Archive for ‘Acontecido’

outubro 9, 2016

João Fiscal e a eletricidade

Jefferson Valentin*jeffer-val

“Tem companhia paulista que tem força! E luz! É iluminada!”

João acordou, tomou café e foi ter com as notícias no celular. Leu que havia sido deflagrada a quarta fase da operação “Zelotes”, desta vez para investigar a possível venda de legislação para livrar algumas empresas do pagamento de tributos.

“Zelote” significa “aquele que zela pelo nome de Deus”. Esse termo faz referência a uma revolta do povo da Judeia contra o império romano. Essa revolta se baseava na rejeição do pagamento de tributos pelos israelitas a um imperador pagão. “Puta nome bacana!” Pensou João. “A Polícia Federal deve ter um departamento só pra escolher nomes para operações.”

O que acontece no governo federal é um absurdo! Como pode um político, eleito pelo povo, que deveria defender os interesses do povo, receber propina para criar uma legislação livrando empresas do pagamento de tributos e prejudicando, dessa forma, toda a sociedade?! Ainda bem que não trabalho mais no governo federal. No Estado de São Paulo isso nunca aconteceria, pois além de termos excelentes gestores públicos nos cargos políticos nossos brilhantes técnicos, na Secretaria da Fazenda, jamais permitiriam algo assim!” Indignou-se João.

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agosto 31, 2016

João Fiscal e os Campos Elisios

Jefferson Valentin*

João estava à beira de um ataque de nervos. De um lado, o sindicato estava muito aquém das suas expectativas, de outro, as tarefas desempenhadas por ele não lhe garantiam um mínimo de realização profissional e ainda havia a administração que não lhe garantia sequer o pagamento dos prêmios de produtividade, garantidos por Lei, mas ignorados solenemente pelos barqueiros do governo, que quando conveniente, se diziam AFRs. Esse era o Cérbero que habitava seus sonhos e em cada uma das cabeças as inscrições: Governo, GAT, Sindicato.

Para tentar uma catarse, no sentido psicanalítico do termo, João pediu 30 dias de férias. Não dispunha de muito dinheiro para viajar, como gostaria, mas juntou o que tinha e se exilou em uma pequena pousada em uma cidade remota. Desligou o celular, jurou para si não ler nenhuma notícia e não assistir à televisão. Trinta dias de fuga da matrix.

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agosto 20, 2016

João Fiscal e a Quebra-gelo

Jefferson Valentin*

João acordou, naquela manhã, mas permaneceu na cama por uns dez minutos olhando para o teto e pensando: “tenho que ir para aquela M.!” Nunca em sua vida profissional passara por algo semelhante: depressão pré-trabalho. Sempre gostou muito de trabalhar, mas como poderia gostar de trabalhar num local onde não era valorizado e tinha que desempenhar atividades aquém da sua capacidade técnica?

Chegando ao trabalho resolveu tomar um café com seu amigo Chico. Chico era o AFR que fazia o café mais forte na DRT e era disso que João estava precisando.

“Bom dia, Chico, como vai? Posso tomar um pouco do seu café?” João percebeu que Chico estava cabisbaixo, com um olhar triste.

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julho 31, 2016

João Fiscal e o Telemarketing

Jefferson Valentin*

João estava conversando com um colega, assistente do delegado, conhecido pelo pessoal do futebol como Mão (de alface) e ouviu: “já fui bombeiro, fiscal em outro Estado, mas nunca, em 30 anos de serviço público eu vivi uma fase de tamanha desmotivação” “pela primeira vez na minha vida eu acordo e penso: tenho mesmo que ir pra aquela M…?!”.

“Mão, você viu a reunião do Secretário com a Afresp? Ele disse que PR não é salário e, por isso, não vai pagar.”

“É engraçado isso: PR não é salário! Chame de salário, remuneração, bônus, Pokémon rosa, tanto faz! Está na Lei, tem que pagar! Ora, jeton também não é salário. Pergunte a ele se o dele está atrasado!”

“É um desrespeito com o profissional, com ser humano, não é?!” Disse João.

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julho 17, 2016

João Fiscal rural

Jefferson Valentin*

“Você então é um robô, com mestrado, que passa o dia digitando letrinhas anti-robô”

João continuava sua busca por uma atividade de alto valor agregado, para desenvolver. Queria uma função na qual empregasse a maioria dos conhecimentos que lhe foram exigidos no concurso que prestara. Enquanto procurava, dentre as funções internas, algo que lhe instigasse, João se desiludia, cada vez mais, com o papel exercido pela Fiscalização Direta de Tributos.

Acessou o sistema e encontrou uma Ordem de Serviço Fiscal determinando a entrega de uma carta a uma pessoa física. A carta era assinada pelo Ministério Público. Tratava-se de uma ação penal e o MP queria notificar o sócio da empresa e, para isso, enviou as cartas para que os Agentes Fiscais de Rendas fizessem a notificação. A tarefa de entrega das tais cartinhas foi carinhosamente apelidada de “operação carteiro do MP”, pelos colegas.

No mês anterior, João havia trabalhado numa outra operação, chamada “operação inadimplentes”. A operação consistia em ficar com uma viatura parada na frente do estabelecimento do contribuinte, criando algum tipo de constrangimento. Essa operação, por sua vez, foi apelidada de “operação bonecão de posto”.

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julho 3, 2016

João Fiscal e a morte

Jefferson Valentin*

“É, mas, não!”

João achava que a atividade da Fiscalização Direta de Tributos estava com o pé na cova. Ele estava morrendo de vergonha por desempenhar atividades meramente braçais, sem planejamento, que não faziam parte do projeto maior e estruturado de combate efetivo à sonegação. Percebeu que, com a reestruturação trazida pela Lei 1.059, os fiscais ocupantes de função interna, qualquer função, ganhavam salário maior que o fiscal externo. Percebeu, também, que a última resolução que regulamentou o concurso de promoção, com data retroativa, privilegiou os fiscais no exercício de função interna e praticamente condenou os fiscais externos a permanecerem eternamente na mesma classe, sem progressão, já que a carreira de AFR é uma das únicas do serviço público que não tem promoção por antiguidade. A conclusão foi óbvia: “Tenho que ser designado para uma função interna, é questão de vida ou morte!”

Parecia muito estranha, para João, essa estrutura em que todos os que desempenhavam função interna terem que ser “designados”, com publicação no Diário Oficial e tudo, afinal, todas as tarefas desempenhadas era função de AFR, de acordo com a 1.059. João sempre acreditou que a atividade fim da Secretaria da Fazenda seria a fiscalização e não se conformava com a maioria dos AFRs ocupar função interna.  João então decidiu que pediria ao Delegado para ser designado para a função de Assistente Fiscal. “Mas onde?” “PF10, PF11, NFC, NSE?” “O que cada um faz? Vou ter que pesquisar! Por onde começo?” “Serei um fiscal, assistente de outro fiscal!”

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junho 19, 2016

João Fiscal e a Fazesp

Jefferson Valentin*

“Quando se trata um profissional como idiota, não é natural que ele passe a agir como idiota?”

João estava tomando café, na repartição, quando viu um cartaz da AFRESP que dizia: “PEDALA FAZESP”, participe! Nas letras miúdas constavam as instruções e a informação: “Corrida Ciclística em  homenagem à nossa antiga escola Fazendária, fechada há um ano”. João pensou: “Impressionante a capacidade do brasileiro não só de rir da própria desgraça, mas também de comemorá-la!”

Logo que assumiu o cargo de Agente Fiscal de Rendas, João fez vários cursos na Fazesp. Havia cursos que instruíam sobre a utilização de sistemas fazendários, cursos sobre os mais diversos ramos do Direito, cursos sobre especificidades da legislação dos impostos estaduais, como Substituição Tributária, limites entre ICMS e ISS, sobre pontos polêmicos do ICMS, enfim…

Os professores eram ótimos. Até hoje João ri sozinho recordando as aulas do professor José Flor ou do professor Argolo. Havia o professor Samuca, o professor Strawberry, todos excepcionais AFRs e excepcionais professores, interessados, dedicados e que contribuíam muito com a qualificação da mão de obra dos Fiscais.

Com o tempo começou um processo de sucateamento da Escola. O valor da hora-aula ficou anos sem reajuste o que desmotivou os AFRs a dar aula na Fazesp. Era financeiramente mais compensador dar aula em uma Faculdade perto de casa.

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junho 12, 2016

João Fiscal e os espertos

Jefferson Valentin*

João estava particularmente melancólico nos últimos dias. Estava há alguns anos sem reposição salarial da inflação, parte da sua remuneração (Participação nos resultados) fora contingenciada, havia boatos de que não receberia essa verba esse ano, independente de estar prevista em lei ou de atingir qualquer meta (o que lhe parecia um absurdo no Estado Democrático de Direito) e havia um projeto de lei em tramitação que resultaria em redução salarial nominal dos servidores públicos em geral. A cada dia que passava João se via descendo mais um degrau da pirâmide de Maslow.

O Fisco está às moscas, desvalorizado, sem autonomia!” “Os AFRs estão desmotivados!” “A quem interessa um Fisco fraco, desmotivado e consequentemente, inoperante?”

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junho 5, 2016

João Fiscal e as Bombas

Jefferson Valentin*

“Meio atordoados João e Antônio se lembraram do combustível no porta-malas”

João queria progredir na carreira.

Ele se dedicava como ninguém a cada tarefa que lhe era passada, afinal, seu compromisso, consigo mesmo, era de ser um bom profissional. Se seus superiores não sabiam extrair dele todo o seu potencial, designando-o para realizar tarefas de menor conteúdo intelectual, ele as realizaria com primor e dedicação.

De repente, João percebeu uma movimentação no Núcleo de Fiscalização. Dirigiu-se a um Assistente e perguntou: “O que está acontecendo?” E a resposta: “Ocorrerá uma operação em todo o Estado, simultaneamente.” João pensou: “Até que enfim, um trabalho grande, coordenado, que deve ter tido uma longa e bem feita preparação, um longo trabalho de inteligência, vamos sair nas páginas dos jornais combatendo a sonegação!” “O que vamos fazer?” perguntou. O Assistente respondeu: “Operação De Olho na Bomba!”

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maio 29, 2016

João Fiscal e as vacas sagradas

Jefferson Valentin*

Culpa in elegendo e culpa in vigilando não podem ser atribuídas aos Fiscais!

Em pouco tempo João já havia ganhado o respeito de seus colegas de trabalho, principalmente os mais antigos. Não entendia muito de Excel, programa utilizado pela Secretaria da Fazenda para se fazer auditoria, mas o pouco que entendia era mais do que a média. Tinha feito planilhas padrão para os principais trabalhos desenvolvidos pela DRT: substituição de GIA e STDA. Como as auditorias fiscais tinham que seguir a um roteiro pré-determinado, o trabalho havia se tornado meramente braçal.

“Fiz duas graduações, duas pós-graduações, um MBA”, “Meu concurso cobrou conhecimentos de Economia, Administração, Raciocínio Lógico, Contabilidade, diversos ramos do Direito, tudo pra fazer um trabalho meramente braçal!”, pensava João entre uma e outra planilha Excel e uma e outra informaçãozinha no World.

Teve que tomar algumas atitudes para ter, minimamente, condições de trabalho. Começou comprando uma cadeira, pois a maioria das que eram oferecidas pela Secretaria da Fazenda estavam com defeito e geravam vício de postura. “Vício de postura, jamais!” Também teve que comprar material de escritório uma vez que as canetas que o Estado comprava, por meio de seus pregões, não escreviam, os grampeadores não grampeavam, os furadores não furavam…

Todo o trabalho desenvolvido por João era mensurado. Cada expediente devolvido gerava pontos assim como cada Auto de Infração lavrado, cada auditoria concluída… Ao fim do mês passava horas fazendo relatórios para que seus pontos fossem computados. “Deveria existir a possibilidade de lançar no relatório: dia utilizado para preencher relatório!”

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maio 19, 2016

João fiscal e a morte da galinha

Jefferson Valentin*

Era uma vez João.

Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, recém-empossado no cargo. Triunfante, quase soberbo! Havia passado em um dos concursos mais concorridos do país e esperava ansiosamente por uma oportunidade para demonstrar seu valor profissional. Sonhava com os trabalhos que desenvolveria: operações de repressão, serviço de inteligência, auditorias fiscais e contábeis, enfim: “Temei, sonegadores”, pensava.

João assumiu a vaga em uma delegacia do interior e estranhou a estrutura física precária do prédio: pintura descascando, piso com falhas, falta de ar condicionado, torneiras do banheiro amarradas com sacolas plásticas, persianas tortas. Estranhou também o mobiliário: cadeiras quebradas, armários velhos, computadores com capacidade inferior ao que ele usava para jogar online e um emaranhado de caixas de papel contendo os mais diversos documentos, mas João não se deixou abater.

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janeiro 24, 2015

Fiscal apreende urna funerária

FLASHBACK

Caso ocorreu no governo Laudo Natel*

urna-funer-duplo

Veja as publicações na íntegra:

Correio da Manhã (pdf – 1,39 Mb)

Estadão (pdf – 1,35 Mb)

* vice-governador que substituiu o então governador Ademar de Barros, cassado pelo governo militar brasileiro

Leia também:

Concursos em foco

Flashback III – Lei nº 9.207/65 unifica carreiras

Concurso de 1951 e unificação de carreiras

Concurso para Exator e Fiscal de Rendas

outubro 18, 2013

A teoria na prática é outra

teo.seminariog3Teo Franco

Recém-empossados e bem treinados no curso de formação, entraram em exercício numa cidadezinha do interior dois fiscais, que receberam como uma das primeiras tarefas uma diligência para verificação cadastral. Havia denúncia, anônima pra variar, que uma microempresa havia mudado de local sem a comunicação de praxe ao Posto Fiscal.

Lá chegando, depararam-se com um velho casarão sem placa comercial ou qualquer movimentação de empregados, muito menos clientes. Ao tocarem a campainha, depois de aguardarem certo tempo, surgiu um homem de meia idade, um tanto descuidado, tanto no traje como na aparência, com algumas tatuagens à mostra, lembrava um daqueles motociclistas rebeldes de filme americano.

Pois não, companheiro.

Somos da fiscalização. O senhor é o proprietário da empresa?

Meu amigo, da minha pequena empresa só sobrou dívida e alguns cacarecos.

O senhor tem de abrir pra gente fazer as verificações. Como não foi feita a alteração no cadastro a empresa se encontra em situação irregular.

Como queira – disse o homem, demonstrando certo desdém.

Na enorme garagem da casa, os dois colegas avistaram pilhas e pilhas de produtos plásticos de uso doméstico, de saleiros e paliteiros até bacias e baldes de limpeza, passando por enfeites caseiros de gosto duvidoso, tipo jarra de suco imitando abacaxi.

Um olhou para o outro e confabularam:

Vamos ter que relacionar todos esses objetos?

Você tá maluco? É muita miudeza, se somar tudo não dá nem mil reais.

É, mas, você lembra que no curso aprendemos que no desenvolvimento do roteiro deve ser feita a apreensão das mercadorias.

Eu sei, temos que relacionar tudo e lavrar o Auto de Apreensão. No final, o proprietário é nomeado depositário e ponto final.

Começaram a relacionar os copos, canecas, penicos, talheres e uma infinidade de outras mercadorias, que, pra piorar, tinham tamanhos diversos. Ao final, depois de quase três horas somavam perto de cem linhas do Anexo […] Continue lendo

abril 13, 2013

De aluno retardatário a Auditor Fiscal

Everaldo Cerqueira

Estávamos no final de ano letivo de 1982. Já havíamos concluído o Conselho de Classe. Os alunos dependentes do Conselho de Classe aguardavam ansiosamente o resultado final. Entre os dependentes estava o Adalberto.

Esse educando estudava no turno noturno, na 2a. série, do curso Técnico em Contabilidade, no “Comercial”. Ele foi reprovado nas disciplinas Contabilidade Bancária e Técnicas Comerciais por haver faltado às provas de recuperação final das duas disciplinas realizadas no mesmo dia. Uma das táticas desse aluno era a de sempre arranjar um motivo para fazer a segunda chamada de provas. Quando lhe era dado à oportunidade de fazê-las, fazia, mas resmungando. Desta vez não houve oportunidade de se fazer uma segunda chamada de provas. Por falta de espaço, de tempo, pois eram as últimas provas e, no dia imediato se processaria a realização do Conselho de Classe.

Esse aluno era apelidado pelos colegas de “macaco”. Apelido que o mesmo não gostava de ser chamado e revidava com termos pejorativos e ofensivos. Este apelido lhe foi dado por seus colegas pelo fato do mesmo haver desenhado na lousa quatro macacos, cada um com o rosto de um colega. O desenho era uma charge que comprometia a opção sexual dos quatro alunos. O Adalberto fazia com facilidade trocadilhos, versos, paródias ridicularizando os colegas. Sabia desenhar muito bem, no entanto tinha horror em fazer provas, exercícios, dever de casa e trabalhos escolares. Demonstrava preguiça para estudar, no entanto, era inteligente. Gostava de se fazer vítima quando tirava notas baixas em alguma atividade escolar – lamentava-se da sua sorte […] Leia a crônica completa

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março 24, 2013

O argentino, o português e o fiscal

HUMOR

Num país distante, um português chamado Salim encontra um argentino para fechar negócio:
– Eu compro todo o zeu garregamento de jaquetas de couro, mas zó ze vor bor um brecinho menor.
E o argentino: – Menor precio sólo si no hay emisión de la nota fiscal.
Negózio fechado, bode mandar dezgarregar!
O Salim fica olhando satisfeito o caminhão ser descarregado.
Nisso, chega o fiscal e pede a nota.
O Salim “explica”: – Aconteze o zeguinte: eu vai vender ezza mercadoria.
Estou garregando o gaminhão bara ver quanto cabe e boder colocar o valor na nota.
– É mesmo? Tá esquisita essa sua explicação sr. Salim – diz o fiscal.
– Ah! guer zaber de uma coisa? Salim estar de zaco cheio, não vender mais nada – e apontando para o caminhão – manda dezgarregar tudo!
– Fica assim então, eu vim aqui pra olhar a sua nota fiscal, mas como não tem, então, eu vou ter que fazer uma contagem em todo o estoque “do seu lojinha”.

Moral da história: Como diz o ditado popular “Para malandro, malandro e meio

Leia também:

A Verdadeira Autoridade

A Apreensão

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janeiro 27, 2013

A Apreensão

Waldeban Medeiros*

Zé de Sousa é um desses Agentes Fiscais das antigas e, portanto, tinha lá suas desconfianças para com o pessoal novato que entrou em 1997, egresso do concurso público mais importante que um governo da Paraíba jamais promovera, dado a magnitude da concorrência, quebrando inclusive o recorde da concorrência para os vestibulares de medicina de muitos anos após.

Em 1982, quando o Diário Oficial cantou a minha nomeação, fui ao Centro Administrativo do Estado receber a minha portaria de designação. Era, na época, Assessor Parlamentar do saudoso deputado estadual Soares Madruga, com quem muito aprendi em termos de administração pública, dada às circunstâncias com que ele sempre dispensou aos seus auxiliares, deixando-os à vontade conquanto às funções desempenhadas, mas que sabia cobrar responsabilidade quando no cometimento de qualquer falta.

Quando recebi minha portaria de designação ela estava dirigida à cidade de Sousa, distante quase 430 quilômetros de João Pessoa. Pensei: “ora, se eu trabalho com um deputado da situação, na época, como podem ter a ousadia de me transferirem para tão longe”? Fui falar com o deputado Madruga e ele me respondeu:

– Aprenda a cumprir ordens! Vá trabalhar! Um dia eu lhe trago para João Pessoa! […] Leia a crônica completa

ARTIGOS de VALDEBAN MEDEIROS

*Waldeban Medeiros, simplesmente um contador de “causos”… Escritor e psicólogo. Auditor Fiscal do Estado da Paraíba aposentado, tendo exercido o cargo de Coletor Estadual na cidade de Sousa nos anos 90/94, com título de cidadão sousense pela sua militância no futebol da cidade “sorriso”, tendo sido um dos fundadores da Liga Sousense de Futebol. medewal@gmail.com