Archive for ‘Hamilton Coimbra Carvalho’

dezembro 15, 2017

Sistema tributário brasileiro é convite para sonegação

Hamilton Coimbra Carvalho

Modelo é ‘bolsão de tentação’

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: SIMPLES, ELEGANTE E ERRADA

Ao lidar com problemas complexos, o setor público brasileiro não é muito diferente do resto do mundo, confirmando a máxima proposta pelo ensaísta americano H. L. Mencken –aquela que diz que para cada problema complexo existe uma solução simples, elegante e errada

Vejamos o caso da chamada substituição tributária (ST) do ICMS, mecanismo massificado pelos fiscos estaduais brasileiros nos últimos anos. Teoricamente, é uma saída perfeita para um problema crônico: em vez de cobrar o imposto de centenas de milhares de varejistas (um segmento difícil de fiscalizar), antecipa-se a cobrança total para a indústria ou o atacado, em que há muito menos contribuintes. Mais fácil de fiscalizar e mais fácil de cobrar, certo?

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maio 5, 2016

Três pontos contra a Nota Fiscal Paulista: Você tem consciência disso?

Hamilton Coimbra Carvalho

Cara, injusta e provavelmente ineficaz. Esse é o retrato do programa Nota Fiscal Paulista depois de quase 9 anos de sua criação. Ora, mas quem pode ser contra a devolução de impostos ao cidadão, que faz sua parte ao pedir nota fiscal e informar seu CPF? Caro leitor, antes de mostrar por que esse programa deveria ser modificado radicalmente ou mesmo cancelado, vou desde já deixar claro que não sou contra a ajuda do cidadão paulista no combate à sonegação. Pelo contrário. O que defendo é a racionalidade no emprego dos recursos públicos. Imposto é difícil de arrecadar, especialmente dos grandes sonegadores. Portanto, os recursos que os fiscais de tributos ajudam a trazer para os cofres públicos devem ser empregados da melhor forma possível. Infelizmente, esse parece não ser o caso da Nota Fiscal Paulista. Vamos aos motivos?

Primeiro ponto: O programa é muito caro

Em primeiro lugar, a Nota Fiscal Paulista é um programa extremamente caro. Segundo os dados públicos do programa, em 2015 os valores totais resgatados[1] foram de R$ 1,8 bilhão. Em quase 9 anos, o programa distribuiu quase R$ 9 bilhões e ainda restam R$ 5 bilhões de saldo não resgatado. É muito dinheiro. Para fins de comparação, considere que os valores resgatados no ano passado correspondem a:

– Quase os R$ 2,0 bilhões que representaram todo o orçamento da Unicamp no mesmo ano[2]. Será que os reitores das universidades públicas, professores e funcionários têm consciência disso?

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fevereiro 25, 2016

Pra que serve um sindicato?

Hamilton Coimbra Carvalho

“Um erro muito comum em novas gestões é não estruturar um processo de decisão e de governança”

Para que serve um sindicato? Você, leitor deste Blog do AFR e auditor fiscal em algum lugar do Brasil, já se perguntou por que, a cada eleição, uma nova equipe entra cheia de promessas e esperança para, algum tempo depois, logo estar fazendo mais do mesmo?

O que vou argumentar brevemente neste artigo é que isso ocorre por: (1) falta de questionamento sobre os pressupostos de atuação de um sindicato; (2) falta de conhecimento de gestão; (3) falta de estruturação de um processo adequado de governança (isto é, tomada de decisões e responsabilização pelas ações) e de um processo de gestão estratégica; (4) o desconhecimento, na prática, sobre os efeitos do recurso mais limitado em uma organização, que é o tempo, atenção e a energia de seus dirigentes; (5) a atração fatal pela armadilha das falsas urgências.

Mas não vou me prender a um mero diagnóstico. Vou oferecer algumas sugestões de solução.

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agosto 27, 2014

Serviço público: O cemitério da motivação?

hamiltonHamilton Coimbra Carvalho

“Serviço público: O cemitério da motivação?” é o capítulo de autoria do colega e articulista Hamilton Carvalho, escrito a convite da Secretaria de Gestão. Integra o livro “Mérito, Desempenho e Resultados – ensaios sobre gestão de pessoas para o setor público

A obra reúne uma feliz combinação de ensaios sobre a tão importante quanto difícil missão de gerir pessoas em organizações do setor público. Tendo a questão do mérito, do desempenho e dos resultados como foco principal, a gestão de pessoas é vista como uma política pública em si mesma.

Capa (1)Questões éticas, culturais e históricas, valores e princípios, comportamento, estrutura e novas formas de contratualização das relações de trabalho no setor público são tratadas em ensaios baseados ora na prática e experiência de consultores e acadêmicos, ora em pesquisas e mapeamentos que permitem reconhecer a realidade da gestão de pessoas no setor público paulista e compará-la com a realidade em outros níveis de governo e do exterior.

Leitura útil não somente para gestores públicos e profissionais de recursos humanos, mas também para estudantes, acadêmicos e para todos os que trabalham para o aprimoramento da gestão pública […] Saiba mais

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junho 11, 2014

Serviço público: O cemitério da motivação?

hamiltonHamilton Coimbra Carvalho

“Serviço público: O cemitério da motivação?” é o capítulo de autoria do colega e articulista Hamilton Carvalho, escrito a convite da Secretaria de Gestão. Integra o livro “Mérito, Desempenho e Resultados – ensaios sobre gestão de pessoas para o setor público

A obra reúne uma feliz combinação de ensaios sobre a tão importante quanto difícil missão de gerir pessoas em organizações do setor público. Tendo a questão do mérito, do desempenho e dos resultados como foco principal, a gestão de pessoas é vista como uma política pública em si mesma.

Capa (1)Questões éticas, culturais e históricas, valores e princípios, comportamento, estrutura e novas formas de contratualização das relações de trabalho no setor público são tratadas em ensaios baseados ora na prática e experiência de consultores e acadêmicos, ora em pesquisas e mapeamentos que permitem reconhecer a realidade da gestão de pessoas no setor público paulista e compará-la com a realidade em outros níveis de governo e do exterior.

Leitura útil não somente para gestores públicos e profissionais de recursos humanos, mas também para estudantes, acadêmicos e para todos os que trabalham para o aprimoramento da gestão pública […] Saiba mais

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junho 19, 2013

Hamilton Carvalho com espaço próprio na blogosfera

Hamilton Carvalho tem colaborado com o BLOG do AFR, desde 2011. Como articulista convidado publicou os seguintes artigos:hamilton

Em seu site, recém lançado, Procurando respostas, Hamilton reúne artigos sobre o comportamento humano e temas de interesse socialpublicados em diversos periódicos nos últimos anos, bem como indicações de leituras estratégicas (no blog) e vídeos […] Leia mais

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Sobre o articulista

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Grampolândia x Blogosfera x Wikileaks

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novembro 28, 2012

Dysrationalia: Quando a inteligência não tem vez

Hamilton Coimbra Carvalho

Vou começar este artigo com dois questionamentos. Um relacionado ao planejamento estratégico das carreiras fiscais e o outro a uma dificuldade comum em negociações. Depois avançarei por uma breve análise das forças que influenciam a geração de valor das carreiras fiscais, para então chegar ao cerne do artigo, que é a discussão do conceito de dysrationalia.

Que carreira você quer? Venho defendendo que um dos passos necessários para afastar o risco de depreciação que cerca as carreiras fiscais é a definição de sua visão de futuro. Isso inclui escolher as percepções e associações com a carreira que deveriam ser construídas na mente de públicos de interesse. Hoje o que vem automaticamente à mente dos empresários ou dos cidadãos quando pensam em auditores de tributos?

Qual é a visão do Fisco que entendemos adequada a uma carreira de excelência? Somos contra ou a favor da substituição tributária? Devemos nos aliar a públicos de interesse (empresários, por exemplo) em questões pontuais? Somos a favor ou contra a segmentação dos contribuintes por risco? Da simplificação das obrigações tributárias? Que tipo de trabalho favorece melhor eficácia do Fisco? Sem resposta a essas perguntas, fica difícil articular uma visão de futuro. Mas por que não conseguimos ou não nos prontificamos a respondê-las? […] Leia o artigo completo

agosto 22, 2012

Bônus no serviço público: Muito mais problema do que solução

Hamilton Coimbra Carvalho

A evidência histórica mostra que iniciativas cheias de boas intenções e, acima de tudo, que se baseiam em senso comum ou no “bom senso” frequentemente produzem resultados opostos aos pretendidos. Causas desses fracassos incluem não só o que se chama de “arrogância epistêmica” (ou a pretensão de saber tudo), mas também a ignorância de facetas do comportamento humano que vem sendo impiedosamente desvendadas nas últimas décadas por campos do conhecimento como a economia comportamental e a psicologia social. Exemplos de iniciativas que faziam sentido, mas que foram desastrosas na prática, foram os Projects nos EUA (grandes projetos habitacionais dedicados a erradicar a miséria) e o projeto Scared Straight, que expunha jovens infratores à vida real nas prisões. Este último projeto pretendia “assustar” os jovens e desincentivá-los a continuar cometendo infrações, mas teve o efeito oposto.

O tema deste artigo é um dos ingredientes da mais nova receita de gestão para os problemas do setor público (não só o brasileiro). Trata-se do bônus por alcance de resultados e das fórmulas para estimar esses resultados. Na superfície uma boa ideia; na prática nem tanto, como veremos.

B.F. Skinner, pai do behaviorismo, deve estar regozijando no Além. Muito tempo depois de a evolução científica ter mostrado que o modelo de comportamento humano baseado em punições e recompensas é um modelo bastante incompleto, eis que diversas iniciativas de gestão pública vêm propondo, nos últimos anos, medidas baseadas no velho paradigma behaviorista. Na verdade, trata-se de um espraiamento da mesma ideia potencialmente problemática que se multiplicou no setor privado nas duas últimas décadas, a de se atrelar parte da remuneração ao cumprimento de metas. Basicamente, o que se procura é melhorar o desempenho dos servidores oferecendo bônus pelo cumprimento de alguns resultados ou ações específicas.

Leio na Folha que o governo paulista pretende oferecer bônus aos policiais pelo atendimento de metas baseadas em cinco indicadores, entre os quais a satisfação do cidadão e a produtividade operacional (o exemplo citado na reportagem é o da quantidade de droga apreendida). É curioso que, ainda outro dia, refletindo sobre o modismo dos bônus para professores, o badalado escritor Daniel Pink, autor do excelente Drive e conhecido por 10 entre 10 profissionais da área de motivação, questionava, em tom de ironia, se iríamos também pagar bônus aos policiais (americanos, no caso) para incentivar a diminuição das taxas de criminalidade nos distritos ou em função do número de multas de trânsito emitidas…

A ideia básica por trás dessas medidas é a de que, quanto mais se reforçar o comportamento esperado (com recompensas ou, no linguajar moderno, bônus), mais desse comportamento será obtido. Mas será esse o caminho para melhorar o desempenho policial e diminuir a criminalidade? Ou, reformulando a questão, essa fórmula poderia ser aplicada para melhorar o desempenho de qualquer profissional cujo trabalho envolva um mínimo de julgamento, raciocínio e conhecimento abstrato? Acredito que não e vou apresentar os argumentos que embasam minha opinião […] Leia o artigo completo

 

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dezembro 5, 2011

Sobre jacarés, cadáveres e maldições nas organizações

Hamilton Coimbra Carvalho

Vou contar um segredo pessoal: eu já fui eleito uma vez para um cargo. Era 1987 e eu estava no segundo colegial. Vá lá: o cargo era simbólico, representante de classe. Meus colegas estavam insatisfeitos com a representante anterior e me convenceram a me lançar candidato. (…) Eu iria, com a melhor das intenções, buscar formas de melhorar qualquer coisa que pudesse beneficiar os alunos da minha classe. Bom, essa boa vontade deve ter durado não mais do que um mês. Logo eu estava fazendo apenas o que a colega anterior fazia (…) Essa história pessoal ilustra um fenômeno bastante abrangente. A esperança dos que querem mudança sempre se renova quando há alteração de comando nas organizações. Seja por meio de eleições, como no caso de associações e sindicatos, seja por meio da renovação da cúpula, como no caso de organizações públicas e privadas. Porém, passado algum tempo, é comum a percepção de que pouca coisa mudou ou de que as eventuais promessas ou intenções de mudança não conseguiram ver a luz do dia. Qual a razão de tudo continuar como antes ou de pouca coisa de fato ser mudada na condução das organizações? […] Leia o artigo completo

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novembro 8, 2011

Eu faço porque todo mundo faz: Notas sobre o comportamento desonesto

Hamilton Coimbra Carvalho

Imagine que você está realizando um difícil teste de matemática e que receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de questões que você acertar. Imagine ainda que, após terminar o teste, você recebe a folha de respostas para transcrever as alternativas escolhidas. Nessa folha de respostas já estão marcadas quais as alternativas corretas. Você pode transcrever corretamente ou não, porque ninguém vai checar. Mais do que isso, você transcreve as respostas, conta mentalmente quantas alternativas você disse que acertou, levanta-se, vai até um fragmentador de papel e destrói tanto a folha original com os testes quanto a folha de respostas. A seguir, você se dirige a uma jarra onde está o dinheiro e pega o valor correspondente ao número de testes que você teria acertado, sem nenhum risco de ninguém conferir se você agiu honestamente ou não. O que você acha que, no geral, as pessoas fariam em uma situação dessas? Elas pegariam a recompensa com base no número correto de testes certos ou trapaceariam? […] Leia mais

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novembro 2, 2011

Dois sistemas e realidade distorcida: o naufrágio da ética

Hamilton Coimbra Carvalho

O comportamento desonesto varia em função dos incentivos existentes, é sensível ao contexto e facilmente racionalizável. É também contagioso, na medida em que uma “laranja podre” é capaz de contaminar os demais elementos de um grupo. Cursos tradicionais e códigos de ética geralmente são ineficazes para evitar a desonestidade. Essas afirmações são resultado de pesquisas em ética comportamental, campo do conhecimento que procura compreender como as pessoas realmente agem quando confrontadas com dilemas éticos. Não se trata, ao contrário do que possa parecer, de mera opinião, mas de dezenas de experimentos reais, feitos com todo o rigor científico, com destaque para as pesquisas conduzidas pelo professor da Universidade Duke Dan Ariely e pelo professor de Harvard Max Bazerman. A ética ganhou importância global nos últimos anos especialmente por conta dos escândalos financeiros nos Estados Unidos. Mas o tema tem também importância para nós, brasileiros, entre outros motivos porque nosso país costuma aparecer mal posicionado em rankings que medem a percepção de corrupção […] Leia o artigo completo

outubro 19, 2011

Motivação e filosofia de resultados

por Hamilton Coimbra Carvalho

Que quer a sociedade dos servidores públicos? Funcionários que trabalham desmotivados e que apenas seguem procedimentos muitas vezes ultrapassados? Ou funcionários que trabalham de forma engajada e apresentam resultados reais, que melhoram a vida dos cidadãos? Se queremos um serviço público que mostre seu valor à sociedade, precisamos contornar essa força quase irresistível que nos prende ao status quo. Como conseguir isso? Um primeiro passo é a adoção da filosofia de experimentos para testar propostas inovadoras. Nas organizações que adotam essa filosofia, idéias diferentes ganham o direito de serem testadas para comprovar se produzem resultados. A organização precisa também estar preparada para o erro. Tom Kelley propõe o papel do experimentador como um dos mais importantes em uma organização que se pretenda inovadora […] Leia o artigo do novo articulista do BLOG do AFR