Archive for ‘João Francisco Neto’

agosto 13, 2017

A falência dos partidos

João Francisco Neto

“Diante deste quadro, o que esperar das eleições de 2018?”

O mundo ainda vive sob os reflexos da última eleição presidencial na França, que, marginalizando os seus tradicionais partidos políticos, elegeu Emmanuel Macron, um jovem político de 39 anos, pertencente a um recém-criado movimento – “República em Marcha” -, e não exatamente a um partido político, como até então era usual.

Este fato é resultante da incapacidade de os tradicionais partidos entenderem que eles não mais se conectam com a sociedade. Hoje, eles pouco ou nada mais têm a transmitir, inclusive a confiança, perdida há muito tempo. Já vai longe a época em que a população esperava que alguma melhoria de vida pudesse vir da atuação dos partidos políticos.

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agosto 6, 2017

Cursos jurídicos, 190 anos

João Francisco Neto

“A mocidade do Brasil contrairia pronúncia muito desagradável”

No dia 11 de agosto comemora-se o marco inicial da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, que neste ano chegam aos 190 anos. A princípio, foram autorizados dois cursos: um em São Paulo (no Largo São Francisco), e outro em Olinda (Pernambuco).

A evolução histórica da criação desses cursos envolveu lances curiosos, com veremos a seguir. Tão logo o Brasil declarou-se independente de Portugal (em 1822), os estudantes brasileiros passaram a sofrer fortes hostilidades na Universidade de Coimbra, para onde eram enviados os filhos das famílias nobres e mais abastadas.

Viu-se, então, que era necessária e urgente a criação de cursos jurídicos que pudessem atender aos anseios da juventude que, até aquela, era obrigada a cruzar o oceano para ter acesso aos estudos. No ano seguinte, em 1823, durante os debates da Assembleia Constituinte, o Visconde de São Leopoldo propôs a criação de um curso jurídico no Brasil.

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julho 29, 2017

Caciques e Raposas

João Francisco Neto

“Se quisermos que tudo fique como está, temos de mudar alguma coisa”

No interminável clima de denúncias e escândalos de corrupção em que se encontra a política brasileira, grande parte dos partidos políticos perdeu o sentido de sua própria existência. Desprovidos de ideologias, na prática não têm mais uma agenda positiva para o País; seu único objetivo é tão somente a captura do poder para a satisfação de seus próprios interesses.

Desgastados perante a opinião pública, e temerosos por uma eventual renovação política em massa, os partidos vêm articulando nos bastidores formas e maneiras de se manterem no poder. Para garantir essa blindagem, propõem a aprovação de uma emenda constitucional, a ser aplicada já nas eleições parlamentares de 2018: querem aprovar um novo sistema eleitoral, já apelidado de “distritão”.

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julho 23, 2017

Organizações criminosas

João Francisco Neto

“No Brasil passamos a enfrentar organizações criminosas que operam dentro do próprio Estado”

No interminável clima de denúncias de corrupção em que o país se encontra atolado nos últimos tempos, a expressão “organização criminosa” não sai mais do noticiário. Uma hora porque determinado político integraria uma dessas organizações, outra hora porque certo empresário seria o patrocinador ou o líder de outra organização, e assim por diante.

Embora a atividade criminosa seja tão antiga quanto a humanidade, considera-se que as organizações criminosas – da forma como as conhecemos hoje – tenham surgido a partir do século 19, com a máfia italiana, de onde se ramificou para os Estados Unidos e para o mundo.

De lá para cá, as associações criminosas se especializaram muito, e hoje contam com um alto grau de sofisticação operacional, que muitas vezes nem mesmo o próprio Estado detém. Daí a dificuldade que sempre existiu no combate e enfrentamento do crime organizado (a chamada “macrocriminalidade”).

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julho 16, 2017

USP, cotas e ações afirmativas

João Francisco Neto

“Por que incluir somente os negros, e não todos os pobres?”

Dentre os inúmeros problemas que o Brasil vem enfrentando, encontra-se a questão da inclusão dos descendentes de africanos, que foram vítimas da escravidão, da mesma forma que muitos povos indígenas.

Em virtude de nossa pouca tradição em assuntos ligados às políticas públicas de resgate social, cidadania e inclusão, optou-se pela adoção de estratégias que já haviam sido aplicadas em outros países. Talvez a principal delas tenha sido o mecanismo das chamadas “cotas raciais”, para privilegiar o ingresso de alunos negros nas universidades, cujo modelo foi trazido dos Estados Unidos. Desde já, é bom que se diga, não só os Estados Unidos adotam cotas raciais, mas vários outros países o fazem, entre eles, Austrália, Índia e África do Sul.

O fato é que essa novidade – as cotas raciais – caiu como uma bomba no Brasil. Até hoje, os diversos órgãos interessados não se entendem: a sociedade, as universidades, o governo, os partidos políticos, a imprensa, jornalistas, intelectuais, movimentos negros, a OAB, professores, vestibulandos, cada um tem seu próprio conceito sobre o assunto, e poucos concordam sobre o tema.

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julho 9, 2017

Elefantes na sala

João Francisco Neto

“Veja-se o caso do aumento do custo previdenciário, que muitos fingem que não existe”

Numa interessante crônica publicada no Estadão (07/3/13), Luís Fernando Veríssimo dizia que a única maneira civilizada de se conviver com um elefante numa sala de estar é simplesmente ignorar a sua existência, fingindo que o bicho não está ali. E caso alguém desavisado pergunte o que um elefante estaria fazendo na sua sala, a resposta deverá ser outra pergunta: mas qual elefante?

A expressão “elefante na sala de estar”, originária dos Estados Unidos, é o nome dado aos problemas ou situações constrangedores e sempre muito evidentes, mas que as pessoas preferem ignorar. Na verdade, fazem de conta que não veem o problema (o “elefante”), na esperança que, assim, ele desapareça.

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julho 1, 2017

Nau sem rumo

João Francisco Neto

“Vê-se claramente que há tempos não há projetos políticos para a Nação e o povo”

Não é de hoje que o Brasil vem se comportando como um barco sem destino certo, num oceano de imensas possibilidades. Há alguns anos, os sucessivos governos pouco ou nada de positivo têm tido para oferecer à população, que, angustiada, assiste à passagem de bonde da História, sem que o Brasil dele participe.

Parece um contrassenso que esses governos sofram do mal da falta de projetos nacionais. Afinal, onde estão aqueles maravilhosos planos de governo traçados pelos marqueteiros, sempre pagos a peso de ouro? Logicamente que toda aquela propaganda nada mais era do que mero artifício apenas para do captura do poder político.

Voltamos (e ficamos), então, na estaca zero. Desde sempre se sabia muito bem que nada do que fora prometido seria realizado. Ainda assim, gastou-se o que tinha e o que não tinha para a realização de campanhas políticas mirabolantes, tudo pago com dinheiro de origem obscura, O que se sabe é que nunca o dinheiro sai do bolso dos próprios candidatos, e muito menos dos cofres dos partidos políticos.

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junho 24, 2017

Vacas sagradas

João Francisco Neto

“Nós sempre fizemos assim e deu certo”

Como se sabe, na Índia as vacas são consideradas animais sagrados, com direito a circular livremente por todos os espaços, sem que ninguém possa importuná-las. É óbvio que, nesse contexto, para os hindus é absolutamente proibido o abate e o consumo de carne bovina. As vacas sagradas são animais intocáveis.

No mundo corporativo, a expressão “vaca sagrada” acabou sendo aplicada para designar aqueles funcionários intocáveis, ainda que não contribuam em nada para o bom desempenho da empresa. Ao contrário, frequentemente são pessoas sem conhecimentos ou habilidades, mas que, por motivos diversos, não podem ser demitidas ou sequer cobradas por ineficiência de resultados. Desnecessário dizer que são resistentes a qualquer tipo de mudança.

Em geral, essas “vacas sagradas” são pessoas que possuem muito tempo de empresa, gozam de influência pelo parentesco ou por conta de uma profunda amizade com os donos. Muitas vezes, cresceram com a organização ou são merecedoras de uma grande gratidão por sua importante contribuição no passado. Agora, a direção da empresa não sabe exatamente como lidar com elas. Na dúvida, permanecem na empresa, na condição de “vacas sagradas”, ou seja, ninguém pode mexer com elas.

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junho 17, 2017

Rouba, mas faz

João Francisco Neto

“A famosa ‘caixinha’ teria sido criada ainda na década de 1930”

Nos idos da década de 1950, no então fervilhante ambiente político brasileiro, passou a ser veiculado um curioso bordão, o chamado “rouba, mas faz”. Consta que, inicialmente, foi empregado pelos cabos eleitorais do político paulista Adhemar de Barros, para defendê-lo das seguidas acusações de corrupção. Cinicamente, diziam que Adhemar era um grande tocador de obras, um homem de ação e resultados, que realmente realizava coisas para o povo, ao passo que outros políticos também roubavam, porém nada faziam.

Naquele tempo, Adhemar de Barros já tinha uma sólida carreira politica, iniciada ainda na década de 1930, sob o governo de Getúlio Vargas. Médico, de família rica, Adhemar sempre adotou uma postura extremamente popular e simples, o que lhe conferia grande carisma junto a uma grande parcela do eleitorado paulista. No Estado Novo, foi interventor federal no Estado de São Paulo, duas vezes governador do Estado, prefeito da capital, consolidando-se como um dos mais importantes caciques políticos de São Paulo.

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junho 11, 2017

O papel do vice

João Francisco Neto

Na política, a figura do vice, seja lá do vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito, ocupa uma posição em segundo-plano, o que deixa o detentor desses cargos numa situação de eterna expectativa. Afinal, o vice só entrará em cena, nos casos previstos pelo artigo 79 da Constituição Federal, ou seja, substituir o Presidente, no caso de impedimento, ou suceder-lhe, no caso de vacância do cargo.

Na prática, a importância do vice surge no período da campanha eleitoral, já que se convencionou que o candidato a vice, se não puder atrair mais votos, pelo menos não poderá comprometer a chapa. Aliás, na definição da chapa também reside outro ponto importante: o vice será o responsável pela costura de uma aliança entre partidos que queiram unir forças. Esse foi o motivo que levou duas pessoas tão diferentes como Dilma e Temer a se juntar numa chapa presidencial. Com Temer, o PT passou a contar com o apoio do PMDB.

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junho 4, 2017

Os donos do Poder

João Francisco Neto

“Temos de mudar as coisas, para que elas permaneçam do jeito que estão”

Todos que foram à escola haverão de se lembrar de uma aula de História que falava sobre as Capitanias Hereditárias. Em 1534, D. João III, o jovem rei de Portugal, resolveu inovar: retalhou e cedeu praticamente todo o território brasileiro para pequenos fidalgos lusitanos, para que viessem para cá e promovessem o desenvolvimento daquelas novas terras.

A empreitada ficaria por conta dos fidalgos donatários, que poderiam explorar as terras (e as pessoas!) a seu bel prazer. Hoje, considera-se que as capitanias foram a primeira parceria público-privada do Brasil.

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maio 27, 2017

Ladrões do Estado

João Francisco Neto

“Onde existe má governança, terceiros ocupam esse espaço”

Todos nós sabemos que a corrupção é algo tão antigo quanto a própria humanidade. Há pessoas interessadas em algum negócio público que envolva dinheiro? Então será certo que poderá haver corrupção. Infelizmente, nos últimos tempos parece que o Brasil vem liderando um campeonato mundial da praga da corrupção.  Aí estão os últimos escândalos provocados pelas delações (e gravações) da Operação Lava Jato, cada uma mais pavorosa do que a outra. Ao que consta, ainda há muito mais sujeira por vir à tona.

A dramática situação de países como o Brasil, que vivem num ambiente de corrupção institucionalizada, com governos que se portam como meros intermediários dos interesses privados, levou a jornalista e pesquisadora americana Sarah Chayes a lançar em 2015 um livro chamado de “Ladrões de Estado”, que descreve como as lideranças corruptas conseguem desviar a riqueza de países inteiros, além de produzir violência ou até revoluções.

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maio 22, 2017

A caixa-preta do Sistema “S”

João Francisco Neto

“Auditorias executadas pelo TCU detectaram várias irregularidades”

Todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar das siglas Sesc, Senai, Senac, Sesi, Sebrae, Senar, entre outras, que, em conjunto, compõem o chamado “Sistema S”. Como parte de um projeto destinado a incentivar a industrialização do País, esse sistema foi criado durante o Estado Novo, em 1942, com finalidade de promover a qualificação profissional, proporcionar lazer e cultura aos trabalhadores dos diversos setores, além de oferecer apoio às pequenas e médias empresas.

Os diversos serviços do Sistema S são mantidos com recursos da cobrança de contribuições parafiscais das empresas, que para isso pagam um percentual (de 0,2 a 2,5%) sobre a folha de pagamentos. O montante, que é arrecadado pela Receita Federal, não é nada desprezível; apenas no ano de 2016 o Sistema S recebeu a quantia de 16 bilhões de reais, sem contar os valores arrecadados diretamente pelo Sesi e o Senai.

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maio 13, 2017

A abolição incompleta

João Francisco Neto

Uma casa dividida contra si própria não pode permanecer de pé”.

Com esta frase profética, baseada numa passagem bíblica, Abraham Lincoln (1809-1865), então candidato ao Senado dos Estados Unidos, no dia 16 de junho de 1858, proferiu um discurso que entraria para a história. Não era um simples discurso de candidato, mas sim uma premonição do que aconteceria com a nação americana, caso insistisse em permitir que sua população continuasse dividida entre homens livres de um lado e escravos, de outro.

A poderosa fala de Lincoln acendeu o estopim da Guerra Civil (1861-1865), que levaria à morte quase um milhão de pessoas.  Em 1863, já como presidente da República, Lincoln assinaria o Ato de Emancipação dos escravos, que, na prática, só viria em 1865, com a aprovação da 13ª Emenda Constitucional.

No Brasil, a abolição da escravatura só viria ocorrer no dia 13 de maio de 1888. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui as coisas se deram num contexto mais ameno, com o descontentamento por parte de fazendeiros e políticos conservadores, mas nada que se assemelhasse à tormentosa problemática americana, onde a questão racial continua pendente, com profundos focos de tensão, longe de serem solucionados.

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maio 7, 2017

Vampiros de energia

João Francisco Neto

“Estão sempre lamentando a própria situação; para eles, nunca nada dá certo”

Todos nós já tivemos a amarga experiência de, após uma conversa com uma pessoa, nos sentirmos esgotados psicologicamente. A sensação é de que aquela pessoa tenha sugado nossas energias vitais. Vulgarmente, costuma-se dizer que são pessoas que nos cansam. Esse tipo de gente existe, e não são poucos. São os chamados “vampiros da alma” ou “vampiros de energia”. Ao contrário daqueles que habitam as histórias do conde Drácula, esses vampiros de energia existem, sim, e estão espalhados por todos os cantos, muitas vezes bem próximos a nós. Imagine o efeito negativo quando uma pessoa desse tipo trabalha ao nosso lado, o que é comum em grandes ambientes corporativos.

Como identificar esses “vampiros”? Em geral, são pessoas que só pensam nelas mesmas e sempre se aproximam das outras por conveniência, em busca de algum interesse, e para descarregar seus problemas. Outras vezes, são pessoas muito críticas (com os outros, é claro!), que sempre terão uma palavra de censura ou desaprovação para todos os atos ou opiniões das demais pessoas. Esse tipo de “vampiro” adota um ar superior, rebaixando todos os que estão à sua volta.

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maio 5, 2017

AFRs lançam obra inédita sobre o ITCMD-SP

Lançamento será no Seminário Internacional Tributo ao Brasil

Reunir em uma única obra um compilado de procedimentos técnicos sobre o ITCMD-SP, sem se descuidar dos aspectos teóricos e legais, é o que pretendem Eduardo Moreira Peres e Jefferson Valentin, autores do “Manual do ITCMD-SP”. O exemplar a ser publicado pela editora Letras Jurídicas será lançado em maio, durante o Seminário Internacional, 3ª etapa do Movimento VIVA.

Todo o conteúdo do compêndio é fruto das experiências práticas dos autores, AFRs da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8), na época em que eram responsáveis pelos processos e orientações aos contribuintes e advogados em matéria de ITCMD.

Nós sentimos que havia carência de informação. O público não sabia onde buscar a informação, onde resolver os seus problemas e isso acabava por onerar o atendimento”, afirmou Jefferson Valentin.

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