Archive for ‘Sebastião Amaro Viana Filho’

maio 7, 2018

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Fº

“De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar-se da virtude”

O cidadão brasileiro caminha lentamente rumo ao encontro da felicidade, sem incomodar-se com os militantes políticos que se lhe impõe determinados limites em todos os espaços que lhe são permitidos, vivendo à beira da sucumbência, simplesmente porque não sabe a força que tem e, assim, segue na vida tal qual um elefante, que tem cérebro grande mas pensa pequeno, dominado por uma simples varinha de condão, cadenciadamente manejada pelo seu domador no picadeiro social de um sistema político mergulhado na corrupção, que se desmorona corroído pelo tempo desde 1984, quando adormeceu-se o governo do regime militar.

De outro lado, empresários seguem envolvidos em conchavos político-partidários, usando carapuças que lhes foram colocadas em troca de pagamentos de propinas para subsidiar campanhas milionárias, na busca da eleição de seus candidatos e, nesse comportamento, a tendência será a continuidade da degradação da sociedade e extinção da classe operária pelos efeitos negativos nas relações de trabalho, gerando menos emprego, menos seguridade social, precário sistema de saúde, educação e segurança pública.

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outubro 21, 2017

Fiscais de tributos sem reajuste de salário

Sebastião Amaro Viana Fº

“Perdas salariais devem ficar em torno de 40 por cento ou mais”

A PEC 05 / 2016, que busca vincular os salários dos servidores público do Estado de São Paulo ao subsídio dos Desembargadores, simplesmente, “está indo para o brejo” porque “judicializada” sem esperança de que haja uma determinação judicial no sentido de que seja pautada pelo Presidente da ALESP para votação no Plenário.

Mas, afora isso, triste é a conclusão de que mais um ano vai se passando sem que a classe de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo tenha reajustes de seus salários, porque não há sinal sequer de um PLO para amenizar essa situação de penúria, um PLO que pudesse pelo menos estabelecer a aplicação do índice da inflação de 2017 para reajustar o subsídio do Governador, subteto remuneratório ao qual está vinculada a remuneração dos servidores público do Estado subordinados ao Poder Executivo.

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junho 29, 2017

Convulsão Política e Social

Sebastião Amaro Viana Fº

“É um tal de prende e solta que está se tornando motivo de chacota popular”

O Congresso Nacional apodreceu, não há mais possibilidade de reversão da situação e, neste imenso deserto das incertezas políticas em meio a esse profundo lamaçal de política fétida, a nação brasileira clama, chora e grita pela implantação de um novo sistema político de governo mais simples, mais justo e menos dispendioso, menos corrupto, mais coerente nas propostas de cortes dos gastos públicos, a começar pelos cortes dos penduricalhos incorporados aos altos salários daqueles que estão no exercício do poder, em quaisquer dos três poderes da República, sem rédeas democráticas, fazendo um governo “do cada um por si”, característica genérica da natureza do “ser político profissional”.

Não basta simplesmente fazer ajuste político mediante implementação de retalhos ou implantação de remendos chamados de “minirreforma política”. Uma adequada reforma política há que ter suas bases iniciadas com extinção do Pluripartidarismo e redução, em número absoluto, de pelo menos metade dos parlamentares membros integrantes do Congresso Nacional, porque para governar o Brasil, cuja maior parte da população é ignorante e pobre (e disso aproveita-se o político profissional), não precisa mais que meia dúzia de políticos, desde que sejam de origem pura, de moral impingida, de ética sem mácula, que possa surgir das entranhas sadias do povo, parte integrante do eleitorado brasileiro.

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dezembro 26, 2016

Ainda resta uma esperança | PEC 5/2016

Sebastião Amaro Viana Fº 

“A classe de fiscais de rendas não quer mais continuar de pires na mão, porque se ajoelhou demais e rezou muito”

Mais um ano se finda, e já se vislumbra no horizonte o ano de 2017 sem reajuste de salários dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, que nada tem a comemorar no reino unido do tucanistão, porque são integrantes de uma classe de servidores público sofrida, esquecida, desprezada, largada no tempo pela Administração Fazendária, sem horizonte político no Legislativo Estadual e, abandonada pelo Executivo Paulista.

Nos últimos anos o governo e a ALESP têm desenvolvido uma política de reajustes de remunerações, em percentuais até acima dos índices inflacionários, concedendo aumentos de salários a outras classes de servidores público do estado, como por exemplo, procuradores, tribunal de conta, promotoria e defensoria pública, secretários de estado, membros dos poderes legislativo e judiciário, sem qualquer explicação plausível porque também não há motivo político convincente para adoção desse procedimento anti-isonômico.

Não há explicações políticas que possam justificar privilégios direcionados para algumas classes de servidores estaduais que são beneficiadas com reajustes salariais todos os anos, em detrimento da classe de Agente Fiscal de Rendas, que há quatro anos segue deixada de lado como se fosse bola murcha chutada para escanteio, no final do segundo tempo de um jogo em que não há vencedor nem vencidos.

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setembro 8, 2016

O desgoverno e os desmando administrativos

Sebastião Amaro Viana Fº

A demissão do Sr. Renato Villela, exonerado a pedido, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, pode ser considerada uma grande vitória para os Agentes Fiscais de Rendas, que vem sofrendo terríveis desalentos nos últimos anos, consequência de uma queda vertiginosa dos comportamentos administrativos deste último titular da pasta fazendária, causados pelos desmandos de uma administração fazendária caótica, que desde sempre desmereceu, de forma inescrupulosa, uma categoria de servidores público estadual que, por dever de ofício, é considerada guardiã do erário paulista, responsável pelo incremento da arrecadação tributária, sempre pugnando suas ações no combate à corrupção e à sonegação fiscal.

Lamentamos, entretanto, que a classe dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (incluindo eu), está sem reajustes de salários há pelo menos três anos e, diga-se de passagem, que neste período o Governo do Estado sequer concedeu a reposição das perdas do poder aquisitivo causado pelos efeitos inflacionários medidos pelo IPCA, perdas essas que hoje estão acumuladas em aproximadamente trinta por cento (30%), com tendência de alcançar o patamar de quarenta por cento (40%) até o final do ano em curso.

Atrasos por conveniências administrativas e falta de pagamento da Participação nos Resultados (PR), assegurados aos Fiscais de Rendas ativos, aposentados e pensionistas, conforme previstos na LC 1059 / 2008 é, sem dúvida, outra consequência desastrosa dos desmandos políticos-administrativos do (des)governo Alckmin e das malfadadas ações do Sr. Renato Villela, que “pegou seu banquinho e deu no pé”, graças às nossas mobilizações que devem continuar.

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abril 27, 2016

O impeachment e a corrupção

Sebastião Amaro Viana Fº

“Continuamos suportando uma enorme carga tributária para manter grupos de políticos corruptos”

O impeachment pode ser bom para início da moralização, mas, não vai resolver a crise política e econômica instaurada no Brasil, nem vai fazer amenizar os atos da corrupção desenfreada nos meandros do Congresso Nacional, nas repartições públicas e empresas públicas brasileiras.

A implosão do sistema político brasileiro está só começando e ainda vamos assistir muitas outras tantas ironias do destino, sobretudo, depois que o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha assumir a presidência dessa republiqueta acéfala, pois, essa dupla de políticos juntamente com Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, pode costurar a implantação do parlamentarismo no Brasil, sistema político de governo que também não é bom, independentemente de quem vier a ser indicado para exercer o cargo de primeiro ministro.

Gravíssima a situação política do Brasil em razão de um governo de formação política duvidosa perante a sociedade brasileira, governo corrupto composto por políticos que têm diretrizes de pensamentos voltados para o socialismo macabro, amparado por um Congresso Nacional, que, em sua maioria, busca, no exercício da política, realizações de seus próprios interesses.

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abril 1, 2016

IAMSPE – Como incluir na Declaração do IRPF

Sebastião Amaro Viana Fº

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE foi instituído pelo Decreto-Lei nº 257, de 29 de maio de 1970 e regulamentado pelo Decreto 52.474, de 25 de junho de 1970, no Governo de Abreu Sodré.

O artigo 2º do citado Decreto-Lei 257/70 estabelece que o IAMSPE tem por finalidade precípua prestar assistência médica e hospitalar, de elevado padrão, aos seus contribuintes e beneficiários.

Portanto, a atividade-fim do IAMSPE é a prestação de serviços médicos e de assistência médica, serviços esses colocados à disposição de seus contribuintes e beneficiários, mediante uma contribuição mensal, já previamente descontada nos holleriths de todos os seus filiados, servidores públicos do Estado de São Paulo.

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março 3, 2016

Carta ao governador

Sebastião Amaro Viana Fº

Os Fiscais de Rendas são dignos de melhor apreço e reconhecimento funcional e Sua Excia. deveria enxergar

Senhor Governador, os Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, servidores públicos incluídos no conceito de carreiras típicas de estado, não têm muito a comemorar nem se sentem orgulhosamente animados para aplaudir a sua postura política praticada, com efeito, desde o início de seu governo. No exercício do seu governo, Sua Excelência jamais teve pretensão e sequer teve a ousadia de esboçar qualquer demonstração de interesse maior no atendimento das principais reivindicações dessa categoria, considerada por muitos como sendo “a elite de uma classe social”.

Os Agentes Fiscais de Rendas lamentam muito a sua postura política, haja vista que Sua Excelência tem demonstrado comportamento de descaso para com essa categoria de servidores públicos, da qual tenho um relativo orgulho de ser parte integrante e, devo ressaltar que seu comportamento político, Senhor Governador, em relação a essa categoria de servidores públicos, demonstra uma total ausência de vontade política, principalmente quando se espera uma solução de continuidade na reposição das perdas do poder aquisitivo anual de, no mínimo, igual aos índices inflacionários, que deveriam ser aplicáveis no cumprimento da “obrigação de fazer” a revisão anual da remuneração, conforme previsto na Constituição Paulista de 1989, cujo texto se transcreve:

CE – art. 115, inciso XI – a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data e por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso”.

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janeiro 24, 2016

Atrasos da PR e as letras mortas da lei

Sebastião Amaro Vianatiao-viana-new

“A lei, ainda que irracional, sendo clara, tem que ser aplicada”

As regras básicas a serem prioritariamente observadas pela administração fazendária, para as definições dos índices globais, específico e das metas preestabelecidas para a determinação do ICAT, utilizado para cálculo da Participação nos Resultados – PR, estão definidas, em linhas gerais, no Capítulo IV da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008 (artigo 26 e seguintes).

O artigo 30 da referida LC 1059/2008, determina que os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação serão definidos mediante proposta do Secretário da Fazenda, por comissão de avaliação a ser constituída em decreto, integrada pelos titulares da Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão, da Secretaria de Gestão Pública e da Secretaria de Economia e Planejamento. As metas para cada indicador global da Coordenadoria da Administração Tributária serão fixadas por resolução conjunta da comissão de avaliação, depois de pactuadas com o Secretário da Fazenda.

Segundo disposto no artigo 31 da citada LC 1059/2008, cabe ao Secretário da Fazenda, no âmbito de sua pasta, definir indicadores específicos e respectivas metas para cada unidade administrativa da Coordenadoria da Administração Tributária, sendo que:
(i) os indicadores específicos deverão estar alinhados com os indicadores globais e respectivas metas da Coordenadoria da Administração Tributária e da Secretaria da Fazenda e
(ii) no âmbito da Secretaria da Fazenda, a apuração dos indicadores específicos será realizada por comissão a ser instituída por resolução do Secretário.

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dezembro 19, 2015

Natal e Ano Bom sem caviar!

Sebastião Amaro Viana Fº

“A classe de fiscais de rendas, que não tem representantes políticos na ALESP, não quer mais continuar de pires na mão”

Fim de ano e mais uma vez o Governador do Estado e os Deputados, membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP – deixaram de conceder reajuste de salários aos Agentes Fiscais de Rendas, que na expectativa viveram por uns dias uma ilusão, no pensamento de que neste natal e fim de ano de 2015, teriam uma mesa farta, iriam comer caviar e tomar “champanhe francês”, mas, no entanto, não será (como realmente não foi) possível a realização desse deleite de “comes e bebes”, privilégio de alguns poucos cidadãos mais abastados, dos ricos e afortunados e dos membros de uma classe política em sua maioria politiqueira, adeptos da “Lei de Murici” e da “Lei de Gerson”, individualistas, que querem levar vantagem em tudo e se apresentam em público de quatro em quatro anos, para enganar os menos esclarecidos.

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novembro 8, 2015

Imagem arranhada e sua repercussão

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Sebastião Amaro Viana Fº

“NÃO se pode querer olhar com desdém, generalizando uma categoria de servidores públicos estadual que executa suas funções de mãos limpas”

No final do mês de julho deste ano de 2015, tomamos conhecimento, através de notícias veiculadas nos jornais e na grande mídia em geral, de que o Ministério Público Estadual implementou uma operação contra a máfia do ICMS em São Paulo, e assim foi deflagrada a “Operação Zinabre”, que eclodiu depois que o doleiro Alberto Youssef, certamente usando das benesses da delação premiada na propalada “Operação Lava-Jato”, teria confirmado que pagou propina para fiscais do governo do Estado de São Paulo, em nome de empresas que estavam sendo fiscalizadas ou que tinham processos formalizados pelas lavraturas de autos de infração em fase de julgamento administrativo.

Entretanto, não é nossa pretensão fazer comentários minuciosos sobre os atos praticados pelos envolvidos no escândalo da Petrobrás, conhecido como “Operação Lava-Jato” e tampouco sobre os envolvidos no escândalo ocorrido na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conhecida como “Operação Zinabre”, em que fiscais de rendas envolveram-se em atos de corrupção ativa, recebendo propinas de empresas fiscalizadas.

O fato é que em razão dos escândalos envolvendo fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que teriam praticado atos de corrupção mediante recebimento de propina de empresas submetidas à fiscalização tributária, a sociedade civil brasileira, especialmente a sociedade paulista, pode querer pingir e macular toda uma classe de servidores públicos, Agentes Fiscais de Rendas, brasileiros sadios, saudáveis, fortes, de mente sã e de boa reputação social, cidadãos de bem imbuídos na execução da fiscalização tributária por dever de ofício […] Continue lendo

setembro 29, 2015

Ironias bizarras de um sonhador!

tiao-viana-newSebastião Amaro Viana Filho

“Que beleza!… A corrupção foi estagnada e não há mais desvio do dinheiro público…”

Ah! Prefiro sonhar acordado que ter pesadelo dormindo! O povo brasileiro está rindo atoa e tem motivos de sobra para isso, eis que as ações políticas do Governo são ótimas, sempre direcionadas na realização dos benefícios em prol do trabalhador, cuja renda mínima mensal está dentro dos parâmetros internacionais de garantia da sobrevivência e do bem-estar social.

Os servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em todas as suas categorias, estão sendo bem remunerados, tem reajustes salariais todos os anos, para garantia do poder aquisitivo em relação aos índices inflacionários na forma prevista na Constituição Federal. Os professores públicos estão dando risadas de contentamentos com o sistema de atuações dos governos, que seguem na execução de uma ótima política de valorização de todos os servidores públicos. Os militares em geral também não tem do quê reclamar, pois o governo vem cumprindo as metas estabelecidas no reconhecimento e na valorização dos militantes nestas áreas da segurança pública em todo o Brasil.

Os hospitais públicos administrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são ótimos e seguem prestando bons serviços de saúde pública a toda população brasileira, inclusive, aos usuários mais favorecidos e aos mais abastados que respiram o ar poluído pela política praticada em Brasília-DF; tem leitos sobrando em todas as enfermarias dos hospitais e as Santas Casas (“de misericórdia”!), mesmo aquelas localizadas nos municípios mais distantes do centro nervoso de tomadas de decisões políticas desse imenso torrão nacional, estão nadando em dinheiro para gerir atendimento público hospitalar de ótima qualidade em todos os municípios, mormente naqueles aonde foram implantados o “programa mais médicos” […] Continue lendo

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setembro 12, 2015

Empurrando com a barriga

tiao_vianaSebastião Amaro Viana Filho

“O eleitor brasileiro é apenas um detalhe a mais neste imenso deserto da política das incertezas”

No Brasil república do faz de conta tudo vai acontecendo de maneira sórdida, cruelmente destruidora, tal qual a uma avalanche, que depois de passar por sobre tudo e todos, deixa à vista como resultados apenas rastros avassaladores da destruição em massa de um povo menos favorecido em todos os aspectos sociais, motivos dos discursos eloquentes da maioria dos políticos, que projetam situações emergenciais para decisões futuras com propostas mirabolantes que parecem positivas na solução de continuidade. Assim, tudo vai ficando para depois e, com maestria enganadora, políticos seguem empurrando com a barriga as soluções urgentes que deveriam ser praticadas em benefício da população brasileira.

Sabemos todos que o exercício da política partidária em que o Congresso Nacional posterga o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, empurrando tudo com a barriga para soluções futuras, são frutos de ações políticas pouco recomendadas e antidemocráticas dos governos que se sucedem no poder, simplesmente porque o povo – o eleitor – na verdade é apenas mais um detalhe a ser lembrado na época das eleições.

São tantas as ações de ordem política empurradas com a barriga quando trazem à baila alguma questão de ordem legal ou social direcionada aos cidadãos de bem, que nos faz pensar de forma pessimista em relação aos trabalhos desenvolvidos pelas instituições sociais, democráticas e políticas, dando destaque à lentidão dos trabalhos do Congresso Nacional no concernente às aprovações de projetos em benefício dos trabalhadores brasileiros […] Leia o artigo completo

junho 5, 2015

Fiscais de Rendas Descontentes e Esperançosos

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho *

Os servidores públicos do Estado de São Paulo, especialmente aqueles incluídos no conceito de carreiras típicas de estado, por definição expressa de Lei infraconstitucional, ordinária e específica, não têm muito a comemorar nem se sentem orgulhosamente animados para aplaudir a postura política do Senhor Governador Geraldo Alckmin, que desde o início de seu governo, jamais teve a pretensão e sequer teve a ousadia de esboçar qualquer demonstração de interesse maior no atendimento das principais reivindicações dessa categoria, considerada por muitos como sendo “a elite de uma classe social”.

Refiro-me à classe de Agentes Fiscais de Rendas que estão a lamentar essa postura do Ilustre Governador do Estado de São Paulo, que têm demonstrado comportamento de descaso […] 

Sem desmerecer outras classes de servidores públicos, os Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo são dignos de melhor apreço e reconhecimento funcional e, deveriam ser vistos como a “menina dos olhos” por parte do Senhor Governador. Nessa visão futurística, o ilustre Governador deveria demonstrar melhor reconhecimento administrativo implementando uma melhoria nos salários dos Fiscais de Rendas, mesmo porque esses servidores públicos são imbuídos de um dever de ofício não menos nobre que os de outras categorias, mas que estão investidos na função de fiscalizar a arrecadação de impostos estaduais, agindo no combate à sonegação, sempre com único objetivo de fazer implementar o crescimento das receitas tributárias aos cofres do Estado […] Leia o artigo completo

maio 13, 2015

Governo faz ajuste fiscal e o povo paga a conta!

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

“Ajuste fiscal, dentro de uma boa ética e da boa moral, há que ser feito, também, pelos cortes dos penduricalhos dos membros do Poder Legislativo”

Nesses últimos meses diversas notícias, de conhecimento geral, têm sido divulgadas na mídia, trazendo informações a respeito do ajuste fiscal que está em fase de debates, discussão e votação no Congresso Nacional e, segundo reportagem divulgada recentemente no jornal Folha de São Paulo, as mudanças em projetos de ajuste fiscal devem reduzir a economia, em aproximadamente, vinte por cento. A introdução da reportagem dizia que o Ministro Nelson Barbosa – do Planejamento – afirmou que as mudanças acertadas com o Congresso nos projetos de ajuste fiscal em tramitação já reduziriam em até três bilhões e meio de Reais a economia anual esperada, que seria de 19,4%.

Há também outra reportagem de capa divulgada no jornal O Globo (Rio de Janeiro) que circulou em fins de março ou começo de abril do corrente ano, trazendo a informação de que dois terços do ajuste fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda são baseados em aumento de impostos, segundo cálculos feitos por especialista em contas públicas.

Observem que ambas as reportagens fazem enfoques diferentes, pelo que se pode extrair das afirmações do Ministro do Planejamento e do Ministro da Fazenda, mas, talvez, essas formas diferenciadas de argumentações sejam colocadas visando propositadamente criar certa confusão no comportamento das ideias quando decodificadas para melhor entendimento dos leitores.

Na verdade, o que há de controvérsia nessas duas reportagens em relação às afirmações das ilustres personalidades públicas é que a primeira faz menção em redução da economia e a segunda direciona o foco da ideia para aumento dos impostos […] Continue lendo

abril 5, 2015

Atrasos no pagamento da “PR”

Sebastião Amaro Viana Filho

“Até quando a categoria terá que conviver com  os descasos das autoridades”

Boca no trombone! Os atrasos no pagamento da Participação nos Resultados (PR) são motivados por inconsequências administrativas dos Secretários das diversas Pastas responsáveis pelos processos de avaliação, apuração, conferência e publicação do ICAT, que não fazem cumprir os prazos previstos na legislação de regência, talvez até por ordem superior do chefe do Executivo Estadual.

Também pudera! Existe muita gente para conferir o óbvio, muitos “matemáticos” integrantes dos diversos “grupos de trabalhos de assessoramento” na Secretaria da Fazenda, na Secretaria da Casa Civil, na Secretaria da Gestão Pública e na Secretaria de Economia e Planejamento e, além disso, o atraso no pagamento da Participação nos Resultados (PR) fica ainda mais evidente quando o processo de apuração do ICAT vai a trâmite na Comissão Intersecretarial, sem a menor explicação deste procedimento, porque também não se sabe “as razões de sua existência e nem as razões de sua finalidade” […] Continue lendo