Archive for ‘Artigos dos leitores’

setembro 16, 2015

“Dirijentes” X Representantes

Rodrigo Guerra*

Aproveito o momento pré-eleitoral e a diminuição de mensagens nas redes sociais para “enfiar o dedo na ferida”. Adianto que não há crítica pessoal aqui, apenas espero que o MODO DE TRABALHO dentro de nossas instâncias sindicais aproveite a oportunidade que o momento atual oferece.

Vivemos num país cuja DEMOCRACIA ainda não é material. É comum um presidente eleito considerar que “ganhou” a eleição e isto lhe dá o “direito” de “dirigir” a sua BASE de eleitores. Mas o eleito, na verdade, é apenas um REPRESENTANTE. Aqui nasce uma diferença fundamental entre os anseios da BASE e o entregue pelos representantes eleitos, que por ser a BASE muito extensa, é virtualmente impossível saber o que cada indivíduo pensa. Em nível nacional, tudo bem. Mas em nível sindical, por mais que o total de filiados seja 30.000 mas com +- 5.000 votando na eleição mais votada, entendo que esta barreira operacional caiu. As REDES SOCIAIS facilitam enormemente a difusão de informação.

Todo processo deliberativo dentro do sindicato pode ser dividido em 4 etapas: [1] prospecção e difusão da INFORMAÇÃO; [2] DISCUSSÃO, iniciativa e desenvolvimento de PROPOSTAS; [3] DECISÃO e VOTO; [4] EXECUÇÃO e ACOMPANHAMENTO.

As REDES SOCIAIS dão um “turbo” em [1] e [2]. Agora, está aberta o que antes era concentração de INFORMAÇÃO e desenvolvimento de PROPOSTAS. Esta liberdade naturalmente assusta, especialmente porque as REPRESENTAÇÕES acabam sendo “gargalos” – visto que a BASE tem ampla vantagem em “mãos e cérebros” para circular a informação e discutir as propostas. Aqui é que os eleitos sindicalmente se dividem em dois grupos, diante desta realidade inexorável: “DIRIJENTES” e REPRESENTANTES […] Continue lendo

* Auditor fiscal da Receita Federal

julho 1, 2015

O fisco mineiro

Fábio de Paula*

No desempenho de suas funções mais graves, senão as cruciais, a Secretaria de Fazenda incorporou e mantém, de modo genérico, a seguinte estrutura no exercício de fiscalizar o ICMS e combater a sonegação em Minas Gerais:
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Sabe-se que os efeitos desse ordenamento são mais ‘expressivos’ indiretamente, ou seja, eles exercem certa influência sobre o recolhimento devido e voluntário de ICMS e geram reduzido receio ao ato de sonegar, além de recuperar, modestamente, alguma quantia de crédito tributário nas execuções fiscais. Mas isso se tornou muito pouco e a cada dia representa menos ainda!

Já é passado o tempo de rever e ajustar procedimentos, de agregar novas metodologias, de conquistar novos parceiros, de trabalhar e pensar de outras formas, de renovar e inovar, inclusive em RH e tecnologias. Para tanto, a crítica, enquanto procedimento para desvelar erros e imperfeições de sistemas, precisa circular; as pessoas da organização precisam ser mais valorizadas; as mudanças precisam de fomento, incentivo, participação.

Depois de seis meses de nova gestão, não há sinal efetivo de que o panorama atual vai mudar. A rigor, não houve alteração no método e nas diretrizes de trabalho da SEF, o Progepi ainda sobrevive e não há concurso anunciado… Tudo isso sugere, até aqui, uma ‘continuidade do trabalho’ da duradoura e exaurida administração anterior.

Considerável parte das melhores forças de trabalho da SEF demora na Capital e em funções de viés notadamente burocrático, mesmo com o pequeno número de funcionários;

A cultura da ‘denúncia espontânea’ clama por restrição, enquanto cria raízes e seus perversos efeitos se assomam;

Há uma forte discrepância entre a missão da Secretaria de Fazenda, de defender e prover o erário, com as reduções de custeio que vêm ocorrendo. A política de cortes, limitações e investimentos do Governo, incluindo a SEF no mesmo patamar das demais secretarias e órgãos, é uma contradição que precisa ser superada;

Enfim, a crítica é justamente uma forma para descobrir e eliminar as deficiências de procedimentos, sendo fundamental para melhorar a qualidade e eficácia da Organização, ampliando seus resultados. Ela gera o debate, estimula novas ideias, elimina o marasmo.

“O sapo não pula por boniteza, mas por precisão”.

phdepaula@ig.com.br

*Auditor Fiscal da Receita Estadual (MG)

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Técnicas de cooptação aplicadas em Minas…

A falácia do choque de gestão em Minas Gerais…

Promotor que verificava regimes especiais em Minas é afastado da investigação

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fevereiro 1, 2015

Protegido: A carroça na frente dos bois

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janeiro 14, 2015

Esforço Útil

alexandroafonsoAlexandro Afonso*

Num esquema simples emprestado da física, temos duas situações de esforço X que gera um resultado Y (roda quadrada) ou Z (roda redonda)

Um engenheiro nunca utilizaria um indicador de esforço como forma de melhorar o sistema ou o resultado. Muito pelo contrário, a redução do esforço é a busca primordial da humanidade. Engenheiros, por incrível que pareça, também são humanos. Porém, no campo da gestão e administração as coisas não são tão claras quanto nos eventos físicos já controlados pela humanidade. Para nossa alegria, a analogia nesse caso é direta. Vamos chamar de “indicadores de esforço” os “indicadores de procedimento”, já para o resultado temos, inclusive, o mesmo termo.

Se um engenheiro nunca utilizaria um indicador de esforço para melhorar algo, por que motivo, razão ou circunstância um administrador utilizaria? A questão é mais simples do que parece. O administrador (este, não todos) toma como certo que quanto mais esforço for empregado, mais resultado será alcançado. Continuemos com a nossa analogia física x administração […] Continue lendo

sindicais

outubro 18, 2014

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

adermirAdermir Ramos da Silva*

O Agente Fiscal de Rendas, por natureza, é um abnegado. É olhado com desconfiança pela Administração, e odiado pelo público que nele distingue a mão cruel do Estado. Se o governo ou os escalões menores da administração geram, ou fazem gerar, leis e atos Jurídicos restritivos do direito do contribuinte, o fato é percebido como provindo do Agente Fiscal de Rendas que é o aplicador do direito em seu âmbito. Já por seu labor, esteio do Estado, é vítima costumeira de sanções arbitrarias, e truculências e desabono de sua qualidade.

Nos procedimentos disciplinares são julgados “a priori”, e autoridades administrativas e judiciárias tendem a ser preconceituosas em relação aos Agentes Fiscais de Rendas. Essa aversão é resultante de desempenharem função antipática: a cobrança de impostos, direta e indiretamente.

O Agente Fiscal de Rendas é um herói em constante perigo e inquietação, sua vida é continuamente investigada e é olhado com desdém pelo governo.

Esse cenário legitima ações que interponham contra o Executivo quando, por este, seus  direitos são vilipendiados. Agora é um desses momentos de exercitamento de direitos afrontados ilicitamente por omissão do Governo. Trata-se do tratamento dispensado ao pagamento da Participação nos Resultado instituída pela Lei Complementar nº 1059 de 18 de setembro de 2008 no artigo 1º inciso II e regrada por outros dispositivos e pela legislação.

O pagamento da Participação nos Resultados implica reconhecimento de obrigação afastadas as questões que puderem interferir. O pagamento tem sido feito, mas com atrasos sistemáticos e destempos corriqueiramente […] Leia o artigo completo

*AFR aposentado, especialista em Direito Tributário pelo IBET e psicólogo formado pela USP. Atualmente, é Superintendente da Fundação Dorina Nowill para Cegos.

agosto 10, 2014

Protegido: Ponto de vista

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julho 31, 2014

– Coroné? Coroné? – Passa amanhã!

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Século XXI exige democracia direta

Quando eu era menino e vivia em Diadema, cidade da região metropolitana de São Paulo, costumava sentar a tarde no beiral de casa (o da foto) com um amigo “da rua” e conversar sobre nada ou apenas olhar a paisagem (sim, naquela época Diadema era uma cidade cheia de árvores e com poucas casas).

Em frente a nós passava todo dia no mesmo horário um senhor que estava sempre embriagado, costumávamos chamar pessoas assim de “bêbados”. O apelido deste senhor era “Coroné”. Não “coronel”, era “Coroné” mesmo. Este meu amigo da rua sempre gostou de mexer com o Coroné. O motivo era simples: ele sempre respondia da mesma forma e era engraçado. […] Ela revela um traço profundo da cultura brasileira: a ditadura dos coronéis, formais e informais. Aquela lei não escrita que diz que todo brasileiro é incapaz de decidir por si próprio e precisa de “pessoas iluminadas e escolhidas” para fazê-lo. Ou mesmo aquela outra lei, também não escrita, que permite o cerceamento da liberdade de expressão seja no campo político ou no campo meramente idealista. Você ainda pode pensar em um monte de leis, nunca escritas, que derivam da cultura do coronelismo. […]

O que dizer, então, do nosso atual modelo de representação classista? Vamos colocar “no bolo” ambas as nossas entidades: Sinafresp e Afresp (a ordem dos fatores não afeta o resultado) […] Continue lendo

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julho 21, 2014

Vale a pena ler de novo: Classe de Gérson

Alexandro Afonso

Episódios recentes de nossa vida sindical em busca de valorização e reconhecimento nos levam a profundas reflexões, ou ao menos deveriam. Recentemente o CAT chamou o presidente do Sinafresp para uma conversa onde fez a seguinte oferta, conforme as poucas informações recebidas sobre esta reunião: Oferece o fim da função básica retroativa a novembro de 2011, e, pede uma suspensão das manifestações externas à SEFAZ, o que foi entendido como suspensão de uma a duas semanas nas saídas dos prédios da SEFAZ no estado todo mais o fim dos apitos, que por si só é questionável para uma classe típica de estado. E, nas palavras dos próprios conselheiros, não se exigiu o fim das reuniões nos pátios internos à SEFAZ. Evidente que ocorreu uma abertura por parte do governo/administração para início de negociação, frente aos sucessivos “Não”s recebidos pela classe semanas antes […] Frente a esta situação, o sindicato decidiu analisar se a contrapartida proposta pela administração era muito ou pouco para o que estavam dando (função básica). Decidiu-se que não sair do prédio e parar de apitar era muito, e em decisão contestável do conselho de representantes, ficou certo que a pauta de reivindicações deveria ser alterada […] Leia o artigo completo

julho 20, 2014

O sonho dos ratos

Rubem Alves*

Era uma vez um bando de ratos que vivia no buraco do assoalho de uma casa velha. Havia ratos de todos os tipos: grandes e pequenos, pretos e brancos, velhos e jovens, fortes e fracos, da roça e da cidade. Mas ninguém ligava para as diferenças, porque todos estavam irmanados em torno de um sonho comum: um queijo enorme, amarelo, cheiroso, bem pertinho dos seus narizes. Comer o queijo seria a suprema felicidade… Bem pertinho é modo de dizer.

Na verdade, o queijo estava imensamente longe porque entre ele e os ratos estava um gato. O gato era malvado, tinha dentes afiados e não dormia nunca. Por vezes fingia dormir. Mas bastava que um ratinho mais corajoso se aventurasse para fora do buraco para que o gato desse um pulo e, era uma vez um ratinho… Os ratos odiavam o gato […] Leia o texto completo

* Faleceu ontem (19/07/2014)

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dezembro 9, 2013

Fingimento irresponsável

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

JN acha no Panamá presidente de empresa que quer empregar Dirceu

Esta é a manchete do site G1, que encabeça a matéria televisiva veiculada no Jornal Nacional nos dias 3 e 4 de dezembro de 2013. A matéria mostra um homem simples, José Eugênio da Silva Ritter, que lavava seu carro defronte à sua residência, num bairro pobre da periferia da Cidade do Panamá. Surpreendido pelo repórter da Globo, o homem confessou ser funcionário (auxiliar administrativo) de um escritório de advocacia, o Morgan y Morgan, situado no centro financeiro daquela cidade. Seu nome figura no quadro societário de mais de 1.000 empresas, entre as quais a Truston International Inc., com sede no Panamá, que detém o controle acionário do Hotel Saint Peter, em Brasília (DF), com uma participação de R$ 499.999,00 num capital societário de R$ 500.000,00. A participação de apenas R$ 1,00 (um real), correspondente a 0,00002% do capital societário, ficou para um “sócio” brasileiro. O hotel, um dos mais luxuosos de Brasília, tem 424 apartamentos distribuídos em 15 andares.

– Já vi esse filme antes! – pensei eu com meus botões ao assistir à reportagem pela televisão e também ao ler a matéria publicada nos jornais. Reportagem que, por sinal, é um primor de jornalismo investigativo. Sem dúvida uma novidade por demais interessante para os milhões de brasileiros que tomaram conhecimento dos fatos mostrados na TV e nos jornais. Mas que não representa novidade nenhuma para os integrantes de órgãos de governo, do Ministério Público e do Judiciário empenhados na investigação e repressão de crimes financeiros e tributários.

Se fosse apenas isso, tudo bem. Mas não é. O que o grande público ignora é que o governo federal apenas finge preocupar-se com os efeitos danosos provocados pela ação das chamadas “off-shores” no país. E finge tão completamente, como diria Fernando Pessoa, que até faz questão de fingir, no cenário internacional, seu apoio público às Recomendações do GAFI (Grupo de Ação Financeira), organismo de combate à lavagem de dinheiro, enquanto no plano interno nada faz de concreto para, quando menos, forçar a identificação dos titulares, controladores ou beneficiários dessas empresas de investimento situadas fora do país. Hipocrisia pura […] Continue lendo

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novembro 28, 2013

Os Nefelibatas – episódio 2: A escola de Atenas

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

“Platão ocupa a posição de principal mentor do idealismo e Aristóteles do realismo”

Convido o amigo leitor a observar atentamente o afresco “Escola de Atenas”, pintado pelo renascentista Rafael Sanzio na saleta onde o Papa Júlio II costumava despachar. Os personagens que compõem a fictícia “Escola de Atenas” são todos pensadores dedicados à ciência e à filosofia, mas no eixo central do imenso painel situam-se as figuras principais de Platão e Aristóteles, representados no excerto aqui reproduzido.

Embora me sinta mais atraído pela música do que pelas artes plásticas, nas duas vezes em que visitei o Museu Vaticano senti-me hipnotizado pela obra. Pois o pequeno excerto não representa apenas dois personagens-chave do pensamento helênico, mas os principais mentores de duas correntes fundamentais da filosofia no Ocidente, que atravessaram séculos e continuam presentes até os dias de hoje, influenciando os mais diversos ramos do conhecimento humano.

Observe, amigo leitor, o braço direito de Platão, do lado esquerdo. Ele aponta para cima, para o mundo do hiperurânio, que significa “lugar acima do céu”, ocupado por entidades chamadas de “ideias”[…] o braço direito de Aristóteles, ao contrário de Platão, ele aponta para baixo, na direção da terra, do mundo real das coisas e dos fatos, que existem independentemente do intelecto humano. É desse mundo que, captado pelos sentidos e trabalhado pela razão, se origina o conhecimento da verdade […] Continue lendo

outubro 4, 2013

O ralo da corrupção

Vilson Romero

Não há dia em que não se noticie um novo escândalo, no qual milhões de reais se esvaem dos cofres públicos.

Numa manchete, o Ministério Público Federal (MPF) conclui o processo resultante da Operação Rodin, onde 32 pessoas são acusadas de desviarem R$ 44 milhões de orgãos públicos do RS. Noutra, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 gerou economia de R$ 600 milhões.

Em mais um escândalo, uma prefeita denuncia ao Ministério Público Estadual o ex-prefeito de município do interior piauiense pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo municipal de previdência. Recentemente, um rombo de 50 milhões apurado na Operação Miqueias, da Policia Federal, onde facínoras utilizavam até prostitutas para convencer dirigentes municipais a aplicar os recursos dos fundos de pensão em investimentos “furados”.

Por consequência, seguimos mal colocados no ranking mundial da Percepção da Corrupção: 69º lugar entre 176 países pesquisados pela ONG Transparência Internacional, atrás de países como Kuwait, Romênia e Arábia Saudita ou dos vizinhos Chile e Uruguai […] Leia mais

setembro 23, 2013

Batismo de Fogo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Nos idos de 1983, estava preparando na Diretoria Executiva da Administração Tributária (DEAT), sob a supervisão do inesquecível Mário de Vasconcellos Pinho, especialista em fraudes fiscais, um relatório de possíveis operações simuladas com a Zona Franca de Manaus. Havia recebido um enorme volume de Notas Fiscais descrevendo remessas para estabelecimentos situados naquela área de exceção fiscal, que abrangia não apenas o município de Manaus, mas toda a Amazônia Ocidental. Na época, o remetente tinha de apresentar, antes de iniciada a remessa, a Nota Fiscal à repartição da área de sua vinculação administrativa. A primeira via era carimbada e uma das vias ficava ali retida.

Ante os indícios de irregularidades constatados, foram designados o então Delegado Regional Tributário da antiga DRT-01, Vitor Sapienza, que permaneceria apenas em Manaus, e os Agentes Fiscais de Rendas Mário de Vasconcellos Pinho, José Joaquim Pinto de Miranda e eu, ainda neófito e com muito a aprender. Nós três deveríamos realizar diligências em diversos outros municípios da Amazônia Ocidental pelo longo período de 40 dias.

Pouco antes da viagem, recebi um telefonema do colega Ernesto Telhada, que trabalhava no Posto Fiscal de Pinheiros, na Capital. Ele me disse:

Moura, fiquei sabendo que você vai para Manaus fazer diligências. Tenho um presente para você. Carimbei hoje uma Nota Fiscal com conteúdo bastante estranho. Imagine só, uma empresa torrefadora de café remetendo para uma empresa chamada “Mistral”, em Manaus, um tal “concentrado aromatizante sabor amêndoa”, acondicionado em tambores de metal. Aqui tem alguma coisa errada, pode acreditar! E outras Notas Fiscais foram carimbadas aqui […] Leia mais

agosto 25, 2013

Alegria no cemitério

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Cemitério não é lugar de alegria, todo mundo sabe disso. Há exceções, é claro. E uma dessas exceções aconteceu comigo, numa missão conduzida em Manaus em julho de 1993 contra esquemas de evasão fiscal estruturados a partir dos benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus.

Nessa missão aconteceram fatos que também me marcaram muito. As fraudes consistiam na simulação de operações com açúcar produzido por usinas paulistas de açúcar e álcool. A julgar pelos dados das notas fiscais por elas emitidas, tão grande era a quantidade do açúcar destinado a Manaus que daria para transformar o Rio Negro em coca-cola.

Num dos primeiros dias chamou-me a atenção um estabelecimento muito “especial”. Era uma firma individual, denominada Luiz Paiva de Medeiros, que teria adquirido quantidades absurdas de açúcar de uma importante usina de São Paulo. Não vou dizer o nome, é claro.

Mas por que especial? É que havia um zum-zum-zum por lá de que o Sr. Luiz havia falecido. Até aí tudo bem – ou melhor, tudo mal -, já que ninguém está livre de morrer depois de abrir uma firma. Mas o curioso é que, de acordo com o tal zum-zum-zum, a firma havia sido constituída depois do falecimento do Sr. Luiz! […] Continue lendo

agosto 14, 2013

Os Nefelibatas – episódio 1

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Após quase 30 anos de militância na fiscalização tributária, sempre às voltas com a aplicação da legislação sobre fatos tidos por infracionais, convenci-me de que na seara tributária campeia uma verdadeira legião de nefelibatas. É o paraíso predileto dos nefelibatas!

Senti pela primeira vez a força do nefelibatismo quando, ainda julgador neófito no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, caiu-me às mãos um processo originário da região de Marília (DRT 11-1385/95).

Levei um susto ao folhear o processo.

Nos autos se estampava uma situação curiosa. Ao fiscalizar mercadorias em trânsito numa rodovia da região, um fiscal interceptou um caminhão transportando cabeças de gado de um para outro estabelecimento de um mesmo produtor rural. Confrontando a nota fiscal com o número de reses, percebeu que havia em cima do caminhão animais em quantidade inferior à descrita no documento, onde constava o transporte de 59 cabeças. Não teve dúvidas: desclassificou o documento fiscal, com base no artigo 176 do antigo Regulamento do ICMS que, entre outras hipóteses, previa o vício de “declaração falsa” […] Leia mais

julho 20, 2013

Notícias em primeira mão

lae_de_souzaLaé de Souza*

No sábado, seria o casamento de minha prima. E minha mulher, que sempre aparava as minhas unhas, avisou-me que não daria tempo de cortá-las, pois tinha que provar o vestido, ver o sapato e outras coisas mais. Sugeriu-me que marcasse um horário com a Telminha, sua manicure. Assim fiz.

No horário combinado, lá eu estava, e a Telminha iniciou o seu trabalho. Em pouco tempo, descobri a fonte de informações para tanta coisa que minha mulher sabia acerca dos vizinhos e que me deixava encafifado. A moça trabalhava rápido, é verdade, mas com a mesma velocidade me contava a vida de todo mundo. O filho do senhor Pedro, da quitanda, não estava passeando na casa da tia, no interior, coisa nenhuma, estava preso por conta da tentativa de furto de um celular em uma loja… aquele metido, lá do fim da rua, que desfilava com aquele Corolla, estava numa pendura danada e logo, logo, lhe tomariam o carro. A dona Ambrosina, a que mora no sobrado azul, da esquina, quer ser o que não é. As suas joias são todas falsas.

— Sabe o seu Jorge? – perguntou.

— Não, não sei – respondi.

— O que tem um irmão que foi para o Japão.

— Não conheço.

— Nem parece que o senhor mora aqui, seu Astrobenildo. A propósito, o seu nome se escreve com “u” ou com “l”? Sua mulher disse que o senhor detesta o seu nome e que o seu pai colocou em homenagem ao seu bisavô. Também, Astrobenildo, fala sério, não? […] Continue lendo

*Antonio Laé de Souza é jornalista, advogado, administrador de empresas e Agente Fiscal de São Paulo. Autor de livros de crônicas e peças de teatro. Membro da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT)

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