Archive for ‘João Francisco Neto’

maio 22, 2017

A caixa-preta do Sistema “S”

João Francisco Neto

“Auditorias executadas pelo TCU detectaram várias irregularidades”

Todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar das siglas Sesc, Senai, Senac, Sesi, Sebrae, Senar, entre outras, que, em conjunto, compõem o chamado “Sistema S”. Como parte de um projeto destinado a incentivar a industrialização do País, esse sistema foi criado durante o Estado Novo, em 1942, com finalidade de promover a qualificação profissional, proporcionar lazer e cultura aos trabalhadores dos diversos setores, além de oferecer apoio às pequenas e médias empresas.

Os diversos serviços do Sistema S são mantidos com recursos da cobrança de contribuições parafiscais das empresas, que para isso pagam um percentual (de 0,2 a 2,5%) sobre a folha de pagamentos. O montante, que é arrecadado pela Receita Federal, não é nada desprezível; apenas no ano de 2016 o Sistema S recebeu a quantia de 16 bilhões de reais, sem contar os valores arrecadados diretamente pelo Sesi e o Senai.

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maio 13, 2017

A abolição incompleta

João Francisco Neto

Uma casa dividida contra si própria não pode permanecer de pé”.

Com esta frase profética, baseada numa passagem bíblica, Abraham Lincoln (1809-1865), então candidato ao Senado dos Estados Unidos, no dia 16 de junho de 1858, proferiu um discurso que entraria para a história. Não era um simples discurso de candidato, mas sim uma premonição do que aconteceria com a nação americana, caso insistisse em permitir que sua população continuasse dividida entre homens livres de um lado e escravos, de outro.

A poderosa fala de Lincoln acendeu o estopim da Guerra Civil (1861-1865), que levaria à morte quase um milhão de pessoas.  Em 1863, já como presidente da República, Lincoln assinaria o Ato de Emancipação dos escravos, que, na prática, só viria em 1865, com a aprovação da 13ª Emenda Constitucional.

No Brasil, a abolição da escravatura só viria ocorrer no dia 13 de maio de 1888. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui as coisas se deram num contexto mais ameno, com o descontentamento por parte de fazendeiros e políticos conservadores, mas nada que se assemelhasse à tormentosa problemática americana, onde a questão racial continua pendente, com profundos focos de tensão, longe de serem solucionados.

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maio 7, 2017

Vampiros de energia

João Francisco Neto

“Estão sempre lamentando a própria situação; para eles, nunca nada dá certo”

Todos nós já tivemos a amarga experiência de, após uma conversa com uma pessoa, nos sentirmos esgotados psicologicamente. A sensação é de que aquela pessoa tenha sugado nossas energias vitais. Vulgarmente, costuma-se dizer que são pessoas que nos cansam. Esse tipo de gente existe, e não são poucos. São os chamados “vampiros da alma” ou “vampiros de energia”. Ao contrário daqueles que habitam as histórias do conde Drácula, esses vampiros de energia existem, sim, e estão espalhados por todos os cantos, muitas vezes bem próximos a nós. Imagine o efeito negativo quando uma pessoa desse tipo trabalha ao nosso lado, o que é comum em grandes ambientes corporativos.

Como identificar esses “vampiros”? Em geral, são pessoas que só pensam nelas mesmas e sempre se aproximam das outras por conveniência, em busca de algum interesse, e para descarregar seus problemas. Outras vezes, são pessoas muito críticas (com os outros, é claro!), que sempre terão uma palavra de censura ou desaprovação para todos os atos ou opiniões das demais pessoas. Esse tipo de “vampiro” adota um ar superior, rebaixando todos os que estão à sua volta.

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maio 5, 2017

AFRs lançam obra inédita sobre o ITCMD-SP

Lançamento será no Seminário Internacional Tributo ao Brasil

Reunir em uma única obra um compilado de procedimentos técnicos sobre o ITCMD-SP, sem se descuidar dos aspectos teóricos e legais, é o que pretendem Eduardo Moreira Peres e Jefferson Valentin, autores do “Manual do ITCMD-SP”. O exemplar a ser publicado pela editora Letras Jurídicas será lançado em maio, durante o Seminário Internacional, 3ª etapa do Movimento VIVA.

Todo o conteúdo do compêndio é fruto das experiências práticas dos autores, AFRs da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8), na época em que eram responsáveis pelos processos e orientações aos contribuintes e advogados em matéria de ITCMD.

Nós sentimos que havia carência de informação. O público não sabia onde buscar a informação, onde resolver os seus problemas e isso acabava por onerar o atendimento”, afirmou Jefferson Valentin.

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abril 30, 2017

Direto ao ponto

João Francisco Neto

“A ordem deve ser a clareza e a objetividade, para que o leitor não perca seu precioso tempo”

No Brasil, a tradição bacharelesca sempre levou as pessoas que exercem cargos importantes a escrever e falar de forma um tanto quanto complicada, e muitas vezes até obscura. Dizia-se que essas pessoas “falavam difícil”. Essa praga ainda não acabou. Ao contrário, há muitas categorias profissionais que desenvolvem um linguajar próprio, mas de difícil compreensão para as demais pessoas.  Por exemplo, os operadores do Direito – advogados, juízes, promotores, etc. -, por força do hábito, costumam escrever de uma forma nem sempre bem compreendida pelo povo. É o tal do “juridiquês”. Nesse contexto, o falar difícil é resultado de práticas e costumes antigos da categoria dos “doutores da lei”.

Isso não ocorre somente no Brasil. Nos Estados Unidos, há um debate permanente para a simplificação da linguagem jurídica, que por lá é muito mais complicada do que aqui. As técnicas processuais da common law envolvem petições e sentenças longas e obscuras, com muitas expressões em latim, resultando num texto pouco compreensível para as pessoas comuns, que são a maioria.

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abril 23, 2017

Concurso público e estabilidade

João Francisco Neto

“Seguindo a cartilha neoliberalista, os governos vêm enxugando os quadros de servidores”

Diante das incertezas que aumentam a cada dia no mundo globalizado (agora em vias de desglobalizar-se), cresce também o número de trabalhadores desempregados que almejam por um emprego que lhes permita viver em condições mínimas de dignidade. Na verdade, muitos anseiam mesmo é por uma vaga segura e estável no serviço público. Para alcançar esse objetivo, essas pessoas se esforçam muito e abrem mão de momentos de lazer, convívio familiar, festas, passeios, etc.

No cenário de instabilidade, hoje agravado pelo fantasma das reformas da Previdência e do Trabalho, destaca-se a figura do “concurseiro profissional”, ou seja, aquela pessoa que se dedica exclusivamente aos estudos, com vistas à aprovação num concurso público, seja lá de que área for, desde que, obviamente, na esfera pública. Por conta disso, espalharam-se pelo Brasil afora os famosos cursinhos especializados na preparação dos candidatos.

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abril 17, 2017

Estelionato eleitoral

João Francisco Neto

“Ao tempo do político demagogo, o Brasil e mundo eram muito mais simples”

Em tempos passados, falava-se muito no Brasil em políticos demagogos, que seriam aqueles que, na campanha eleitoral, faziam promessas maravilhosas que eles já sabiam que não teriam condições de cumprir. Antes das eleições, eram só sorrisos e muita simpatia; depois de eleitos, fechavam a cara e sumiam de cena. As tais promessas ficavam só no papel. Nas próximas eleições, os mesmos candidatos reapareciam e, sem nenhuma cerimônia, apresentavam “novas” promessas descaradamente mentirosas e, ainda assim, muitas vezes eram eleitos.

Na essência, isso não acabou. Hoje, fala-se mais na prática do estelionato eleitoral, em que o candidato eleito é acusado de ter enganado seus eleitores, não exatamente por ter-lhes prometido coisas que não tinha condições de realizar. Agora, o candidato simplesmente omite importantes partes do seu real plano de governo. Agindo assim, o político oculta os seus reais propósitos – que é apenas vencer a eleição -, de forma que, depois de eleito, acaba por surpreender negativamente o seu eleitorado.

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abril 8, 2017

O Caixa 2

João Francisco Neto

“Grupos políticos na verdade o que desejam mesmo é a simples aprovação de uma anistia”

No mar de lama em que se encontra atolado o panorama político brasileiro, o caixa 2 é um tema permanente na agenda de debates. Sem muito esforço, qualquer cidadão pode imaginar que há algo errado no caixa dois. Afinal, se há um caixa 1, qual a razão da existência de um caixa dois?

Os ânimos se acirraram no meio político logo depois da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em que pela primeira vez as doações eleitorais oficialmente declaradas – portanto, no caixa 1 – foram consideradas como propinas disfarçadas, uma vez que originárias de um esquema de corrupção.

Se já havia um forte movimento parlamentar para aprovar uma anistia ao caixa 2, e assim livrar de punições todos aqueles que haviam recebido dinheiro para campanha eleitoral, sem conhecimento da Justiça, a partir de então ampliou-se a expectativa para que uma eventual anistia também possa beneficiar as doações “oficiais”, nos casos em que o dinheiro for considerado de fonte ilícita.

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abril 2, 2017

O capitalismo de estado

João Francisco Neto

“O governo proporciona ao seu ‘compadre’ as condições vantajosas”

Nas décadas finais do século 20, o livre capitalismo de mercado, embora sempre muito elogiado, em muitos países, como o Brasil, foi aos poucos sendo substituído pelo chamado capitalismo de compadres ou capitalismo de Estado. Trata-se de um sistema em que as empresas não competem entre si para conseguir angariar as preferências dos consumidores, mas sim para capturar o poder político e assim alcançar favores do Estado, a partir de um compadrio ou parceria com os governantes de plantão.

Obviamente, é uma forma de capitalismo que não busca obter inovação ou ganhos de produtividade; sua meta é unicamente acumular riquezas num jogo que só favorece aos “amigos do poder”. Subjacente a tudo, estará sempre uma velha conhecida de todos: a corrupção, que opera numa zona cinzenta, num pantanal que envolve as relações entre as esferas pública e privada.

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março 25, 2017

O golpe da lista

João Francisco Neto

“O modelo de lista fechada equivale a entregar um cheque em branco para os caciques”

Enquanto o povo trabalha arduamente para ganhar a vida, boa parte da classe política também trabalha, porém, com outro propósito. À medida que avançam as investigações da Operação Lava Jato, muitos políticos veem a adoção do voto em lista fechada como uma saída para garantir-lhes um futuro mandato. O voto em lista fechada viria numa eventual reforma política.

E como funciona o voto em lista fechada? Antes das eleições, cada partido apresenta uma lista de candidatos a deputado ou vereador, em uma determinada ordem. Os primeiros da lista têm prioridade para ser eleitos antes que os demais.

No dia da eleição, os eleitores não votam mais em pessoas, mas apenas nos partidos. De acordo com a quantidade de votos recebida, cada partido terá direito a um número proporcional de vagas na Câmara de deputados ou de vereadores, a serem ocupadas de acordo com a ordem indicada na lista.

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março 19, 2017

Fora dos trilhos

João Francisco Neto

“No papel, como sempre, tudo é muito bonito e bem planejado”

Enquanto grande parte da classe política e do empresariado se debate para escapar das garras da Operação Lava Jato, o país não cresce e o que se vê na prática é somente o aumento do desemprego. Nessa maré negativa, grandes projetos de infraestrutura permanecem paralisados – alguns abandonados, mesmo -, à espera de melhores dias para retomarem a trilha do crescimento.

Dentre esses projetos há um que, não obstante a sua grande importância, se arrasta há décadas: a Ferrovia Norte-Sul. Trata-se de uma monumental obra de integração nacional, cujo traçado prevê uma malha ferrovia de mais de 4.100 km de extensão, ligando o Estado do Pará ao Rio Grande do Sul, cortando nove estados. As obras tiveram início no ano de 1987, e embora alguns trechos tenham sido concluídos, a malha total e suas interligações estão muito longe de chegar ao final.

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março 11, 2017

A crise da globalização

João Francisco Neto

“Nos últimos anos, ficou muito claro que a União não era tão unida, assim”

Há tempos que a globalização já vem sendo dada como algo certo e irreversível, pois a passos rápidos caminhamos para um mundo sem fronteiras e cada vez mais integrado. Mas eis que, com a eleição de Donald Trump, o mundo sofreu um choque de realidade, na medida em que vimos que nem todos estavam tão contentes assim com a globalização. E foram justamente esses descontentes que levaram Trump ao poder e aprovaram o Brexit, a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia.

Aliás, desde a década de 1990, a Europa vem enfrentando um surto de nacionalismos de povos que, até então, passavam despercebidos. Com a queda do Muro de Berlin e a consequente derrocada do comunismo soviético, surgiu uma série de povos e nações dos quais ninguém mais se lembrava. Entre tantos outros, “surgiram” Bielorrússia, Moldávia, Geórgia, Azerbaijão, Uzbequistão, Quirguistão, sem contar as regiões em conflito como a Chechênia. Da desintegração da antiga Iugoslávia formaram-se várias repúblicas, como a Eslovênia, Croácia, Macedônia, Sérvia, Montenegro e Bósnia, além das regiões autônomas, como o Kosovo.

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março 5, 2017

A política como profissão

João Francisco Neto

“Entre viver ‘para’ e viver ‘da’ política existe uma importante diferença”

Há tempos, a chamada democracia representativa vem dando claros sinais de esgotamento. Basta ver o crescente desestímulo à participação política, principalmente entre as camadas mais jovens, fato que acaba por contribuir para que a atividade política fique cada vez mais restrita a um grupo de políticos que se eternizam no poder. São os “políticos profissionais”, que, além de deter o domínio e o controle da máquina partidária, colocam o mandato a serviço de seus interesses próprios.

A propósito, sobre o tema dos políticos profissionais, Max Weber, em “A Política como Vocação”, aponta as duas formas de atuação política: ou se vive para a política, ou se vive da política. Dessa forma, o indivíduo poderá viver ocasionalmente para a política, como vocação, porém tendo como meio de vida uma outra ocupação profissional, ou, então, viver exclusivamente da política, como se isso fosse de fato uma profissão. Infelizmente, no Brasil não são poucos os que se dedicam a esse “ofício”.

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fevereiro 26, 2017

Meritocracia e desigualdade

João Francisco Neto

“A ideia de meritocracia  faz parte de um discurso para afastar o chamado ‘mimimi’ de setores da população”

De uns tempos para cá, a palavra meritocracia entrou na moda no Brasil, um país marcado por profundas desigualdades sociais e de oportunidades. De forma muito simples e direta, a meritocracia envolve a ideia de que todas as pessoas, por seu próprio esforço, poderiam alcançar êxito pessoal, independentemente de sua origem social; ou seja, o fracasso ou o sucesso dependeriam do próprio indivíduo. Desde já, vale observar que as coisas nunca foram bem assim – e ainda não o são.

Durante a maior parte da história, a oferta de oportunidades sempre foi absolutamente desigual para a maioria das pessoas. Isso começou a mudar a partir da Revolução Francesa (1789), com o aporte da ideia de igualdade, deixando para trás os privilégios concedidos pela condição social do nascimento. No papel, isso sempre foi muito bonito; porém, na prática, as mudanças não foram tão efetivas, assim. Basta ver o grave cenário de desigualdade que ainda temos no Brasil e no mundo, mais de 200 anos depois da Revolução Francesa.

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fevereiro 19, 2017

Freios e contrapesos

João Francisco Neto

A atuação presidencial de Donald Trump continua surpreendendo o mundo, por mais que ele tivesse anunciado amplamente o que faria, caso fosse eleito. O que vemos é um constante festival de notícias negativas vindas da maior democracia do mundo. Muita gente não acreditava que Trump fosse mesmo capaz de cumprir o que havia prometido em sua campanha eleitoral. Como estamos vendo, essas pessoas se enganaram, pois o homem vem atuando como um elefante numa loja de cristais. A pergunta que todos fazem é: será que nada ou ninguém poderá frear o ímpeto desse homem?

A resposta a essa questão faz parte da teoria da separação dos poderes do Estado; na verdade, a tripartição entre Legislativo, Executivo e Judiciário, em que cada um cuida de sua esfera de poder, ao mesmo tempo em que procura exercer certo controle sobre os outros, de forma que nenhum deles possa sobressair-se sobre os demais. Esse tema – a repartição dos poderes – foi tratado na Grécia antiga por Aristóteles (“Política”), e de lá para cá foi objeto de estudos por vários filósofos europeus, como John Locke (“Segundo Tratado sobre o Governo”) e Montesquieu (“Espírito das Leis”).

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fevereiro 11, 2017

Crime e castigo

João Francisco Neto

“Ao contrário do que se pensa, grande parte dos delinquentes não age por impulso”

Na recente greve (na verdade, um motim) de policiais militares do Estado do Espírito Santo, há relatos de que cidadãos comuns – alguns até da classe média – teriam sido vistos e filmados praticando furtos e saques em lojas, a demonstrar uma realidade assustadora da falta de ética e do caos moral em que se afunda parte da sociedade brasileira.

Porém, o que mais se teme é que os fatos terríveis ocorridos no Espírito Santo possam, por efeito dominó, espalhar-se pelos demais Estados, já que as razões que motivaram o movimento capixaba podem facilmente ser encontradas por todo o país. Afinal, é voz corrente que os policiais em geral são muito mal remunerados, tendo em vista o importante serviço que prestam, colocando diariamente em risco a própria vida.

Em meio a essa crise, há algo de irônico: o Estado do Espírito Santo tem sido elogiado como um raro exemplo a ser seguido pelos demais, já que executou um rigoroso ajuste fiscal e vem mantendo suas contas em equilíbrio. Todavia, o enxugamento das contas públicas não se deu de forma tão inocente, assim, pois os cortes provocaram impactos que podem ter contribuído para a deflagração do movimento policial. Há relatos na imprensa no sentido de que a insatisfação não se deve somente aos salários, mas, também, aos cortes de verbas para equipamentos de segurança, que degradaram as condições de trabalho.

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