Archive for ‘Destaque’

setembro 4, 2018

Concurso | Auditor-Fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina

Remuneração inicial é de R$ 22.853,33

Os códigos de opção, o cargo/área de conhecimento e o número de vagas são os estabelecidos a seguir:

(A01) Auditoria e Fiscalização   |   (B02) Gestão Tributária   |   (C03) Tecnologia da Informação

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janeiro 12, 2018

ES | Sefaz vai implantar laboratório forense digital

Agilidade e assertividade às fiscalizações por meio de sofisticação eletrônica

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forenses digitais do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações.

Um laboratório de perícia forense digital é uma estrutura formada por equipamentos, hardwares e softwares capazes de detectar ilícitos tributários eletrônicos, estejam eles nos computadores, nos dispositivos móveis ou mesmo na nuvem, e produzir provas juridicamente válidas.

Segundo o gerente de Fiscalização da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, a implantação do laboratório teve início em 2015, após uma proposta elaborada por auditores fiscais. A Sefaz contou com um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de aproximadamente R$ 1,5 milhão para a aquisição dos equipamentos, montagem da estrutura e treinamento dos auditores fiscais. “O laboratório já está totalmente instalado e entra em funcionamento a partir das próximas operações de fiscalização realizadas in loco”, explica.

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janeiro 8, 2018

Concurso | Auditor do estado do Rio Grande do Sul

7 vagas para auditor (Sefaz), com iniciais de R$21.454,81 (mais de Prêmio de Produtividade e Eficiência variável)

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, em grau de bacharelado, de duração plena em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Ciências Jurídicas e Sociais.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: compete ao Auditor do Estado, classe A, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado… [continua]

Edital completo

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dezembro 7, 2017

Auditores-fiscais de Goiás receberão R$ 33 mil

Servidores se comprometeram a aumentar a arrecadar R$ 250 milhões

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agosto 2, 2017

Projeto sobre a Transparência nos Critérios de Conformidade paulista:

do que se deseja ao que se propõe

Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei

Rodrigo Possidônio Sassaki**

Jefferson Valentin*

 

 

No Estado de Direito, condutas são consideradas permitidas, proibidas ou obrigatórias visando sempre estimular ou coibir determinados comportamentos, a juízo de valor de uma sociedade. Em geral, condutas proibidas são acompanhadas de sanções, tão maiores quando mais indesejada a conduta.

A função de uma sanção imposta pelo Estado, a toda ação que vá contra a lei, é retribuir ao delito perpetrado e prevenir a ocorrência de novas ações. O Direito Penal Tributário tem utilizado, normalmente, as penalidades pecuniárias como sanção, aplicando ao infrator uma multa, que torne a ação evasiva ou sonegatória, financeiramente prejudicial, na tentativa de desestimular tal comportamento.

A parca estrutura estatal, somada às sempre evoluídas tecnologias sonegatórias tem feito com que o Fisco consiga identificar apenas um número ínfimo dos delitos existentes, o que faz com que o “risco de ser pego” em uma ação fiscal seja muito pequeno. Em uma análise racional, os ganhos financeiros promovidos pela sonegação muitas vezes superam o custo do risco envolvido.

Some-se isso às nossas modorrentas estruturas de contencioso e às nossas ineficazes estruturas de execução fiscal e temos um percentual praticamente insignificante de contribuintes autuados dispostos a pagar o imposto devido, acrescido das penalidades e juros previstos.

Para completar o cenário, o Estado de São Paulo criou uma estrutura de securitização de débitos inscritos em dívida ativa, objetos de parcelamentos especiais, que passa à sociedade o recado de que haverá, periodicamente, estes parcelamentos com remissões a todo e qualquer tipo de penalidade, independente da conduta praticada, o que, de fato, vêm ocorrendo.

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junho 22, 2017

Presidente da Unafisco sofre ameaça de censura

Secretário da Receita Federal pediu explicações e Comissão de Ética instaurou Processo de Apuração

A Unafisco Nacional vem atuando com afinco em prol do reconhecimento da importância do Auditor Fiscal e da Receita Federal para a sociedade e para o Estado brasileiro. Para tanto, o presidente da entidade, Kleber Cabral, e outros diretores buscam participar de eventos acadêmicos, audiências públicas, além de eventos de cunho técnico organizados pela própria entidade. Além disso, a Unafisco vem sendo notabilizada pela imprensa como referência nos assuntos tributários, o que envolve críticas a ações e omissões do Executivo, do Legislativo e, por vezes, da própria Administração Tributária. Como exemplo dos assuntos abordados, a Unafisco se posicionou com firmeza, desde o início, contra a Lei de Repatriação, contra os parcelamentos especiais (Refis), contra o projeto de securitização da dívida ativa, dentre outros. Sempre se preocupou em enaltecer o papel investigativo dos Auditores Fiscais, que têm sido essenciais para a amplitude e profundidade de tudo quanto foi desvendado em operações como a Lava Jato, Zelotes, Calicute, etc.

No entanto, dois assuntos criticados pela Unafisco Nacional parecem ter incomodado sobremaneira o Secretário da RFB: o acobertamento dos CPF/CNPJ dos contribuintes que aderiram à Lei de Repatriação, e a denominada lista das Pessoas Politicamente Expostas. Infelizmente, a Receita Federal não vem se portando como órgão de Estado em nenhum dos dois temas. No primeiro, o próprio MPF afirmou ser necessário abrir a “caixa-preta” da repatriação. O grau de compartimentação desses dados chamou a atenção do MPF, tendo em vista a criação de uma camada de proteção especial de sigilo fiscal aos contribuintes que “regularizaram” seus ativos no exterior. Há dificuldades na obtenção de dados pelos próprios integrantes da força-tarefa. A Unafisco, por meio de seu presidente, vem alertando que a referida Lei abre brechas para a lavagem de dinheiro, uma vez que não há exigência de se provar a origem dos recursos no exterior.

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junho 16, 2017

Operação da Receita Estadual desarticula fraude milionária

Sonegação estimada em torno de R$ 70 milhões

Cumprindo sete mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva, a Receita Estadual realizou, na manhã de ontem, a operação ‘Beleza Impura’, feita em conjunto pelas Superintendências Regionais da Fazenda de Uberaba e de Uberlândia, com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

Resultado do trabalho desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), a operação teve como alvo uma distribuidora de cosméticos com sede em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Segundo investigações, a empresa é suspeita de articular um esquema de fraude cujos levantamentos preliminares apontam para uma sonegação de cerca de R$ 70 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As investigações começaram em 2014, quando o serviço de inteligência da Receita Estadual identificou várias empresas de fachada inscritas em Minas Gerais para simular compras de outras empresas, também de fachada, cadastradas nos Estados de Goiás e do Espírito Santo. Para burlar o Fisco, essas empresas localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Perdões, Oliveira, Poços de Caldas, Campo Belo e Uberlândia emitiam notas fiscais com valores menores que o de mercado.

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dezembro 15, 2016

Jan Parellada publica “Messias, o milagreiro de Vallegrande”

Jan L. L. Parellada

Dois jornalistas e um jovem padre encontram o homem que cura e ressuscita

Um milagreiro vaga pelas ruas de Vallegrande, uma metrópole que poderia ser São Paulo, Nova York, Tókio ou Dubai. Dois jornalistas, Kátia e Arthur, investigam o homem que não tem nome, passado e se oculta das multidões. O jovem padre Leander tem um fascínio pelo Messias, que incomoda as autoridades católicas, sobretudo o arcebispo de Vallegrande Dom Amaro Solano, seu tio de sangue, e o homem que o inspirou para a carreira sacerdotal.

Os três protagonistas se encontram e adquirem a confiança do homem que cura e ressuscita, mas se esquiva de partidos políticos e crenças religiosas. As aparições e os milagres do Messias de Vallegrande são imprevisíveis, surpreendentes e praticados em solidariedade ao próximo, porém guardam uma lógica própria e desconfortável para os dogmas sociais e religiosos. Em nome de quem professa? Em nome de quem age? Por que não se vale dos seus poderes para brilhar sob os holofotes da mídia e reivindicar o título de sucessor de Cristo?

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outubro 7, 2016

Benefícios fiscais polêmicos no Rio

Auditores fiscais fazem estudo sobre isenções e questionam política diante da crise do Estado

Um grupo chamado Observatório dos Benefícios, formado por uma parcela dos auditores fiscais do Estado do Rio, divulgou um estudo com ponderações sobre as isenções fiscais concedidas pelo governo. Com o título “Jogando luz na escuridão”, os responsáveis pelo levantamento concluíram que o número bruto de benefícios concedidos não constitui base para críticas, mas questionaram o motivo de se dar vantagens a empresas que “fazem operações fictícias”.

O grupo cobra que os defensores da política de isenções venham a público reforça a necessidade dos incentivos para o desenvolvimento do Rio diante das dificuldades da população. 

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setembro 29, 2016

Unafisco irá ao STF contra nova repatriação de recursos

Associação aponta omissão da Receita Federal

A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ameaça acionar o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso Nacional aprove a flexibilização da lei de repatriação que permite a regularização de dinheiro enviado ilegalmente ao exterior. Em nota de repúdio, a Unafisco classifica de desfaçatez a tentativa de parlamentares de aprovar mudanças na lei permitindo a redução da tributação que é cobrada pela Receita em troca da regularização do dinheiro não declarado.

Para o sindicato, a intenção da Câmara dos Deputados em ampliar os benefícios de quem sonegou revela que o ajuste fiscal serviu apenas de pretexto para justificar a lavagem de um dinheiro de origem muitas vezes ilícitas, como corrupção e tráfico. O sindicato critica a omissão da Receita e informa que vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. Os auditores alertam que a mudança na lei vai derrubar a arrecadação prevista com o programa. O governo conta com esse dinheiro para atingir a meta fiscal em 2016.

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junho 14, 2016

Jan Parellada publica “Por Uma Vida Qualquer”

janpaJan L. L. Parellada

Quando o drama é a vida real

Com 54 anos, Jan Luiz Lluesma Parellada escreve desde a adolescência, começou com poesias, contos e artigos até que no apocalíptico ano de 2000 publicou seu primeiro livro “Jogo da Burocracia”, uma obra de sátira protagonizada pela personagem Jean Paul Lacre, o grande filósofo do existencialismo burocrático. Em 2011 publicou a continuação “Jogo da Burocracia 2”.

Em 2016, deu uma guinada no seu estilo, e escreveu o romance “Por Uma Vida Qualquer”, um drama baseado em fatos reais. “Por Uma Vida Qualquer” é um romance que demandou três anos de pesquisa para ser escrito e publicado. A história chegou até o autor pelo relato de um psicólogo com mais de 40 anos de experiência e que considerava os casos temas desta obra os mais impressionantes que havia atendido em toda a sua carreira.

GRÁTIS PARA DOWNLOAD DO DIA 12 A 16 DE JUNHO

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dezembro 21, 2015

Ex-chefes que entregaram cargos lacram salas

Desligamento atingiu 100% dos cargos de chefia

Após o fim da greve do Fisco de Sergipe, os auditores de tributos lacram com fitas adesivas as salas e birôs dos 79 detentores de cargos de chefia, que entregaram os cargos coletivamente no anúncio da deflagração do movimento grevista. A greve durou 39 dias, começou no dia 7 de novembro e terminou ontem, dia 16. O ato aconteceu na última quinta-feira,17, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para simbolizar a decisão da categoria de não reassumir e nem ocupar os cargos de chefia, até que o governo retome as negociações relativas ao Plano de Carreira, com reposição salarial. O presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza, declarou:

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maio 23, 2015

Ex-borracheiro vira juiz federal

Colegas emprestavam os cadernos para copiar ou tirar xerox

O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília. Os últimos quatro anos foram dedicados a concursos públicos, porém, sem poder frequentar cursos preparatórios, ele começou a fazer resumos das matérias e a grifar as principais leis. Depois, passou a estudar com base em provas antigas. Ele também fez sinopses de informativos dos tribunais superiores e usou a internet para pesquisas. O resultado de tudo isso somam os 200 quilos – em 34 caixas – de material de estudo

Advogado de Sananduva, no Rio Grande do Sul, conta que a ideia de virar juiz veio tarde, já no final da faculdade e por influência de um professor. Até então o objetivo dele era apenas “melhorar de vida”. A graduação, de acordo com o juiz, já parecia uma grande superação para ele e os quatro irmãos, que trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a instituição. O trabalho começou cedo. Entre os 9 anos e os 15 anos, os cinco consertavam pneus e lavavam carros junto com o pai.

Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios. Só restava fazer muito fogo para se aquecer, mas, com isso, os choques térmicos eram inevitáveis. Vivíamos com fissuras nas mãos e pés […] Saiba mais

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