janeiro 16, 2019

Promoção “Você no SENAM 2019”

Envie uma frase explicando por que você quer ir ao X Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal 2019.

A frase mais criativa ganhará um ingresso para o Senam 2019*

Se você ainda não é assinante do Blog, faça seu cadastro clicando aqui  (é muito simples e sem ônus) e participe também da promoção.

O X Senam ocorrerá nos dias 12 a 14 de junho de 2019,na cidade de São Paulo, saiba mais clique aqui.

Envie a frase, clicando aqui.

* IMPORTANTE: Essa promoção é valida somente para assinantes do Blog do AFTM. Se você ainda não é assinante do Blog, faça seu cadastro clicando aqui  (é muito simples e sem ônus) e participe também da promoção.

janeiro 8, 2019

Novo governo quer implantar modelo de Previdência que corroeu aposentadorias no Chile

Embora o cenário ainda esteja um tanto nebuloso, as declarações da equipe econômica do próximo governo indicam que a nova proposta de Reforma representará um risco ainda pior para os trabalhadores em comparação às propostas de Temer.

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dezembro 31, 2018

Mensagem de Ano Novo

Edison Farah

E assim termina 2018, este ano caótico, surreal, de absoluto terror para este planeta.

Aparentemente, para nós, i brasiliani, brutti, sporchi e cattivi, será o ano do resgate da pátria….
Temos ouvido, desde que nascemos, que é um privilégio nascer no Brasil, pois aqui tudo ainda está por se fazer, e portanto aqui não se morre de tédio……..
Sem dúvida de tédio não morremos aqui…
Morremos trucidados fisicamente pela violência do crime bárbaro produto das equivocadas políticas de Segurança Publica, na guerra civil que aqui grassa há vários anos. Morremos pela inexistência de saúde pública.
Morremos pelo pestilência nas cidades devida à ausência de saneamento básico.
Morremos pela cidades brasileiras transformadas em acampamentos medievais, com a favelização desenfreada. Pela especulação imobiliária. Pelo estupro do patrimônio histórico, arquitetônico e ambiental.
Morremos pela predação selvagem das florestas, dos rios, dos oceanos.
Morremos pela ausência de cidadania na massa, pela carência do sentimento de pertencimento, pela destruição da memória nacional.
Morremos pela prevalência de um sistema educacional que deforma a juventude.
Morremos pela desvirtuamento da Academia, e da Universidades, que diplomam, em todas as carreiras, analfabetos funcionais.
Morremos enfim pela indignação de vermos os 3 poderes da República, e todas as suas instituições, aparelhados pelo mecanismo de predação da coisa pública que se instalou no país com a decantada Nova República, que de nova nada teve, e que acentuou drasticamente a injustiça social.
Morremos aviltados pelo horror aqui construído neste 500 anos por uma elite míope, mesquinha, e escravocrata. Continue lendo

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dezembro 26, 2018

Câmara paulistana aprova reforma da Previdência

Representantes de servidores criticaram as votações em datas próximas às festas de fim de ano.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (26), em segunda votação, a reforma da previdência dos servidores municipais, uma das principais bandeiras do prefeito Bruno Covas (PSDB) para conter gastos com aposentadorias nos próximos anos. O texto, que já havia sido aprovado em primeira votação na última sexta (21), teve 33 votos a favor e 17 contra. Ele precisava de 28 votos para ser aprovado e vai agora para a sanção de Covas.

Em reação à votação, servidores municipais anunciaram greve a partir do dia 4 de fevereiro. A data foi escolhida por coincidir com o início das aulas na rede municipal, disse Sergio Antiqueira, presidente do Sindcep, o sindicato da categoria. Segundo ele, funcionários de todas as áreas da administração vão parar:

Não adianta fazer greve nas férias. A prefeitura quer jogar o que eles chamam de problema nas costas dos servidores, em vez de cortar do que é pago aos empresários dos transportes e aos dirigentes de organizações sociais.” Continue lendo

dezembro 16, 2018

A carreira certa

João Francisco Neto

“Todos os anos as carreiras mais concorridas ainda continuam sendo as mesmas de sempre”

            Às vésperas da conclusão do ensino médio, surge um dilema para os jovens: a escolha do curso superior que, em geral, vai determinar uma carreira para a vida toda. É uma decisão muito difícil, a ser tomada justamente quando o jovem está no auge da adolescência, num período de muitas dúvidas e insegurança.

            Então, como não errar e fazer a coisa certa? Há testes vocacionais, palestras com profissionais, conversas com os pais e professores, mas não há um caminho seguro que possa determinar, sem erro, a carreira mais apropriada para cada um. Não é por outra razão que muitos alunos desistem do curso em que ingressaram, fazem outro vestibular e abraçam outra carreira. Continue lendo

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dezembro 13, 2018

Vídeo | Julgamento ADI da PR

Após a sessão do dia 5/12/18, foi adiado o julgamento por pedido de vistas

 

Processo: 2042880-46.2018.8.26.0000

dezembro 10, 2018

Campanha de valorização do Auditor Fiscal

Carreira fundamental para o Estado funcionar

Campanha de valorização do auditor fiscal estreia na TV aberta com exibição no intervalo do Fantástico. Vídeo também foi exibido nesta segunda no intervalo do Bom dia Minas e, à noite, poderá ser visto no intervalo do Jornal Nacional.

Quem assistiu à edição do dia 2 do Fantástico, um dos programas de maior audiência da TV Globo, pode ver o vídeo da campanha de valorização do auditor fiscal exibido durante o intervalo da atração. Lançada pelo Sindifisco-MG e pela Affemg, a campanha chama atenção para o papel do auditor fiscal como peça fundamental na engrenagem que faz o Estado funcionar como prestador de serviços públicos essenciais à população.

O vídeo produzido para a campanha também foi exibido no dia 3 de manhã no intervalo do Bom dia Minas e, à noite, será veiculado no intervalo do Jornal Nacional.

Fonte: Sindifisco de Minas Gerais

dezembro 6, 2018

Governador da Bahia quer reduzir teto salarial

Contra PEC que limita teto salarial, cúpula da Sefaz decide entregar cargos a Rui Costa

Ao que tudo indica, o governador Rui Costa arranjou um problema com a cúpula da Secretara da Fazenda. A PEC que limita os salários máximos pagos a servidores ao do governador não teria sido discutida com os auditores fiscais.

A lista de nomes que apoiaram o pedido de exoneração em massa inclui o subsecretário da Sefaz, João Batista Aslan Ribeiro, diretores e superintendentes das áreas de Gestão Fazendária, Arrecadação, Controle, Fiscalização e Administração Tributária. Continue lendo

novembro 29, 2018

PLP 459/2017 | Securitização de créditos

Esquema financeiro por trás da propaganda de securitização de créditos

Apesar dos alertas, está na pauta da Câmara dos Deputados, para se votado a qualquer momento, o PLP 459/2017. A Profª Maria Lúcia Fattorelli faz breve explanação sobre os riscos desse projeto para as finanças públicas.

Saiba mais sobre a ONG Auditoria Cidadã da Dívida

novembro 27, 2018

Clipboard em tópicos de interesse

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novembro 26, 2018

“A PR dos inativos e pensionistas AFRs ref. 3º trim. está prevista para ser creditada no dia 4/12/18.”

novembro 19, 2018

Terceirização da fiscalização para recuperação de crédito

Decisão abre precedente para substituir Auditores Fiscais nas atividades privativas

Integrantes do Focates (Fórum das Carreiras Típicas do Estado do Espírito Santo) se reuniram contra a deliberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) que autorizou a contratação de consultorias privadas para prestação de serviço visando à recuperação de créditos. A decisão do TCE-ES, proferida no último dia 17 de outubro, é interpretada por auditores e consultores como política, pois contraria o voto do relator, os pareceres das áreas técnicas do TCE-ES e a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-ES).

Para os membros do Focates, a mudança de posicionamento do TCE-ES fere o artigo 7º do CTN (Código Tributário Nacional) da lei 5172 (de outubro de 1966) que diz:

A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição”.

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novembro 17, 2018

Charge | “Contrario sensu”

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novembro 14, 2018

O falso mito do Déficit da Previdência

O servidor público é colocado como bode expiatório

Os cálculos divulgados massivamente pelo governo não leva em conta os valores arrecadados com a CSSL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Pis/Pasep, Importações, Loterias, etc. Além das desonerações, por exemplo, do setor de Agronegócios. A DRU (Desvinculação de Receitas da União), também, desvia recursos para pagamento de juros. Com o cálculo (completo) que inclui as receitas omitidas, dos gastos com previdência, assistência e saúde resulta sobra de recursos de bilhões de reais. Tudo isso sem falar da sonegação ultrapassa R$ 400 bilhões.

Fonte: Sindifisco Nacional

novembro 12, 2018

Economistas querem fim da estabilidade de servidores públicos

“Carta Brasil” traz 13 diretrizes para destravar o país

Inicialmente reunidos num grupo de WhatsApp para debater os problemas do país, os chamados “Economistas do Brasil” propuseram o fim parcial da estabilidade no serviço público e a criação de mecanismos de exoneração, no caso de piora no desempenho, para ajudar a reequilibrar as contas públicas, tocando em temas que não costumam prosperar diante de forte resistência de grupos de interesse.

Uma vez que nem todo cargo público tem as mesmas atribuições, nem todos os cargos públicos deveriam ser estáveis em mesmo grau. Dessa forma, propõe-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos públicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avaliação. Vale ressaltar que todo e qualquer servidor público deverá ser exonerado do cargo se não cumprir padrões mínimos de responsabilidade e produtividade”, diz carta o documento, publicado nesta segunda-feira.

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novembro 7, 2018

Charge | Virgem até quando?

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