Posts tagged ‘assédio moral’

maio 24, 2015

Escravos modernos

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Chefes que, do alto dos cargos em que se encastelam, passam a agir mais como feitores do que propriamente como gestores”

Sempre que ouvimos falar em escravidão, a ideia que logo nos vem à mente é a compra e venda de pessoas, para depois serem enviadas a outro continente, onde então serão exploradas por seus novos “donos”. Legalmente, essa forma de escravidão está extinta desde o século 19, o que não quer dizer que não existam mais pessoas reduzidas a essa condição. Atualmente, a chamada “escravidão moderna” configura-se pelo trabalho forçado, em que as pessoas são obrigadas a exercer uma atividade contra a sua vontade, sob ameaça, ou mediante violência física ou psicológica, além de outras formas de intimidação.

As situações são as mais variadas possíveis: são pessoas exploradas por empregadores inescrupulosos, que se aproveitam da situação de extrema pobreza; são imigrantes clandestinos que se veem forçados a aceitar “empregos” que são verdadeiras arapucas; são mulheres e meninas, vítimas de exploração sexual, ou que são obrigadas a um casamento para ser exploradas no serviço doméstico; são trabalhadores que se veem na contingência de prestar serviços para pagar dívidas que nunca serão saldadas; são crianças “recrutadas” por grupos políticos rebeldes ou paramilitares, para trabalhar como vigilantes (“olheiros”), mensageiros, etc.; são outras crianças, raptadas para alimentar o comércio da prostituição e da pornografia infantil – segundo o Unicef, existiriam cerca de 2 milhões de crianças submetidas a essas situações degradantes […] Continue lendo

abril 4, 2015

Assédio Moral no trabalho

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“No Estado de São Paulo vigora a Lei nº 12.250/2006, que proíbe expressamente a prática do assédio moral”

Nos dias de hoje, fala-se muito em assédio sexual, mas há outra prática perversa que atinge considerável número de pessoas, e que, contudo, não é tão comentada: trata-se do assédio moral. O conceito de assédio moral, intimamente ligado às relações de trabalho, embora não se restrinja somente a esse caso, envolve todas as ações, palavras, atos e gestos, praticados de forma repetitiva por qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe conferem suas funções, tenha por objetivo atingir a autoestima de outra pessoa.

O assédio moral é muito praticado por patrões, chefes e superiores em geral, que procuram humilhar e constranger o funcionário, mediante insinuações maldosas, desqualificação do trabalhador, recusa na comunicação direta, imposição de metas inatingíveis, isolamento no ambiente de trabalho, imposição de clima de insegurança quanto ao próprio emprego, etc.

Veja-se que a lista acima é uma pequena demonstração do inferno que pode se transformar a vida do trabalhador que venha a ser vítima do assédio moral, e que, em virtude disso, passa a sofrer de distúrbios comportamentais, depressão, perda da motivação, problemas de relacionamento familiar, e por aí vai. Normalmente, o assediador pretende que o funcionário peça a demissão, ou a transferência, no caso do serviço público. Mas, há muitos casos em que o assédio moral se dá por várias outras razões […] Continue lendo

março 23, 2015

Sefaz persegue fiscal combativo

amadeurobsonmAmadeu Robson M. Cordeiro

A Secretaria da Receita Estadual, ex. Secretaria de Finanças, tem sua história com a própria Paraíba. Hoje, infelizmente, sucumbe por falta de condições de trabalho digno em sua estrutura física, como também, pela implementação de uma política administrativa humilhante, desrespeitosa, sílica e inconsequente. Nos meus 36 anos de serviço público, dos quais, 30 nos quadros desta instituição que tem como mister a arrecadação, a fiscalização e a tributação, nunca vi tamanha inquietação, falta de motivação e desconforto, produzidos por um General importado e sem estrelas, que no seu delírio autoritário se camufla numa falsa competência, religiosidade e ética funcional. A Receita e seus servidores não merecem esse tratamento retrógrado e autoritário. Infelizmente, alguém tem de dizer.

O texto induziu o chefe a publicar no DO minha remoção. Sua intenção era me transferir para o sertão, fronteira com o Ceará. Ele não me cala.

NOTÍCIA DO SINDIFISCO – PARAÍBA

O auditor fiscal e diretor do Sindifisco-PB, Amadeu Robson, foi removido da Gerência de Tributação e posto à disposição da 1ª Gerência Regional, cujo gerente o designou para trabalhar no município de Juripiranga.

A categoria fiscal acredita que o ato decorre da crítica que o colega faz ao Governo e à própria gestão da SER. A remoção configura-se uma retaliação, pois o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, além de não resolver os problemas da sua Pasta e, igualmente ao Chefe do Executivo, é avesso às críticas, tenta calar a voz de quem ouse discordar da gestão, ferindo o direito à liberdade de expressão, garantia constitucional.

O Sindifisco-PB encaminhou oficio para o Secretário, Marialvo Laureano, solicitando a revogação do ato e, junto com a categoria, espera que a Secretaria repense a postura de confronto com o Fisco, pois ninguém ganha com atos assim e o maior prejuízo é para a sociedade.

Ofício enviado pelo Sindifisco

amadeu.rmc@ig.com.br

Auditor Fiscal e Colunista: www.fenafisco.org.brwww.patosemcena.com.br;
www.blogdoafr.comwww.aafep.com.br.

ARTIGOS de AMADEU CORDEIRO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

março 13, 2015

Protegido: Resposta à Nota do Sinafresp

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novembro 30, 2014

Protegido: O Sinafresp e a censora de Ribeirão Preto

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setembro 25, 2014

Protegido: A direção sindical, blogofobia e síndrome de nanismo

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agosto 9, 2014

Concurso pede comprovante de virgindade

Para ‘Bebel’, da Apeoesp, pedido de atestado é uma “violação” da dignidade da mulher

Luísa*, de 27 anos, nunca imaginou ter de passar por esta situação. Ela precisou comprovar, por meio de um atestado médico, que “não houve ruptura himenal” para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). Ela é candidata a uma das quase 10 mil vagas para o cargo de Agente de Organização Escolar da seleção pública da SEE-SP.

Achei um absurdo. Fiquei mais de uma semana decidindo se deveria fazer isso ou não. Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso

Segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp):

Atestado de virgindade? Por favor! Estamos em pleno século XXI. Querem evitar candidatas doentes? A verdade é que elas entram com saúde e é a falta de condições da rede que as deixam doentes

Consultada, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República afirma que é

contra qualquer exigência que envolva a privacidade da mulher e reverta em preconceito e discriminação. A mulher tem o direito de escolher se quer fazer um exame que em nada interferirá em sua vida profissional. A exigência de exames ginecológicos em seleções e concursos é abusiva […] Saiba mais

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Gordos banidos dos concursos em São Paulo

Concurso AFR 2009: PNE é nomeado

TJ mantém direito de candidato considerado “não apto”

Delegado acusado de despir escrivã depõe

agosto 3, 2014

Falha expõe holerite de 500 mil servidores públicos de SP

Erro do sistema da Secretaria da Fazenda perdurou, pelo menos, dois meses e meio

Uma brecha de segurança no site da Secretaria da Fazenda deixou expostos os holerites –com dados como CPF, RG, endereço e informações bancárias (além do demonstrativo de pagamento)– de cerca de 500 mil servidores públicos, como professores da rede estadual, durante pelo menos dois meses e meio.

Para acessar os dados privados de outra pessoa era preciso que um internauta autenticado com número identificador e senha – dados que todo servidor ganha quando de seu primeiro salário – mudasse o chamado RS (registro no sistema), que era visível na barra de endereços do navegador de internet.

Segundo o especialista em segurança computacional e professor da Unicamp Diego Aranha, um usuário com conta no sistema – que poderia ter sido capturada de maneira ilícita – era:

capaz de violar a privacidade de todos os servidores do Estado. O ataque também poderia ser automatizado, com um programa que pode ser confeccionado para explorar um grande número de contas […] Saiba mais

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Governador defende privacidade dos servidores

Divulgar salário cria falsa sensação de controle

No Brasil “quem não deve, teme” e “quem deve, não tem medo de nada”!

[Vídeo] O salário público do servidor e a renda oculta do capitalista

A Transparência da cortina de fumaça — 1ª Parte

O salário público dos servidores

abril 26, 2014

O inimigo do povo

João Francisco Neto

ao denunciar a poluição das águas… é acusado de ser um visionário, e de não ter provas da acusação…”

jfrancisconewEm 1882, o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen (1828-1906) publicou uma peça de teatro, com o título de “Um Inimigo do Povo”. O texto, que instantaneamente se tornou um clássico, lida com profundas questões do caráter humano: verdade, moral, ética, corrupção, falsidade, interesses escusos, conflito entre o coletivo e o individual, etc. Ibsen, embora hoje meio esquecido, é considerado um dos maiores mestres do teatro moderno, e sua obra coloca em cena os dramas das pessoas comuns, como nós, ao invés de um mundo romântico, idealizado e completamente distante da realidade. Mas, voltemos à história de “Um Inimigo do Povo”.

O enredo se passa numa pequena cidade balneário da Noruega, onde um pacato médico, ao denunciar a poluição das águas causada por um curtume, na esperança de obter respeito e consideração por parte da população, ao contrário, passa de mocinho a vilão, ou seja, torna-se ele o “inimigo do povo”. O médico achava, inocentemente, que, ao fazer a denúncia, teria o apoio da população, ou, pelo menos da maioria silenciosa, aquele grupo de pessoas que, em geral, não se manifesta publicamente, mas que segue a opinião de outros […] Continue lendo

abril 10, 2014

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

A verdade incomoda

Conta a lenda que o conquistador Gengis Khan, conhecido e temido por sua crueldade nos combates, mandava matar os mensageiros quando estes traziam más notícias. Guardadas as proporções, essa reação de inconformismo com a verdade ainda motiva nos dias de hoje ações de represália e violência contra quem ousa informar a verdade. Veja-se o que ocorreu, em 2012, com a estudante catarinense Isadora Faber, de 13 anos, que resolveu criar uma página no Facebook para relatar o dia a dia de sua escola. Desde então, ela já foi repreendida pela direção, foi processada por uma professora, teve que prestar depoimento em delegacias, teve seu trabalho indevidamente utilizado por um candidato na recente campanha eleitoral e teve sua casa apedrejada e foi ameaçada de agressão por ter denunciado uma irregularidade na prestação de um serviço para a escola.

R$ 1 bilhão vale menos que R$ 18 mil

Quem conhece o técnico João Ribeiro, lotado na Delegacia Regional Tributária de Marília, garante: é um servidor público exemplar. Além de competente, possui comportamento irrepreensível. Ele tem 54 anos, 25 dos quais na área de arrecadação tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).

Em 24 de janeiro de 2003, indignado com o que ouvia e se comentava no órgão sobre várias irregularidades, João fez uma denúncia anônima ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) […] Continue lendo

setembro 24, 2013

Gordos banidos dos concursos em São Paulo

José Wilson Granjeiro

Relato de estudante reprovado, em concurso público AFR-2013, por causa de seu peso

Amigos, tenho sobre a mesa um tema que merece toda a atenção de quem vive o dia a dia dos concursos públicos, seja como educador e empreendedor – o meu caso –, seja como concurseiro que disputa uma vaga com denodo e até mesmo grandes sacrifícios pessoais. O tema surgiu de um caso em que ficou evidente a discriminação do Estado contra candidato aprovado em todas as etapas de um concurso público, exceto no exame médico.

O detalhe é que o candidato foi considerado inapto não por sofrer de alguma doença que o impedisse de exercer as atividades do cargo para o qual fora aprovado ou que de alguma forma pudesse prejudicar seu desempenho como servidor, mas simplesmente, acreditem, devido ao sobrepeso!

No episódio, ocorreu clara afronta aos direitos do cidadão, assegurados no artigo 5º da Constituição. O ato também vai de encontro à natureza democrática que a Constituição de 1988 atribuiu ao instituto do concurso, que se tornou das principais formas de construção de um serviço público digno e sem preconceitos, seja de que natureza for.

Esta é uma das características do concurso público que considero mais importantes: nenhum edital pode prever discriminação de sexo, idade, raça, religião ou de qualquer outra natureza entre os concorrentes. Entretanto, a carta de um ex-aluno que chamaremos apenas de Edson mostra uma outra realidade no Estado de São Paulo. O que ele nos conta é um daqueles absurdos difíceis de acreditar, mas que, infelizmente, ainda ocorrem no nosso país, por arbítrio dos responsáveis pela organização de alguns concursos. Nada melhor, para se ter uma ideia da situação, do que reproduzir a narrativa do próprio Edson, vítima do abuso:

“No início do ano, resolvi prestar o concurso de Agente Fiscal de Rendas TI (Tecnologia da Informação) do Estado de SP. Concurso dificílimo, 22 matérias, concorrência fortíssima. Logrei êxito, tendo sido classificado nas primeiras posições. Fui várias vezes a São Paulo, escolhi lotação, procurei apartamento para locar… No dia 31/08 fui nomeado e nessa mesma data passei pela perícia médica com o fito de aferir minha capacidade laboral para o cargo (meramente intelectual) em específico. Quando da perícia, a médica informou que por conta do meu IMC 44 (Índice de Massa Corporal), meu caso deveria ser avaliado por uma junta médica. Fiquei estupefato, pois já havia sido aprovado em três perícias médicas no nível federal para cargos de natureza similar sem nenhum óbice (atualmente sou Analista de Informática do Ministério Público da União, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação do MPDFT) […] Hoje, sinto-me, dentro do meu próprio país, como um judeu na Alemanha no início do nazismo. Cidadão de terceira categoria […] Leia mais

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AFR 2013 – Discurso de posse

O ano dos concursos públicos

Delegado acusado de despir escrivã depõe

julho 23, 2013

Auditores deixam CARF após contestar Receita

Dos três rebaixados, um foi exonerado

Servidores da Receita Federal que julgaram a favor dos contribuintes em operações consideradas ilegítimas pela Receita Federal não tiveram a permanência renovada no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Os três votaram a favor dos contribuintes em casos em que se discutia a possibilidade de uso do ágio interno para abater imposto.

Carlos Guerreiro, um dos auditores que deixaram o Carf, hoje trabalha na alfândega do aeroporto de Porto Alegre. Ele votou ‘contra’ a Receita no caso Gerdau, afirma que o fisco extrapola sua incumbência:

A não ser que haja uma lei dizendo que o planejamento tributário é ilícito, ele é lícito. O mandato de três anos venceu e eles [a Receita] não renovaram. Fomos os únicos a não ter a renovação. Eu queria continuar no Carf, meus superiores diretos também. Então por que eu saí? Tire sua conclusão

Advogados que defendem empresas no Carf dizem que a pressão sobre os conselheiros cresce em casos que envolvem bilhões […] Leia mais

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(Não) Sorria! Você está sendo filmado!

Assédio moral na Paraíba

Governador retalia articulista do BLOG do AFR

dezembro 6, 2012

Governador retalia articulista do BLOG do AFR

amadeurobsonO preço da livre manifestação em defesa da categoria

O BLOG do AFR se solidariza com o colega paraibano Amadeu Robson M. Cordeiro, que sofre retaliação por parte do Governador da Paraíba Ricardo Coutinho, com a demissão de seu filho da Procuradoria Geral do Estado, por fazer uso do direito à liberdade de expressão, assegurado pela Constituição Federal,.

Amadeu escreve artigos para diversos veículos de comunicação, nos quais expressa opinião sobre diversos assuntos, inclusive em defesa da categoria profissional a que pertence, o Fisco. As palavras de Amadeu devem ter incomodado o Governador Republicano. Autoritarismo não combina com democracia […] Leia mais

outubro 4, 2012

(Não) Sorria! Você está sendo filmado!

Afinal: Os fazendários são perigosos pra serem vigiados???

Você já se deu conta de quantas vezes ao dia se depara com esse aviso? É cada vez mais constante encontrar mensagens como essa no seu dia a dia. Seja nos elevadores do seu prédio, na padaria, na academia, no Shopping Center e até nas ruas. Tem sempre alguém de olho em você. Foi-se a época que vigiar a vida alheia era apenas programa de televisão. Mas até onde essa situação é benéfica para o individuo?

Viver sob a constante mira de vigilância pode ser danoso e desastroso. A instalação de equipamentos de vigilância como forma de segurança, em ambientes que requerem monitoramento específico, onde há grande depreciação do ambiente, ou mesmo risco de perigo por parte do monitorado é totalmente aceitável. Agora, usá-lo para monitorar o dia a dia de uma pessoa na sua mesa de trabalho, pode ser tão constrangedor ao ponto de fazer o empregado ter a sensação que é suspeito, fazendo com que o cidadão de bem se sinta um marginal, é um prejuízo à sua imagem e saúde além de ser uma total exposição da sua intimidade.

A polêmica acerca das câmeras de vigilância tem feito parte da rotina dos servidores fazendários do Ceará, que se encontram literalmente debaixo da mira da Sefaz, que decidiu implantar um projeto, visando a instalação de câmeras de vigilância interna em todas as salas e núcleos da Sefaz. A finalidade? Vigiar os funcionários durante o expediente […] Leia mais

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Big Brother em Minas – preocupação maior em controlar o fiscal do que o sonegador

Big Brother na Sefaz do Ceará

A Transparência da cortina de fumaça — 1ª Parte

abril 20, 2012

O mau líder

Adeildo às vezes chamava as servidoras de “p…”, intimidava os subordinados com uma arma sobre a mesa

A acusação é de assédio moral – um fenômeno tão antigo quanto o trabalho, mas hoje levado mais a sério pela sociedade. O juiz Adeildo Lemos de Sá Cruz, do Recife, foi “punido” com aposentadoria compulsória por ofender e humilhar, durante anos, seus subordinados. A decisão de punir Sua Excelência foi da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Uma decisão inédita.

Para os 60 servidores que pediram transferência ao longo de cinco anos por não suportar a pressão do juiz Adeildo, a punição tem um efeito positivo. Resgata a autoestima. Segundo o processo, Adeildo às vezes chamava as servidoras de “p…”, intimidava os subordinados com uma arma sobre a mesa, estabelecia horário para ir ao banheiro. O digníssimo também é acusado de colocar uma funcionária de cara para a parede, de castigo, por estar insatisfeito com o serviço.

Para nós, que não conhecemos o juiz pernambucano, o desfecho tem dois lados. Há um lado surreal. Adeildo, despido da toga, continuará a receber, de pijama, R$ 15 mil por mês até dar seu último suspiro. Ele ganhará aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Essa grana sai do bolso dos brasileiros. Quinze mil reais para se divertir, depois de ser julgado e condenado? O país precisa redefinir o que significa punição para as castas dos Três Poderes. Especialmente para os iluminados que julgam desvios de conduta […] Leia mais

abril 6, 2012

Big Brother na Sefaz do Ceará

Retrocesso: Administração Fazendária insiste na implantação das câmeras de vigilância e não valoriza capacitação

Na noite da última quinta-feira (22), diretores do Sintaf e representantes da Administração da Sefaz se reuniram na sede da instituição para mais uma rodada da Mesa de Negociação Permanente (MENP Setorial), desta vez com a participação do Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Na ocasião, o secretário adjunto, João Marcos Maia, defendeu a instalação das câmeras de vigilância nas salas de trabalho da Sefaz, com o apoio do Secretário.

Diretores do Sintaf reiteraram enfaticamente os argumentos contrários à implantação dos equipamentos, a exemplo do constrangimento aos servidores, possibilidade de vazamento de informações, custo alto e desnecessário, dentre outros. No entanto, a Administração Fazendária afirmou que as câmeras são uma “ferramenta gerencial” e que “já estão dando resultados”. Indagado sobre que resultados seriam esses, o secretário Mauro Filho não citou nada de concreto […] Leia mais

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