Posts tagged ‘aposentados’

abril 5, 2019

Protegido: AFR perde 1/3 de remuneração e inativos são abandonados

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agosto 28, 2018

Liminar do STF diz que TCU não pode vedar bônus de eficiência a inativos

Para o ministro, a situação configura desrespeito à função jurisdicional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentarias e pensões submetidas à sua apreciação, não afaste a incidência de dispositivos da Lei 13.464/2017, que criou o bônus de eficiência, verba variável paga aos auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal. A decisão alcança os filiados ao Sindicato Paulista dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINPAIT), entidade que ajuizou a ação no STF.

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setembro 2, 2017

Suspenso o pagamento do bônus de eficiência para inativos

TCU decidiu que o governo não deve pagar gratificação de desempenho

A suspensão do pagamento do bônus de eficiência para aposentados e pensionistas da Receita Federal e do Ministério do Trabalho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), criou mal-estar na Esplanada. Na quarta-feira, o ministro Benjamin Zymler, do TCU, decidiu que o governo não deve pagar o benefício até que o tribunal julgue a legalidade dos repasses. Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) informou que tomará as medidas necessárias para que a lei seja cumprida:

A decisão do ministro Benjamin Zymler é simplesmente um desrespeito à Lei 13.464/17. Tal decisão se baseou na Súmula 347, de 1963, segundo a qual o TCU pode apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. Porém, a validade dessa súmula foi contestada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também pelo ministro aposentado do STF Eros Grau. Todos consideraram que não cabe a outros órgãos que não exercem função jurisdicional (como o TCU) apreciarem a constitucionalidade de lei para sua aplicação

De acordo com o Sindifisco, a justificativa do bônus é o esforço pregresso do auditor, porque um contencioso tributário leva mais de uma década para ser decidido.

A premiação nada mais é que o reconhecimento daquele que trabalhou em favor da arrecadação do Estado, em prol do conjunto da sociedade brasileira”

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outubro 23, 2016

Protegido: [Alerta] Abaixo-assinado da rendição

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abril 19, 2016

Justiça do Rio dá 24h para aposentados serem pagos

Sentença determina sequestro de R$ 1,07 bilhão do caixa do governo

A Justiça concedeu nesta segunda-feira liminar que determina o pagamento integral, no prazo de 24 horas, de todos os aposentados e pensionistas do Estado do Rio. A determinação foi resultado de uma ação protocolada pela Defensoria Pública. Caso a medida não seja cumprida, o juiz Felipe Pinelli, da Central de Assessoramento Fazendário do Tribunal de Justiça, estabeleceu, em sua sentença, que seja sequestrado o valor de R$ 1,07 bilhão das contas bancárias dos réus, o Rioprevidência e o governo do estado.

A quantia corresponde à folha dos 137 mil aposentados e pensionistas, que ganham salários líquidos acima de R$ 2 mil e foram excluídos dos pagamentos feitos no último dia 14. Devido à crise financeira e à baixa arrecadação de ICMS, os vencimentos desse grupo foram adiados.

Defensoria alega má gestão de recursos – Ao excluir parte dos inativos, o estado alegou que, com a escassez de recursos, priorizou o pagamento de servidores da ativa para que a população não fosse prejudicada em serviços essenciais como educação, segurança e saúde.

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abril 14, 2016

Rio: 137 mil inativos ficarão sem benefício

Discriminação quebra a promessa feita pelo governador em exercício

Aposentados e pensionistas do Estado que recebem benefício líquido superior a R$ 2 mil não serão pagos amanhã. Foi essa a decisão do governo do estado. Ao todo, 137 mil servidores não terão nada para pagar suas contas do mês ou dívidas passadas. A projeção do estado é de quitar essa pendência até o dia 12 de maio, mas a projeção é que o atraso dure até a data limite. Os 111 mil inativos que recebem menos de R$ 2 mil líquidos terão o valor depositado em suas contas.

Aposentado lembra que governo preteriu inativos porque estes não podem ameaçar com greve:

aposentadosrio

O martelo foi batido em reunião na manhã de ontem, onde foi estabelecida a prioridade aos ativos. Os quase 217 mil servidores receberão seus salários integralmente amanhã. O desembolso total do Estado para o pagamento de 328.202 pessoas será de R$ 819 milhões.

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fevereiro 23, 2016

Aposentados na mira

Prof. Eduardo Fagnani [Unicamp]

Mercado financeiro quer agora [mais] uma reforma previdenciária

Nenhum país que sonhe em vencer uma crise econômica pode conviver com um rombo de R$ 124,9 bilhões, valor estimado pelo Tesouro Nacional para o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2016. O Brasil está se transformando em um país de idosos, que terminarão seus dias à beira da miséria se esse buraco não for preenchido com o dinheiro que vai entrar em caixa depois de uma reforma urgente e sem concessões. A previsão catastrófica e a receita indigesta é do mercado financeiro, que, depois de arrancar do governo certa flexibilização de leis trabalhistas no ano passado, sonha agora com a tão adiada reforma da Previdência. O que o mercado não diz é que esse déficit não passa de uma maquiagem de números: e se em vez de devedor o INSS for superavitário?

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novembro 30, 2015

Anpprev valoriza isonomia para inativos

happysmilyEm respeito aos aposentados e pensionistas, Anpprev não assina proposta

A Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev) vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa da inclusão dos aposentados na previsão de pagamento dos honorários de sucumbência para as carreiras da Advocacia-Geral da União – AGU. Em face de recentes manifestações quanto à assinatura da proposta feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, é devido destacar que a Anpprev não é uma das entidades representativas signatárias do referido acordo.

Em que pese o respeito que a Anpprev demonstra por todas as entidades parceiras que optaram por aceitar a proposta, sempre foi de seu entendimento que a isonomia entre servidores ativos e inativos é uma previsão constitucional e que, portanto, deve ser respeitada. Lutaremos com todas as forças no Congresso Nacional e, se for necessário, perante o poder judiciário para fazer valer os direitos dos aposentados.

Fonte: Anpprev

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STF – Acerto de contas para aposentados

janeiro 9, 2015

Inativo terá Carteira de auditor-fiscal aposentado

Fundação ANFIP firma parceria com a RFB

A diretora-presidente da ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, firmaram nesta quarta-feira (7) o aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação ANFIP e a RFB, garantindo a emissão da cédula de identificação dos Auditores-Fiscais aposentados. A ANFIP esteve representada pela vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Misma Rosa Suhett.

No fim de outubro, já havia ocorrido a homologação do processo de identificação funcional dos integrantes ativos da carreira da Auditoria Fiscal, processo este que deve se concretizar no segundo semestre de 2015, em razão da dificuldade para emissão dos kits de identificação pela Casa da Moeda do Brasil. A vice-presidente da ANFIP e a presidente da Fundação destacaram a importância que a RFB tem para seus aposentados e disse:

a identificação tem grande representatividade na vida dessas pessoas […] Saiba mais

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(Não) Sorria! Você está sendo filmado!

Sindifisco Nacional é contra catracas e crachás

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agosto 25, 2014

STF: Vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados

Foi negado provimento pelo STF ao Recurso Extraordinário (RE) 596962, com repercussão geral, no qual o Estado de Mato Grosso questiona decisão da Justiça local quanto a remuneração de servidora pública estadual aposentada. De acordo com o relator do RE, ministro Dias Toffoli, a verba de incentivo ao aprimoramento à docência, instituído pela Lei Complementar 159/2004, de Mato Grosso:

constitui vantagem remuneratória concedida indistintamente aos professores ativos, assim, pode ser extensível aos inativos

Nas diretrizes fixadas, o ministro ressalta, entre outros aspectos, a observação de regras de transição introduzidas pelas Emendas Constitucionais (ECs) nº 41/2003 e 47/2005. Segundo sua proposta, as vantagens de caráter geral, por serem genéricas, são extensíveis aos inativos, regra que se aplica aos servidores que tenham ingressado no serviço público antes da publicação da EC nº 20/1998 e se aposentado ou adquirido o direito à aposentadoria antes da EC 41 […] Saiba mais

Íntegra do voto do relator

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A remuneração dos servidores fiscais, a Constituição Federal e o CTN

ADIs questionam Reforma da Previdência

Juízes contestam reforma da Previdência

agosto 10, 2014

AFR vira fotógrafo de modelos

severoMarcos Severo, após se aposentar como agente fiscal de rendas, em 2010, deu sequência a um antigo projeto

Desde os 12 anos de idade, seu interesse pela fotografia foi aumentando, fotografando eventos de parentes e amigos. A partir de 1997 iniciou cursos e workshops que lhe trouxeram ampla formação e larga capacidade técnica.

Em 2010, o Prof. Nelson Shigara cedeu três locações, onde surgiram as primeiras modelos, a partir daí, começou sua carreira profissional. Utiliza estilo europeu, usando câmeras analógicas de filme, raras hoje em dia, mas que apresentam melhor qualidade no trabalho […] Saiba mais

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Auditor fiscal e treinador

De AFR a cantor profissional

abril 12, 2014

PEC 555 – A pedra no sapato…

Carlos Cardoso Filho*

A cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados se mostra um desconforto geral

A Proposta de Emenda à Constituição Federal – PEC nº 555/2006 visa a acabar, de modo gradativo, com a contribuição previdenciária atualmente cobrada dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Essa cobrança nunca coube no ordenamento jurídico brasileiro, na medida em que a sua análise de constitucionalidade precisou contar com argumentação de fundo predominantemente financista e deixou sérios arranhões em um dos importantes pilares de sustentação da segurança jurídica de um Estado de Direito: o direito adquirido.

A arrecadação total com a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas representa pouquíssima receita para a previdência, que gasta muito mais com renúncia fiscal. É o que revelam os números do exercício de 2012, quando as receitas previdenciárias (RGPS) somaram mais de R$ 278 bilhões, enquanto o valor arrecadado, sacrificando aposentados e pensionistas, foi apenas R$ 2,2 bilhões. Ou seja, o que é pago pelos aposentados e pensionistas do Brasil, submetendo-lhes a restrições orçamentárias e até sacrifícios, representa somente 0,8% do total que arrecada a previdência.

Quando se compara a arrecadação dessas contribuições com o que é dispensado de receita por conta da renúncia fiscal (desonerações tributárias, através de isenções e incentivos concedidos a setores e empresas), o custo social de manter a atual cobrança se mostra bastante injusto para com os servidores que sofrem com o desconto da contribuição. Só no ano de 2012, o valor total da renúncia fiscal montou em R$ 24,4 bilhões, o que corresponde a 12 vezes o valor que é descontado dos aposentados e pensionistas.

Como se constata, a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas se mostra um desconforto geral, uma pedra no sapato de todos: nunca coube no ordenamento jurídico; não atende ao caixa da previdência e sacrifica o servidor aposentado e sua família.

*Carlos Cardoso Filho, Auditor Tributário do Fisco Municipal do Ipojuca e Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM)

outubro 24, 2013

Auditor fiscal, fator de desenvolvimento e justiça social

gilvanGilvan David

O agente fiscal é peça fundamental na engrenagem tributária
É o elo entre o empresário e a Receita Estadual

Quanto melhor preparado o representante fazendário, mais consciente estará o contribuinte ao cumprir sua obrigação tributária. Nos últimos anos, a Secretaria da Fazenda Estadual vem investindo sistematicamente na modernização tributária, instalando equipamentos de última geração, seja na informatização em todos os seus departamentos, bem como na reciclagem de seus agentes. Isto proporciona um melhor entrosamento entre o Fisco e a sociedade.

Anos atrás, quando iniciamos nossa sina tributária, enfrentamos vários desafios: estradas poeirentas, buracos, lamaçais, além da truculência de sonegadores que não suportavam nossa presença. Vários colegas tombaram no exercício de suas funções. Porém, jamais esmorecemos diante das dificuldades, ou de ameaças, pois entendíamos que, somente através de recursos financeiros, o Estado poderia crescer nas áreas da Educação, Saúde e Segurança, vitais para seu desenvolvimento.

Os profissionais do Fisco de hoje, colegas da ativa, estão de parabéns por suas atuações, reconhecidas, inclusive, por gestores fazendários de todo o País. É justo, entretanto, que reconheçamos o valor dos colegas aposentados que enfrentaram anos de chumbo, dificuldades imensas para chegarmos até aqui […] Leia mais

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novembro 30, 2012

Aposentados podem fazer diferença na política

Contra cortes do governo espanhol, grupo de 1.100 idosos invade Bolsa e bancos, canta, apita e faz tricô

A aposentada Pilar Goytre “invadiu”, em Madri, a secretaria regional de saúde com outros seis “vovôs” (yayos, em espanhol) indignados. Os seguranças do órgão público desceram as grades para evitar que os mais de 50 idosos que formavam parte do combativo grupo, denominado Yayoflautas, também entrassem na repartição. Queriam ser recebidos pelo secretário para entregar uma carta como sinal de protesto pelos recentes ajustes de 7% no orçamento destinado à Saúde, pela privatização de seis hospitais e pela medida que estipulou a cobrança de € 1 por receita médica.

Vestidos com jalecos fluorescentes e com apitos pendurados no pescoço, os “yayos” pretendiam que este fosse mais um de seus protestos relâmpagos e tranquilos, que caracterizam o movimento com 1.100 adeptos em toda a Espanha. O grupo já protagonizou diversas “invasões” pacíficas, entre elas, na Bolsa de Valores e em bancos como Santander e Bankia. Mas acabou durando quase quatro horas.

A satisfação de retomar a militância – Pilar não vive com a corda no pescoço. Recebe uma boa aposentadoria como secretária-executiva, e seu marido exerce um alto cargo numa empresa. Mas vê o empobrecimento de seu país, que, para seguir as imposições europeias, não poupa o Estado de bem-estar social de tesouradas. Ela e suas duas irmãs, Chiruca, de 62 anos, e Adela, de 78, vão juntas aos protestos.

Os Yayoflautas formam um dos muitos movimentos criados desde o surgimento do 15-M. Só nos primeiros seis meses do ano, em Madri, houve 1.165 manifestações. No segundo semestre, a média é de dez protestos por dia […] Leia mais

junho 12, 2012

Campinas terá que cortar altos salários

TJ derrubou liminar que obrigava prefeitura a pagar adicionais cumulativos de gratificações

A Prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, terá de reduzir em média 40% dos salários dos servidores em cumprimento da medida que atende a uma determinação do TJ-SP, que cassou uma liminar em ação de 2004, que obrigava a prefeitura a pagar adicionais cumulativos, gerados por gratificações. Há casos de aposentados que recebem até R$ 90 mil mensais. O efeito cascata dos adicionais levam muitos funcionários a ganhar até cinco vezes a mais sobre o salário-base.

Decisão acaba com ‘efeito cascata’ de gratificações acumuladas ao longo da carreira e que elevam salário-base em até cinco vezes […] Leia mais

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setembro 22, 2011

Encontro de Aposentados do Fisco do Pará

Sindicato faz 3º Encontro de Aposentados do Fisco
O evento tem o objetivo de manter os aposentados atualizados nas questões jurídicas, políticas e sociais, que envolvem a categoria a nível estadual e federal, e também dar orientações e dicas sobre saúde, nutrição e atividades físicas que contribuem para a qualidade de vida. Para isso, o sindicato selecionou profissionais de diversas áreas como o diretor de aposentados e pensionista da Fenafisco, Marco Aurélio, o economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Pará (Corecon-PA), Oberdan Pinheiro Duarte, e a médica familiar Maria do Carmo Alonso.

Outro aspecto de extrema relevância a ser debatido no encontro será a Lei Orgânica do Fisco do Pará (LOAT), que além de contribuir para um Fisco mais justo beneficiará ativos e aposentados com sua aprovação. “É importante o envolvimento com as atividades do sindicato, principalmente neste momento de luta pela aprovação da Lei Orgânica do Fisco do Pará, o êxito desta jornada beneficiará ativos e aposentados. Portanto, é necessário continuarmos unidos nessa caminhada”, afirma o presidente do Sindifisco, Charles Alcântara […] Leia mais

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