Archive for ‘Auditor Fiscal em Destaque’

julho 13, 2012

TRE reconta votos e Bolçone perde mandato

Com decisão, deputado volta a ser primeiro suplente do partido

Rio Preto e região perderam nesta quinta-feira (12) um representante na Assembleia Legislativo de SP. Orlando Bolçone (PSB) não é mais deputado. O Tribunal Regional Eleitoral retotalizou os votos da eleição de 2010 e incluiu a candidatura de Luciano Batista (PSB), que havia sido barrado pela Lei Ficha Limpa.

Batista, com base eleitoral na baixada santista, teve recurso aceito no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, que determinou ao TRE que aceitasse o registro de candidatura dele

O deputado de Rio Preto recorreu, mas o tribunal manteve a decisão e até mandar o TRE fazer nova contagem de votos. Luciano Batista teve 52.300 votos computados. Bolçone recebeu 31.274 votos. Batista será diplomado nesta sexta-feira (13) no TRE e fica liberado para tomar posse na Assembleia. Bolçone vai recorrer ao STF para retomar a cadeira […] Leia mais

julho 6, 2012

TSE determina afastamento imediato de Bolçone

O colega, deputado estadual, Orlando Bolçone cai após liberação da candidatura de Luciano Batista

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, desta quinta-feira (5), a cadeira da Assembleia Legislativa passará a Luciano Batista (PSB). Batista é o candidato a deputado estadual com maior número de votos, mas teve o registro de candidatura impugnado em 2010 por ter tido as contas da presidência da assembléia em São Vicente, rejeitado pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão deixou Batista inelegível, mas agora, ele foi liberado pela presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.

Com a decisão, os votos de Batista serão considerados válidos e o TRE terá que fazer nova totalização dos votos da eleição de 2010 para deputado estadual. Batista, que mantém base eleitoral em São Vicente, conquistou 52.300 votos, contra 31.274 do deputado rio-pretense. Após o afastamento, Bolçone passa a ser o primeiro suplente do partido. A assessoria jurídica do deputado disse que, até o presente momento, não recebeu nenhum ofício sobre o afastamento imediato e afirma que a Assembleia ainda não se posicionou sobre o assunto. Se for confirmado, segundo a assessoria, o advogado do deputado deverá recorrer da decisão […] Leia mais

junho 17, 2012

AFR Orlando Bolçone perde a cadeira na ALESP

Dignidade e dedicação foram as marcas do trabalho do colega Bolçone 

Semana passada, Orlando Bolçone (PSB), perdeu a cadeira de deputado estadual para o deputado estadual Luciano Batista, do mesmo partido. Bolçone, que teve 31.274 votos, ocupava a vaga porque Batista e estava barrado pela lei da Ficha Limpa. Ele teve 52.300 votos na última eleição. Batista sofria acusações de ter recebido salário acima do teto do prefeito de São Vicente, mas devolveu os valores e se livrou da cassação.

Fonte: O REGIONAL

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junho 15, 2012

João Dado é o novo relator do PL que reajusta salários do Judiciário

O governo é contra o reajuste

João Dado foi escolhido pelo presidente da comissão, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), por já conhecer o assunto, evitando que a tramitação da proposta sofra mais atrasos. Ela está no colegiado desde junho de 2010.

De acordo com o projeto, o vencimento básico do analista judiciário no início de carreira será de R$ 6.855,73 e, no final de carreira, de R$ 10.883,07. A esse valor é acrescida a Gratificação Judiciária (GAJ), que corresponde a 50% do vencimento básico do servidor, além de vantagens pecuniárias. Somadas as gratificações, a remuneração inicial do analista judiciário passará dos atuais R$ 6 mil para cerca de R$ 10 mil. A remuneração do mesmo cargo em final de carreira vai de R$ 10 mil para cerca de R$ 16 mil.

O governo tem sido o principal obstáculo para a aprovação da proposta na Comissão de Finanças, sob a alegação de que ela tem um impacto considerável sobre o gasto da União com pessoal. A base aliada  não tem dado quórum às reuniões na tentativa de evitar que o PL 6613 seja apreciado […] Leia mais

Íntegra da proposta: PL-6613/2009

março 14, 2012

Auditor-Fiscal lança livros com análise de súmulas de tribunais

O Auditor-Fiscal Albino Carlos Martins lançou, em em fevereiro, dois livros sobre súmulas de tribunais superiores. Os títulos “Súmulas do STF – Comentadas, Anotadas e Organizadas por Assunto – 5ª Ed.” e “Súmulas do STJ Comentadas, Anotadas e Organizadas por Assunto – 4ª ed.”, elaborados em conjunto com Auditores do Fisco municipal de Recife (PE), onde abordam a origem das jurisprudências dos magistrados e a aplicabilidade de cada uma delas.

Diante da nova posição de destaque conferida às súmulas pelo sistema processual brasileiro, culminando recentemente com a possibilidade de edição de súmulas vinculantes, previstas na EC 45/2004, importa reforçar a compreensão sobre as orientações seguidas pelos tribunais superiores, nos quais são apreciados os recursos especiais e os extraordinários”, explica Albino Vieira que, além de graduado em Engenharia e Administração de Empresas, é bacharel em Direito […] Leia mais

janeiro 25, 2012

Deputado João Dado é indicado para Secretaria de Gestão paulista

PAINEL 

Folha de S.Paulo

Agora vai? O governo paulista formalizou convite para o PDT ocupar a Secretaria de Gestão Pública. Pedetistas indicaram o deputado João Dado para o cargo.

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janeiro 16, 2012

Morre Admar Otto, presidente da Affego

Morreu na madrugada deste domingo, dia 15, aos 64 anos, Admar Cornélio Otto em decorrência de problemas cardíacos

Presidente da Associação dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Affego), ingressou no Fisco em 1984 e logo se destacou na defesa da classe, contribuindo decisivamente para escrever uma nova história do Fisco goiano. Em 1988 foi eleito, pela primeira vez, presidente da Affego, quando implantou o Affego-Saúde, plano de saúde da categoria fiscal, e criou o Sindicato dos Funcionários do Fisco (Sindifisco), sendo eleito seu primeiro presidente.

Em 2006, foi reconduzido à presidência da Associação e, por meio de um árduo trabalho e com o apoio dos colegas, tornou a Affego uma das entidades de classe mais respeitas do Brasil. Nos últimos seis anos à frente da Associação, Admar lutou com garra e afinco para garantir os direitos dos auditores fiscais do Estado, como a data-base, a paridade para aposentados e pensionistas e a implantação da Competência Plena do Fisco […] Leia mais

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janeiro 12, 2012

Auditor fiscal lança CD

Nesta quinta-feira (13), o auditor fiscal Kennedy Costa, diretor social da AFRAFEP (Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais do Estado da Paraíba) e ex-diretor de cultura do Sindifisco-PB, lança CD com canções carnavalescas, no Sebo Cultural, localizado no centro de João Pessoa. A coletânea Carnavais, Cafuçus e Outras Folias resgata frevos como os do Bloco Cafuçu e do Acorde Miramar.

O trabalho acompanha o período próximo de prévias carnavalescas do tradicional carnaval de rua de João Pessoa. Algumas músicas já são conhecidas do público paraibano, mas tem também canções inéditas, como o hino do “Trouxa Arrumada”, bloco do bairro do Seixas. 

O CD tem 11 faixas com várias participações No lançamento, o compositor fará show acústico.

dezembro 31, 2011

Agora é lei: governador sanciona a Lei Orgânica do Fisco do Pará

Charles Alcantara, presidente do Sindifisco, comemora a transformação do projeto em Lei Orgânica do Fisco: maior conquista sindical em toda a história do Grupo TAF

Nesta quinta-feira, 29, precisamente um ano depois do ingresso da primeira versão do projeto de lei na Assembleia Legislativa, o Diário Oficial publicou nesta quinta-feira o decreto do governador Simão Jatene sancionando a Lei Orgânica do Fisco do Pará. Em mensagem aos auditores e fiscais de receitas do Estado, Alcantara exaltou a conquista coletiva. A lei extinguiu o Grupo TAF e instituiu as Carreiras da Administração Tributária (CAT):

Nunca mais, a partir de hoje, precisaremos falar na Lei Orgânica como um projeto, um sonho, um desejo. Agora, a Lei Orgânica é, de fato e direito, LEI. Agora, a Lei Orgânica é REALIDADE” 

Como disse o colega Chene, um filho. Um filho que precisamos cuidar e amar, com todas as suas virtudes e defeitos. E faz parte do “cuidar” continuar a laborar pelo cumprimento da lei e, mais ainda, pelo seu aprimoramento constante, pois há muito a ser aprimorado nessa obra.

De qualquer modo temos todos os motivos para nos orgulharmos dessa conquista que, acredito, é a mais expressiva conquista da nossa história, desde que foi criado o Grupo TAF, agora extinto para dar lugar às Carreiras da Administração Tributária (CAT). 

Quis Deus que eu tenha tomado conhecimento da publicação da Lei Orgânica por intermédio do Catete [Antônio Catete, presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará-Asfepa], que me telefonou ainda bem cedo para dar-me a notícia. Quis o destino – ou talvez o acaso, para quem não acredita em destino – que a Lei Orgânica tenha sido publicada no dia 29 de dezembro de 2011, pois foi exatamente no dia 29 de dezembro de 2010 – há 1 ano – que a primeira versão do projeto foi protocolada na ALEPA.

A Lei Orgânica é uma conquista coletiva, uma conquista de todos nós. A Lei Orgânica é uma conquista da união das entidades representativas do Fisco; uma conquista da união da categoria; uma conquista da perseverança; uma conquista dos que acreditaram em si próprios; uma conquista dos que, em momento algum, perderam a fé. Mas a Lei Ogânica também é uma conquista de gerações, pois muitos – inclusive alguns que não estão mais fisicamente entre nós – lutaram por ela ao longo dos anos. Estamos todos de parabéns!

Mas a luta continua, sempre!

Feliz 2012!!!!!

dezembro 27, 2011

LESA RONDÔNIA – O golpe de 1 bilhão e o Chico

Paulo Andreoli

Paulo Andreoli*

Chico, servidor público, que vale por 300 policiais federais, 24 deputados estaduais, um secretário de finanças e um governador

Um golpe que estava sendo tramado contra o erário rondoniense e que foi  cessado pela Justiça. Um golpe que deixa em valores a quadrilha da operação Dominó e seus 23 deputados corruptos no chinelo. Uma fortuna que deixa o pessoal da operação Termopilas parecendo “crianças de fralda”. Estou falando da vergonhosa, imoral e corrupta lei estadual que pretendia dar isenção de ICMS ás empresas que constroem as Usinas do rio Madeira.

O valor do butim podia chegar a quase 1 bilhão de reais (R$1.000.000.000,00) e foi corrigido graças a corajosa atuação de um auditor fiscal que descobriu a tramóia nos porões imundos da Sefin – Secretaria de Finanças. Francisco Barroso, este é o nome do Homem que merecia ganhar da Assembléia Legislativa o titulo de cidadão rondoniense. O Chico (para os amigos) recebeu o total apoio do Rondoniaovivo e outros veículos de comunicação deste Estado comprometidos com a comunidade. Outros jornais e Tvs, acertados com as “Usinas” ficaram calados, como verdadeiros covardes e traidores que são do povo rondoniense. Chico protocolou denuncia no MPE – Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e outros órgãos fiscalizadores. Correu atrás, fez pressão e graças a atuação de corajosos diligentes da lei, a golpe multimilionário foi brecado. 
Vale lembrar que tudo começou com a mudança de um parágrafo num decreto que concedia isenção de ICMS para empresas locais na compra de materiais e insumos fora do estado. O decreto datava de 1991. Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século passado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas (Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias. E olha que em 1991, ninguém nem sonhava ainda com Usinas em Rondônia. O decreto fajuto precisava virar “lei” e para tanto foi enviado para a Assembléia Legislativa, onde os deputados estaduais, vergonhosamente na calada da noite, aprovaram a “toque de caixa” a lei do “Lesa Rondônia” como foi batizada por este escriba. Não é difícil imaginar, agora depois da operação Termopilas que a “mala preta” das Usinas deve ter corrido entre os corruptos de plantão.

Tudo caminhava para que Rondônia, um estado que ainda necessita de saúde de qualidade fosse penalizado por uma sangria criminosa, que iria privar nossos irmãos de um futuro melhor. A quantia que seria “doada” aos grandes empresários poderia conceder aumento para policiais militares em greve e todos os outros servidores estaduais. Poderia se construir centenas de casas populares. Dezenas de escolas e postos de saúde. Hospitais e estradas.

Mas tudo foi diferente do que arquitetaram os marginais e criminosos do ICMS rondoniense. E olha que nem precisou da Policia Federal. Bastou um auditor fiscal sério, comprometido com suas obrigações patriotas.

A quadrilha que preparou o golpe está solta. Não existe acusação criminal contra os “espertos” empresários, políticos e gestores estaduais. Não duvido que todos estes quadrilheiros estão arquitetando novo golpe em favor da Usinas. É uma questão de tempo.  O que não falta é vagabundo querendo sacanear o povo a troco de propina.

Chico Barroso

Fica o recado aos bandidos do colarinho branco. Aqui não! Aqui tem o Chico, que vale por 300 policiais federais, 24 deputados estaduais, um secretário de finanças e um governador. Tudo bem que como retaliação à sua atuação ética e cívica, Chico foi transferido de setor por integrantes do grupo “Lesa Rondônia”. Jogaram o cara numa sala lá pelas bandas do porto graneleiro e o caso está na Jusitça. Aqui também tem o Rondoniaovivo. E não pretendemos nos ajoelhar perante Usineiros. Bem diferente de alguns que já venderam o corpo, a alma e entregaram a mãe como brinde para as Usinas.

Então fica assim. Nem Termopilas, muito menos Dominó. O maior roubo da história rondoniense  foi tramado e cessado em 2011. Foi a operação Lesa Rondônia que não deixou quase um bilhão de reais sair pelo ladrão. Sem duplo sentido.

*Paulo Andreoli é jornalista e editor do http://www.rondoniaovivo.com

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Auditor fiscal pede a servidores que denunciem

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dezembro 17, 2011

Auditor fiscal na Academia de Ciências Contábeis do Paraná

O auditor fiscal aposentado Moacir Carlos Baggio toma posse, pela segunda vez, do cargo de presidente da Academia de Ciências Contábeis do Paraná, para o biênio 2012/2013. O vice presidente de Aposentados e Pensionistas do SINDAFEP, Olávio Pires Pereira cumprimentou:

É com grande orgulho e satisfação que a diretoria do SINDAFEP parabeniza Baggio, por ocupar, mais uma vez, cargo de tão relevante função. A Academia de Ciências Contábeis do Paraná conta com os principais ícones da classe contábil do estado em suas cadeiras e é composta pelos melhores professores da área, auditores, consultores e profissionais do ramo. Para nós esse acontecimento é muito significante e gratificante. Esperamos que esse possa ser mais um biênio de muitas realizações e conquistas para a Academia” […] Leia mais

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dezembro 9, 2011

Instituto dos Auditores da Bahia lança livro

De autoria do auditor fiscal Marcos Carneiro o livro “Concurso Público, Cidadania e Patrimonialismo”, esta obra inaugura uma série do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF) com o intuito de explicar ao leitor como o concurso público pode ser um instrumento de promoção da cidadania e aborda, também, o processo histórico de recrutamento de trabalhadores para o Estado.
Segundo Maurício Ferreira, diretor de Comunicações da IAF, a coleção tem o intuito final de estreitar a relação dos auditores fiscais e a sociedade:
A coleção tem como proposta estreitar a relação entre o Instituto dos Auditores Fiscais e a sociedade, em especial o mundo acadêmico. Para isso, os temas foram pensados de forma a atender uma demanda existente para a discussão de temas relativos à Administração e à Gestão Pública” […] Leia mais
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dezembro 8, 2011

Livro conta a história do fisco paraense

“Foi assim”: a história sindical do Fisco do Pará contada em livro

Próximo da comemoração de 20 anos do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), o auditor João Chene e o fiscal de receitas Antônio Henriques lançaram nesta terça-feira, 6, na Fox da Doutor Moraes, o livro “Foi Assim”, que conta e valoriza a história da luta sindical dos servidores de carreira do Fisco no Estado. O livro traça um perfil do sindicalismo no Fisco do Pará, contemplando muitos fatos da trajetória, desde a abertura do regime que proibia a organização sindical dos servidores públicos, além de registros de um jornal interno que circulava na Sefa produzido pelos próprios servidores e o momento da união dos cargos, na época, chamados de fiscal e agente […] Leia mais

novembro 27, 2011

Homenagem ao saudoso colega DEME

por Luiz Carlos Pepice

“Ontem, dia 25-11-11, fui convidado para partcipar de uma homenagem em memória do meu filho, o Deme. A família UNI-EQUIPE, liberada pela sua diretora, a sra. Sirlene Lima resolver colocar uma placa de metal na sala maior do curso que passará a ser a “Sala Demétrio Pepice”. Houve a interrupção de uma aula que estava sendo ministrada para mais de 150 alunos para que o Prof Alexandre Meireles relembrasse a importância que o Deme teve em 2005 e 2006 na comunidade dos alunos também chamada “concurseiros”. Explicou, também, que está recebendo através da internet mensagens das pessoas que de alguma forma receberam material de estudo ou “dicas” que acabaram por ser importantes nas suas vidas. Ele, Meireles, pretende reunir todo esse material para entregar aos pais do Deme. Lembrou que ele e o Deme estiveram juntos em muitas palestras pelo Brasil, todas eles com o objetivo de divulgar as técnicas de estudo que ambos empregaram para atingirem o sucesso que conseguirem ser aprovados nos concursos para fiscais de tributos em boas colocações. 

 

Depois recebi uma placa de metal em homenagem ao meu filho. Muito orgulhoso porém emocionado falei para todos os presentes que existem situações na nossa vida que são muito importantes. como aquela que estava acontecendo porém que não podem ser adquiridas pelo donheiro. Depois comentarei mais fatos ocorridos nessa noite que foi muito especial para mim.”

 


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novembro 23, 2011

João Dado pode ir para a Secretaria de Gestão

Visando ampliar base para 2014, Geraldo Alckmin se movimenta

Em reação às intensas movimentações para dificultar seus planos de reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2014, o governador Geraldo Alckmin iniciou uma série de articulações visando ampliar sua base política e neutralizar a consolidação de outros pólos de atração. É o que se depreende, por exemplo, das mudanças no primeiro escalão, que fazem o governo abrir negociações com o PDT, através de seu presidente estadual, Paulo Pereira da Silva. Caso avancem as tratativas, a tendência mais forte seria a nomeação do deputado federal João Dado para a secretaria de Gestão, em substituição a Julio Semeghini, agora deslocado para o Planejamento […] Leia mais

A Coluna IG-Poder Online e o Diário do Grande ABC já havia emitido nota na semana passada: “O governador de São Paulo já teria, inclusive, acertado com lideranças do PDT a entrada da sigla na administração estadual, mas ainda não definiu qual pasta será entregue à legenda, que já indicou o nome do deputado federal João Dado.”

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novembro 10, 2011

João Dado tem apoio de Paulinho da Força

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não deixou o cargo, mas já foi aberta a bolsa de apostas para a escolha de seu substituto

O nome do dia é o deputado federal João Dado (PDT-SP), preferido por Paulinho da Força para assumir o cargo. Dado tem sua base eleitoral em Votuporanga, na região de Rio Preto (SP) e, apesar de ter força dentro da Câmara, é um total desconhecido no cenário nacional.

Outro nome ventilado é o do também deputado federal Wolney Queiroz, indicado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Na eleição estadual de 2006 – a primeira vencida pelo socialista –, o parlamentar foi um dos defensores da aliança com Campos, dentro do PDT pernambucano, que é presidido por seu pai e prefeito de Caruaru (Agreste do Estado), José Queiroz […] Leia mais