Posts tagged ‘carga tributária’

outubro 4, 2017

Pobre é quem mais paga tributo no Brasil

O Refis estimula um planejamento agressivo que dialoga com a sonegação

O atual sistema tributário brasileiro necessita de uma reforma para consertar distorções, como a cobrança de valores proporcionalmente maiores dos mais pobres através dos impostos sobre produtos, e incluir gastos dos governos com recuperação e fiscalização ambiental.

Essa foi a conclusão dos participantes de um debate sobre reforma tributária durante o 2º Fórum Economia Limpa.

Quem paga mais tributos proporcionalmente no Brasil é o pobre, e isso é uma injustiça brutal. Essa é a primeira questão a ser atacada”, disse Odilon Guedes*.

Segundo Guedes, impostos indiretos, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) deveriam ser reduzidos. A perda de receita do Estado seria compensada pela ampliação da cobrança de tributos diretos proporcionais à renda.

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fevereiro 6, 2016

Leão não perdoa nem o carnaval do folião

Maior carga tributária pesa sobre caipirinha e chope

Fonte: IBPT

outubro 12, 2015

Impostos e revoluções

João Francisco Neto

“As finanças públicas francesas estavam arruinadas, o que demandava constantes aumentos de impostos, contra uma população sofrida e explorada, que assistia a um festival de luxo, soberba e desperdício”

Na crise em que o Brasil se encontra atolado, as propostas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo indicam sempre para o mesmo caminho: o manjado aumento de impostos. Os cortes de gastos são apenas retoques cosméticos, que de quase nada adiantam; valem apenas pelo seu efeito propagandístico, pois, no fundo, a máquina pública continua a mesma baleia, lenta e ávida por recursos (do povo, é claro!). Daí a permanente necessidade de se arrecadar mais e mais tributos. Não é de hoje que os governos procuram a saída mais fácil que é exigir sempre mais impostos do povo. Muito antes de Cristo, no Império Romano, já era assim: dos povos dominados exigiam-se altas somas de valores, a título de impostos, que poderiam ser pagas em ouro, mercadorias, colheitas ou até mediante o trabalho humano.

Vez por outra eclodia uma revolta, motivada por abusos na tributação. Aliás, é bastante conhecida a passagem bíblica em que os judeus, procurando intrigar Cristo com o governador romano, ouvem a resposta magistral: “A César o que é de César, e a Deus o que é de Deus”. Vejam que até Cristo teria reconhecido o direito que os Estados têm de arrecadar impostos. O problema são os governantes, que, sem nenhum limite, sentem-se à vontade para explorar o povo, sempre com exigências cada vez mais pesadas. Se hoje, com as rigorosas restrições traçadas pela Constituição, os governos dão um jeito para exagerar na cobrança dos tributos, imagine-se o que ocorria nos séculos passados. Essa questão acabou motivando inúmeras rebeliões e revoltas, pelo mundo todo, todas provocadas pelo descontentamento do povo diante dos excessos na tributação […] Continue lendo

dezembro 2, 2014

O IVA e seus pressupostos

gtheodoronewmGustavo Theodoro

O Brasil tem se esmerado em promover o desmantelamento de seus tributos sobre o consumo. Guerra fiscal, substituições tributárias, benefícios fiscais, reduções de base de cálculo e dezenas de outras heterodoxias desembarcaram por aqui e criaram raízes.

Os impostos do tipo IVA, apesar de terem pouco mais de meio século de existência, se espalharam pelo mundo e atingem 75% da população mundial. Respondem por 25% de toda a arrecadação de impostos do mundo. Por conta disso, há suficiente informação sobre a melhor conformação de um IVA típico.

Neste artigo, pretendemos relembrar a nossos administradores das melhores decisões envolvendo impostos como o ICMS, especialmente neste momento em que todos parecem estar absolutamente perdidos […] Continue lendo

setembro 10, 2014

Paga-se muito imposto no Brasil?

joao.mezzomoJoão Batista Mezzomo*

Existem ao menos dois modos de avaliar a carga tributária de um país. Um é em termos de percentual do PIB (Produto Interno Bruto); o outro, em valores (R$) per capita. Se considerarmos a carga tributária em percentual do PIB, o Brasil é aproximadamente o 22º no mundo e tem carga superior à dos EUA e comparável à de muitos países desenvolvidos. Porém, se olharmos pelos valores mensais per capita, o Brasil fica entre os países que menos arrecada entre os 30 países considerados.

O Brasil arrecada, nas três esferas (federal, estadual e municipal) aproximadamente R$ 657,00 por mês por cidadão. Isso significa que para atender a todas as demandas da esfera pública, tais como saúde, educação, segurança, Justiça, salários dos aposentados, remédios, juros da dívida, salários dos funcionários públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, etc., o setor público dispõe de R$ 657,00 por mês por cidadão, enquanto nos EUA esse valor é de aproximadamente R$ 1.988,13 e na Noruega R$ 3.802,07.

Quem mais paga impostos no Brasil é a classe alta, média ou baixa?

Novamente, temos de avaliar os valores em termos absolutos e relativos. Em valores absolutos é claro que quem ganha mais paga mais impostos, em média. Porém, em valores relativos, no Brasil quem ganha mais paga menos, como podemos ver pelo gráfico a seguir, que nos diz quanto se paga percentualmente por faixa de renda familiar no Brasil […] Continue lendo

maio 11, 2014

A tributação do Dia das Mães

O Leão não tem sentimentos!

A difícil missão para escolher presente no Dia das Mães (11 de maio). Afinal, se para alguns o fato de presentear é um desafio, faze-lo para a mãe acaba sendo pior ainda, afinal a mulher que nos gerou merece algo muito especial.

Mais difícil que a escolha do presente é lidar com os preços dos mimos. Muitos deles acabam saindo caro graças à alta carga tributária que incidem. A justificativa, na maioria dos casos, é o fato de serem considerados supérfluos pelo governo, colocando a porcentagem de tributos além dos 70% no valor gasto […] Saiba mais

Produtos Carga tributária
Perfume importado 78,43%
Perfume nacional 69,13%
Maquiagem Importada 69,04%
Cosméticos 54,88%
Maquiagem nacional 51,04%
Jóias 50,44%
Aparelho MP3 ou iPOD 49,45%
Casa popular 48,30%
Televisor 44,94%
Câmera fotográfica 44,75%
Óculos de sol 44,18%
Bolsa de Couro 41,52%
Ingressos (tickets) 40,85%
Bolsa 39,95%
Calça de couro 39,80%
Calça Jeans 38,53%
Bota 36,17%
Calça (tecido) 34,67%
Computador acima de R$ 3.000,00 33,62%
Telefone celular 33,08%
Almoço ou jantar em restaurante 32,31%
Hospedagem em hotel 29,56%
Computador até R$ 3.000,00 24,30%
Buquê de Flores 17,71%
abril 21, 2014

Mobilização de empresários contra a carga tributária

“Com a corda no pescoço” manifestação protesta contra o peso de 36,25% do PIB

Uma passeata diferente das que vêm ocorrendo em Belo Horizonte ao longo dos últimos meses chamou a atenção de quem passou ontem na Região Centro-Sul. Centenas de empresários aproveitaram o 30º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que ocorre na capital mineira, para protestar contra a alta carga tributária no país.

O ponto alto do ato simbólico foi a fixação de mini forcas ao redor da estátua do alferes José Joaquim da Silva Xavier (1746-1792), na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil. Cada cruz simbolizava um imposto. Segundo o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato Filho:

Continuamos com uma carga tributária altíssima. Em 1792, Tiradentes morreu por ter liderado uma revolta contra o quinto, que eram os 20% de impostos destinados à Coroa. Mais de dois séculos depois, continuamos com uma carga tributária altíssima. Essa é uma situação que precisa ser combatida […] Saiba mais

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Tiradentes e os impostos

Memórias de um publicano

Tiradentes e a Reforma Tributária

março 15, 2014

As escolhas trágicas

jfrancisconewJoão Francisco Neto*

…deve o governo arcar com os custos das obras para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos?

Um dos campos em que a Constituição Federal de 1988 mais inovou foi na introdução dos chamados direitos sociais. Todos podem conferir: o artigo 6º enumera uma extensa lista de direitos a que os cidadãos brasileiros passaram a fazer jus, a partir de 1988. São direitos das mais diversas naturezas:

direito à educação, ao trabalho, à moradia, à segurança, à previdência, à proteção da maternidade e à infância, à assistência aos desamparados, etc.

Porém, o fato de os direitos estarem assegurados na Constituição não quer dizer que eles, de fato, serão oferecidos à população. Todos nós sabemos que entre o papel e a realidade das coisas vai uma distância muito grande. Como diz ditado popular: o papel aceita tudo.Veja-se que esses direitos não são mais um favor do governante; ao contrário, são um dever. Daí que muita coisa que hoje é apresentada como uma “realização” de tal prefeito ou governador, na realidade, nada mais é do que sua mera obrigação. Para isso estão lá […] Continue lendo

março 10, 2014

Quem alimenta o Leão?

Samantha Maia*

Ao onerar mais o consumo que a renda e a propriedade, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres e alivia a carga do topo da pirâmide social

Daqui a mais ou menos seis meses, encerrada a Copa do Mundo, o Brasil mergulhará em uma nova campanha presidencial. Ainda não se sabe qual tema “novo” dominará os debates. Em 2010, o aborto consumiu um tempo precioso dos candidatos e, pior, esgotou a paciência do eleitorado, em desfavor de assuntos mais pertinentes. A “velha” agenda é, porém, fartamente conhecida. Tanto a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, quanto os seus prováveis adversários, Aécio Neves e Eduardo Campos, vão prometer, antes de o galo cantar três vezes, uma série de reformas para melhorar a vida dos cidadãos. Entre elas não faltarão as propostas de reformulação do sistema tributário.

A mudança nos tributos é uma pauta antiga dos empresários e da chamada classe média. A carga de impostos de 36% do Produto Interno Bruto está bem acima da média dos países de economia semelhante à brasileira. O sistema é burocrático, confuso, pune quem deseja produzir, encarece os produtos nas gôndolas e não estimula a inovação. Em resumo, é anticompetitivo e atrasado. Segundo a consultoria Deloitte, as empresas de pequeno porte gastam 3,53% do seu faturamento somente para cuidar da complexa administração dos tributos […] Leia mais

Baixe o artigo completo (pdf)

*repórter de economia de CartaCapital

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Porto Alegre tem a 1ª Faculdade de Tributação

Porta de Saída do Manicômio Tributário

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Tributação Patrimonial x Reforma Tributária no Brasil

fevereiro 27, 2014

Porto Alegre tem a 1ª Faculdade de Tributação

Meta de 40 profissionais/ano especializados em gestão de impostos

A Faculdade Brasileira de Tributação adota o conceito de ensino premium, especializado e tecnológico, congregando conhecimentos jurídico, contábil, financeiro e econômico, e com 70% das disciplinas voltadas à área tributária. destrinchar um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, gerador de uma carga de impostos que chega a 36% do PIB

O processo de seleção está previsto para iniciar em agosto. A primeira qualificação disponível será o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, com ênfase na Gestão de Tributos, com mais de 1,6 mil horas/aula e prazo de conclusão em dois anos. Segundo Felipe Ferreira Silva (foto), diretor-geral da FBT:

Além de pesado a todos os contribuintes, nosso sistema de impostos é excessivamente complexo e mutante. São mais  de 30 tributos federais, estaduais e municipais. Há uma grande demanda por esse tipo de mão de obra qualificada […] Leia mais

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O pitoresco sistema tributário brasileiro

fevereiro 19, 2014

Haddad: “Elite paulistana é predadora”

Aldo Fornazieri

Na última semana o prefeito Fernando Haddad soltou o verbo – em entrevista à BBCcontra a elite paulistana. Classificou-a de míope, sugerindo que ela é avessa em contribuir com a cidade e com o bem público. Afirmou que:

Hoje, infelizmente, temos um poder econômico amesquinhado e empobrecido do ponto de vista espiritual, mas muito rico do ponto de vista material

Para essas elites não importa se 160 mil crianças não têm creches, não importa a qualidade física das escolas públicas […] não importa a falta de vagas nos hospitais públicos […]. Essas elites vivem em condomínios-fortalezas, andam de helicóptero e de carro blindado, gastam em apenas um jantar em restaurante de luxo o valor de muitas bolsas-família. Os seus bairros são bem policiados e clamam por mais repressão contra os movimentos sociais e contra qualquer coisa que, aos seus olhos, representa “desordem”.

A bandeira da reforma tributária deveria ser um dos itens principais dos movimentos sociais que se manifestam nas ruas

Essas elites arrancaram suas imensas riquezas e auferem seus exorbitantes lucros sobre o solo cidade de São Paulo, sobre o suor e o sangue dos trabalhadores […] Essas elites nada querem dar para a cidade e procuram tirar dos seus cidadãos o máximo que podem. O caso da ação na Justiça impetrada pela Fiesp contra o reajuste do IPTU é um exemplo cabal desta relação predadora que as elites movem contra a cidade […] não dizem que os aumentos mais significativos incidiriam sobre os imóveis de maior valor, localizados nos bairros mais ricos, nos bairros mais entregues à especulação imobiliária.

O caso do IPTU na cidade de São Paulo é emblemático quanto ao poder das elites: se elas não controlam o poder executivo e não têm maioria nos parlamentos, recorrem aos tribunais para proteger seus interesses […] Leia mais

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novembro 11, 2013

Quer fugir dos impostos? Fale com a Rainha

Reino Unido responde por entre um terço e metade do mercado global de offshores

A Rede para a Justiça Fiscal, uma organização internacional que faz campanha contra a fuga ao fisco, divulgou na última quinta-feira (7) o seu Índice de Secretismo Financeiro, elaborado de dois em dois anos e que lista as jurisdições mais amigas das empresas e milionários que não gostam de pagar impostos e praticam a lavagem de dinheiro. Os países são ordenados de acordo a uma combinação de nível de secretismo e do tamanho do seu setor financeiro.

A lista divulgada mostra o Brasil figura na 29ª posição e mantém a Suíça no 1º lugar. Veja aqui.

A lista aponta que o maior paraíso fiscal do mundo continua a ser o Reino Unido, se forem incluídas as dependências da Coroa no Canal Inglês, os territórios do ultramar nas Caraíbas e outros. Juntos respondem por entre um terço e metade do mercado global de offshores financeiros e de serviços empresariais, com dinheiro canalizado através da City de Londres […] Leia mais

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novembro 6, 2013

Os impostos

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Quase todo mundo já ouviu falar sobre uma conhecida frase de Benjamin Franklin, um dos fundadores da nação americana: “Na vida, só existem duas coisas certas: os impostos e a morte”. Aonde quer que se vá, onde quer se more, sempre haverá impostos a pagar. Muita gente reclama da excessiva carga tributária brasileira – que é muito alta mesmo -, porém, que ninguém se iluda: os impostos sempre foram cobrados em todos os lugares, desde os mais remotos tempos. Havia impostos no antigo Egito, na Grécia, e por todo o Império Romano, principalmente.

Aliás, interpelado se era justo pagar impostos aos romanos, o próprio Cristo esquivou-se, declarando que fosse dado a César o que era de César (os impostos) e a Deus o que era de Deus (a fé). Como se vê, não é de hoje que esse assunto incomoda todos os cidadãos. Não há muito tempo, o famoso ator francês Gérard Depardieu (“Asterix e Obelix”, “O Homem da Máscara de Ferro”, etc.), aborrecido com a pesada carga tributária da França, pediu e obteve a cidadania russa […] Continue lendo

novembro 5, 2013

França: Tributação de 75% atinge estrelas do futebol

Hollande não retrocede e diz que os clubes de futebol são iguais às outras empresas

Não há misericórdia possível. O presidente francês reuniu-se com os principais clubes do país, mas continua a recusar eximi-los de passar a pagar 75% de impostos nos rendimentos acima de um milhão de euros em 2013 e 2014, o que deverá atingir 118 jogadores e oito treinadores. O imposto é um duro golpe nos principais clubes, nomeadamente o Paris Saint-Germain, o Marselha, o Lyon e o Mónaco, precisamente os emblemas que mais esforços têm feito para trazerem estrelas para a Liga francesa.

A luta sem classes que os líderes dos clubes estão dispostos a fazer, ameaçando mesmo com uma greve, não impressiona François Hollande, que continua a acenar com a crise e a necessidade de avançar com medidas de austeridade transversais.

Os clubes respondem com a ameaça de “morte do futebol francês” e estão decididos a avançar para uma paralisação total das competições no último fim-de-semana de novembro. Apesar da pressão da oposição e da mídia, Hollande não cede nem um milímetro nesta “contribuição extraordinária de solidariedade“, uma das suas principais promessas eleitorais na campanha de 2012.

A pressão da Comissão Europeia para que a França reduza o déficit público levou ao aumento generalizado de impostos e alimentou um crescente contentamento, como comprovam as últimas sondagens, em que Hollande surge com uma taxa de aprovação inferior a qualquer dos anteriores presidentes […] Leia mais

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outubro 14, 2013

O pitoresco sistema tributário brasileiro

Casos curiosos do complexo e improvisado sistema tributário brasileiro

Se hoje há profusão de siglas – do ICMS ao impronunciável e desconhecido AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) – o passado brindava o brasileiros com tributos com nomes como “Imposição sobre as Bestas que vêm do Sul” ou “Imposto dos Solteiros“.

No caso das bestas, o imposto é do século 19 e bem representativo da tributação no país entre a descoberta e o fim da República Velha: arbitrária e com ênfase no consumo e circulação de mercadorias. Na época, bastava uma carta para criar um imposto. Foi assim, em julho de 1810, que o príncipe regente dom João 6º escreveu ao governador da capitania de São Paulo determinando “que no registro de Sorocaba se receba 320 réis por cada besta muar que passar” vindo do Sul.

A grande ruptura com esse modelo veio com a criação, após muita dificuldade, do Imposto de Renda. Vários políticos, a partir de 1867, defenderam tal tributo – falando, já no fim do século 19, na problemática desigualdade social do país.

O projeto foi rejeitado pelo Congresso em ao menos seis ocasiões – um dos argumentos era que ele seria complexo demais – até finalmente passar em 1922. Em comparação, o Reino Unido começou a cobrar imposto de renda em 1798. Os EUA, em 1861. Ainda hoje, o Brasil cobra mais imposto no consumo – que penaliza mais os pobres – do que na renda – mais voltado aos ricos […] Leia mais

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Montadoras: Custo Brasil versus “O lucro Brasil”

A regressividade como causa do aumento da carga tributária

outubro 7, 2013

A carga tributária e o padrão Fifa

Fernando Brito*

Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.

A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.

Porque você sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão FIFA, para usar o mote das recentes manifestações.

Mentira, verdade? […] Leia mais

* Fernando Brito é jornalista e editor do Blog Tijolaço. Foi chefe de gabinete do ex-Ministro do Trabalho, Brizola Neto e Secretário de Imprensa nos governos de Leonel Brizola no Estado do Rio de Janeiro.

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Brasil “padrão Fifa”

Discutindo a carga tributária brasileira

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Imposto de Renda no Brasil