Archive for ‘Sebastião Amaro Viana Filho’

maio 7, 2018

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Fº

“De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar-se da virtude”

O cidadão brasileiro caminha lentamente rumo ao encontro da felicidade, sem incomodar-se com os militantes políticos que se lhe impõe determinados limites em todos os espaços que lhe são permitidos, vivendo à beira da sucumbência, simplesmente porque não sabe a força que tem e, assim, segue na vida tal qual um elefante, que tem cérebro grande mas pensa pequeno, dominado por uma simples varinha de condão, cadenciadamente manejada pelo seu domador no picadeiro social de um sistema político mergulhado na corrupção, que se desmorona corroído pelo tempo desde 1984, quando adormeceu-se o governo do regime militar.

De outro lado, empresários seguem envolvidos em conchavos político-partidários, usando carapuças que lhes foram colocadas em troca de pagamentos de propinas para subsidiar campanhas milionárias, na busca da eleição de seus candidatos e, nesse comportamento, a tendência será a continuidade da degradação da sociedade e extinção da classe operária pelos efeitos negativos nas relações de trabalho, gerando menos emprego, menos seguridade social, precário sistema de saúde, educação e segurança pública.

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dezembro 26, 2016

Ainda resta uma esperança | PEC 5/2016

Sebastião Amaro Viana Fº 

“A classe de fiscais de rendas não quer mais continuar de pires na mão, porque se ajoelhou demais e rezou muito”

Mais um ano se finda, e já se vislumbra no horizonte o ano de 2017 sem reajuste de salários dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, que nada tem a comemorar no reino unido do tucanistão, porque são integrantes de uma classe de servidores público sofrida, esquecida, desprezada, largada no tempo pela Administração Fazendária, sem horizonte político no Legislativo Estadual e, abandonada pelo Executivo Paulista.

Nos últimos anos o governo e a ALESP têm desenvolvido uma política de reajustes de remunerações, em percentuais até acima dos índices inflacionários, concedendo aumentos de salários a outras classes de servidores público do estado, como por exemplo, procuradores, tribunal de conta, promotoria e defensoria pública, secretários de estado, membros dos poderes legislativo e judiciário, sem qualquer explicação plausível porque também não há motivo político convincente para adoção desse procedimento anti-isonômico.

Não há explicações políticas que possam justificar privilégios direcionados para algumas classes de servidores estaduais que são beneficiadas com reajustes salariais todos os anos, em detrimento da classe de Agente Fiscal de Rendas, que há quatro anos segue deixada de lado como se fosse bola murcha chutada para escanteio, no final do segundo tempo de um jogo em que não há vencedor nem vencidos.

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abril 27, 2016

O impeachment e a corrupção

Sebastião Amaro Viana Fº

“Continuamos suportando uma enorme carga tributária para manter grupos de políticos corruptos”

O impeachment pode ser bom para início da moralização, mas, não vai resolver a crise política e econômica instaurada no Brasil, nem vai fazer amenizar os atos da corrupção desenfreada nos meandros do Congresso Nacional, nas repartições públicas e empresas públicas brasileiras.

A implosão do sistema político brasileiro está só começando e ainda vamos assistir muitas outras tantas ironias do destino, sobretudo, depois que o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha assumir a presidência dessa republiqueta acéfala, pois, essa dupla de políticos juntamente com Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, pode costurar a implantação do parlamentarismo no Brasil, sistema político de governo que também não é bom, independentemente de quem vier a ser indicado para exercer o cargo de primeiro ministro.

Gravíssima a situação política do Brasil em razão de um governo de formação política duvidosa perante a sociedade brasileira, governo corrupto composto por políticos que têm diretrizes de pensamentos voltados para o socialismo macabro, amparado por um Congresso Nacional, que, em sua maioria, busca, no exercício da política, realizações de seus próprios interesses.

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abril 1, 2016

IAMSPE – Como incluir na Declaração do IRPF

Sebastião Amaro Viana Fº

O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE foi instituído pelo Decreto-Lei nº 257, de 29 de maio de 1970 e regulamentado pelo Decreto 52.474, de 25 de junho de 1970, no Governo de Abreu Sodré.

O artigo 2º do citado Decreto-Lei 257/70 estabelece que o IAMSPE tem por finalidade precípua prestar assistência médica e hospitalar, de elevado padrão, aos seus contribuintes e beneficiários.

Portanto, a atividade-fim do IAMSPE é a prestação de serviços médicos e de assistência médica, serviços esses colocados à disposição de seus contribuintes e beneficiários, mediante uma contribuição mensal, já previamente descontada nos holleriths de todos os seus filiados, servidores públicos do Estado de São Paulo.

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janeiro 24, 2016

Atrasos da PR e as letras mortas da lei

Sebastião Amaro Vianatiao-viana-new

“A lei, ainda que irracional, sendo clara, tem que ser aplicada”

As regras básicas a serem prioritariamente observadas pela administração fazendária, para as definições dos índices globais, específico e das metas preestabelecidas para a determinação do ICAT, utilizado para cálculo da Participação nos Resultados – PR, estão definidas, em linhas gerais, no Capítulo IV da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008 (artigo 26 e seguintes).

O artigo 30 da referida LC 1059/2008, determina que os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação serão definidos mediante proposta do Secretário da Fazenda, por comissão de avaliação a ser constituída em decreto, integrada pelos titulares da Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão, da Secretaria de Gestão Pública e da Secretaria de Economia e Planejamento. As metas para cada indicador global da Coordenadoria da Administração Tributária serão fixadas por resolução conjunta da comissão de avaliação, depois de pactuadas com o Secretário da Fazenda.

Segundo disposto no artigo 31 da citada LC 1059/2008, cabe ao Secretário da Fazenda, no âmbito de sua pasta, definir indicadores específicos e respectivas metas para cada unidade administrativa da Coordenadoria da Administração Tributária, sendo que:
(i) os indicadores específicos deverão estar alinhados com os indicadores globais e respectivas metas da Coordenadoria da Administração Tributária e da Secretaria da Fazenda e
(ii) no âmbito da Secretaria da Fazenda, a apuração dos indicadores específicos será realizada por comissão a ser instituída por resolução do Secretário.

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dezembro 19, 2015

Natal e Ano Bom sem caviar!

Sebastião Amaro Viana Fº

“A classe de fiscais de rendas, que não tem representantes políticos na ALESP, não quer mais continuar de pires na mão”

Fim de ano e mais uma vez o Governador do Estado e os Deputados, membros da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP – deixaram de conceder reajuste de salários aos Agentes Fiscais de Rendas, que na expectativa viveram por uns dias uma ilusão, no pensamento de que neste natal e fim de ano de 2015, teriam uma mesa farta, iriam comer caviar e tomar “champanhe francês”, mas, no entanto, não será (como realmente não foi) possível a realização desse deleite de “comes e bebes”, privilégio de alguns poucos cidadãos mais abastados, dos ricos e afortunados e dos membros de uma classe política em sua maioria politiqueira, adeptos da “Lei de Murici” e da “Lei de Gerson”, individualistas, que querem levar vantagem em tudo e se apresentam em público de quatro em quatro anos, para enganar os menos esclarecidos.

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novembro 8, 2015

Imagem arranhada e sua repercussão

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Sebastião Amaro Viana Fº

“NÃO se pode querer olhar com desdém, generalizando uma categoria de servidores públicos estadual que executa suas funções de mãos limpas”

No final do mês de julho deste ano de 2015, tomamos conhecimento, através de notícias veiculadas nos jornais e na grande mídia em geral, de que o Ministério Público Estadual implementou uma operação contra a máfia do ICMS em São Paulo, e assim foi deflagrada a “Operação Zinabre”, que eclodiu depois que o doleiro Alberto Youssef, certamente usando das benesses da delação premiada na propalada “Operação Lava-Jato”, teria confirmado que pagou propina para fiscais do governo do Estado de São Paulo, em nome de empresas que estavam sendo fiscalizadas ou que tinham processos formalizados pelas lavraturas de autos de infração em fase de julgamento administrativo.

Entretanto, não é nossa pretensão fazer comentários minuciosos sobre os atos praticados pelos envolvidos no escândalo da Petrobrás, conhecido como “Operação Lava-Jato” e tampouco sobre os envolvidos no escândalo ocorrido na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conhecida como “Operação Zinabre”, em que fiscais de rendas envolveram-se em atos de corrupção ativa, recebendo propinas de empresas fiscalizadas.

O fato é que em razão dos escândalos envolvendo fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que teriam praticado atos de corrupção mediante recebimento de propina de empresas submetidas à fiscalização tributária, a sociedade civil brasileira, especialmente a sociedade paulista, pode querer pingir e macular toda uma classe de servidores públicos, Agentes Fiscais de Rendas, brasileiros sadios, saudáveis, fortes, de mente sã e de boa reputação social, cidadãos de bem imbuídos na execução da fiscalização tributária por dever de ofício […] Continue lendo

setembro 29, 2015

Ironias bizarras de um sonhador!

tiao-viana-newSebastião Amaro Viana Filho

“Que beleza!… A corrupção foi estagnada e não há mais desvio do dinheiro público…”

Ah! Prefiro sonhar acordado que ter pesadelo dormindo! O povo brasileiro está rindo atoa e tem motivos de sobra para isso, eis que as ações políticas do Governo são ótimas, sempre direcionadas na realização dos benefícios em prol do trabalhador, cuja renda mínima mensal está dentro dos parâmetros internacionais de garantia da sobrevivência e do bem-estar social.

Os servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em todas as suas categorias, estão sendo bem remunerados, tem reajustes salariais todos os anos, para garantia do poder aquisitivo em relação aos índices inflacionários na forma prevista na Constituição Federal. Os professores públicos estão dando risadas de contentamentos com o sistema de atuações dos governos, que seguem na execução de uma ótima política de valorização de todos os servidores públicos. Os militares em geral também não tem do quê reclamar, pois o governo vem cumprindo as metas estabelecidas no reconhecimento e na valorização dos militantes nestas áreas da segurança pública em todo o Brasil.

Os hospitais públicos administrados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são ótimos e seguem prestando bons serviços de saúde pública a toda população brasileira, inclusive, aos usuários mais favorecidos e aos mais abastados que respiram o ar poluído pela política praticada em Brasília-DF; tem leitos sobrando em todas as enfermarias dos hospitais e as Santas Casas (“de misericórdia”!), mesmo aquelas localizadas nos municípios mais distantes do centro nervoso de tomadas de decisões políticas desse imenso torrão nacional, estão nadando em dinheiro para gerir atendimento público hospitalar de ótima qualidade em todos os municípios, mormente naqueles aonde foram implantados o “programa mais médicos” […] Continue lendo

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setembro 12, 2015

Empurrando com a barriga

tiao_vianaSebastião Amaro Viana Filho

“O eleitor brasileiro é apenas um detalhe a mais neste imenso deserto da política das incertezas”

No Brasil república do faz de conta tudo vai acontecendo de maneira sórdida, cruelmente destruidora, tal qual a uma avalanche, que depois de passar por sobre tudo e todos, deixa à vista como resultados apenas rastros avassaladores da destruição em massa de um povo menos favorecido em todos os aspectos sociais, motivos dos discursos eloquentes da maioria dos políticos, que projetam situações emergenciais para decisões futuras com propostas mirabolantes que parecem positivas na solução de continuidade. Assim, tudo vai ficando para depois e, com maestria enganadora, políticos seguem empurrando com a barriga as soluções urgentes que deveriam ser praticadas em benefício da população brasileira.

Sabemos todos que o exercício da política partidária em que o Congresso Nacional posterga o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, empurrando tudo com a barriga para soluções futuras, são frutos de ações políticas pouco recomendadas e antidemocráticas dos governos que se sucedem no poder, simplesmente porque o povo – o eleitor – na verdade é apenas mais um detalhe a ser lembrado na época das eleições.

São tantas as ações de ordem política empurradas com a barriga quando trazem à baila alguma questão de ordem legal ou social direcionada aos cidadãos de bem, que nos faz pensar de forma pessimista em relação aos trabalhos desenvolvidos pelas instituições sociais, democráticas e políticas, dando destaque à lentidão dos trabalhos do Congresso Nacional no concernente às aprovações de projetos em benefício dos trabalhadores brasileiros […] Leia o artigo completo

junho 5, 2015

Fiscais de Rendas Descontentes e Esperançosos

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho *

Os servidores públicos do Estado de São Paulo, especialmente aqueles incluídos no conceito de carreiras típicas de estado, por definição expressa de Lei infraconstitucional, ordinária e específica, não têm muito a comemorar nem se sentem orgulhosamente animados para aplaudir a postura política do Senhor Governador Geraldo Alckmin, que desde o início de seu governo, jamais teve a pretensão e sequer teve a ousadia de esboçar qualquer demonstração de interesse maior no atendimento das principais reivindicações dessa categoria, considerada por muitos como sendo “a elite de uma classe social”.

Refiro-me à classe de Agentes Fiscais de Rendas que estão a lamentar essa postura do Ilustre Governador do Estado de São Paulo, que têm demonstrado comportamento de descaso […] 

Sem desmerecer outras classes de servidores públicos, os Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo são dignos de melhor apreço e reconhecimento funcional e, deveriam ser vistos como a “menina dos olhos” por parte do Senhor Governador. Nessa visão futurística, o ilustre Governador deveria demonstrar melhor reconhecimento administrativo implementando uma melhoria nos salários dos Fiscais de Rendas, mesmo porque esses servidores públicos são imbuídos de um dever de ofício não menos nobre que os de outras categorias, mas que estão investidos na função de fiscalizar a arrecadação de impostos estaduais, agindo no combate à sonegação, sempre com único objetivo de fazer implementar o crescimento das receitas tributárias aos cofres do Estado […] Leia o artigo completo

maio 13, 2015

Governo faz ajuste fiscal e o povo paga a conta!

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

“Ajuste fiscal, dentro de uma boa ética e da boa moral, há que ser feito, também, pelos cortes dos penduricalhos dos membros do Poder Legislativo”

Nesses últimos meses diversas notícias, de conhecimento geral, têm sido divulgadas na mídia, trazendo informações a respeito do ajuste fiscal que está em fase de debates, discussão e votação no Congresso Nacional e, segundo reportagem divulgada recentemente no jornal Folha de São Paulo, as mudanças em projetos de ajuste fiscal devem reduzir a economia, em aproximadamente, vinte por cento. A introdução da reportagem dizia que o Ministro Nelson Barbosa – do Planejamento – afirmou que as mudanças acertadas com o Congresso nos projetos de ajuste fiscal em tramitação já reduziriam em até três bilhões e meio de Reais a economia anual esperada, que seria de 19,4%.

Há também outra reportagem de capa divulgada no jornal O Globo (Rio de Janeiro) que circulou em fins de março ou começo de abril do corrente ano, trazendo a informação de que dois terços do ajuste fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda são baseados em aumento de impostos, segundo cálculos feitos por especialista em contas públicas.

Observem que ambas as reportagens fazem enfoques diferentes, pelo que se pode extrair das afirmações do Ministro do Planejamento e do Ministro da Fazenda, mas, talvez, essas formas diferenciadas de argumentações sejam colocadas visando propositadamente criar certa confusão no comportamento das ideias quando decodificadas para melhor entendimento dos leitores.

Na verdade, o que há de controvérsia nessas duas reportagens em relação às afirmações das ilustres personalidades públicas é que a primeira faz menção em redução da economia e a segunda direciona o foco da ideia para aumento dos impostos […] Continue lendo

abril 5, 2015

Atrasos no pagamento da “PR”

Sebastião Amaro Viana Filho

“Até quando a categoria terá que conviver com  os descasos das autoridades”

Boca no trombone! Os atrasos no pagamento da Participação nos Resultados (PR) são motivados por inconsequências administrativas dos Secretários das diversas Pastas responsáveis pelos processos de avaliação, apuração, conferência e publicação do ICAT, que não fazem cumprir os prazos previstos na legislação de regência, talvez até por ordem superior do chefe do Executivo Estadual.

Também pudera! Existe muita gente para conferir o óbvio, muitos “matemáticos” integrantes dos diversos “grupos de trabalhos de assessoramento” na Secretaria da Fazenda, na Secretaria da Casa Civil, na Secretaria da Gestão Pública e na Secretaria de Economia e Planejamento e, além disso, o atraso no pagamento da Participação nos Resultados (PR) fica ainda mais evidente quando o processo de apuração do ICAT vai a trâmite na Comissão Intersecretarial, sem a menor explicação deste procedimento, porque também não se sabe “as razões de sua existência e nem as razões de sua finalidade” […] Continue lendo

março 28, 2015

Protegido: Efervescências na regional de Taubaté

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fevereiro 20, 2015

Ironias políticas e tributárias

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

“Cobrança de um imposto sobre as grandes fortunas… isso só pode ser conversa pra boi dormir…”

A instituição do imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar, prevista no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal, está sendo novamente cogitada no Congresso Nacional no início da legislatura inaugurada neste começo do ano de 2015. Sobre essa matéria, diversos projetos de lei já tramitaram no Congresso Nacional desde 1989, mas foram arquivados sem que tenham sido apreciados e debatidos em plenário por razões diversas que parecem óbvias e, pelo que se tem visto a grande dificuldade parece estar restrita à definição do que sejam grandes fortunas, que deve ser o ponto central da discussão cujo debate pretende se implementar.

Parece ironia do Congresso Nacional que, em sua grande maioria, tem a pretensão de querer reabrir a discussão sobre um tributo complexo por sua natureza, fiscalização e controle, a começar pela definição do termo “grandes fortunas” para fins de tributação […] Continue lendo

janeiro 21, 2015

Comportamento Social Apolítico

tiao.viana.2015Sebastião Amaro Viana Filho

Não há pretensão alguma em querer rasgar a cortina do pensamento relembrando a prática de ações sociais pouco recomendadas levadas a efeito pelos governantes que se sucedem no poder, mas, segundo noticiado nas redes sociais “a vaca tossiu” recentemente quando promessas deixaram de ser cumpridas pela atual governante do Brasil, no concernente ao sistema da previdência social, em que se introduziram alterações na legislação previdenciária em prejuízo das famílias e da sociedade brasileira, principalmente em relação às restrições impostas nas concessões das pensões por morte.

A vaca também tossiu no que a correção da tabela do imposto de renda das pessoas físicas para o ano calendário de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional em seis e meio por cento, encontrou veto na canetada mágica da mandatária do executivo nacional, prejudicando ainda mais a classe trabalhadora porque faz aumentar o desconto do imposto de renda na fonte.  Em sendo mantido o veto, pelo Congresso Nacional, a tabela continuará defasada com o reajuste apenas de quatro e meio por cento, gerando consequente um valor maior do imposto de renda retido na fonte e ainda poderá resultar em imposto a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual.

Agora, direcionando o foco do pensamento para o Palácio dos Bandeirantes, temos no Estado de São Paulo servidores públicos considerados classe de elite, que exercem funções privativas do Estado no incremento da arrecadação de impostos, mas, que há muito tempo está ouvindo “conversas pra boi dormir” e vive-se um tempo de promessas em que o Governador atual – do PSDB – deixou de cumprir, desde 2004 […] Continue lendo

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janeiro 2, 2015

Inversão de valores na sociedade moderna

viana-sebastiaoSebastião Amaro Viana Filho

No dia em que o povo brasileiro começar a entender que político não está ‘nem aí com a rapadura’, tudo vai melhorar neste País

Nos últimos anos nunca se falou tanto em inversão de valores principalmente nestes tempos cinzentos de desgoverno do PêTê de Lula, continuado por Dilma, PMDB infiltrado nos meandros das lideranças nas ocupações de diversos ministérios na esplanada do planalto, entre outros tantos cargos do alto escalão de um governo tradicionalmente marcado pela corrupção, roubalheira e desvio de dinheiro público.

Nos tempos do governo de FHC já se falava sobre o tema inversão de valores, mas de uma forma mais branda, com pouca euforia diferentemente dos comportamentos sociais vistos nos últimos tempos, ou mesmo em 2014, ano em que o PêTê conseguiu emplacar seu quarto mandato consecutivo no desmando dessa grande e acéfala nação brasileira. Talvez esse diferencial seja consequência de que Fernando Henrique Cardoso sempre foi considerado um intelectual reconhecido nos meios social e acadêmico, enquanto que Luiz Inácio Lula da Silva um semianalfabeto, que não fosse político poderia se orgulhar de ter sido operário, mas ambos são descaradamente os maiores protagonistas de inversões de valores sociais dos últimos vinte anos.

Ambos, políticos profissionais entre tantos outros, herança de um passado negro da história do Brasil, que, enquanto presidentes da república, fizeram tudo errado em favor do povo brasileiro, rasgaram a Constituição “Cidadã” do Brasil e na administração da coisa pública praticaram atos que foram na sua grande maioria direcionados em seus próprios benefícios, amparados pela maioria da classe política integrante do Congresso Nacional, igualmente praticante das maiores falcatruas e desmandos sociais principalmente contra a classe proletária brasileira. […] Continue lendo