Archive for ‘Artigos dos leitores’

abril 30, 2013

Macaquismos e a involução

Tiago Spengler

A Administração Pública no mundo, e também no Brasil, sofre de um grande mal que, de forma eufemística, tem sido chamada de “mimetismo”. O nome provém da Biologia e denomina a capacidade de certos animais imitarem padrões do seu ambiente de forma a confundirem seus predadores ou suas presas. A imitação, no caso da Administração Pública, é de conceitos e teorias da Administração que foram criados, aplicados e analisados originalmente em instituições privadas, normalmente com fins lucrativos.

“Mimetismo” é um eufemismo porque o que se vê, de maneira geral, são modismos administrativos sendo incorporados de forma acrítica nos discursos e práticas de órgãos públicos dos mais diversos. Essa imitação acaba ficando bastante grotesca, e por isso seria mais correto chamar tal prática de “Macaquismo Administrativo”. Como se sabe, macacos treinados repetem malabarismos e gracejos para a alegria da platéia sem, contudo, fazerem a mínima ideia do que estejam realmente fazendo […] Leia mais

Tags:
abril 24, 2013

Tempos Modernos (?)

do Blog Contraponto Sindifisco  

Dois dos vários pilares da Secretaria da Receita Federal do Brasil são: a eclética formação de seus quadros e a reconhecida alta qualificação técnica de seus Auditores-Fiscais. Contudo, o modelo organizacional adotado nestes últimos anos vem conduzindo, por meio de normas infralegais, a uma crescente transferência de competências do responsável pela execução dos trabalhos para o Auditor-Fiscal ocupante de cargos de gestores das unidades locais, o que conduziu à uma excessiva centralização de competências e atividades, muitas delas de cunho meramente operacionais.

Na contramão da própria legislação federal que determina a desburocratização e descentralização, criamos uma estrutura excessivamente hierarquizada, em que um mero despacho negando seguimento a uma impugnação pode depender de até quatro signatários. O elevado grau de concentração aumenta em demasiado o volume de procedimentos que dependem de ratificação de um chefe de Serviço ou um Delegado/Inspetor, que, por ser humanamente impossível, não analisa detidamente todos os trabalhos realizados, e que ao final gera uma falsa imagem de controle […] Leia mais

abril 21, 2013

Brincar de Auditor Fiscal é “IN”

Incompetência na sonegação dos grandes
Indiferença com a prática dos desonestos
Insanidade na sobrevivência dos pequenos
Injustiça social como resultado alcançado

Conivência tem de sobra, requisito pra ser gerente
Compromisso com a ética, só bordão tão recorrente
Complacência à vista grossa, comandando essa jossa
Com apego e amor ao cargo, vendem a alma ao diabo

Ao fim, aos números se festeja
Ao cumprimento de “metas” estipuladas
Simples resultados vazios que sejam
Simples culto à incompetência disfarçada

Viva a corrupção! Viva a mediocridade!
A incompetência serve aos interesses dos ladrões da cidade
E o leão segue engordando, dos pobres se alimentando
Durante este lamento, parte da verba já foi amamentar o parlamento

Leia também:

A peleja da Paraíba contra o REIcardo

Origem dos Ditos Populares

II Reich, o Fisco, a Lei

Tags:
abril 20, 2013

Taxman*

*Coletor de impostos (Referência à canção lançada no álbum Revolver, de 1966)

Em seus primeiros anos, os rapazes trabalharam em casas noturnas e foram pagos em dinheiro. Os Beatles sabiam pouco sobre imposto de renda. No entanto, foram rápidos no estudo. Eles precisavam. Em determinado ponto da carreira, recebiam seu pagamento em dinheiro colocado em pequenos sacos. Eles não tinham ideia do valor de suas obrigações. Na verdade, Brian fez tantos acordos ruins que teve vergonha de explicar para eles os detalhes de sua situação financeira.

Quando, finalmente, contra todas as adversidades, seu rendimento aumentou, os Beatles foram vítimas do “superimposto” inglês sobre a riqueza. No final de sua existência como Beatles conseguiram apenas uma pequena porcentagem (de um dígito) de sua renda. A canção de Harrison, “Taxman”, não era de forma nenhuma um exagero […] Leia mais

janeiro 27, 2013

A Apreensão

Waldeban Medeiros*

Zé de Sousa é um desses Agentes Fiscais das antigas e, portanto, tinha lá suas desconfianças para com o pessoal novato que entrou em 1997, egresso do concurso público mais importante que um governo da Paraíba jamais promovera, dado a magnitude da concorrência, quebrando inclusive o recorde da concorrência para os vestibulares de medicina de muitos anos após.

Em 1982, quando o Diário Oficial cantou a minha nomeação, fui ao Centro Administrativo do Estado receber a minha portaria de designação. Era, na época, Assessor Parlamentar do saudoso deputado estadual Soares Madruga, com quem muito aprendi em termos de administração pública, dada às circunstâncias com que ele sempre dispensou aos seus auxiliares, deixando-os à vontade conquanto às funções desempenhadas, mas que sabia cobrar responsabilidade quando no cometimento de qualquer falta.

Quando recebi minha portaria de designação ela estava dirigida à cidade de Sousa, distante quase 430 quilômetros de João Pessoa. Pensei: “ora, se eu trabalho com um deputado da situação, na época, como podem ter a ousadia de me transferirem para tão longe”? Fui falar com o deputado Madruga e ele me respondeu:

– Aprenda a cumprir ordens! Vá trabalhar! Um dia eu lhe trago para João Pessoa! […] Leia a crônica completa

ARTIGOS de VALDEBAN MEDEIROS

*Waldeban Medeiros, simplesmente um contador de “causos”… Escritor e psicólogo. Auditor Fiscal do Estado da Paraíba aposentado, tendo exercido o cargo de Coletor Estadual na cidade de Sousa nos anos 90/94, com título de cidadão sousense pela sua militância no futebol da cidade “sorriso”, tendo sido um dos fundadores da Liga Sousense de Futebol. medewal@gmail.com

outubro 10, 2012

Paralisações do Fisco – Tem algo errado com os Governos

Guilherme F. Pedrinha de Azevedo

Quando uma carreira essencial ao funcionamento do estado se mobiliza vemos um sinal nada bom.
Quando os governos teimam em ignorar a precedência constitucional do fisco é chegada a hora de acender a “luz vermelha”.

Afinal, o que leva os governantes a destratar, ou ignorar, os seus principais parceiros, na sustentabilidade do Estado? Por que enveredam por um atalho que apenas trará dificuldades maiores para toda a sociedade? Que tipo de suficiência eles acreditam que terão, sem o trabalho do fisco, a gerar os recursos para as suas políticas, prometidas aos eleitores?

Não faz muito tempo, o fisco paraibano se viu forçado a uma greve histórica, contra uma situação insustentável de arbitrariedades do governo. Recentemente, também os nossos colegas federais foram levados a uma paralisação. Uma atitude extrema e não desejada, pelos servidores públicos. Vimos o governo, na sua miopia administrativa, impor aos cidadãos brasileiros uma situação absolutamente desnecessária e um prejuízo enorme, numa época em que o mundo busca soluções e estratégias, para enfrentar a crise que aí está […] Leia o artigo completo

Tags:
setembro 28, 2012

Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?

Eliane Brum

Por que o uso da palavra “doutor” antes do nome de advogados e médicos ainda persiste entre nós? E o que ela revela do Brasil?

Historicamente, o “doutor” se entranhou na sociedade brasileira como uma forma de tratar os superiores na hierarquia socioeconômica – e também como expressão de racismo. Ou como a forma de os mais pobres tratarem os mais ricos, de os que não puderam estudar tratarem os que puderam, dos que nunca tiveram privilégios tratarem aqueles que sempre os tiveram. O “doutor” não se estabeleceu na língua portuguesa como uma palavra inocente, mas como um fosso, ao expressar no idioma uma diferença vivida na concretude do cotidiano que deveria ter nos envergonhado desde sempre.

Lembro-me de, em 1999, entrevistar Adail José da Silva, um carregador de malas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, para a coluna semanal de reportagem que eu mantinha aos sábados no jornal Zero Hora, intitulada “A Vida Que Ninguém Vê”. Um trecho de nosso diálogo foi este:

– E como os fregueses o chamam?
– Os doutor me chamam assim, ó: “Ô, negão!” Eu acho até que é carinhoso.
– O senhor chama eles de doutor?
– Pra mim todo mundo é doutor. Pisou no aeroporto é doutor. É ó, doutor, como vai, doutor, é pra já, doutor….
– É esse o segredo do serviço?
– Tem que ter humildade. Não adianta ser arrogante. Porque, se eu fosse um cara importante, não ia tá carregando a mala dos outros, né? Sou pé de chinelo. Então, tenho que me botar no meu lugar […] Leia mais
Tags:
setembro 21, 2012

O Projeto de Redesenho da Sefaz – uma análise crítica

Maurício Ferreira (AF-BA)

Caro leitor, inicialmente, é importante que descrevamos uma inusitada cena que tive a oportunidade de presenciar. Nela, um consultor expunha para mais de duas centenas de gestores da Secretaria da Fazenda sua visão do que seria a eficiência da máquina arrecadadora e a sua importância no desenvolvimento social, e nesse sentido, descreveu dois cenários para ilustrar o que seria seu entendimento: no primeiro, uma população pobre, com baixíssimos indicadores sociais, fraco desenvolvimento econômico e uma arrecadação de tributos muito baixa (PIB fiscal, como gosta de se referir nosso Governador), no outro, uma população rica, altos indicadores sociais, uma economia em franco crescimento e uma grande arrecadação de tributos.

Diante destes dois contextos tão diferenciados, o palestrante diagnosticou que a causa da grande diferença dos panoramas ilustrados seria a “arrecadação de tributos”, dando como solução imediata para todos os males que assolavam a comunidade pobre, uma ação mais intensiva dos órgãos arrecadadores a fim de obter os recursos para fazer frentes às sempre tão ilimitadas necessidades públicas, fazendo, com isso, que os setores responsáveis pela arrecadação ficassem lisonjeados com o sofístico reconhecimento de sua importância na estrutura da Administração Pública. O palestrante foi aplaudido de pé!

Surpreso, simplesmente lamentei… […] Leia o artigo completo

junho 14, 2012

O fisco baiano e a carreira única

Jucklin Celestino da Silva Filho*

Recordamos ter sido o Agente de Tributos aprovado para um cargo da área fiscal e, tendo direito sim, a evoluir na sua carreira, muito embora o cargo aqui mencionado tenha sido apenas alterado quanto ao grau de escolaridade e agora, a constituição do crédito tributário, que segundo o Código Tributário Nacional, no seu art. 142, não especifica qual seja a autoridade administrativa a quem compete a lavratura do auto de infração. E mais,a Súmula 685 não se aplica ao ATE, em se tratando de um cargo na sua origem, Fiscalização, e o mesmo evoluiu dentro da mesma carreira, ditado pelo preceito comum do principio da eficiência, cujo seu mandamento é esposado pelo melhores administrativistas do pais, a bem citar ensinamentos de dois ícones administrativistas … Apenas os que têm memória curta, esqueceram que Fiscais de Rendas e Fiscais de Rendas Adjuntos foram beneficiados com o cargo de Auditor Fiscal. Ora, ora, ora… e a “chapada inconstitucionalidade” de agosto de 1989, onde pongaram no mega metrô do Fisco da Boa Terra, quase 300 (trezentos) analistas financeiros? Aos iafianos, inclusive, alguns diretores dessa instituição, a Súmula 685, a qual cantam loas, não os atingem, em sendo alguns passageiros do TREM DA ALEGRIA DE 1989? […] Leia o artigo completo

maio 2, 2012

O Mensalão dos filhos do demo

JT Palhares

A política é como o show business: você tem uma estreia fantástica, desliza por algum tempo e termina num inferno (Ronald Reagan)

Diz a lenda que Demóstenes, o grande orador ateniense, para se obrigar a treinar um discurso enfurnava-se no subsolo de casa e raspava metade dos cabelos da cabeça. Disciplinado, Demóstenes só deixava o porão depois que os cabelos crescessem e/ou quando sua oratória estivesse perfeita. Contam que, um dia, inimigos levaram Demóstenes às barras do Conselho de Ética. Foi difícil encontrar um presidente para dirigir a sessão; cinco recusaram a relatoria. Depois de muito debate, a penosa tarefa foi entregue ao senador que estava mais próximo da morte compulsória. A sessão foi histórica. Composto por quinze membros, dentre os quais treze estavam com a ficha mais suja na Justiça do que pau de galinheiro, Demóstenes safou-se com este paradoxo:

Provarei que sou inocente. Se eu estiver mentindo que sou inocente perante Vossas Excelências, modelos da falta de ética, então sou culpado e devo ser absolvido por falta de ética. Se eu estiver falando a verdade ao afirmar que sou culpado, então fui inocente ao me aliar ao bicheiro Cachoeira, porém, tendo em vista que o réu não pode ser condenado por ser inocente, então devo ser absolvido por excesso de ética. Em ambas as situações, se menti ou se falei a verdade, sou inocente da acusação de quebra de decoro, tanto quanto vós, que não fostes condenados para que não se esvaziasse o Conselho […] Leia mais

Tags:
abril 22, 2012

O Fisco, sua missão e imagem

É hora de refletirmos sobre o que nos falta para assegurar perante o Estado e a sociedade que nossa carreira é digna do status de típica e exclusiva, além de indispensável

Existem classes, dentre as típicas e exclusivas de Estado, que reafirmam seu status como tal, figurando diariamente na mídia, proclamando alto e bom som sua atividade de inteligência e repressão: Ministério Público, Receita Federal e polícia Federal. São irregularidades, fraudes, corrupções e um sem número de descobertas que, veiculadas na mídia, projetam uma imagem de eficácia dessas carreiras, com reflexos positivos no Governo, na sociedade e de temor dos indiciados e dos potenciais infratores, que pensarão duas vezes antes de fraudar.

Ao contrário, a ostentação dos feitos eletrônicos como vitrine de nossa ação, além de projetar uma imagem nossa de crédulos do bom comportamento do contribuinte, ainda dá a entender ser desnecessária a ação fiscal propriamente dita. Fabiana Lopes Pinto, então assessora da presidência do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e professora de direito tributário da FAAP, em artigo publicado no Valor Econômico, de 20 de junho de 2007, ao comentar os efeitos positivos do Sistema Público de Escrituração Fiscal – SPED,

… a mais nova estratégia de fiscalização… [sua implantação poderá] culminar em autuações sem depender de pessoas físicas para fiscalizar internamente cada empresa, o que elimina a corrupção neste campo

Enquanto nos limitarmos a agir como coletores de dados ou simplesmente a apurar a sonegação escritural confessada, pouco será acrescentado à nossa missão de fiscalização do tributo e nada na de combate a fraudes. É hora de refletirmos sobre o que nos falta para assegurar perante o Estado e a sociedade que nossa carreira é digna do status de típica e exclusiva, além de indispensável. No momento em que consigamos provar nossa importância, doa a quem doer – a mídia está aí sequiosa para divulgar furos de reportagem – o Governo buscará o diálogo conosco, sem a necessidade de grandes manifestações.  […] Leia o artigo completo

abril 14, 2012

A casa da Senadora Joana

JT Palhares

O primeiro decoreba a gente nunca esquece. Alguns marcaram tanto a humanidade que parecem ter sido cunhados sob medida para os corações puros dos neófitos, como este: “Jurisdição é o poder que tem o Estado de dizer o direito”. Parece bobagem, mas rios e rios de sangue foram derramados até que o homem chegasse a conceito tão arrebatador.

Para que os súditos conquistassem o direito de ir e vir, e de retornar à Casa da Mãe Joana, muito cuspe foi lançado das tribunas populares. Milhares de cabeças rolaram em nome do direito sagrado de falar quando nos for conveniente, ou de permanecermos em silêncio para não ter que contar mentiras deslavadas perante a Comissão de Perguntas Imbecis da Câmara (CPI).

Para sorte dos formandos da FACUPLAC — Faculdades Arranjadas Corruptos Unidos do Planalto Central —, a Teoria Geral do Processo Culinário foi condensada em uma receita de pizza. Até hoje a massa é a mesma, só varia o recheio, Zé Sarnento que o diga. Sou bacharel em direito, turma de 2003, mas nunca exerci a advocacia. Não tenho saco para bajular juiz. Indicado por um amigo, ingressei no quadro de funcionários fantasmas do Legislativo Federal.

Atualmente, presto serviço para quatro senadores, eleitos por estados diferentes. Opero nos bastidores, no mais absoluto sigilo […] Leia a crônica completa

fevereiro 10, 2012

Crise de comando. Qual a saída?

A crise interna que o Sinafresp atravessa parece ter alcançado níveis elevados entre os membros da Diretoria Executiva. É o que o membro do Conselho de Representantes Roberto Bianchi alerta em sua reflexão:

Roberto Bianchi
Colegas,
Dada a gravidade da crise que vive o Sinafresp e nos afeta a todos, na condição de associado há 14 anos desta importante organização venho a público para propor uma possível saída que seja construtiva para o impasse que vivemos, não sou de querer dourar pílulas, e nem tenho ambições maiores que me aposentar daqui a pouco com uma PEC aprovada. Estas mensagens foram inicialmente postadas no grupo de e-mails do Conselho, Conselho que se reunirá amanhã cedo. Que os colegas reflitam sobre a situação e tragam outras possibilidades de saída deste terrível e destrutivo impasse.

Precisamos avaliar se diante da Crise de comando que vivemos, com indícios de ser crônica, com o desencontro diário entre os oficiais do nosso navio na ponte de comando, se ainda  poderemos realizar os planos de navegação para lugares agradáveis ou não. A Autoridade do capitão do navio já foi ofendida de diversas maneiras, se coloque no lugar do nosso comandante, poderemos seguir com um comando em desencontro e nos levando a paralisia?Não se trata somente de quem assina isso ou aquilo, a desarmonia é gritante, o desencontro de visões está patente, e nos afeta a todos, nós os associados não sabemos o que esperar amanhã, qual a próxima frustração?

O que percebo a cada dia que passa é que os associados, pelo menos os do meu distrito, perdem a paciência em entender a nova crise, dentro da grande Crise, e com esta perda a Esperança se transforma em apatia, desmotivação e desanimo.
Precisamos encarar a Crise de frente, lamentando que uma diretoria que ao se analisar cada diretor separadamente se juraria que o conjunto teria que ser excelente, a vida nos prega peças, o conjunto não depende somente da qualidade de cada indivíduo, e parece vivemos um momento muito desagradável desses.
O que fazer? Enfiarmos a cabeça na areia e fugirmos do nosso drama, fazer de conta que não temos problema algum?

Os problemas a frente da Classe não podem esperar, enquanto ficarmos discutindo quem assina o que, o culpado pelo último caso do MP, a situação se deteriora a olhos vistos. Podemos prometer a Classe a implantação da Mobilização quando a maioria nem comparece as reuniões destes dias para dizer o que sentem o que pensam do presente e do futuro?

Vamos persistir, sem uma derradeira reflexão, rumo ao final do ano de 2012 neste clima sombrio e sem perspectivas de algum resultado prático. Vivemos um impasse, precisamos rompê-lo ou seremos engolidos, deixando para a próxima direção um sindicato ainda mais desmoralizado comprometendo-se mais um mandato. Acho que é hora de se colocar um ponto final deste Ato. Talvez devessemos consultar a Classe em AGE se querem eleição antecipada para passarmos a limpo a situação toda. Recomeçar de novo.

Abraços,
RPB

O Conselho de Representantes estará reunido neste sábado (11) para tratar de diversos assuntos de interesse da nossa carreira. O que se espera é que seja analisado este impasse e interceda de forma definitiva nesta questão com serenidade e responsabilidade inerente ao papel de fiel REPRESENTANTE DA BASE DE FILIADOS. Afinal um “navio” como o nosso com mais de 5.000 filiados (e suas famílias) “a bordo” não podem correr o risco de inoperância administrativa e incapacidade de liderança.

Leia também: SINAFRESP – Presente e Futuro

Tags:
janeiro 13, 2012

Já vi isto antes!

Alexandro Afonso

Os últimos acontecimentos sindicais do fisco paulista me relembraram a infância. Na TV Cultura havia um desenho animado que eu não me lembro o nome, mas o chamava de “Arrume Tudo”, o nome do principal personagem. Esta série chamava a atenção para as broncas e frases feitas dos pais da época durante a educação de seus pequenos filhos, coisa que pouco vemos atualmente, mas isto é um outro assunto. O nome dos personagens são ações, e tais atitudes encaixam-se perfeitamente no cotidiano sindical […] Leia o artigo completo

janeiro 12, 2012

A maldição de Aécio

JT Palhares

Aécio Neves tornou-se vítima de maldição, desde o dia em que carregou a maleta do primeiro presidente civil eleito após vinte e um anos de ditadura. A presidência caiu no colo de Tancredo por obra e graça dos militares, como efeito retardado da segunda bomba que não explodiu no Rio Centro. Devido ao seu perfil conciliador, Tancredo era o político ideal para que os milicos garantissem o controle da situação, durante a transição de uma Ditadura Envergonhada para uma Ditadura Consentida. Conciliação era a palavra chave. A mesma conciliação que garantiria a impunidade dos militares brasileiros, os únicos da América Latina a serem anistiados pelo Supremo Tribunal Federal por crimes imprescritíveis contra a Humanidade. Consenso é o pavor do que não se expressa, já dizia Derrida. Essa conversa de conciliação, aliada ao papo de ser a presidência um destino e não uma escolha, marcou o espírito de Aécio como uma martelada na cabeça […] Leia o artigo completo

Tags:
dezembro 27, 2011

A Questão da corrupção: Quem é a favor?

Marciano Buffon*

Houve uma festa em um determinado país imaginário (não o Brasil!) na qual estavam reunidos um professor, uma aluna, um médico, um empresário e um policial rodoviário. Tratava-se de uma festa de despedida de um policial daquela pequena cidade, daquele belo país. Estavam os referidos personagens indignados com a corrupção do governo local. Ocorre que, naquela noite: a) o professor liberou seus alunos para que fossem à biblioteca  “pesquisar” para que pudesse ir à festa; b) a aluna obteve de seu marido (médico) um atestado para justificar sua ausência à aula; c) a festa estava “gentilmente” sendo oferecida pelo empresário ao policial para compensar “alguns favores” realizados durante sua estada na pequena e pacata cidade. Todos, no roda, discutiam indignadamente sobre os alarmantes índices de corrupção de seu país!

Da mesma forma, se há algo que se possa dizer consensual nesta quadra da história brasileira é o rechaço à corrupção. Se fosse realizado um plebiscito, provavelmente o resultado apontaria que, quase a totalidade da população brasileira, é contrária à corrupção. Se há, portanto, um verdadeiro acordo nacional contra esse mal, a pergunta que há de se fazer é: Porque a corrupção continua a existir e parece ser tão significativa? […] Leia o artigo completo

Tags: