As cifras são estrondosas: bilhões e bilhões de reais, somente dessas duas. Imaginemos agora, se formos considerar muitas outras que surgirão e as mesmas práticas ocorridas no âmbito estadual e municipal, então os números serão bem maiores.

Mas quem imagina que no Brasil  essa relação do poder econômico e o Estado perdulário é recente, está muito enganado.

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maio 27, 2017

Ladrões do Estado

João Francisco Neto

“Onde existe má governança, terceiros ocupam esse espaço”

Todos nós sabemos que a corrupção é algo tão antigo quanto a própria humanidade. Há pessoas interessadas em algum negócio público que envolva dinheiro? Então será certo que poderá haver corrupção. Infelizmente, nos últimos tempos parece que o Brasil vem liderando um campeonato mundial da praga da corrupção.  Aí estão os últimos escândalos provocados pelas delações (e gravações) da Operação Lava Jato, cada uma mais pavorosa do que a outra. Ao que consta, ainda há muito mais sujeira por vir à tona.

A dramática situação de países como o Brasil, que vivem num ambiente de corrupção institucionalizada, com governos que se portam como meros intermediários dos interesses privados, levou a jornalista e pesquisadora americana Sarah Chayes a lançar em 2015 um livro chamado de “Ladrões de Estado”, que descreve como as lideranças corruptas conseguem desviar a riqueza de países inteiros, além de produzir violência ou até revoluções.

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maio 19, 2017

Suborno de 180 milhões para liberar créditos de ICMS em SP

JBS pagou por homologação de créditos tributários

O pagamento foi realizado de 2004 a 2017. As informações constam no termo de colaboração número 36 da delação de Valdir Aparecido Boni. De 2004 a 2015, o pagamento foi feito da seguinte forma: cerca de R$ 20 milhões foram pagos em notas fiscais, R$ 40 milhões em dinheiro e, aproximadamente, R$ 100 milhões por intermédio de doleiros.

Segundo o delator, em 2003 um ex­-colaborador do Frigorífico Independência, citado como “Sr. Prado”, indicou Davi Mariano da Silva, dono da empresa DMS Participação Consultoria, para agilizar a homologação de créditos federais legítimos. Na mesma ocasião, foi apresentado a Joesley Batista e a Valdir Boni outra pessoas que ajudaria nessa “agilização”, Antonio Miranda.

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abril 12, 2017

40% das importações para Saúde do Rio virava propina

Ex-secretário estadual de Saúde foi preso por desvio de mais de R$ 300 milhões

A Operação Lava Jato fez nesta terça-feira (11) mais uma operação no Rio de Janeiro e prendeu o ex-secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, e dois empresários acusados de desviar R$ 300 milhões dos cofres públicos.

Não é algo setorizado no Rio. O governo Cabral roubou dos cofres públicos em todas as áreas, e até o final do ano a gente vai mostrar isso. É mais uma perna do esquema criminoso que se instalou aqui e subjugou instituições do estado do Rio de Janeiro”, afirma o procurador da República Eduardo El Hage.

Duas mansões no meio da mata e embaixo do Cristo Redentor. O dono acordou com a polícia batendo na porta. Miguel Iskin, empresário, é sócio da maior fornecedora de próteses na rede pública do Rio. Ele chegou de muleta na Polícia Federal.

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abril 8, 2017

O Caixa 2

João Francisco Neto

“Grupos políticos na verdade o que desejam mesmo é a simples aprovação de uma anistia”

No mar de lama em que se encontra atolado o panorama político brasileiro, o caixa 2 é um tema permanente na agenda de debates. Sem muito esforço, qualquer cidadão pode imaginar que há algo errado no caixa dois. Afinal, se há um caixa 1, qual a razão da existência de um caixa dois?

Os ânimos se acirraram no meio político logo depois da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em que pela primeira vez as doações eleitorais oficialmente declaradas – portanto, no caixa 1 – foram consideradas como propinas disfarçadas, uma vez que originárias de um esquema de corrupção.

Se já havia um forte movimento parlamentar para aprovar uma anistia ao caixa 2, e assim livrar de punições todos aqueles que haviam recebido dinheiro para campanha eleitoral, sem conhecimento da Justiça, a partir de então ampliou-se a expectativa para que uma eventual anistia também possa beneficiar as doações “oficiais”, nos casos em que o dinheiro for considerado de fonte ilícita.

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outubro 11, 2016

Seis mil expulsos do serviço público em 13 anos

Prática de corrupção foi o motivo principal das expulsões

O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (10).

O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais como a Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras.

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setembro 24, 2016

As dez medidas anticorrupção

João Francisco Neto*

No mês de março deste ano de 2016, chegou ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular (PL nº 4.850/16), cujo conteúdo são as já famosas “Dez Medidas Contra a Corrupção”. Trata-se de um trabalho levado em frente pelo Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu reunir a assinatura de mais de dois milhões de eleitores, na forma prevista pela Constituição Federal.

Entre muitas outras, o projeto prevê as seguintes alterações: tipifica o crime de enriquecimento ilícito; aumenta as penas dos crimes de corrupção; institui o confisco e a perda de patrimônios obtidos por meios ilícitos; a inserção, na Lei de Crimes Hediondos, dos crimes relativos à corrupção; autoriza a admissão da prova ilícita, quando obtida de boa-fé; criminaliza as condutas de caixa dois e a lavagem de dinheiro para fins eleitorais; cria a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; e propõe a criação de teste de integridade para funcionários e agentes públicos.

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julho 14, 2016

Corrupção: a prevenção é o melhor remédio

Alexandro Afonso

“A distribuição aleatória de trabalho é medida fundamental”

Estamos vivendo um momento ímpar na história brasileira. Cada dia que abrimos os jornais vemos um novo caso de corrupção sendo denunciado. Antes apenas denúncias de corrupção no Governo Federal, depois denúncias de corrupção no Paraná, e assim a história seguiu seu curso até a denúncia na Veja-SP do dia 08/07/2016 disponível nesse link, que é bom lembrar tratar-se apenas de uma matéria jornalística. Não se pode tomar a notícia por verdade sob pena de cometer injustiça.

Tantas informações saindo de delações premiadas fazem o cidadão comum pensar na melhor forma de combater a corrupção. Nesta seara nós Auditores Fiscais de São Paulo somos também cidadãos comuns. Neste artigo eu pretendo utilizar um pouco de Teoria dos Jogos e estatística para avaliar sistemas de distribuição de trabalho. A intenção é verificar qual sistema de distribuição é melhor para a prevenção, para que a corrupção nem chegue a ocorrer. A solução não pretende ser pessoal, mas institucional.

A utilização da Teoria dos Jogos requer que não se façam julgamentos morais. Cada “jogador” (pessoa física ou jurídica) é considerado totalmente racional. Vamos começar com um sistema de 10 Auditores que auditam 10 empresas. As premissas neste primeiro modelo é que cada Auditor fiscalizará uma única empresa uma única vez e não terá nunca mais o seu trabalho revisto. Por fim, a distribuição de empresa por Auditor será aleatória sem influência humana. No exemplo, consideraremos que 3 Auditores podem se tornar corruptos enquanto 2 empresas podem corromper se encontrarem um Auditor que pode se tornar corrupto.

O modelo abaixo representa o cenário. Bolinhas pretas para Auditores que podem se tornar corruptos e quadrados vermelhos para empresas que podem corromper. Consideraremos que acontece “uma corrupção” quando as bolinhas pretas encontram os quadrados vermelhos na mesma linha. Ou seja, quando um Auditor que pode se tornar corrupto audita uma empresa que pode corromper.

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julho 9, 2016

Novas revelações da máfia do ICMS

Fiscais usavam fazenda fictícia para lavar dinheiro de propina

Com 50 milhões de metros quadrados, o equivalente a 7 000 campos de futebol, a Fazenda Itaparica 1, situada em Riachão das Neves, no cerrado baiano, é um colosso que custou 5 milhões de reais. A compradora, a PPE Fios Esmaltados, de Cerquilho, a cerca de 150 quilômetros de São Paulo, arcou com os custos, mas não levou um palmo desse chão. Nem poderia: a propriedade, descrita em detalhes na escritura, só existe no papel.

É um típico caso de “terreno na lua”, inventado com base no traçado de sete propriedades verdadeiras. O dinheiro, esse sim, era muito real. Ele serviu para tornar “limpo” o pagamento de propina para dois agentes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), segundo investigação do Ministério Público. Os fiscais em questão, Eduardo Takeo Komaki e José Roberto Fernandes, foram presos duas vezes em 2015 no escândalo conhecido como máfia do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), operante ao menos desde 2003, e que atravessou os governos de Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB.

A tática era oferecer, mediante gorjeta milionária, enormes descontos a empresas devedoras do tributo — e atemorizar, quem não pagasse, com a aplicação de multas desproporcionais. Uma terceira prática, chamada de “vacina” pelos criminosos, consistia em cobrar uma taxa para que o pagador não sofresse nenhum tipo de fiscalização durante um determinado período.

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maio 21, 2016

Vencer a corrupção

João Francisco Neto

“Alguns poucos privilegiados, conseguem burlar as limitações de teto e subteto”

Nos últimos tempos, nada tem ocupado mais a atenção dos brasileiros do que os sucessivos escândalos de corrupção. A cena política nacional foi praticamente capturada por esse tema, que sempre esteve presente, mas nunca em tamanha evidência, como agora. Ouvida sobre o assunto, uma das maiores especialistas sobre essa questão, a pesquisadora americana Susan Rose-Akerman, da Universidade de Yale, considera que, mais do que um aumento explosivo dos casos de corrupção, o que houve foi uma ação mais agressiva por parte dos órgãos fiscalizadores e da Justiça, que trouxe a público muitos casos que antes ficavam nas sombras. Akerman relembra que os Estados Unidos levaram mais de 100 anos para promover um combate efetivo à corrupção, que, aliás, ainda não acabou.  A partir de 1870, logo após o final da Guerra Civil, os Estados Unidos se transformaram num verdadeiro canteiro de grandes obras, como ferrovias, estradas, portos, etc., tudo mergulhado num verdadeiro mar de corrupção, no período que ficou conhecido como “A Era Dourada”.

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abril 3, 2016

Reunião polêmica de fiscais com empresário envolvido em fraude

Inspetores de ICMS e dono do Grupo Petrópolis se reúnem na firma do presidente da Alerj

RIO – O relógio da recepção marcava 8h01m naquela sexta-feira, 2 de junho de 2014, quando três homens subiram juntos à sala 305 do bloco 4 do condomínio O2 Corporate & Offices, na Barra da Tijuca. Um quarto visitante seguiu dois minutos depois. O destino do grupo era a Agrobilara, empresa de pecuária da família do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). A recepção os identificou como Carlos Sérgio Silva Janiques, Cláudio Portugal Gonçalves, Allan Dimitri Chaves Peterlongo (o que subiu depois) e Arnaldo Kardec da Costa. Os três primeiros, fiscais de ICMS no Rio, chefiavam as inspetorias de fiscalização de Supermercados, Bebidas e Substituição Tributária. O quarto, Kardec, é contador e braço direito do empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, cuja trajetória é marcada por suspeitas de envolvimento em casos de fraudes tributárias.

As três inspetorias compõem um grupo de unidades especializadas da Secretaria estadual de Fazenda do Rio, que responde por 80% da arrecadação do ICMS fluminense e só atua com grandes contribuintes.

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janeiro 8, 2016

Expulsos 541 servidores federais em 2015

Corrupção foi a principal causa da expulsão de servidores

corrup

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janeiro 3, 2016

A corrupção mata

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”

Não há muito tempo – no dia 30/10/2015 -, o mundo assistiu a mais uma tragédia, que resultou na morte de 63 pessoas e 148 feridos, vítimas de um incêndio ocorrido numa boate na cidade de Bucareste, capital da Romênia. O incêndio teria começado durante um show de rock, a partir de um espetáculo pirotécnico, em que uma faísca atingiu a decoração de espuma, espalhando-se pelo ambiente da discoteca. Logo se constatou que, além das evidências de uso de material inadequado, o local não comportava tanta gente e não dispunha de saídas de emergência, entre outras graves irregularidades. Imediatamente nos recordamos do dramático incêndio acontecido numa casa noturna em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde 242 jovens perderam a vida, em circunstâncias similares. Alguém poderá dizer que acidentes acontecem pelas mais diversas causas. Sim, mas nesses dois casos, desde logo vieram à tona claros sinais de que os acidentes teriam ocorrido por graves falhas dos órgãos fiscalizadores, cujo pano de fundo é a nossa velha conhecida corrupção.

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dezembro 6, 2015

A Revolta de Junho de 2013 – O Início

REPUBLICAÇÃO [artigo de 20 de junho de 2013]

chico.barroso11

Francisco das Chagas Barroso

Ônibus lotados, sujos, motoristas e cobradores exaustos e rudes, longa espera nos pontos – pura humilhação ao cidadão – a realidade infernal do transporte urbano brasileiro, alimentado por verdadeiras máfias ávidas ao lucro extremo, mantidas pela corrupção dos gestores públicos em detrimento da qualidade e do respeito ao povo.

O aumento no valor das passagens foi só o estopim, o pavio! Naquele fatídico junho de 2013 o povo foi às ruas!!!

Nunca se entendeu porque a oitava potência econômica do mundo ostentava tanta miséria, tanto número negativo. Péssima educação. Violência extrema – maior do que muitas guerras. Hospitais com corredores fétidos e lotados, onde doentes, no chão, davam o último suspiro sem dignidade.

Nunca se entendeu porque nossas estradas eram tão esburacadas e deterioradas, tal qual o caráter dos gestores públicos corruptos e suas caminhonetes reluzentes, suas fazendas e outras prosperidades roubadas do povo.

Nunca se entendeu porque os gestores públicos preferiam torrar dezenas de bilhões para promover a copa do mundo e olimpíada, numa política de pão e circo, enquanto o povo sofria por falta de assistência básica.

Nunca se compreendeu, porque nesse país, como já alertara o visionário Rui Barbosa, a desonestidade e a corrupção, eram valorizadas, o mal vencia e a impunidade prevalecia.

Então, o povo foi às ruas!! O gigante, deitado em berço esplêndido, finalmente acordou! […] Leia a crônica completa

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