Archive for ‘João Francisco Neto’

junho 17, 2017

Rouba, mas faz

João Francisco Neto

“A famosa ‘caixinha’ teria sido criada ainda na década de 1930”

Nos idos da década de 1950, no então fervilhante ambiente político brasileiro, passou a ser veiculado um curioso bordão, o chamado “rouba, mas faz”. Consta que, inicialmente, foi empregado pelos cabos eleitorais do político paulista Adhemar de Barros, para defendê-lo das seguidas acusações de corrupção. Cinicamente, diziam que Adhemar era um grande tocador de obras, um homem de ação e resultados, que realmente realizava coisas para o povo, ao passo que outros políticos também roubavam, porém nada faziam.

Naquele tempo, Adhemar de Barros já tinha uma sólida carreira politica, iniciada ainda na década de 1930, sob o governo de Getúlio Vargas. Médico, de família rica, Adhemar sempre adotou uma postura extremamente popular e simples, o que lhe conferia grande carisma junto a uma grande parcela do eleitorado paulista. No Estado Novo, foi interventor federal no Estado de São Paulo, duas vezes governador do Estado, prefeito da capital, consolidando-se como um dos mais importantes caciques políticos de São Paulo.

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junho 11, 2017

O papel do vice

João Francisco Neto

Na política, a figura do vice, seja lá do vice-presidente, vice-governador ou vice-prefeito, ocupa uma posição em segundo-plano, o que deixa o detentor desses cargos numa situação de eterna expectativa. Afinal, o vice só entrará em cena, nos casos previstos pelo artigo 79 da Constituição Federal, ou seja, substituir o Presidente, no caso de impedimento, ou suceder-lhe, no caso de vacância do cargo.

Na prática, a importância do vice surge no período da campanha eleitoral, já que se convencionou que o candidato a vice, se não puder atrair mais votos, pelo menos não poderá comprometer a chapa. Aliás, na definição da chapa também reside outro ponto importante: o vice será o responsável pela costura de uma aliança entre partidos que queiram unir forças. Esse foi o motivo que levou duas pessoas tão diferentes como Dilma e Temer a se juntar numa chapa presidencial. Com Temer, o PT passou a contar com o apoio do PMDB.

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junho 4, 2017

Os donos do Poder

João Francisco Neto

“Temos de mudar as coisas, para que elas permaneçam do jeito que estão”

Todos que foram à escola haverão de se lembrar de uma aula de História que falava sobre as Capitanias Hereditárias. Em 1534, D. João III, o jovem rei de Portugal, resolveu inovar: retalhou e cedeu praticamente todo o território brasileiro para pequenos fidalgos lusitanos, para que viessem para cá e promovessem o desenvolvimento daquelas novas terras.

A empreitada ficaria por conta dos fidalgos donatários, que poderiam explorar as terras (e as pessoas!) a seu bel prazer. Hoje, considera-se que as capitanias foram a primeira parceria público-privada do Brasil.

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maio 27, 2017

Ladrões do Estado

João Francisco Neto

“Onde existe má governança, terceiros ocupam esse espaço”

Todos nós sabemos que a corrupção é algo tão antigo quanto a própria humanidade. Há pessoas interessadas em algum negócio público que envolva dinheiro? Então será certo que poderá haver corrupção. Infelizmente, nos últimos tempos parece que o Brasil vem liderando um campeonato mundial da praga da corrupção.  Aí estão os últimos escândalos provocados pelas delações (e gravações) da Operação Lava Jato, cada uma mais pavorosa do que a outra. Ao que consta, ainda há muito mais sujeira por vir à tona.

A dramática situação de países como o Brasil, que vivem num ambiente de corrupção institucionalizada, com governos que se portam como meros intermediários dos interesses privados, levou a jornalista e pesquisadora americana Sarah Chayes a lançar em 2015 um livro chamado de “Ladrões de Estado”, que descreve como as lideranças corruptas conseguem desviar a riqueza de países inteiros, além de produzir violência ou até revoluções.

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maio 22, 2017

A caixa-preta do Sistema “S”

João Francisco Neto

“Auditorias executadas pelo TCU detectaram várias irregularidades”

Todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar das siglas Sesc, Senai, Senac, Sesi, Sebrae, Senar, entre outras, que, em conjunto, compõem o chamado “Sistema S”. Como parte de um projeto destinado a incentivar a industrialização do País, esse sistema foi criado durante o Estado Novo, em 1942, com finalidade de promover a qualificação profissional, proporcionar lazer e cultura aos trabalhadores dos diversos setores, além de oferecer apoio às pequenas e médias empresas.

Os diversos serviços do Sistema S são mantidos com recursos da cobrança de contribuições parafiscais das empresas, que para isso pagam um percentual (de 0,2 a 2,5%) sobre a folha de pagamentos. O montante, que é arrecadado pela Receita Federal, não é nada desprezível; apenas no ano de 2016 o Sistema S recebeu a quantia de 16 bilhões de reais, sem contar os valores arrecadados diretamente pelo Sesi e o Senai.

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maio 13, 2017

A abolição incompleta

João Francisco Neto

Uma casa dividida contra si própria não pode permanecer de pé”.

Com esta frase profética, baseada numa passagem bíblica, Abraham Lincoln (1809-1865), então candidato ao Senado dos Estados Unidos, no dia 16 de junho de 1858, proferiu um discurso que entraria para a história. Não era um simples discurso de candidato, mas sim uma premonição do que aconteceria com a nação americana, caso insistisse em permitir que sua população continuasse dividida entre homens livres de um lado e escravos, de outro.

A poderosa fala de Lincoln acendeu o estopim da Guerra Civil (1861-1865), que levaria à morte quase um milhão de pessoas.  Em 1863, já como presidente da República, Lincoln assinaria o Ato de Emancipação dos escravos, que, na prática, só viria em 1865, com a aprovação da 13ª Emenda Constitucional.

No Brasil, a abolição da escravatura só viria ocorrer no dia 13 de maio de 1888. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui as coisas se deram num contexto mais ameno, com o descontentamento por parte de fazendeiros e políticos conservadores, mas nada que se assemelhasse à tormentosa problemática americana, onde a questão racial continua pendente, com profundos focos de tensão, longe de serem solucionados.

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maio 7, 2017

Vampiros de energia

João Francisco Neto

“Estão sempre lamentando a própria situação; para eles, nunca nada dá certo”

Todos nós já tivemos a amarga experiência de, após uma conversa com uma pessoa, nos sentirmos esgotados psicologicamente. A sensação é de que aquela pessoa tenha sugado nossas energias vitais. Vulgarmente, costuma-se dizer que são pessoas que nos cansam. Esse tipo de gente existe, e não são poucos. São os chamados “vampiros da alma” ou “vampiros de energia”. Ao contrário daqueles que habitam as histórias do conde Drácula, esses vampiros de energia existem, sim, e estão espalhados por todos os cantos, muitas vezes bem próximos a nós. Imagine o efeito negativo quando uma pessoa desse tipo trabalha ao nosso lado, o que é comum em grandes ambientes corporativos.

Como identificar esses “vampiros”? Em geral, são pessoas que só pensam nelas mesmas e sempre se aproximam das outras por conveniência, em busca de algum interesse, e para descarregar seus problemas. Outras vezes, são pessoas muito críticas (com os outros, é claro!), que sempre terão uma palavra de censura ou desaprovação para todos os atos ou opiniões das demais pessoas. Esse tipo de “vampiro” adota um ar superior, rebaixando todos os que estão à sua volta.

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maio 5, 2017

AFRs lançam obra inédita sobre o ITCMD-SP

Lançamento será no Seminário Internacional Tributo ao Brasil

Reunir em uma única obra um compilado de procedimentos técnicos sobre o ITCMD-SP, sem se descuidar dos aspectos teóricos e legais, é o que pretendem Eduardo Moreira Peres e Jefferson Valentin, autores do “Manual do ITCMD-SP”. O exemplar a ser publicado pela editora Letras Jurídicas será lançado em maio, durante o Seminário Internacional, 3ª etapa do Movimento VIVA.

Todo o conteúdo do compêndio é fruto das experiências práticas dos autores, AFRs da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8), na época em que eram responsáveis pelos processos e orientações aos contribuintes e advogados em matéria de ITCMD.

Nós sentimos que havia carência de informação. O público não sabia onde buscar a informação, onde resolver os seus problemas e isso acabava por onerar o atendimento”, afirmou Jefferson Valentin.

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abril 30, 2017

Direto ao ponto

João Francisco Neto

“A ordem deve ser a clareza e a objetividade, para que o leitor não perca seu precioso tempo”

No Brasil, a tradição bacharelesca sempre levou as pessoas que exercem cargos importantes a escrever e falar de forma um tanto quanto complicada, e muitas vezes até obscura. Dizia-se que essas pessoas “falavam difícil”. Essa praga ainda não acabou. Ao contrário, há muitas categorias profissionais que desenvolvem um linguajar próprio, mas de difícil compreensão para as demais pessoas.  Por exemplo, os operadores do Direito – advogados, juízes, promotores, etc. -, por força do hábito, costumam escrever de uma forma nem sempre bem compreendida pelo povo. É o tal do “juridiquês”. Nesse contexto, o falar difícil é resultado de práticas e costumes antigos da categoria dos “doutores da lei”.

Isso não ocorre somente no Brasil. Nos Estados Unidos, há um debate permanente para a simplificação da linguagem jurídica, que por lá é muito mais complicada do que aqui. As técnicas processuais da common law envolvem petições e sentenças longas e obscuras, com muitas expressões em latim, resultando num texto pouco compreensível para as pessoas comuns, que são a maioria.

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abril 23, 2017

Concurso público e estabilidade

João Francisco Neto

“Seguindo a cartilha neoliberalista, os governos vêm enxugando os quadros de servidores”

Diante das incertezas que aumentam a cada dia no mundo globalizado (agora em vias de desglobalizar-se), cresce também o número de trabalhadores desempregados que almejam por um emprego que lhes permita viver em condições mínimas de dignidade. Na verdade, muitos anseiam mesmo é por uma vaga segura e estável no serviço público. Para alcançar esse objetivo, essas pessoas se esforçam muito e abrem mão de momentos de lazer, convívio familiar, festas, passeios, etc.

No cenário de instabilidade, hoje agravado pelo fantasma das reformas da Previdência e do Trabalho, destaca-se a figura do “concurseiro profissional”, ou seja, aquela pessoa que se dedica exclusivamente aos estudos, com vistas à aprovação num concurso público, seja lá de que área for, desde que, obviamente, na esfera pública. Por conta disso, espalharam-se pelo Brasil afora os famosos cursinhos especializados na preparação dos candidatos.

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abril 17, 2017

Estelionato eleitoral

João Francisco Neto

“Ao tempo do político demagogo, o Brasil e mundo eram muito mais simples”

Em tempos passados, falava-se muito no Brasil em políticos demagogos, que seriam aqueles que, na campanha eleitoral, faziam promessas maravilhosas que eles já sabiam que não teriam condições de cumprir. Antes das eleições, eram só sorrisos e muita simpatia; depois de eleitos, fechavam a cara e sumiam de cena. As tais promessas ficavam só no papel. Nas próximas eleições, os mesmos candidatos reapareciam e, sem nenhuma cerimônia, apresentavam “novas” promessas descaradamente mentirosas e, ainda assim, muitas vezes eram eleitos.

Na essência, isso não acabou. Hoje, fala-se mais na prática do estelionato eleitoral, em que o candidato eleito é acusado de ter enganado seus eleitores, não exatamente por ter-lhes prometido coisas que não tinha condições de realizar. Agora, o candidato simplesmente omite importantes partes do seu real plano de governo. Agindo assim, o político oculta os seus reais propósitos – que é apenas vencer a eleição -, de forma que, depois de eleito, acaba por surpreender negativamente o seu eleitorado.

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abril 8, 2017

O Caixa 2

João Francisco Neto

“Grupos políticos na verdade o que desejam mesmo é a simples aprovação de uma anistia”

No mar de lama em que se encontra atolado o panorama político brasileiro, o caixa 2 é um tema permanente na agenda de debates. Sem muito esforço, qualquer cidadão pode imaginar que há algo errado no caixa dois. Afinal, se há um caixa 1, qual a razão da existência de um caixa dois?

Os ânimos se acirraram no meio político logo depois da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), em que pela primeira vez as doações eleitorais oficialmente declaradas – portanto, no caixa 1 – foram consideradas como propinas disfarçadas, uma vez que originárias de um esquema de corrupção.

Se já havia um forte movimento parlamentar para aprovar uma anistia ao caixa 2, e assim livrar de punições todos aqueles que haviam recebido dinheiro para campanha eleitoral, sem conhecimento da Justiça, a partir de então ampliou-se a expectativa para que uma eventual anistia também possa beneficiar as doações “oficiais”, nos casos em que o dinheiro for considerado de fonte ilícita.

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abril 2, 2017

O capitalismo de estado

João Francisco Neto

“O governo proporciona ao seu ‘compadre’ as condições vantajosas”

Nas décadas finais do século 20, o livre capitalismo de mercado, embora sempre muito elogiado, em muitos países, como o Brasil, foi aos poucos sendo substituído pelo chamado capitalismo de compadres ou capitalismo de Estado. Trata-se de um sistema em que as empresas não competem entre si para conseguir angariar as preferências dos consumidores, mas sim para capturar o poder político e assim alcançar favores do Estado, a partir de um compadrio ou parceria com os governantes de plantão.

Obviamente, é uma forma de capitalismo que não busca obter inovação ou ganhos de produtividade; sua meta é unicamente acumular riquezas num jogo que só favorece aos “amigos do poder”. Subjacente a tudo, estará sempre uma velha conhecida de todos: a corrupção, que opera numa zona cinzenta, num pantanal que envolve as relações entre as esferas pública e privada.

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março 25, 2017

O golpe da lista

João Francisco Neto

“O modelo de lista fechada equivale a entregar um cheque em branco para os caciques”

Enquanto o povo trabalha arduamente para ganhar a vida, boa parte da classe política também trabalha, porém, com outro propósito. À medida que avançam as investigações da Operação Lava Jato, muitos políticos veem a adoção do voto em lista fechada como uma saída para garantir-lhes um futuro mandato. O voto em lista fechada viria numa eventual reforma política.

E como funciona o voto em lista fechada? Antes das eleições, cada partido apresenta uma lista de candidatos a deputado ou vereador, em uma determinada ordem. Os primeiros da lista têm prioridade para ser eleitos antes que os demais.

No dia da eleição, os eleitores não votam mais em pessoas, mas apenas nos partidos. De acordo com a quantidade de votos recebida, cada partido terá direito a um número proporcional de vagas na Câmara de deputados ou de vereadores, a serem ocupadas de acordo com a ordem indicada na lista.

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março 19, 2017

Fora dos trilhos

João Francisco Neto

“No papel, como sempre, tudo é muito bonito e bem planejado”

Enquanto grande parte da classe política e do empresariado se debate para escapar das garras da Operação Lava Jato, o país não cresce e o que se vê na prática é somente o aumento do desemprego. Nessa maré negativa, grandes projetos de infraestrutura permanecem paralisados – alguns abandonados, mesmo -, à espera de melhores dias para retomarem a trilha do crescimento.

Dentre esses projetos há um que, não obstante a sua grande importância, se arrasta há décadas: a Ferrovia Norte-Sul. Trata-se de uma monumental obra de integração nacional, cujo traçado prevê uma malha ferrovia de mais de 4.100 km de extensão, ligando o Estado do Pará ao Rio Grande do Sul, cortando nove estados. As obras tiveram início no ano de 1987, e embora alguns trechos tenham sido concluídos, a malha total e suas interligações estão muito longe de chegar ao final.

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março 11, 2017

A crise da globalização

João Francisco Neto

“Nos últimos anos, ficou muito claro que a União não era tão unida, assim”

Há tempos que a globalização já vem sendo dada como algo certo e irreversível, pois a passos rápidos caminhamos para um mundo sem fronteiras e cada vez mais integrado. Mas eis que, com a eleição de Donald Trump, o mundo sofreu um choque de realidade, na medida em que vimos que nem todos estavam tão contentes assim com a globalização. E foram justamente esses descontentes que levaram Trump ao poder e aprovaram o Brexit, a decisão de saída do Reino Unido da União Europeia.

Aliás, desde a década de 1990, a Europa vem enfrentando um surto de nacionalismos de povos que, até então, passavam despercebidos. Com a queda do Muro de Berlin e a consequente derrocada do comunismo soviético, surgiu uma série de povos e nações dos quais ninguém mais se lembrava. Entre tantos outros, “surgiram” Bielorrússia, Moldávia, Geórgia, Azerbaijão, Uzbequistão, Quirguistão, sem contar as regiões em conflito como a Chechênia. Da desintegração da antiga Iugoslávia formaram-se várias repúblicas, como a Eslovênia, Croácia, Macedônia, Sérvia, Montenegro e Bósnia, além das regiões autônomas, como o Kosovo.

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