Archive for ‘Entre aspas’

outubro 29, 2016

Patriotas

Jan L. L. Parellada

“Se nos livrarmos dos ‘políticos profissionais’ e
da ganância dos ‘carreiristas concurseiros’,
não faria mais sentido falar em privilégios”

– São todos ladrões, Otávio.
– Todos entram sem nada e saem ricos.
– Por isso eu não voto em pobre, tá na cara que o sujeito se deslumbra, percebe o quanto é bom viver como um milionário, e se corrompe. Essa gente começa com um discurso humilde, patriótico, para ocultar seu verdadeiro interesse: “o saque dos cofre públicos”.
– Até parecem que são tolos e não se aproveitariam da oportunidade, Alfredo.
– Se fazem de idealistas, de justiceiros sociais, mentem para se perpetuar no poder.
– E são péssimos gestores.

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setembro 11, 2012

Aula de Direito

Uma manhã, quando novo professor de “Introdução ao Direito” entrou na sala,
a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
– Como te chamas?
– Chamo-me Juan, senhor.
– Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! – gritou o desagradável professor.
Juan estava desconcertado.
Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.
Todos estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
– Agora sim! – e perguntou o professor – para que servem as leis?…
Seguíamos assustados porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:
– Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
– Não! – respondia o professor.
– Para cumpri-las.
– Não!
– Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
– Não!!
– Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
– Para que haja justiça – falou timidamente uma garota.
– Até que enfim! É isso… para que haja justiça.
E agora, para que serve a justiça?
Todos começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.
Porém, seguíamos respondendo:
– Para salvaguardar os direitos humanos…
– Bem, que mais? – perguntava o professor.
– Para diferençar o certo do errado… Para premiar a quem faz o bem…
– Ok, não está mal porém… respondam a esta pergunta:
agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?…
Todos ficamos calados, ninguém respondia.
– Quero uma resposta decidida e unânime!
– Não!! – respondemos todos a uma só voz.
– Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
– Sim!!!
– E por que ninguém fez nada a respeito?
Para que queremos leis e regras
se não dispomos da vontade necessária para pratica-las?
– Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar
quando presenciar uma injustiça. Todos.
Não voltem a ficar calados, nunca mais!
– Vá buscar o Juan – disse, olhando-me fixamente.
Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.
Quando não defendemos nossos direitos
perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

Fonte: Blog do Promotor

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abril 23, 2011

Os Blogs e a mídia tradicional

ENTRE ASPAS

A regra básica do conservadorismo é que toda liberdade é perigosa

Marcelo Semer, juiz de direito, aborda o tema com coragem e incentivo à ampla liberdade aos Blogs independentes:

Tal como blogueiros progressistas, que reconhecem e contestam a excessiva concentração da mídia no país e os riscos do pensamento hegemônico que isso traduz, também estabelecemos o contraponto à um Judiciário tradicionalista, habitualmente conservador e elitista, abrindo espaços diante do costumeiro corporativismo da magistratura” Associação Juízes para a Democracia”

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março 1, 2011

O corregedor e o silêncio dos ‘bons’

8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

“Perdi a paciência com você”, gritava o delegado da corregedoria. “Ela vai ficar pelada na frente de todo mundo.”

Esse show de horror e truculência aconteceu, em junho de 2009, dentro de um órgão público (distrito policial) de Parelheiros (periferia da capital paulista), sob as ordens do delegado da corregedoria. A vítima, uma servidora pública (escrivã) – como se não bastasse ser mulher –  acusada de receber R$ 200 para favorecer um rapaz investigado no bairro e ocultar o dinheiro sob a roupa, implorava para que não a deixassem nua na frente de seis homens da Corregedoria da Polícia Civil. Suplicou, mais de 20 vezes, para que a revista íntima fosse feita por mulheres – como manda a lei (ora lei). Não adiantou. Ela foi algemada, jogada no chão e teve as calças e a calcinha arrancadas à força.

Uma barbárie contra a mulher, cidadã e servidora pública. Mas não foi só o delegado corregedor que errou, os outros agentes presentes ao ato de barbárie pecaram, no mínimo, por omissão.” O delegado humilhou e feriu a dignidade dela como mulher e ninguém que estava na sala teve a decência de acudi-la.

Detalhe: O caso só veio à tona agora, quando as imagens da diligência foram divulgadas na internet e na televisão.

Qual é o papel das Corregedorias?

Desde a sua origem, a Correição criada para perfeita e adequada prestação dos serviços públicos no sentido de resguardar os servidores de possíveis erros, excessos, equívocos ou mesmo atos abusivos e arbitrários praticados, tendo por escopo a correta administração do serviço público. Assim para sanar equívocos procedimentais contrários a tais conceitos e decorrentes da interpretação e aplicação errôneas destes e de outros dispositivos legais é que resulta indispensável à presença de uma Corregedoria atuante e isenta.

Desta forma, pode-se afirmar que no Brasil, a atividade correicional não se confunde com a atividade disciplinar, onde as mesmas possuem funções distintas, porém com uma finalidade única, a eficiência do serviço público. Se desempenhada de forma eficiente, a atividade correicional, a instauração de procedimentos disciplinares se torna quase improvável, porém afirmamos que a atividade correicional não é instrumento para intimidar os servidores públicos, mas para aperfeiçoamento do serviço público.

Neste sentido, é que a Corregedoria tem um papel fundamental para a administração pública, pois a sua competência para utilização do instituto da Correição chega até ao caso de recomendar ao RH do órgão que o servidor deve ser capacitado em função das atribuições que desempenha, ou que a saúde e a idade do mesmo não são mais compatíveis com as funções que o mesmo desempenha, sugestionando até para que seja remanejado para funções internas se o mesmo realiza as atribuições de sua função externamente, p. ex. é o caso de Fiscal de Tributos de Barreira que por ser cardíaco e de idade avançada ser obrigado a subir na carreta para verificar mercadoria, esse servidor deve ser remanejado das funções de pista para funções administrativas internas, pois sua experiência profissional é vasta e por motivo de saúde podemos transformar a diminuição da capacidade física para a excelência do conhecimento em trabalho prestado de forma eficaz. (Corregedoria: órgão disciplinar ou correicional? por Fernando E. Araújo)

O caso, ao menos, servirá para reflexão e revisão das posturas e princípios do papel inerente à função das Corregedorias.

TeoFranco

Divulgue este artigo em apoio ao Dia Internacional da Mulher: http://wp.me/p1fSPO-yX

Leia também o artigo: Auditor não é bandido…

ARTIGOS DE TEO FRANCO

janeiro 30, 2011

Grampolândia x Blogosfera x Wikileaks

A sociedade tem passado por mudanças radicais no que diz respeito a forma de disseminar as informações. Nem é preciso dizer que após o rádio e a televisão a internet golpeou a censura de forma definitiva.

Desde o emblemático caso Watergate o passado mais recente ainda provoca escândalo com a descoberta de grampos telefônicos, quase sempre com os mesmos propósitos da turma de Nixon.

Atualmente a democrática disseminação de blogs chega para jogar a pá de cal que faltava na imprensa padronizada e tendenciosa restrita a poucos editores iluminados.

Em Cuba ainda persiste a resistência à informação por parte de um ideário antiquado e até infantil, enquanto que na Europa contemporânea Julien Assange, o fundador do Wikileaks, é preso por divulgar informações pseudo-secretas, demonstrando que a ampla divulgação da notícia, sem controle, provoca arrepios em ambos os lados da nossa civilização.

TeoFranco

ARTIGOS de TEO FRANCO

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