O ralo da corrupção

Vilson Romero*

Não há dia em que não se noticie um novo escândalo, no qual milhões de reais se esvaem dos cofres públicos.

Numa manchete, o Ministério Público Federal (MPF) conclui o processo resultante da Operação Rodin, onde 32 pessoas são acusadas de desviarem R$ 44 milhões de orgãos públicos do RS. Noutra, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização das áreas de mobilidade urbana, estádios, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 gerou economia de R$ 600 milhões.

Em mais um escândalo, uma prefeita denuncia ao Ministério Público Estadual o ex-prefeito de município do interior piauiense pelo desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo municipal de previdência. Recentemente, um rombo de 50 milhões apurado na Operação Miqueias, da Policia Federal, onde facínoras utilizavam até prostitutas para convencer dirigentes municipais a aplicar os recursos dos fundos de pensão em investimentos “furados”. Já há estimativas de quanto custa a corrupção. A Fiesp avalia que com os recursos desviados anualmente poderíamos ter mais 24 milhões de crianças matriculadas no ensino fundamental, ou distribuir à população carente cerca de 160 milhões de cestas básicas. Ou ainda construir 918 mil casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida ou 57 mil escolas de educação básica. Segundo a entidade, exterminar a corrupção no país significaria reduzir um desvio estimado entre 1,38% a 2,3% do PIB (de R$ 50,8 a R$ 84,5 bilhões) por ano, montante referendado pelo comitê executivo do Capítulo Brasileiro da Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção (Gopac).

Por consequência, seguimos mal colocados no ranking mundial da Percepção da Corrupção: 69º lugar entre 176 países pesquisados pela ONG Transparência Internacional, atrás de países como Kuwait, Romênia e Arábia Saudita ou dos vizinhos Chile e Uruguai.

Cabe saudar a manifestação do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defende o combate à corrupção como prioridade de sua gestão, reforçando que esse tipo de ação tem que ocorrer de forma capilarizada, rastreando desde desvios menores, como os ocorridos na contratação de merenda escolar e na construção de ginásios e de estradas.

A situação é tão grave que somente em seu gabinete há 170 representações, 200 inquéritos policiais e 2 mil processos. Estas situações não são privilégio nosso. A ONG Transparência Internacional alerta para a correlação entre a crise financeira e a corrupção e menciona os problemáticos Grécia, Itália, Portugal e Espanha como os que menos se esforçam para combater o problema.

Até nas terras santas! A polícia italiana prendeu dia destes o monsenhor Nunzio Scarano, suspeito de participar do desvio de milhões de euros do Banco Vaticano. O monsenhor estaria envolvido em um esquema que tentava levar € 20 milhões de euros (US$ 26 milhões) da Suíça para a Itália de avião.

O ralo por onde escoam estes recursos é multifacetado. Tudo isto referenda os resultados do Global Corruption Barometer (Barômetro Global de Corrupção) de 2013. Com base no que disseram mais de 114 mil entrevistados de 107 países, aponta que a corrupção é generalizada, que as instituições públicas encarregadas de proteger a população estão no topo do ranking de suborno, que os governos não fazem o suficiente e que grupos poderosos estão no comando.

Mas, acima de tudo, que a população quer se envolver: 67% das pessoas ouvidas acreditam que a sociedade pode fazer a diferença na luta contra a corrupção. Façamos, pois, a nossa parte!

ARTIGOS de VILSON ROMERO

(*) jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre.vilsonromero@yahoo.com.br

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