Archive for ‘Curtas’

janeiro 16, 2016

Mensagem aberta ao novel Corpo Diretivo do SINAFRESP

edisonf2webpEdison Farah

16 de janeiro de 2016      

Meus preclaros colegas que hoje assumem os destinos do nosso Sindicato,

Desde  a fundação desta agremiação tenho insistido em transmitir princípios que devem nortear a ação dos que se dispõem a representar e defender nossa carreira.

Incisivamente, desde a assunção da diretoria eleita para o mandato 2006-2008 elenquei os princípios que devem nortear a representação classista dos funcionários responsáveis pela coisa pública nesta terra, precipuamente aqueles que abraçam as carreiras típicas de Estado, como é o caso da nossa carreira. Entendo, e afirmo reiteradamente que é dever das carreiras essenciais a defesa dos verdadeiros interesses do povo, e a afirmação da república, vez que nosso povo é deficiente em termos de cidadania.

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dezembro 31, 2015

BLOG do AFR em números de 2015

Veja as estatísticas do relatório anual do blog

Aqui está um resumo:

O Museu do Louvre, em Paris, é visitado todos os anos por 8.5 milhões de pessoas. Este blog foi visitado cerca de 550.000 vezes em 2015. Se fosse o Louvre, eram precisos 24 dias para todas essas pessoas o visitarem.

Clique aqui para ver o relatório completo

dezembro 5, 2015

Pen drive é apreendido na casa de auditor fiscal do Paraná

Dados obtidos indicavam empresas, valores de propina e forma de divisão

A nova etapa da Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná, foi deflagrada na quinta-feira (3), com 42 pessoas presas. De acordo com o promotor, Jorge Barreto da Costa, os dados davam conta da atuação da organização na abordagem de empresas na região de Londrina, no norte do estado:

No pen drive encontramos planilhas com códigos que indicavam os nomes das empresas, os valores cobrados de propina, a forma de divisão desses valores e para quem eles eram destinados. Isso teve um peso importante para o desencadeamento da quarta fase, mas é apenas um dos elementos. Tem o pen drive, o colaborador [Luiz Antônio de Souza] e as demais provas que foram recolhidas durante a investigação. O esquema nesta quarta fase funcionava da mesma maneira do que foi descrito anteriormente: auditores compareciam na empresa para fazer a fiscalização, apontavam a existência de irregularidades, uma eventual multa, e negociavam com os empresários a propina para não lavrar multa ou em preços muito menos que o devido” […] Saiba mais

Leia também:

[Áudio] Corrupção no CARF

Delação de fiscal leva à prisão ex-delegado tributário

Poder e corrupção [Artigo, por Dr. João Francisco Neto]

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dezembro 3, 2015

Protegido: [Tabajara Herald] O vêerre vem aí!

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outubro 30, 2015

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra*

Dia 28 de outubro é dia do Servidor Público. Um dia que passa sem alarde no dia a dia da maioria das pessoas e que os servidores recebem uma mensagem, uma vez por ano, congratulando pelo ofício. Ser servidor público vai muito além do imaginário popular de “ter estabilidade e ganhar bem”. A essência de exercer o ofício reside na vinculação a Princípios diferentes dos cultivados na iniciativa privada. Cada empresa possui sua cultura e valores determinantes para as relações sociais, de trabalho e de poder entre os empregados, gerentes e proprietários.

No setor público, quem pauta o ambiente é o Ordenamento Jurídico. O primeiro Princípio a ser seguido é o da Legalidade Ampla, ou seja, respeitar o Ordenamento Jurídico.Não tendo “proprietário” como uma empresa, o Ordenamento Jurídico, com erros e acertos, tenta representar o que é a vontade Democrática da Sociedade, materializada pelo processo legislativo temperado pelo controle judicial. É uma abstração – afinal, Constituição, leis e regulamentos não têm vida própria, não aplicam a si mesmos e tampouco interpretam a si mesmos. Quem existe e age de fato são as pessoas – e assim o cumprimento desta tentativa de harmonização democrática da vida em sociedade depende de quem aplica e faça acontecer da forma prevista pelo Ordenamento. Certamente existem controles para os desvios do previsto (Receita Federal, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, etc), mas nada substitui a atuação comprometida do Servidor Público.

O agir consciente e cheio de Propósito do Servidor Público é o melhor meio de cumprimento da Vontade Democrática que o Ordenamento Jurídico tenta representar.

Entretanto, vivemos no Brasil […] Continue lendo

* Auditor fiscal da Receita Federal

outubro 15, 2015

Sindifisco contesta déficit da Previdência

Entidade elaborou conjunto de propostas que podem dar fôlego ao caixa do Governo

O Sindifisco Nacional (Delegacia Sindical de Santos), contestam o déficit da Previdência Social apresentado pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que de R$ 58 bilhões, em 2014, deve chegar a R$ 88 milhões este ano. Segundo os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, o rombo apresentado é apenas uma desculpa para recriar a CPMF. Segundo o sindicato, as desonerações de contribuição previdenciária somaram R$ 5,2 bilhões em 2012, R$ 10 bilhões em 2013 e R$ 13,4 bilhões em 2014. Renato Tavares da Silva Filho, diretor do Sindifisco declarou:

Não há déficit. O caixa da Previdência é desviado para outras finalidades. O Governo desonerou as empresas, mas não devolveu para o caixa da Previdência” 

Dentre as propostas esta a eliminação da isenção de lucros e dividendos:

O trabalhador é tributado e a distribuição de lucro não. Por exemplo, o trabalhador que recebe R$ 2 mil paga, o empresário que na distribuição de lucro, seja ele qual for, que seja R$ 10 milhões, é isento

Em âmbito estadual, a entidade propõe a aprovação da PEC do Jatinho, que prevê a alteração da Constituição no sentido de que os automotivos também abranjam as embarcações e aeronaves. Dessa forma também seria cobrado IPVA das embarcações e aeronaves de luxo (iates e jatinhos).

De acordo com o auditor fiscal e especialista no assunto, Vanderley Maçaneiro, o “mito” do déficit previdenciário surgiu justamente porque, ao divulgar os números, o Governo leva em consideração apenas uma fonte de receita, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, que, em 2014, arrecadou R$ 337,503 bilhões, enquanto neste mesmo período foram pagos em benefícios previdenciários R$ 394,201 bilhões, o que faz surgir o aparente déficit de R$ 56,698 bilhões na Previdência Social brasileira.

Além desta distorção, o palestrante mostrou que os gastos com a Previdência Social representaram 21,76% do Orçamento Geral da União, em 2014, e que o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, neste mesmo período, representaram 45,11%. No ano passado, o Orçamento Geral da União foi de R$ 2,168 trilhões […] Saiba mais

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João Dado: Previdência complementar é retrocesso

Imprevidência

Sindicatos são contrários à previdência complementar de servidor

O outro lado da Reforma da Previdência

setembro 19, 2015

Queda da arrecadação vai se agravar

Empresário pode esperar por programa de perdão de dívidas

O economista e professor doutor do Instituto de Economia da Unicamp, Geraldo Biasoto Júnior avaliou, nesta sexta-feira, 18, que a queda real de 9,32% na arrecadação federal em agosto, ante igual mês de 2014, para R$ 93,738 bilhões, reflete um “período natural da recessão” de recuo na receita. Disse que a baixa na arrecadação federal em agosto e o aumento da queda acumulada progressivamente durante o ano sobre igual período de 2014 refletem o recuo na produção física e, ainda, o fim do período de recebimento de tributos importantes, como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL).

É natural que no início de uma recessão a receita ainda se mantenha e, depois, haja uma queda profunda. Essa queda ocorre agora e teremos um processo ainda maior de baixa nos próximos meses. Muito provavelmente, nestes próximos quatro meses (até o final de 2015) o empresário, com a corda no pescoço, tem tendência de deixar de pagar imposto. A queda real na arrecadação do ano contra o mesmo período do ano anterior pulou de 1,6%, entre janeiro e julho, para 3,68% para janeiro e agosto. Vai convergindo para a queda na produção, que só na indústria foi de 6,6% entre janeiro e julho” […] Saiba mais

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Levy defende reajuste zero para servidores

Alckmin: “Atuação do AFR tem grande papel social”

Fiscais paulistas suspendem autuações

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agosto 15, 2015

Operação Tartaruga dos Fiscais de Rendas

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agosto 7, 2015

Programas “Nota Paraná” e “Nota Paulista”, mesmo pai, mesmos vícios

O estado está quebrado e o governo impõe arrocho salarial aos servidores

O recém-lançado programa “Nota Paraná”, idealizado pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, deve fracassar. Irmão bastardo do programa “Nota Paulista”, criado pelo mesmo Mauro Ricardo, porém quando este era secretário da fazenda do Estado de São Paulo. Tudo exatamente igual: 30% de reembolso, sorteio de prêmios, propaganda a dar com pau e um estado tão quebrado por conta dos desfalques causados pela corrupção quanto São Paulo.

Ao tempo que o “Nota Paraná” nasce cheio de promessas de dinheiro no bolso do consumidor e sorteio de carros, o “Nota Paulista” já anunciou que não pagará a próxima cota de reembolso. Além disso, reduziu a taxa de devolução de 30%, para 20%.

O motivo da quebra do “Nota Paulista” é simples. O caixa do governo de São Paulo está quebrado, só na Secretaria da Fazenda, aquela que Mauro ocupou no passado, o rombo ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Estima-se que em corrupção, o governo de São Paulo tenha tido um prejuízo que supera a casa dos R$ 500 milhões […] Saiba mais

julho 30, 2015

Protegido: O tamanho da pedalada no AFR

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julho 8, 2015

DEAT altera comando de DRTs

Designando a partir de 8 de julho para exercer a função de Delegado Regional Tributário:

ANTONIO PEIXOTO NETO, na DRTC-III – Capital (Butantã)

GIANCARLO LOLLI, na DRT-16- Jundiaí

GUSTAVO DE MAGALHÃES GAUDIE LEY, na DRT-2 – Litoral

JOÃO SHIGUERU MIURA, na DRTC-I – Capital (Tatuapé)

MARCIO MARCH GARCIA, na DRT-12 – ABCD

SERGIO AUGUSTO BARBOSA SOARES, na DRT-3 – Vale do Paraíba

TERESA CRISTINA LOPES, na DRT-14 – Osasco

DOE

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Novo CAT é designado

Alterações no comando da Sefaz

julho 4, 2015

Crédito da Nota Paulista irá atrasar e diminuir

Ao segurar os repasses, o Estado manterá em seus cofres cerca de R$ 1 bilhão

O governo estadual atrasará em seis meses a liberação de novos créditos da Nota Fiscal Paulista, que também ficarão menores devido à redução 30% para até 20% do ICMS (imposto sobre mercadorias) devolvido aos consumidores.

As medidas, publicadas hoje no “Diário Oficial” do Estado, pretendem compensar perdas na arrecadação provocadas pela crise econômica.

Com a mudança no calendário, os créditos obtidos por consumidores nas compras do primeiro semestre deste ano não serão liberados em outubro, somente em abril de 2016.

O coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Renato Chan, justificou:

Era isso ou seria o aumento de carga tributária, que iria penalizar mais ainda as pessoas de baixa renda”

Ainda como parte do ajuste, atacadistas serão excluídos do programa e cerca de 50 mil consumidores, com histórico de resgates elevados, precisarão de certificados digitais para os saques.

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maio 5, 2015

Banco libera trabalho à distância

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Home office vale a pena

Home office: novo modelo para novos tempos

Home office para servidores do TJ-SP

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maio 2, 2015

Deputado quer AFR fiscalizando cardápio

Se aprovada,  nova operação poderá chamar “De Olho no Menu”

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DOE

abril 13, 2015

Queda do ICMS atinge universidades paulistas

Presidente do sindicato dos docentes da USP: “querem que paguemos pela falta de planejamento e de coragem de peitar o governo Alckmin”

Em meio a cenário de crise orçamentária, Unicamp e Unesp decidiram suspender contratações ou aumentos salariais via progressão na carreira. As medidas são semelhantes às tomadas pela USP no ano passado –e que estão mantidas para 2015. Há o temor entre os reitores de que ocorra queda neste ano nos repasses do governo estadual, principal fonte de renda dessas universidades públicas. Nos últimos meses, já cresceram menos do que a inflação, devido ao desaquecimento econômico.

As três instituições concentram cerca de 50% da produção científica do país. Os sindicatos dizem que as medidas de contenção podem causar a saída de servidores. Para o presidente do sindicato dos docentes, João Chaves Junior, há risco de “sangria” de servidores. “É confisco de direitos. Essas carreiras foram conquistadas com muita luta na instituição”[…] Saiba mais

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USP terá de cortar 1.972 salários acima do teto

USP mantém extrateto pré 2003

Governo sonegou R$ 2 bi às universidades

USP: R$ 1.154 mensal de bônus alimentar

Nota Fiscal Paulista — 4ª parte

fevereiro 3, 2015

Governador desautorizou Renato Villela

Secretário da fazenda mandou fechar! Governador mandou reabrir!

Com o caminhão já carregado pronto para partir alguém ordenou por telefone que o mesmo fosse descarregado, e depois que os móveis e equipamentos da inspetoria foram recolocados no lugar o caminhão voltou vazio para Campos.

O Governador Sérgio Cabral desfez o “equívoco” determinando a reabertura da inspetoria de fazenda de Itaperuna que foi desativada na manhã de 09/05/13, imediatamente, ele que já havia dito dias atrás que isso era um engano, disse ao Secretário Estadual de Fazenda Renato Villela, que quer a Inspetoria de Itaperuna reaberta urgentemente […] Saiba mais

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Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

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Alckmin corta verba de escolas