Archive for ‘João Francisco Neto’

abril 14, 2018

Impeachment no Supremo

João Francisco Neto

Normalmente discreto e silencioso, nos últimos tempos o Poder Judiciário vem ganhando as luzes dos holofotes, passando a atuar com bastante protagonismo junto à sociedade.  Em outros tempos, costumava-se dizer que os juízes “só falavam nos autos”, já que evitavam todo tipo de exposição pública de ordem funcional e até mesmo em relação aos seus assuntos privados. Hoje, principalmente nas cortes superiores, os costumes são outros, como todos podem ver diariamente, pela TV.

E é justamente na mais alta corte de justiça do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), que as coisas mais desandaram.  Além de falar muito, dentro e fora dos autos, envolver-se em calorosos bate-bocas públicos, muitos ministros vêm se notabilizando por tomar decisões  solitariamente, sem levar em conta a opinião dos demais integrantes da corte. São decisões que, obviamente, poderão ser revistas ou confirmadas pelo plenário do tribunal; porém, não existe um prazo certo para que isso ocorra. Assim, o país vive sob uma verdadeira loteria jurídica.

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abril 5, 2018

Fábrica de mentiras

João Francisco Neto

“As pessoas tendem a acreditar em notícias falsas”

As chamadas “fake news” (informações falsas ou distorcidas), espalhadas pelas redes sociais da internet, são uma nova epidemia que vem afetando o mundo todo. Contudo, não é de hoje que o mundo vem lidando com a questão das notícias falsas, principalmente aquelas que contaminam o ambiente político. Tempos atrás, esse papel cabia à “imprensa marrom”, ou seja, aos jornais e revistas que desqualificavam a imagem e a reputação das pessoas públicas. O diferencial, hoje, é a velocidade com que se propagam as notícias falsas.

O fato é que, depois da eleição do presidente Donald Trump, em 2016, o tema das “fake news” vem ganhando cada vez mais relevância, justamente pela possibilidade que elas têm de influenciar e distorcer o resultado das eleições. Sempre se soube do poder que os veículos de comunicação detêm para alavancar candidaturas. Tanto é assim, que muitos políticos são donos de jornais e de emissoras de rádio e TV, obviamente para uso próprio e da família.

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março 18, 2018

A classe do precariado

João Francisco Neto

“O emprego é mais do que um simples ganha-pão”

A partir da década de 1990, começou a aumentar o número de pessoas que, pelo mundo todo, passaram a viver em condições precárias de trabalho. Surgia, assim, uma nova classe de trabalhadores, marcados pela insegurança e pela imprevisibilidade em relação ao futuro, num mundo exposto às rápidas e constantes transformações. A essa nova “classe”, convencionou-se chamar de “precariado”, que seria o proletariado precarizado.

Isso começou com o avanço da globalização, da flexibilização da legislação e da liberalização dos mercados, tudo acelerado pelo progresso tecnológico trazido pela 4ª Revolução Industrial. A integração da China e dos países emergentes ao mercado de trabalho mundial adicionou uma oferta de milhões de trabalhadores baratos, que vieram engrossar as fileiras do chamado precariado.

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fevereiro 28, 2018

O novo na política

João Francisco Neto

“Eu estava sobre uma colina e vi o Velho se aproximando, mas ele vinha como se fosse o Novo”

O ano de 2018 promete ser bastante agitado em matéria de política; afinal, neste ano teremos eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Por isso, todos os partidos já saíram à caça de candidatos novos, que possam dar um ar de renovação às propostas políticas de sempre.

A classe política vem sofrendo um desgaste acentuado, em virtude dos sucessivos escândalos de corrupção apurados pela Operação Lava-Jato e pela perpetuação no poder das mesmas pessoas. São as velhas raposas da política, cuja preocupação central consiste apenas em se manter no poder, custe o que custar. Para isso, não pensam duas vezes em fazer todo tipo de acordos e conchavos imorais. Caso isso não dê certo, mudam de partido, como quem muda de roupa. Para se eleger, vale tudo, principalmente as promessas que já sabem que não cumprirão.

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fevereiro 21, 2018

A gripe espanhola, 100 anos

João Francisco Neto

Há cem anos, em 1918, quando o mundo começava a sonhar com o final da 1ª Guerra Mundial, eis que uma terrível epidemia se abatia sobre a humanidade, como se fora um castigo bíblico. Trata-se de uma terrível moléstia que ficaria conhecida sob o nome de “Gripe Espanhola”. Ao final de dois anos, calcula-se que tenha matado mais de 50 milhões de pessoas, um número muito maior do que havia morrido na 1ª Grande Guerra (1914-1918).

A gripe espanhola revelou-se uma doença atroz, que só tinha similaridade com a “Peste Negra”, que assolou a Europa durante a Idade Média. Como não havia vacina e nem medicamento eficaz, morria-se tanta gente que não havia caixões e tampouco sepulturas para todos; milhares de corpos eram simplesmente empilhados, para depois serem enterrados em valas coletivas.

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janeiro 31, 2018

A imunidade das igrejas

João Francisco Neto

A Constituição de 1988 (CF-1988) reproduziu um dispositivo que vinha desde a Constituição de 1946, ao conceder a imunidade tributária para todos os templos religiosos, que, assim, ficaram livres do pagamento de impostos sobre os seus patrimônios, rendas e serviços. Mantendo a tradição republicana, a Constituição confirmou a chamada laicidade do Estado, ou seja, a completa separação entre o Estado e os cultos religiosos de qualquer natureza. Em resumo: o Estado não professa nenhuma religião.

Vale aqui observar que, embora o Estado brasileiro seja laico, ele não é ateu. Tanto assim que, no preâmbulo da atual Constituição Federal, os constituintes invocaram a proteção de Deus, deixando claro que a religião é, sim, um dos valores centrais da maioria do povo brasileiro.

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janeiro 23, 2018

A geração nem-nem

João Francisco Neto

“Assistimos ao crescimento de outro fenômeno comportamental: a tardia emancipação dos jovens”

A partir do final do século 20, surgiu um fenômeno que atualmente tem sido percebido com bastante clareza no seio da sociedade: trata-se de uma geração de jovens, que, por uma razão ou outra, nem estudam e nem trabalham. Não fazem nem uma coisa, nem outra, e, muitas vezes, também não estão nem aí.

A principal causa que impede a maioria dos jovens de ingressar no mercado de trabalho é a falta de oportunidades para quem é recém-formado e não tem experiência. Porém, não menos importantes são as causas que levam grandes contingentes de jovens a abandonar os estudos. Aqui, o principal motivo da evasão escolar é a falta de perspectiva de grande parte dos cursos.

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janeiro 15, 2018

1968, o ano das revoluções

João Francisco Neto

Há exatos cinquenta anos, iniciava-se o ano de 1968, com as esperanças de sempre, ou seja, de um novo tempo de paz e harmonia. Mas, em pouco tempo, o mundo veria que aquele seria um ano completamente diferente dos demais. Estava se iniciando um dos mais emblemáticos e míticos períodos que a humanidade vivenciaria.

Num mundo sem as facilidades de comunicação da internet, milhões de jovens de todas as partes, de uma hora para outra, passaram a alimentar o mesmo sentimento de revolta e contestação, que, ao final, tiveram seu ponto máximo nos acontecimentos de “Maio de 68”, que paralisaram a cidade de Paris e ficariam como símbolo maior de tudo o que ocorreu naquele ano fatídico.

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janeiro 9, 2018

Honra e política

João Francisco Neto

Os homens públicos – os políticos, em geral – nunca foram santos, mas já houve uma época em que suas atitudes e compromissos faziam sentido e deveriam ser cumpridos à risca. A honra, a palavra dada, a promessa, o compromisso moral, tudo isso tinha muita importância e deveria ser levado a sério. A pena para quem não cumprisse era a desmoralização, ou algo até mais trágico.

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janeiro 1, 2018

O país do futuro

João Francisco Neto

“Desencantado e sem paciência, o povo anseia por mudanças agora”

Houve um tempo em que milhões de brasileiros viviam embalados por um sonho dourado, acreditando que o Brasil seria o “país do futuro”. Afinal, tínhamos tudo para crescer e prosperar: um vasto território com muitas riquezas minerais, grandes rios, uma imensa costa oceânica, um clima que varia do tropical ao temperado, etc. Por outro lado, fomos agraciados pela ausência de fortes terremotos, maremotos, tempestades de neve, furacões, tsunamis, etc. O que nos faltava, então? Nada!

Um escritor austríaco, Stefan Zweig, fugindo do nazismo e refugiado por aqui, acabaria escrevendo em 1941 um livro, cujo título imortalizaria esse ideal grandioso: “Brasil, o País do Futuro”. Infelizmente, pouco tempo depois, o escritor daria mostras de que nem mesmo ele próprio acreditava tanto assim naquela possibilidade, pois, juntamente com sua esposa, cometeria o suicídio, na bela cidade de Petrópolis, onde até então residiam.

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dezembro 20, 2017

A invenção do Natal

João Francisco Neto

“Nos tempos atuais, muita gente foi capturada pela ilusão do consumo desenfreado e sem limites”

O Natal é um tempo em que as pessoas aproveitam para se reunir com as famílias, muitas vezes distantes, e assim comemorar a vida, em meio a muita comilança e distribuição de presentes. É óbvio que, devido às diferenças socioeconômicas, nem todos podem se dar ao luxo de sair por aí comprando e presenteando o que bem entender. Mas, de qualquer forma, o Natal, continua sendo um tempo de confraternização da família.  Mas, nem sempre foi assim.

Consta que, para superar as antigas tradições pagãs dos romanos, a Igreja escolheu para o Natal uma data que até então era comemorada com festividades populares, famosas pelos excessos e pela libertinagem. Na era cristã, o Natal passou a ser uma festa religiosa modesta, se comparada com a Páscoa. E assim permaneceu durante os séculos.

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dezembro 10, 2017

O custo dos direitos

João Francisco Neto

“É para isso que os tributos são arrecadados”

No ano de 2015, o mundo comemorou os 800 anos da Magna Carta, um documento emblemático, assinado pelo enfraquecido rei inglês João Sem Terra perante um grupo de barões revoltosos, que o forçaram a conceder-lhes uma série de direitos e garantias. Desde então, aquele documento passou a ser uma das principais fontes das liberdades democráticas modernas, tais como o direito à propriedade pessoal, o respeito ao devido processo legal, e à tributação com representação, entre outras.

No início, esses direitos eram um privilégio para poucos (os barões); mas, com tempo – e as revoluções – foi se estendendo para todos. De lá para cá, a luta tem sido não só para garantir direitos, mas para colocá-los em prática.

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dezembro 5, 2017

Poder de agenda

João Francisco Neto

“São milhares os projetos … alguns serão simplesmente engavetados e outros ‘escolhidos’ para a pauta”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, tal decisão deveria ser debatida no Congresso Nacional.

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novembro 26, 2017

Reforma dos sonhos

João Francisco Neto

“Direitos que serão cortados justamente das pessoas que trabalharam a vida toda”

Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, o governo Temer sonha com a aprovação da Reforma Previdenciária.  Para isso, vem empreendendo esforços para costurar alianças políticas que garantam votos para o projeto, cujos parâmetros foram amenizados, de forma a compor uma reforma mais enxuta e menos traumática. Esta seria a reforma dos sonhos de Temer.

Muitos consideram um objetivo muito ousado, mais adequado para um governo em início de mandato, quando o governante, recém-empossado, ainda goza de algum prestígio e razoável força política.

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novembro 19, 2017

Síndrome da meia-entrada

João Francisco Neto

“Crédito subsidiado, que, no fundo, transfere recursos públicos para empresas privadas”

Quase todos nós um dia já pagamos um valor menor (a meia-entrada) para ingressar em espetáculos culturais, como cinema, teatro, shows, etc. Isso ocorre porque há uma previsão em lei, para incentivar os estudantes a frequentar esse tipo de evento.

Trata-se de um fenômeno tão comum entre nós que acabou configurando a chamada “síndrome da meia-entrada”, conforme a expressão criada pelos economistas Marcos Lisboa, Zeina Latif e Samuel Pessôa.

Entretanto, a síndrome da meia-entrada não se restringe apenas ao pagamento da metade do valor de um ingresso. O aspecto mais grave está relacionado com a distribuição de benefícios sociais de todo tipo, e as renúncias e os subsídios fiscais para determinados setores da sociedade, que nem sempre são os que de fato mais necessitam daquela ajuda.

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novembro 12, 2017

Mudanças no Supremo

João Francisco Neto

“Nosso STF mais se parece com um reality show”

O Supremo Tribunal Federal (STF) sempre teve uma atuação destacada, mas, como regra geral, de forma um tanto quanto discreta, por ser a principal corte judicial do país e pelo perfil de seus integrantes, pouco afeitos à exposição pública. Porém, nos últimos anos, isso vem mudando, principalmente depois que as sessões passaram a ser transmitidas pela TV e os ministros se dispuseram a falar muito mais e a conceder entrevistas.

Boa parte dos ministros do STF, afastando-se do tradicional modelo do juiz encastelado numa torre de marfim, começou a agir – e a julgar – de forma mais ativa, diante dos clamores da sociedade, que anseia por mudanças e pelo fim da corrupção. É o chamado ativismo judicial em marcha, muito criticado por certos setores da doutrina.

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