Archive for ‘João Francisco Neto’

janeiro 31, 2018

A imunidade das igrejas

João Francisco Neto

A Constituição de 1988 (CF-1988) reproduziu um dispositivo que vinha desde a Constituição de 1946, ao conceder a imunidade tributária para todos os templos religiosos, que, assim, ficaram livres do pagamento de impostos sobre os seus patrimônios, rendas e serviços. Mantendo a tradição republicana, a Constituição confirmou a chamada laicidade do Estado, ou seja, a completa separação entre o Estado e os cultos religiosos de qualquer natureza. Em resumo: o Estado não professa nenhuma religião.

Vale aqui observar que, embora o Estado brasileiro seja laico, ele não é ateu. Tanto assim que, no preâmbulo da atual Constituição Federal, os constituintes invocaram a proteção de Deus, deixando claro que a religião é, sim, um dos valores centrais da maioria do povo brasileiro.

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janeiro 23, 2018

A geração nem-nem

João Francisco Neto

“Assistimos ao crescimento de outro fenômeno comportamental: a tardia emancipação dos jovens”

A partir do final do século 20, surgiu um fenômeno que atualmente tem sido percebido com bastante clareza no seio da sociedade: trata-se de uma geração de jovens, que, por uma razão ou outra, nem estudam e nem trabalham. Não fazem nem uma coisa, nem outra, e, muitas vezes, também não estão nem aí.

A principal causa que impede a maioria dos jovens de ingressar no mercado de trabalho é a falta de oportunidades para quem é recém-formado e não tem experiência. Porém, não menos importantes são as causas que levam grandes contingentes de jovens a abandonar os estudos. Aqui, o principal motivo da evasão escolar é a falta de perspectiva de grande parte dos cursos.

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janeiro 15, 2018

1968, o ano das revoluções

João Francisco Neto

Há exatos cinquenta anos, iniciava-se o ano de 1968, com as esperanças de sempre, ou seja, de um novo tempo de paz e harmonia. Mas, em pouco tempo, o mundo veria que aquele seria um ano completamente diferente dos demais. Estava se iniciando um dos mais emblemáticos e míticos períodos que a humanidade vivenciaria.

Num mundo sem as facilidades de comunicação da internet, milhões de jovens de todas as partes, de uma hora para outra, passaram a alimentar o mesmo sentimento de revolta e contestação, que, ao final, tiveram seu ponto máximo nos acontecimentos de “Maio de 68”, que paralisaram a cidade de Paris e ficariam como símbolo maior de tudo o que ocorreu naquele ano fatídico.

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janeiro 9, 2018

Honra e política

João Francisco Neto

Os homens públicos – os políticos, em geral – nunca foram santos, mas já houve uma época em que suas atitudes e compromissos faziam sentido e deveriam ser cumpridos à risca. A honra, a palavra dada, a promessa, o compromisso moral, tudo isso tinha muita importância e deveria ser levado a sério. A pena para quem não cumprisse era a desmoralização, ou algo até mais trágico.

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janeiro 1, 2018

O país do futuro

João Francisco Neto

“Desencantado e sem paciência, o povo anseia por mudanças agora”

Houve um tempo em que milhões de brasileiros viviam embalados por um sonho dourado, acreditando que o Brasil seria o “país do futuro”. Afinal, tínhamos tudo para crescer e prosperar: um vasto território com muitas riquezas minerais, grandes rios, uma imensa costa oceânica, um clima que varia do tropical ao temperado, etc. Por outro lado, fomos agraciados pela ausência de fortes terremotos, maremotos, tempestades de neve, furacões, tsunamis, etc. O que nos faltava, então? Nada!

Um escritor austríaco, Stefan Zweig, fugindo do nazismo e refugiado por aqui, acabaria escrevendo em 1941 um livro, cujo título imortalizaria esse ideal grandioso: “Brasil, o País do Futuro”. Infelizmente, pouco tempo depois, o escritor daria mostras de que nem mesmo ele próprio acreditava tanto assim naquela possibilidade, pois, juntamente com sua esposa, cometeria o suicídio, na bela cidade de Petrópolis, onde até então residiam.

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dezembro 20, 2017

A invenção do Natal

João Francisco Neto

“Nos tempos atuais, muita gente foi capturada pela ilusão do consumo desenfreado e sem limites”

O Natal é um tempo em que as pessoas aproveitam para se reunir com as famílias, muitas vezes distantes, e assim comemorar a vida, em meio a muita comilança e distribuição de presentes. É óbvio que, devido às diferenças socioeconômicas, nem todos podem se dar ao luxo de sair por aí comprando e presenteando o que bem entender. Mas, de qualquer forma, o Natal, continua sendo um tempo de confraternização da família.  Mas, nem sempre foi assim.

Consta que, para superar as antigas tradições pagãs dos romanos, a Igreja escolheu para o Natal uma data que até então era comemorada com festividades populares, famosas pelos excessos e pela libertinagem. Na era cristã, o Natal passou a ser uma festa religiosa modesta, se comparada com a Páscoa. E assim permaneceu durante os séculos.

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dezembro 10, 2017

O custo dos direitos

João Francisco Neto

“É para isso que os tributos são arrecadados”

No ano de 2015, o mundo comemorou os 800 anos da Magna Carta, um documento emblemático, assinado pelo enfraquecido rei inglês João Sem Terra perante um grupo de barões revoltosos, que o forçaram a conceder-lhes uma série de direitos e garantias. Desde então, aquele documento passou a ser uma das principais fontes das liberdades democráticas modernas, tais como o direito à propriedade pessoal, o respeito ao devido processo legal, e à tributação com representação, entre outras.

No início, esses direitos eram um privilégio para poucos (os barões); mas, com tempo – e as revoluções – foi se estendendo para todos. De lá para cá, a luta tem sido não só para garantir direitos, mas para colocá-los em prática.

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dezembro 5, 2017

Poder de agenda

João Francisco Neto

“São milhares os projetos … alguns serão simplesmente engavetados e outros ‘escolhidos’ para a pauta”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, tal decisão deveria ser debatida no Congresso Nacional.

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novembro 26, 2017

Reforma dos sonhos

João Francisco Neto

“Direitos que serão cortados justamente das pessoas que trabalharam a vida toda”

Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, o governo Temer sonha com a aprovação da Reforma Previdenciária.  Para isso, vem empreendendo esforços para costurar alianças políticas que garantam votos para o projeto, cujos parâmetros foram amenizados, de forma a compor uma reforma mais enxuta e menos traumática. Esta seria a reforma dos sonhos de Temer.

Muitos consideram um objetivo muito ousado, mais adequado para um governo em início de mandato, quando o governante, recém-empossado, ainda goza de algum prestígio e razoável força política.

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novembro 19, 2017

Síndrome da meia-entrada

João Francisco Neto

“Crédito subsidiado, que, no fundo, transfere recursos públicos para empresas privadas”

Quase todos nós um dia já pagamos um valor menor (a meia-entrada) para ingressar em espetáculos culturais, como cinema, teatro, shows, etc. Isso ocorre porque há uma previsão em lei, para incentivar os estudantes a frequentar esse tipo de evento.

Trata-se de um fenômeno tão comum entre nós que acabou configurando a chamada “síndrome da meia-entrada”, conforme a expressão criada pelos economistas Marcos Lisboa, Zeina Latif e Samuel Pessôa.

Entretanto, a síndrome da meia-entrada não se restringe apenas ao pagamento da metade do valor de um ingresso. O aspecto mais grave está relacionado com a distribuição de benefícios sociais de todo tipo, e as renúncias e os subsídios fiscais para determinados setores da sociedade, que nem sempre são os que de fato mais necessitam daquela ajuda.

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novembro 12, 2017

Mudanças no Supremo

João Francisco Neto

“Nosso STF mais se parece com um reality show”

O Supremo Tribunal Federal (STF) sempre teve uma atuação destacada, mas, como regra geral, de forma um tanto quanto discreta, por ser a principal corte judicial do país e pelo perfil de seus integrantes, pouco afeitos à exposição pública. Porém, nos últimos anos, isso vem mudando, principalmente depois que as sessões passaram a ser transmitidas pela TV e os ministros se dispuseram a falar muito mais e a conceder entrevistas.

Boa parte dos ministros do STF, afastando-se do tradicional modelo do juiz encastelado numa torre de marfim, começou a agir – e a julgar – de forma mais ativa, diante dos clamores da sociedade, que anseia por mudanças e pelo fim da corrupção. É o chamado ativismo judicial em marcha, muito criticado por certos setores da doutrina.

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novembro 5, 2017

O pato manco

João Francisco Neto

“Desgastadas figuras teimam em permanecer para sempre no jogo”

Depois de enfrentar duas denúncias na Câmara dos Deputados, o presidente Temer encontra-se praticamente esgotado politicamente. Pelo que vemos no noticiário, o monumental esforço gasto para conseguir as suadas vitórias nas votações acabou por afetar-lhe a saúde, que não anda lá muito boa. Aliás, em se tratando da saúde presidencial, nunca se sabe bem a extensão da verdade. Para isso, basta lembrar o caso do saudoso Tancredo Neves, apresentado na TV, como se estivesse em franca recuperação, quando já estava à beira da morte.

Enfraquecido, com baixíssima popularidade e com apenas mais um ano de mandato, Temer pode ser classificado como um verdadeiro “pato manco” na esfera política. Trata-se de uma expressão muito utilizada nos Estados Unidos (lame duck), nos casos em que o presidente da República, em final de mandato, não pode se candidatar para reeleição, e seu sucessor já foi eleito. Essa situação provoca uma acentuada perda de poder de mando. Afinal, dentro de pouco tempo, aquela pessoa não terá quase mais nenhum poder.

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outubro 28, 2017

O nó tributário

João Francisco Neto

“O novo modelo pode ser de interesse da União, mas não dos Estados”

No Brasil, a necessidade de uma reforma tributária é um tema sobre o qual todos concordam, ao contrário de outras reformas, como a previdenciária e a trabalhista, que enfrentam muitas resistências e até profundas divergências. Então, se todos concordam, por que razão até hoje ainda não se conseguiu aprovar essa tão esperada reforma tributária? É um verdadeiro enigma.

Tão logo foi promulgada a Constituição de 1988, iniciou-se um debate com vistas à elaboração de uma reforma tributária, que naquela época já se mostrava urgente e necessária. De lá para cá, praticamente todos os governos colocaram esse assunto pauta; alguns, como Fernando Henrique e Lula, chegaram mesmo a apresentar projetos, que até foram adiante, porém sem aprovação final.

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outubro 22, 2017

Centenário da Revolução Russa

João Francisco Neto

O ano de 2017 marca o centenário da Revolução Russa, um dos eventos centrais da história do século 20. De início, cabe logo a pergunta-chave: por que ainda estudar a Revolução Russa, já que o colapso do império soviético se deu há mais de 25 anos? De fato, as respostas não são simples, embora a própria Revolução possa explicar muito dos conflitos que o mundo ainda vive. Os historiadores costumam dizer que o século 20 jamais será bem compreendido por aqueles que não conhecem bem a Revolução Russa e suas consequências.

A princípio, para muita gente, parecia que aquela Revolução haveria de realizar os grandes ideais de justiça, igualdade e fraternidade, pregados por todas as modernas sociedades. Por isso, despertaria o interesse de muitos intelectuais e de vários centros de estudos do mundo todo, que enviaram observadores para a Rússia, que, à época, mais se parecia com um laboratório sócio-cultural de dimensões continentais.

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outubro 15, 2017

Reforma Protestante, 500 anos

João Francisco Neto

” ‘tão logo uma moeda no caixa cai, a alma do purgatório sai’ era a frase atribuída ao encarregado pela venda das indulgências.”

Exatamente no dia 31 de outubro de 2017 fará 500 anos que Martinho Lutero desencadeou uma das maiores fraturas religiosas da história, que provocaria a divisão dos cristãos entre católicos e protestantes. Tudo se iniciou no ano de 1517, quando Lutero, um jovem teólogo e monge agostiniano alemão, afixou nas portas da Igreja de Wittenberg um documento contendo 95 teses que denunciavam os abusos da Igreja, ao mesmo tempo em que convidavam para um profundo debate sobre as bases teológicas da época.

Provavelmente Lutero não soubesse, mas, com aquele gesto, foi lançada a primeira faísca de um incêndio que mais tarde acabaria para sempre com a unidade da fé cristã no mundo ocidental.

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outubro 8, 2017

Ilusões perdidas

João Francisco Neto

“Por séculos, entra governo e sai governo, e o povo apenas assiste à repetição das mesmas promessas”

A partir da Revolução Francesa (1789), o mundo ocidental passou a alimentar enormes expectativas sobre as realizações que haveriam de vir de instituições como o governo, o Estado, os partidos e os representantes políticos (deputados, senadores e vereadores), a ciência, o progresso, etc. Tudo isso era uma consequência das promessas da democracia, então renovada pelos ideais iluministas pregados pelos revolucionários.

Na prática, somente após a Revolução Francesa que os dogmas e as instituições medievais foram definitivamente superados. Até então, vigorava a crença absoluta na providência divina, como fundamento e solução para tudo, inclusive para legitimar o poder dos monarcas governantes.      

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