Archive for ‘Sebastião Amaro Viana Filho’

dezembro 1, 2014

Explicar o óbvio é mais fácil!

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho

“oportuno lembrar as promessas feitas pelo governador aos fiscais de rendas”

As pessoas que fazem uso da mentira em suas formas de comunicação pessoal, no convívio com os demais membros da sociedade em que vive, passam a vida inteira tentando, obviamente, explicar o óbvio, porque estão convencidas de que é sempre mais fácil expressar-se de forma mentirosa no convencimento da verdade do que viver sob o manto do discurso da verdade absoluta.

Com o passar do tempo, as pessoas que tem o hábito de mentir podem até sentirem-se realizadas pelas mentiras proferidas por qualquer meio da linguagem cognitiva entre os seres humanos, porque sabem que as mentiras podem se transformar em verdade relativa […] nesse sentido destacam-se, com honrosas exceções, as promessas de campanha feitas pelos políticos brasileiros, candidatos a alguma cadeira no Congresso Nacional, que sempre na tentativa de buscar votos para se elegerem, tentam obviamente explicar o óbvio, fazem promessas de todos os tipos, de todos os tamanhos e de todas as expressões partidárias admissíveis, promessas mirabolantes ao extremo que não tem a menor chance de serem cumpridas, promessas mentirosas, desmedidas e sem lógica objetiva e, não duvide, podem até prometer, por exemplo, aumentar o salário mínimo em até quatro vezes o valor atual.

Enquanto corruptos e mentirosos seguem tranquilos e serenos fazendo do exercício da política partidária um meio de vida para angariar fortunas, os servidores públicos estaduais cuja remuneração está vinculada aos subsídios dos Governadores de Estado, inclusive o Estado de São Paulo, continuam submetido a um verdadeiro confisco salarial […] Continue lendo

outubro 2, 2014

PR – Informação de caráter geral

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho

Segundo notícia divulgada no sitio do sinafresp, o pagamento da PR dos aposentados deverá ser efetuado no dia 10 de outubro de 2014.

Agora só pra registrar… outra informação: eu tentei, ontem, por duas ou três vezes, falar com o Diretor de aposentado lá do sinafresp – o Sr. Waldomiro – e, primeiro a recepcionista disse que não o conhecia e depois de alguns minutos passou a ligação para o jurídico e uma outra pessoa disse que a advogada que poderia atender a ligação não se encontrava no momento, no jurídico. Mais tarde tentei de novo uma nova ligação, sem sucesso, no que a atendente pediu meu número de telefone para me dar retorno, e eu disse a ela – muito obrigado – não precisa anotar nada porque vocês tem meu cadastro atualizado – e quando tiver boa vontade em atender aposentados – podem fazê-lo, sem burocracia e não precisa entortar o nariz para mentir. Obrigado – e, assim, encerrou-se a ligação de mais um aposentado, que não conseguiu falar com o sinafresp sobre o atraso da PR.

Ah! a ligação a cobrar nunca se completa – em todos esses contatos usei o número 015-11-3113-4000.

Agora reflitam, como já dizia o Senador Mão-Santa – atentai bem – a fogueira de Abrahão está acesa e eu não quero ser o Isaac pra nela ser deitado e amarrado.- Não tem problema não porque o fiscal de rendas que se presa não precisa viver de pires na mão, basta buscar os meios e os canais razoáveis para falar com os deuses envolvidos nas nuvens burocráticas da administração tributária. A diretoria do sinafresp sabe como fazer isso, basta querer fazer. Uma das maneiras bem clássicas é protocolar ofícios diretamente nos gabinetes dos senhores Secretários da Casa Civil, da Gestão Pública, do Planejamento, da Secretaria da Fazenda e ao diretor da SPPREV visando obter informações e as razões administrativas que estão sendo motivos dos constantes atrasos na determinação, divulgação do ICAT e na efetivação do pagamento da Participação nos Resultados. O sinafresp poderia, também, provocar uma reunião de cúpula com essa turma e com a faca nos dentes, ruborizados de vergonha, fazer alguns questionamentos visando trazer alguma resposta condizente e convencedoras de que não haverá mais atrasos e que os prazos legais serão cumpridos. Eu, particularmente, entre a Lei e a política prefiro ficar com a lei, que embora pálida, possa ressoar nos bastidores e saguões de todas as repartições públicas do estado de São Paulo.

Fiscal de Rendas pode ser bola murcha mas quando chutada para escanteio vai quebrar o pau da bandeira!.

savianafilho@gmail.com

ARTIGOS de SEBASTIÃO AMARO VIANA Fº

*Agente Fiscal de Rendas (SP) aposentado desde 2009. É bacharel em Ciências Contábeis, foi Consultor fiscal e tributário na COAD –Contadores e Advogados – Revista Fiscal. Em 1988, ingressou na carreira, no PFF-Florínea, logo depois atuou em Marília. Foi Corregedor Fiscal na CORCAT.

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Atraso da PR – de quem é a culpa?

setembro 29, 2014

Atraso da PR – de quem é a culpa?

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho

“A lei, ainda que irracional, sendo clara, tem que ser aplicada…”

Botando a boca no trombone! As regras básicas a serem prioritariamente observadas pela administração tributária, para as definições dos índices globais, específico e das metas preestabelecidas para a determinação do ICAT, utilizado para cálculo da Participação nos Resultados – PR, devida aos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, estão definidas, em linhas gerais, no Capítulo IV da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008 (artigo 26 e seguintes). Destaque para a letra da lei (Arts. 30 e 31).

Parece que a Lei em comento está a fazer referência à existência de duas Comissões, sendo uma no âmbito da Secretaria da Fazenda, para apuração dos indicadores específicos, e outra, a Comissão de Avaliação, integrada pelos titulares da Casa Civil (presidente), Secretaria de Gestão Pública e Secretaria de Economia e Planejamento e poderão ser substituídos em suas ausências pelos seus respectivos Secretários Adjuntos.

A avaliação para fins de cálculo da Participação nos Resultados tem seus períodos definidos e deve obrigatoriamente ser efetuada ao fim de cada trimestre civil […] e seu pagamento efetuado juntamente com a remuneração dos meses de competência fevereiro, maio, agosto e novembro em cada exercício financeiro, até o quinto dia útil dos meses de março, junho, setembro e dezembro de cada exercício financeiro, mas […] Continue lendo

 

junho 17, 2014

O egocentrismo social e político

viana-sebastiaoSebastião Viana

“Lei de Murici, cada um por si”

Na zona da mata do Estado das Alagoas, distante aproximadamente cinqüenta quilômetros de sua capital, está localizado o município denominado Murici, cidade onde impera a pobreza quase que absoluta, com uma população de aproximadamente vinte e seis mil habitantes, que tem como filho ilustre um dos homens fortes do Congresso Nacional e mais de um terço de sua população sobrevive do bolsa-família, ajuda ofertada pelo governo federal.

Murici foi emancipada com esse nome, assim chamada pelos seus fundadores em 1872, em homenagem à árvore frutífera muricizeiro, nativa da região naquela época. Nessa cidade surgiu a lenda da Lei de Murici nos tempos da Guerra dos Canutos, atribuída ao Coronel Tamarindo, que abandonou sua tropa na tentativa de salvar sua vida e ao ser indagado por um soldado expressou sua resposta nessa frase “Lei de Murici, cada um por si”. Pensando em sentido mais profundo sobre a aplicação prática da lei de murici pode-se ampliar o raciocínio para pensar sobre a ação de fugir, mas, esse  coronel guerreiro, que foi encontrado e morto pelos seus inimigos, estava fazendo sua melhor parte ao decidir tentar fugir da guerra? […] Continue lendo

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março 23, 2014

Direitos Humanos e Crime Organizado

viana-sebastiaoSebastião Viana

A vaca já foi pro brejo com bezerrinho e tudo

A Comissão dos Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade, instaladas no Congresso Nacional, não estão produzindo frutos sadios de conformidade com os propósitos para os quais foram constituídas e o que se vê diante de tanta desarmonia são somente reuniões vazias de sabedoria, meros discursos com palavras evasivas, sem ações concretas distante de atingir suas próprias metas e desinteressadas na busca dos resultados positivos que a sociedade tanto almeja.

Coincidentemente, as instituições não governamentais e os movimentos apenas rotulados dos interesses na defesa dos direitos humanos e aqueles que se dizem defensores da verdade, na busca de uma verdade absoluta dos tempos remotos ao período em que o Brasil foi governado por militares de cinco estrelas, estão cada vez mais desnorteados entre tantas mentiras e controvérsias nos seus discursos incongruentes e sem eco no deserto das incertezas relativamente à aplicação dos direitos constitucionais garantidos a todos os brasileiros.

Na realidade, nada tem sido feito politicamente para melhorar a vida das pessoas […] Continue lendo

dezembro 28, 2013

O Pluripartidarismo e suas conseqüências

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho

“O Brasil é um país próspero fácil de ser governado, desde que haja apenas uma meia dúzia de partidos políticos imbuídos do sentimento da verdadeira cidadania”

As Informações divulgadas na mídia eletrônica nos dão conta de que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve um crescimento anormal do número de partidos políticos que perfazem, em dezembro de 2013, a somatória de trinta e duas agremiações. Somente nos últimos três anos foram criados quatro novos partidos políticos e, se não houver um basta nesta ciranda de letrinhas, a tendência é que esse número de siglas partidárias continue crescendo nos próximos anos, inclusive porque a criação de partido político, no Brasil, é um grande negócio para aqueles que se dispuserem ao exercício da militância política.

Na atual conjuntura político-partidária muitas dessas novas agremiações instituídas nos últimos anos já nasceram sem nenhuma expressão política pela falta de credibilidade do eleitor brasileiro. 

Além do mais, quando chega à época das eleições surgem as mais esdrúxulas e pífias coligações partidárias, demonstrando aparentemente as melhores intenções, mas que na verdade têm como pano de fundo apenas seus próprios interesses em fazer fortuna com o dinheiro público no exercício da política eleitoreira alimentada pelas tetas do povo brasileiro que se curva forçosamente a contragosto dando seu sagrado voto de confiança para aqueles que lhes dão em troca uma enorme e polpuda carga tributária insuportável. Depois de eleitos os representantes do povo quase nada fazem para amenizar essa situação caótica e descabida […] Continue lendo

novembro 8, 2013

Socorro! A jovem Cidadã esta sucumbindo

viana-sebastiaoSebastião Viana

O Brasil está nas mãos de políticos vingativos, revestidos da armadura de uma democracia praticada somente para acobertar a corrupção, roubalheira e desvio do dinheiro público, fruto da alta carga tributária suportada pelo povo “cordeirinho”, sempre enganado na época das eleições. Com raríssimas exceções, políticos remanescentes daquela ditadura, conhecida como Golpe Militar de 1964, jamais pensaram em promover o bem social e, ao contrário, pensam somente em si próprios e continuam surrupiando o povo brasileiro, falam bonito, são eloquentes, mas no fundo é só blá, blá, blá. Falta-lhes vontade política para resolver as questões sociais da saúde, educação, segurança e habitação. “Se não houver acordo, não voto, não aprovo”, é o que dizem. Penso que deve existir os mais diversos e estapafúrdios tipos de “acordo” que pode ser desd’aqueles acordos financeiros em benefício próprio como também a garantia de acesso a uma posição politicamente melhor junto ao governo.

O povo clama por um Brasil melhor para as gerações futuras. Mas o que fazer nessa conjuntura se existe pessoas na sociedade brasileira que não se ajuda principalmente a classe dos menos favorecidos […] Continue lendo

outubro 9, 2013

De pires na mão não dá pra aplaudir

viana-sebastiaoSebastião Viana

O Agente Fiscal de Rendas está sendo chutado para escanteio como se fora bola murcha

Respeitados os princípios da legalidade e moralidade, entre outros, a Constituição Federal assegura a revisão anual da remuneração indistintamente a todos os servidores públicos […] a constituição paulista estabelece, no artigo 115, inciso XI, que a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, seja feita sempre na mesma data e por lei específica,

Em consonância com essa determinação de garantia do direito constitucional, no Estado de São Paulo, compete exclusivamente à Assembléia Legislativa, apresentar projeto de lei fixando para cada exercício financeiro, os subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos Deputados Estaduais.

Essas normas constitucionais são esquecidas ou nunca observadas a rigor […] Não se fala mais nem em Projeto de Lei Ordinária – PLO – que vislumbre reajustar o subsídio do Governador e, por conclusão lógica, há de se destacar também nesse sentido, a falta de interesse político […] Continue lendo

setembro 13, 2013

Meu grito de alerta!

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho*

Refletindo sobre os últimos acontecimentos políticos do Congresso Nacional, vai meu grito de alerta:

Brasileiros e Brasileiras!!!. nosso País está à beira do caos, o sistema político atual é extremamente caótico e está falido em suas estruturas, fundadas em uma democracia pálida e sem sentido, democracia do faz de conta. As instituições ditas democráticas dos três poderes constitucionais, criadas sob a égide de uma Constituição cognominada de constituição cidadã (mas,que nada tem de cidadania), perderam sua autonomia numa disputa de quem pode mais, faz valer sua supremacia. Decisões da Suprema Corte do País são desrespeitadas por parlamentares membros do congresso nacional enveredado pelos caminhos da corrupção e do desvio do dinheiro público.

Sofre o povo brasileiro enquanto perdurar essa farra do Congresso Nacional, porquanto falta dinheiro para saúde, educação, habitação e segurança, não necessariamente nessa ordem, mas no seu conjunto social, e a roubalheira continua!.

A atual Constituição Federal ou foi rasgada ou já nasceu morta e, por isso, o povo brasileiro clama por um novo regime político urgente!. Meu voto será NULO, enquanto o Congresso Nacional não for totalmente erradicado com a extinção do atual sistema político. Tomara que o Brasil voltasse a ser governado pelos Generais do Exército, porque assim, acho que seria a única forma de erradicar da sociedade política os canalhas e corruptos que estão no Poder, não só da capital do País, mas de todas as esferas de governo das Unidades Federativas.

savianafilho@gmail.com

ARTIGOS de SEBASTIÃO AMARO VIANA Fº

*Agente Fiscal de Rendas (SP) aposentado desde 2009. É bacharel em Ciências Contábeis, foi Consultor fiscal e tributário na COAD –Contadores e Advogados – Revista Fiscal. Em 1988, ingressou na carreira, no PFF-Florínea, logo depois atuou em Marília. Foi Corregedor Fiscal na CORCAT.