Archive for ‘Extra’

novembro 26, 2018

“A PR dos inativos e pensionistas AFRs ref. 3º trim. está prevista para ser creditada no dia 4/12/18.”

agosto 28, 2018

Índice da PR 2º Trim/2018

Resolução SF 94, de 28-08-2018

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na LC 1.059/2008, e na Resolução SF 74/2018, faz saber que:

Artigo 1º – O valor do ICM, relativo à Participação nos Resultados – PR do 2º trimestre de 2018, corresponde a 99,11%, sendo sua apuração consubstanciada na nota de apuração anexa a esta resolução.

DATA DE PAGAMENTO:
28/9 (ativos e inativos)

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junho 26, 2018

Índice da PR 1º Trim/2018

Resolução SF 75, de 21-06-2018

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na LC 1.059/2008, e na Resolução SF 74/2018, faz saber que:

Artigo 1º – O valor do ICM, relativo à Participação nos Resultados – PR do 1º trimestre de 2018, corresponde a 98,79%, sendo sua apuração consubstanciada na nota de apuração anexa a esta resolução.

DATA DE PAGAMENTO:
Ativos: 28/6. Inativos (aposentados e pensionistas): 13/7

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junho 5, 2018

Subteto Único SP | PEC 5 é aprovada!

A Emenda traz segurança jurídica para carreiras do Estado e dos municípios de São Paulo

Parabéns a todos que acreditaram nesta conquista e lutaram por ela!

abril 28, 2018

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2017

Carreira de Agente Fiscal de Rendas dispõe de 457 vagas não preenchidas (13,1%)

Clique aqui para ver o quadro completo

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março 8, 2018

Protegido: Índice da PR 4º Trim/2017

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dezembro 8, 2017

Índice da PR 3º Trim/2017

Resolução SF 111, de 07-12-2017

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na LC 1.059/08, e no artigo 5º da Res. SF 39/17, faz saber que:

Artigo 1º – Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária – ICAT, relativos à Participação nos Resultados – PR do 3º trimestre de 2017, correspondem aos valores constantes do Anexo a esta resolução.

DATA DE PAGAMENTO:
Para ativos a data esta confirmada: dia 11. Para os inativos, a data informada pelo Sinafresp é entre os dias 18 a 22 de dezembro.

 

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julho 18, 2017

Presidente do Sindifisco recebe ameaça de morte

Episódio ocorreu após sindicato divulgar existência de ‘codificados’ na folha de pagamento do governo

O presidente do Sindicato dos Integrantes dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), Manoel Isidro*, decidiu recorrer às autoridades policiais, como a Polícia Federal, para apurar ameaças recebidas por meio de uma ligação anônima para sua esposa.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, Isidro comentou que alguém ligou para sua esposa e deixaria um recado: “diga para que ele fique na dele e cuidado com a vida e a sua”, finalizando dizendo que o recado estava dado”

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abril 29, 2017

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2016

Carreira de Agente Fiscal de Rendas dispõe de 242 vagas não preenchidas

Após a redução do quadro, via Lei Complementar nº 1.296/17 que extinguiu 1.250 vagas, saldo é de 6,9%:

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abril 27, 2017

Após mobilização do fisco, Ceará terá subteto único

Fazendários acatam proposta do Governo para regulamentação do teto remuneratório

Os fazendários cearenses decidiram acatar a proposta do Governo do Estado para a regulamentação do teto remuneratório. Conforme a proposta original do Sintaf, o teto valerá para todos os servidores do Estado e será atrelado ao subsídio do desembargador (90,25% do Ministro do STF). O efeito constitucional será imediato e o efeito financeiro, a partir de dezembro de 2018. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (27/4), em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da Sefaz.

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abril 19, 2017

STF decide: Licença Prêmio tem caráter indenizatório

Ministra Carmen Lúcia retratou-se e reverteu decisão pela indenização cheia

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 985.482 SÃO PAULO

1. Em 11.2016, mantive a determinação de devolver os autos ao Tribunal de origem por ter este Supremo Tribunal submetido as questões trazidas no presente processo à sistemática da repercussão geral:

a) Tema 257, Recurso Extraordinário n. 606.358: repercussão geral reconhecida, com posterior julgamento de mérito.

b) Tema n. 810, Recurso Extraordinário n. 870.947: repercussão geral reconhecida.

2. Publicado esse despacho no DJe de 1º.2.2017, Edemundo Bueno interpôs agravo regimental no qual alega que “o objeto da presente ação é totalmente diferente do tema levado a efeito, haja vista que se pleiteia a utilização dos vencimentos brutos do Agravante como base de cálculo para o pagamento da indenização resultante da conversão da licença-prêmio em pecúnia. Desta forma, não existe qualquer questionamento acerca da aplicação do redutor, ao contrário, se pede a sua aplicação, na medida em que o §11 da CF/88 prevê que: “Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei”, como é o caso em exame”.

Analisada a questão trazida na espécie, DECIDO.

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março 31, 2017

Publicado iCAT 2016

Resolução SF 33, de 30-03-2017

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na Lei Complementar 1.059, de 18-9-2008, e no artigo 5º da Resolução SF-56, de 23-10-2008, faz saber que:
Artigo 1º – O valor do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária – ICAT, relativo à Participação nos Resultados – PR do período de avaliação anual encerrado em 31-12-2016, corresponde a 0,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação […] Saiba mais

Leia também:

PR – Resolução de Metas 2016

Publicado iCAT 4º trim/2015

PR – ICAT 2014 é publicado

novembro 23, 2016

Alckmin quer ajuda de consultores para aumentar arrecadação do Estado

Helcio Tokeshi: “essa expertise será importante”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinará nesta quarta (23), um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, o MBC. O objetivo é que o grupo auxilie o Estado a aumentar a arrecadação.

Uma consultoria de renome, que ainda será definida, conduzirá o trabalho de graça para o Estado A ajuda foi sugerida ao governador pelo empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho do grupo, em reunião no Palácio dos Bandeirantes há algumas semanas.

A expectativa é que a consultoria leve até dois meses para finalizar o diagnóstico e a lista de recomendações do que deve ser feito. O acordo de cooperação, porém, terá duração de um ano e, eventualmente, a parceria pode ser estendida a outras pastas.

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outubro 28, 2016

Two million page views

No Dia do Servidor Público BLOG do AFR registra 2.000.000 de hits

O Blog em números:
– Média diária de 1.209 acessos (últimos 6 meses).
– 2.100 dias de atividade.
– 2.418 assinantes.
– 3.035 posts.
– 7.278 comentários.
– Record de acesso em um único dia: 9.357.

Agradecemos a participação de todos, em especial aos fiéis e incansáveis colaboradores, que possibilitaram a manutenção deste projeto, que reúne farto repositório com informações de interesse da categoria fiscal de todo o Brasil.

blog2000

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outubro 26, 2016

PR – Resolução de Metas 2016

extragResolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 25-10-2016

Dispõe sobre a fixação de meta e linha de base para os indicadores globais da CAT no exercício de 2016, para fins de pagamento da PR

Artigo 1º – Para o exercício de 2016
I – o indicador receita tributária será avaliado e apurado em período anual, correspondente ao exercício financeiro, inaplicável sua realização em períodos menores e distintos;
II – o ICAT corresponderá ao Índice de Cumprimento de Metas – IC do indicador receita tributária;
III – a meta e a linha de base da receita tributária, indicador global a que se refere o inciso I deste artigo, ficam fixadas na seguinte conformidade:

pr-quadro-2016

Artigo 2º – Para fins do disposto no art. 12 da Res. Conj. CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015, o valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta, é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 154.833.184.734,39 e do valor do esforço fiscal de 0,50% aplicado sobre a referida previsão da receita tributária, correspondente a R$ 774.165.923,67.

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julho 1, 2016

Ministério do Trabalho indefere criação da Fenat

Dissidência de sindicatos postulantes não estava apta a organizar nova federação

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