Archive for ‘Flashback’

janeiro 24, 2015

Fiscal apreende urna funerária

FLASHBACK

Caso ocorreu no governo Laudo Natel*

urna-funer-duplo

Veja as publicações na íntegra:

Correio da Manhã (pdf – 1,39 Mb)

Estadão (pdf – 1,35 Mb)

* vice-governador que substituiu o então governador Ademar de Barros, cassado pelo governo militar brasileiro

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outubro 18, 2013

A teoria na prática é outra

teo.seminariog3Teo Franco

Recém-empossados e bem treinados no curso de formação, entraram em exercício numa cidadezinha do interior dois fiscais, que receberam como uma das primeiras tarefas uma diligência para verificação cadastral. Havia denúncia, anônima pra variar, que uma microempresa havia mudado de local sem a comunicação de praxe ao Posto Fiscal.

Lá chegando, depararam-se com um velho casarão sem placa comercial ou qualquer movimentação de empregados, muito menos clientes. Ao tocarem a campainha, depois de aguardarem certo tempo, surgiu um homem de meia idade, um tanto descuidado, tanto no traje como na aparência, com algumas tatuagens à mostra, lembrava um daqueles motociclistas rebeldes de filme americano.

Pois não, companheiro.

Somos da fiscalização. O senhor é o proprietário da empresa?

Meu amigo, da minha pequena empresa só sobrou dívida e alguns cacarecos.

O senhor tem de abrir pra gente fazer as verificações. Como não foi feita a alteração no cadastro a empresa se encontra em situação irregular.

Como queira – disse o homem, demonstrando certo desdém.

Na enorme garagem da casa, os dois colegas avistaram pilhas e pilhas de produtos plásticos de uso doméstico, de saleiros e paliteiros até bacias e baldes de limpeza, passando por enfeites caseiros de gosto duvidoso, tipo jarra de suco imitando abacaxi.

Um olhou para o outro e confabularam:

Vamos ter que relacionar todos esses objetos?

Você tá maluco? É muita miudeza, se somar tudo não dá nem mil reais.

É, mas, você lembra que no curso aprendemos que no desenvolvimento do roteiro deve ser feita a apreensão das mercadorias.

Eu sei, temos que relacionar tudo e lavrar o Auto de Apreensão. No final, o proprietário é nomeado depositário e ponto final.

Começaram a relacionar os copos, canecas, penicos, talheres e uma infinidade de outras mercadorias, que, pra piorar, tinham tamanhos diversos. Ao final, depois de quase três horas somavam perto de cem linhas do Anexo […] Continue lendo

outubro 13, 2013

O xaato fiscal xiita

teo.seminariog3Teo Franco

Era fim de semana, com pouco movimento, o posto fiscal de fronteira era aquela monotonia. Um escutava o futebol pelo rádio, outro tirava cochilo e o Valdemar, um colega agitado, andava de um lado para o outro. Já tinha lavado a viatura, feito a sua caminhada habitual pelas cercanias daquela longínqua repartição estadual.

Estava muito inquieto, irritado com alguma coisa, e isso não era bom sinal, pois o Valdemar era um fiscal chato, aquele que podemos classificar como o mais que o extremamente zeloso, ou melhor, que procura picuinha, pelo em ovo e sarna pra se coçar. Multava até a mãe se precisasse. Tinha orgulho de ser implacável.

Não demorou muito pro Valdemar entrar em ação quando, terminando o turno, apareceu um daqueles caminhõezinhos baú 3/4, e o ansioso colega, mais que depressa, correu pra fazer as verificações de praxe, e mais um pouco… Mesmo alertado que teria pouco tempo até a chegada da outra equipe de revezamento, seguiu em frente a passos largos […] Continue lendo

abril 15, 2013

Flashback III – Lei nº 9.207/65 unifica carreiras

Assim como em relação aos INTERINOS, que eram nomeados sem concurso público, o Governo adotou na década de 50 a forma de nomeação de funcionários que não pertenciam ao seu quadro efetivo – OS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS. A Lei nº 2.970, de 6 de abril de 1955, promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, André Franco Montoro, equiparou aos funcionários efetivos, os extranumerários mensalistas e diaristas do Estado e das autarquias, que contassem ou viessem a contar mais de 5 (cinco) anos de serviço público, ininterruptos ou não.

Mas a resolução nº 73, de 1965, do Senado Federal, suspendeu, por inconstitucionalidade, a execução da referida Lei.

Outra Lei, de nº 9.207/65, unificadora da Carreira, dispôs em seu artigo 5.º – que as funções de Fiscal de Rendas e de Auxiliar de Fiscal de Rendas, extranumerários mensalistas, passaram a denominar-se Agente Fiscal de Rendas, com a remuneração correspondente às referências “26” e “ 19”, respectivamente, e no parágrafo único do mesmo artigo, que a partir da vigência dessa lei ficava vedada a admissão de extranumerários para o desempenho das funções próprias de Agente Fiscal de Rendas (Colaboração: IPGA)

O Estado de S. Paulo – domingo, 06/01/1952: Decreto de 30 de dezembro de 1951 (nomeação por concurso, onde figura o nome do colega Benedito Franco da Silveira Filho, ex-presidente da AFRESP reconhecido por sua luta em prol da classe). Acesse o link: http://www.afresp60anos.org.br/ na aba 1960” opção: “Vídeos

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abril 7, 2013

Flashback II: 1951 – Concurso para Exator e Fiscal de Rendas

O Estado de S. Paulo – Sábado, 10 de março de 1951

AspasAHorario e local das provas – A Delegacia Regional da Fazenda da Capital comunica os candidatos inscritos no concurso para preenchimento de vagas nas carreiras de Fiscal de Rendas, exator e auxiliar de fiscal de Rendas, que consoante editais publicados, as provas serão realizadas nos dias e horas abaixo mencionados:
Fiscais de Rendas – As provas de Português, Aritmetica e Contabilidade […] As provas de Dactilografia […] candidatos inscritos sob ns. […] a 3.391
Exator – As provas de Português, Aritmetica e Contabilidade […] As provas de Dactilografia […] candidatos inscritos sob ns. […] a 1.477
Auxiliar de Fiscal de Rendas – As provas de Português e Aritmetica […] candidatos inscritos sob ns. 801 em diante […] Leia mais

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abril 2, 2013

Flashback: Concurso de 1951 e unificação de carreiras

Folha de S. Paulo – 10 de junho de 1968

AspasA

[…] Prestaram concurso cerca de 12 mil candidatos. Foram aprovados mais ou menos 3 mil. Destes foram nomeados apenas uns poucos. O restante das vagas foi preenchido com a “cupinchada” do sr. Ademar de Barros, fraude que foi interrompida por uma ação judicial dos concursados aprovados. Não podendo nomear e nem tampouco realizar novo concurso em razão da referida ação, o sr. Ademar conseguiu da Assembléia Legislativa, onde tinha maioria (desta diversos foram cassados pela Revolução) a unificação das carreira de auxiliar e fiscal, criando a de agente fiscal de rendas, para atender à necessidade da Fazenda Estadual de novos funcionários […] Leia mais

Concurso51-recorte33

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