Archive for ‘Alexandro Afonso’

outubro 20, 2016

Substituição Tributária aumenta prêmio por sonegação

Alexandro Afonso

A ampliação da Substituição Tributária em São Paulo a partir de 2008 foi duramente atacada pela indústria por aumentar a necessidade de fluxo de caixa, impactando em maior custo financeiro, e os custos de conformidade, dinheiro gasto com profissionais e procedimentos para atender a uma legislação nada simples. Passados anos da ampliação quase não se ouve falar nos problemas abordados inicialmente enquanto a arrecadação real de São Paulo com o ICMS cai continuamente em níveis muito piores do que o PIB do Estado, mês após mês. Neste artigo vamos abordar um aspecto interessante da Substituição Tributária: o alto incentivo à sonegação.

Em um caso hipotético uma indústria vende um produto e emite a Nota Fiscal com o valor de R$ 200,00. Integram esse valor os custos (totais, diretos e indiretos) de R$ 130,00, o ICMS de R$ 36,00 e o lucro de R$ 34,00. Para fabricar tal produto a empresa gastou R$ 100,00 em matérias primas que lhe renderam crédito de R$ 18,00 de ICMS. Na apuração da empresa restou saldo a pagar no valor de R$ 18,00.

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setembro 12, 2016

A Substituição Tributária mata o ICMS, as Anistias enterram.

Alexandro Afonso

Quando o Governo Serra decidiu politicamente ampliar a Substituição Tributária no Estado de São Paulo a partir de 2008 não havia consenso sobre a eficácia desse modelo de tributação. Na prática a Substituição Tributária pra frente elimina a sistemática de débito e crédito transformando o ICMS em um tributo monofásico. Ainda, o governo ignorou as melhores práticas de gestão de projetos que diz que grandes mudanças devem ser conduzidas de forma gradativa observando seus resultados.

As receitas extraordinárias de antecipação de receitas cegaram até os maiores especialistas em tributação. Passados oito anos dessa mudança drástica na sistemática do ICMS restou uma crise na arrecadação de tributos de São Paulo e um sistema tributário desnecessariamente complexo.

Neste artigo gostaria que o leitor tirasse suas próprias conclusões baseados nos dados públicos de evolução da arrecadação de ICMS (fonte: SeFaz-SP) comparada com a evolução do PIB de São Paulo (fonte: SEADE) lembrando que as Anistias incentivam os contribuintes a não pagar seus impostos no tempo certo e a Substituição Tributária mais que dobra o prêmio pela sonegação.

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setembro 5, 2016

Gestão de Pessoas: o fracasso inevitável da Centralização

Alexandro Afonso

Em um dia qualquer uma pessoa qualquer ouviu uma reclamação do tipo “o outro setor está sobrecarregado, é necessário reduzir a demanda”. Não era mentira, o outro setor estava realmente com problemas graves. Como temos visto no Setor Público, normalmente o Gestor Público busca reprimir a demanda, mas não se deveria pensar em aumentar a oferta?

Quando se fala em aumento de oferta o Gestor Público padrão brasileiro só consegue pensar em mais concursos, mais pessoal, mais horas de trabalho ou mais controle sobre os servidores públicos, que em sua cabeça são sempre preguiçosos. Por questão de sobrevivência o Gestor Público nunca irá refletir sobre sua própria atuação como Gestor. Afinal, se ele admitir que ele é o problema restarão duas opções: pedir a própria substituição ou mudar. Mudança é algo que geralmente um Gestor Público abomina. Logo, a solução óbvia é colocar a culpa em alguma coisa que não seja a própria Gestão.

Em nossa história de ficção, que nada tem de semelhante com a realidade, o setor sobrecarregado era gerido com base na Centralização e Controle, um clássico da Gestão Pública! Já o setor que estava sendo reprimido era gerido com um modelo diferente: um modelo baseado em Autonomia com Responsabilidade centrado em Gestão de Pessoas e Resultados.

Para ilustrar o problema montei a figura abaixo. Os retângulos representam os servidores enquanto suas bases representam a capacidade de trabalho e as esferas cada trabalho diferente.

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julho 29, 2016

Técnicos da Fazenda: a Chave para o Sucesso da Sefaz-SP

Alexandro Afonso

“Ao transferir atribuições possíveis dos AFRs para os TEFEs o Governo gastará muito menos”

Após o maior ato de mobilização dos Técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo algumas reflexões são necessárias na área de Gestão de Pessoal e, claro, gastos públicos. O Governo alega insistentemente que não pode atender a nenhuma carreira porque não pode aumentar a despesa, mas ignora que há anos um seríssimo problema de Gestão criado por ele mesmo: a pirâmide invertida das carreiras da Sefaz-SP.

O salário dos Técnicos da Sefaz-SP é um dos menores salários para carreiras de nível técnico do poder público paulista, seja executivo, judiciário ou legislativo. Pelo portal da transparência encontramos salários médios de R$ 4.600,00 bruto com inicial de R$ 2.800,00 enquanto o técnico judiciário inicia por volta de R$ 4.500,00, uma diferença enorme dentro do mesmo Governo de São Paulo, apesar de Poder diferente. Já os AFRs de São Paulo dispõem de um dos menores salários do Brasil entre as carreiras de Auditoria Fiscal.

Observando a formação das carreiras da Secretaria da Fazenda temos uma pirâmide invertida. A Base, os Técnicos, são em menor quantidade do que o Topo, os AFRs. Difícil encontrar um adjetivo para tal fato.

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julho 14, 2016

Corrupção: a prevenção é o melhor remédio

Alexandro Afonso

“A distribuição aleatória de trabalho é medida fundamental”

Estamos vivendo um momento ímpar na história brasileira. Cada dia que abrimos os jornais vemos um novo caso de corrupção sendo denunciado. Antes apenas denúncias de corrupção no Governo Federal, depois denúncias de corrupção no Paraná, e assim a história seguiu seu curso até a denúncia na Veja-SP do dia 08/07/2016 disponível nesse link, que é bom lembrar tratar-se apenas de uma matéria jornalística. Não se pode tomar a notícia por verdade sob pena de cometer injustiça.

Tantas informações saindo de delações premiadas fazem o cidadão comum pensar na melhor forma de combater a corrupção. Nesta seara nós Auditores Fiscais de São Paulo somos também cidadãos comuns. Neste artigo eu pretendo utilizar um pouco de Teoria dos Jogos e estatística para avaliar sistemas de distribuição de trabalho. A intenção é verificar qual sistema de distribuição é melhor para a prevenção, para que a corrupção nem chegue a ocorrer. A solução não pretende ser pessoal, mas institucional.

A utilização da Teoria dos Jogos requer que não se façam julgamentos morais. Cada “jogador” (pessoa física ou jurídica) é considerado totalmente racional. Vamos começar com um sistema de 10 Auditores que auditam 10 empresas. As premissas neste primeiro modelo é que cada Auditor fiscalizará uma única empresa uma única vez e não terá nunca mais o seu trabalho revisto. Por fim, a distribuição de empresa por Auditor será aleatória sem influência humana. No exemplo, consideraremos que 3 Auditores podem se tornar corruptos enquanto 2 empresas podem corromper se encontrarem um Auditor que pode se tornar corrupto.

O modelo abaixo representa o cenário. Bolinhas pretas para Auditores que podem se tornar corruptos e quadrados vermelhos para empresas que podem corromper. Consideraremos que acontece “uma corrupção” quando as bolinhas pretas encontram os quadrados vermelhos na mesma linha. Ou seja, quando um Auditor que pode se tornar corrupto audita uma empresa que pode corromper.

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julho 7, 2016

Gestão Pública: como destruir a motivação ao trabalho

Alexandro Afonso

“Naquele tempo a gente só se preocupava em trabalhar.”
(de um Auditor Fiscal sobre o tempo em que os “pontos eram fechados”)

Propósito é o mais potente motivador humano. Mas o que significa exatamente esse tal “propósito”? Dizemos que “temos um propósito na vida” quando nos referimos a algo que desejamos fazer e do qual nos orgulhamos. Os pais dizem que a felicidade dos filhos é seu propósito de vida, um jovem diz que deseja “deixar sua marca no mundo”, um idealista com seu desejo de mudança que “quer fazer um barulhinho no universo”. Propósito é aquilo que dá alegria e orgulho a quem deseja fazer algo, é a alavanca da motivação intrínseca, aquilo que dá recompensas automáticas e internas ao próprio indivíduo.

Qual é o propósito principal de um Auditor Fiscal de São Paulo?
(já abandonei o atual termo agente fiscal, estou olhando para o futuro)

Otimizar a arrecadação tributária com justiça fiscal. Está escrito no Planejamento Estratégico.

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maio 17, 2016

Substituição Tributária: ampliação a partir de 2008 mudou a dinâmica da Economia Paulista

Alexandro Afonso

“O Brasil continua a insistir em ‘inovar com o fracasso alheio’”

No artigo “Os efeitos negativos da Substituição Tributária” (link aqui) demonstramos o efeito perverso da Substituição Tributária pra frente na arrecadação futura do ICMS. Porém, nada falamos sobre a influência exercida sobre a economia paulista. É o que pretendemos tratar dessa vez.

As técnicas de tributação naturalmente deveriam ser de competência de técnicos da área tributária. Porém, em São Paulo esse poder é exercido por políticos de carreira que normalmente pouco ou nada sabem do que estão fazendo. Esse fato aliado à obsessão pela hierarquia, que muitas vezes é transformada no “princípio da autoridade”, traz riscos desnecessários à população paulista.

A pedra fundamental da proposta de Lei Orgânica do Fisco é proteger a sociedade dessa natural incompetência política na área tributária através de um mecanismo que torne o poder que hoje é político e centralizado em técnico e difuso com sujeição ao controle social dos próprios técnicos da área tributária. Apesar de não ser uma proposta perfeita, não deixa de ser superior à atual realidade.

Sem esta salvaguarda, durante o Governo Serra em São Paulo diversas medidas foram tomadas sem a devida reflexão ou, pelo menos, ampliação gradual. Dentre elas está a ampliação da Substituição Tributária pra frente sobre setores que não detinham as condições mínimas para tornar a ideia interessante.

A ampliação da ST pra frente sem escalonamento foi como ‘soltar o carrinho na montanha russa’ sem conhecer o trajeto, mas com todos os passageiros a bordo.”

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abril 28, 2016

Anistias: ponto para os grandes sonegadores

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Por inúmeros fatores as anistias são vistas como atitudes benevolentes dos chefes de executivo, quase uma caridade.

É fato que as anistias geram alívio nos contribuintes que descumpriram as normas tributárias sem dolo. Com uma legislação tributária que é um verdadeiro manicômio, não é absurdo dizer que é próximo ao impossível cumprir todas as obrigações impostas pela União, Estados e Municípios. Porém, será que essa é a realidade do grande contribuinte que sonega com dolo, ou no popular, “de caso pensado”?

o Estado implicitamente incentiva financeiramente os contribuintes do imposto a manterem a sonegação no maior patamar possível.”

A análise presente nesse artigo utiliza alguns conceitos de “Teoria dos Jogos” para verificar se a sonegação é financeiramente viável. Informações sobre a própria teoria foram omitidas para deixar o texto mais agradável e curto na medida do possível. Pelo mesmo motivo, custos indiretos foram ignorados e apenas algumas situações são abrangidas. Para possibilitar a comparação de cenários em base comum, o pagamento dentro do vencimento de débito declarado foi levado a valores futuros de março de 2016 à taxa composta de 2% ao mês. As figuras abaixo ilustram as situações abrangidas e as variáveis assumidas:

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abril 12, 2016

Fevereiro mostra avanço na Receita Tributária Paulista

Alexandro Afonso

Com aumento nominal de 1,5% arrecadação chega a R$ 13,13 bilhões

A Receita Tributária total do Estado de São Paulo atingiu R$ 13,13 bilhões no mês de fevereiro de 2016, valor R$ 188,9 milhões maior que o mesmo mês de 2015. O avanço é menor do que a inflação do período, mas como o Governo do Estado mantém os salários congelados há anos esse não deveria ser um problema para as finanças públicas.

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março 9, 2016

Os efeitos negativos da Substituição Tributária

Alexandro Afonso

O aumento do valor da quota que calcula o salário dos AFRs foi definido pelo aumento da arrecadação real. Um absurdo sem precedentes

Em 2015 o PIB Paulista afundou -4%. A arrecadação do ICMS em valores nominais avançou em relação ao ano anterior, mas não conseguiu alcançar a evolução de mais de 10% dos preços (inflação), o que tornou a arrecadação real do ICMS um desastre. Este artigo expande o período de análise para mostrar como evoluiu a política tributária do Governo do Estado desde 2008 e as consequências para a arrecadação de decisões que afetaram toda a economia paulista.

De 2008 até 2010 o governo Serra adotou como Política Tributária a ampliação da Substituição Tributária pra frente (aquela que se tributa o que ainda não ocorreu). A consequência imediata da implantação da ST em um setor é a antecipação de receitas futuras. Um exemplo são os recolhimentos sobre os estoques.

Mesmo que através de receitas excepcionais, a evolução contínua da arrecadação de ICMS a níveis nunca antes vistos no Estado de São Paulo acostumou o governo e a cúpula da Sefaz/SP com uma realidade que inevitavelmente deixaria de existir após o término da ampliação da ST.

Se pudéssemos dividir a história da arrecadação do ICMS em São Paulo em fases, a primeira seria até 2007. A segunda estaria entre 2008 e 2010 com a ampliação da ST enquanto a terceira fase ficaria com o período marcado por correções nos IVA-ST e MVA-ST, 2011 a 2012. Para a última fase demos o título de “anistia perpétua”, começou em 2013 e ainda não teve fim.

O gráfico abaixo mostra a evolução da arrecadação do ICMS em São Paulo contra a evolução do PIB Paulista calculado pela SEADE (ambos com índice 100 em janeiro de 2006). Utilizamos o PIB Paulista por ser o indicador público menos diferente da base de incidência do ICMS. Ele serve como base imprecisa de comparação na ausência de outra “régua” melhor.

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março 4, 2016

Receita tributária paulista sobe em Janeiro

Alexandro Afonso

Com aumento nominal de 2,8% arrecadação chega a R$ 16,55 bilhões no primeiro mês do ano

A Receita Tributária total do Estado de São Paulo atingiu R$ 16,55 bilhões no mês de janeiro de 2016 avançando R$ 450 milhões frente ao mesmo mês de 2015. Com isso o Estado tem recursos suficientes para honrar o compromisso tácito de pagamento em dia da massa salarial que permaneceu congelada na passagem do ano, o que não vem ocorrendo. Mesmo com a crise econômica a arrecadação de todos os tributos estaduais e programas especiais continua avançando. O movimento é reflexo da disparada dos preços (inflação) que servem como base de cálculo a essas receitas.

O Governo Alckmin, por sua vez, congelou o salário da maioria das categorias do Executivo fazendo um ajuste fiscal através da inflação galopante e à custa dos servidores. Para tanto alinhou o discurso entre suas fileiras alardeando que a arrecadação está caindo.

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fevereiro 29, 2016

AFRs-SP: Desvalorizados ao extremo

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Mais uma vez o Governo Alckmin corta o salário e imputa a nós os seus erros administrativos. O discurso é sempre o mesmo: tempo de crise com “arrecadação caindo” demanda congelamento salarial.

Se o Governo Alckmin quer falar em termos reais, vamos mostrar o nosso salário em termos reais também. De 2006 a novembro de 2015 acumulamos 59% de perda em relação à arrecadação do ICMS, 48% em relação ao PIB Paulista e ~17% em relação à inflação.

O Gráfico abaixo mostra de forma visual o desprezo do Governo Alckmin em relação aos resultados do nosso trabalho. Mas o Governo Alckmin não para por aí, ainda diz que não pode nos pagar 25% do nosso salário (PR) porque não demos resultado suficiente para ter dinheiro no caixa.

Então me diga, o que fizeram com os 42% de dinheiro adicional acima da inflação que colocamos no caixa do Estado desde 2006?

Haja.

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afr.afonso@gmail.com

ARTIGOS de ALEXANDRO AFONSO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco. Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

fevereiro 4, 2016

Arrecadação paulista sobe e contraria discurso da cúpula da Sefaz-SP

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Aumento nominal de 3,94% em 2015 coloca 5,5 bilhões de reais a mais nos cofres paulistas na comparação com 2014

A arrecadação de ICMS no Estado de São Paulo, em dezembro de 2015, atingiu R$ 11,45 bilhões em valores correntes. No acumulado de janeiro a dezembro a arrecadação ICMS totalizou R$ 123,9 bilhões, valor 2,85% maior que a arrecadação do período anterior.

O destaque ficou por conta da arrecadação de ITCMD que avançou 38,2% atingindo R$ 2,4 bilhões. Fruto do trabalho direto dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, o avanço na arrecadação deste imposto deixa clara a importância da carreira para o Estado.

Outro destaque positivo foi a arrecadação do IPVA que teve crescimento de 8,18% chegando a R$ 14,7 bilhões. Taxas também teve resultado positivo com avanço de 7,1% e arrecadação de 4,9 bilhões de reais.

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FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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janeiro 6, 2016

Como ser ruim em Gestão Pública: Centralizar, Micro Gerenciar e Calar

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Estive assistindo a um daqueles realitys shows sobre empreendedorismo em que são mostradas empresas fracassadas e uma “transformação mágica” que as tiram do buraco. Apesar de esses programas serem feitos para dar audiência, muitos dos problemas levantados são comuns na gestão de empresas e instituições. Os dois episódios a que assisti tinham algo em comum: os problemas principais eram a centralização das decisões e a falta de espaço para os subordinados se expressarem livremente. Alguma semelhança com a Gestão Pública mais comum no Brasil?

Um dos casos era uma pousada no estilo americano. Um Chef de cozinha tinha o sonho de gerenciar o seu próprio empreendimento e a comprou. Desde a aquisição a pousada piorou em todos os sentidos. O dono era controlador, centralizador e não sabia se comunicar. Aplicou a sua própria personalidade à gestão do negócio e, por óbvio, foi um fracasso. Um comentário de uma subordinada o trouxe de volta do mundo dos sonhos. Ela disse que ele “sugava a alma de todos” em reunião da equipe em que o dono não estava presenta, mas assistia por uma tela em um dos quartos por iniciativa do programa. Em outras palavras ele desmotivava a sua equipe a ponto de eles entrarem em colapso profissional e pessoal.

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dezembro 16, 2015

Motivação no Serviço

Alexandro Afonso

“Obrigado por ajudar com as dúvidas. Meu objetivo é outro, então eu não tenho participado muito. Só faço o meu trabalho.”

Essa é uma frase típica de um servidor público ou trabalhador da iniciativa privada que está desligado mentalmente da instituição ou empresa para a qual trabalha. Ele vai ao trabalho, faz tudo que mandam e se sente realmente feliz quando chega a hora de ir embora. O objetivo dele é algo em sua vida pessoal. O trabalho é um “mal necessário” para manter seu próprio sustento ou o da família. Esse trabalhador provavelmente não é de alta eficiência e parece difícil que seja um indivíduo inovador no trabalho, alguém que fará de sua instituição ou empresa algo melhor no futuro. A desmotivação ao trabalho é o sintoma, mas quais são as causas?

Vamos voltar no tempo e olhar um servidor público concursado. Em algum momento ele entrou no órgão através de concurso duríssimo. Para ser aprovado precisou de motivação e na posse ela ainda estava presente. Seus olhos brilhavam e o sorriso no rosto era impossível de ser disfarçado. Chegando em um ambiente diferente ele ainda não sabia as “regras sociais” específicas. A melhor forma de se apresentar era com pro atividade e interesse […] Leia o artigo completo

 

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agosto 10, 2015

Reduzir salário dos Fiscais para melhorar as contas públicas

alexandroafonsoAlexandro Afonso

A CAT, os Agentes Fiscais de Rendas e o Orçamento da CAT

É inquietante estar sob ameaça de redução salarial. Vamos ao ponto: este texto é para AFRs e, por isto, não vou explicar as coisas em mínimos detalhes. São alguns argumentos a mais para que nós possamos defender o Estado de São Paulo de uma ofensiva do representante eleito pelo próprio Estado de São Paulo.

Como o governo propôs cortar nosso salário, vamos olhar a evolução do orçamento da CAT, a arrecadação efetiva de 2011 a 2014, a parcial de 2015 e a previsão para 2014 e 2015 (do orçamento) para saber se estamos tão pesados quanto o governo tenta fazer parecer. Depois vamos colocar o orçamento da CAT e a proposta de aumento de 23% do gasto com a CAT ao lado da Receita Tributária e ver o nosso peso real.

Explicando para quem não é AFR, e isto inclui o Secretário da Fazenda e o Governador, os AFRs são os responsáveis tanto por aumentar a arrecadação quanto por mantê-la onde ela está. Logo, aumentar o gasto com a CAT é investir na solidez das receitas e no seu provável avanço.  O contrário não é absurdo.

Apresento uma sequência de imagens (gráficos) autoexplicativa:

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*2015 pelo avanço até o último mês divulgado

Manter a CAT significa manter o gasto com a CAT em uma porcentagem da Receita Tributária. Ou seja, no mínimo manter a evolução do orçamento da CAT de acordo com a evolução da Receita Tributária. A todo hora são “inventados” novos tipos de fraudes e a CAT precisa continuar no combate a esses desvios. Vejamos quanto a CAT já foi reduzida e quanto de redução a mais está sendo proposto […] Continue lendo