O crachá do Apedeuta

Raul Haidar*

Quando servidores públicos entenderam que qualquer ignorante é uma autoridade!

Cheguei pela manhã ao prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana, onde faria sustentação oral de um recurso no Tribunal de Impostos e Taxas. Entrei na enorme fila para identificação dos visitantes. Chega a minha vez, entrego minha carteira de identidade da OAB e recebo um crachá, que deveria ser devolvido na saída. Pedi de volta minha carteira de advogado, ao que a funcionária da recepção me respondeu que ela seria devolvida na saída.

Foi aí que me lembrei de uma lei federal que proíbe a retenção de qualquer documento, caracterizando-a como contravenção penal, além do que – disse-o à recepcionista – se tratava de documento pessoal, necessário à minha identificação no Tribunal. Mas ela não queria me devolver o documento, sob alegação de que estava a cumprir ordens superiores, pois se tratava de questão de segurança do prédio.

Criado o impasse, disse-lhe que chamaria a polícia, o que foi suficiente para que ela afirmasse que ali ao lado havia um policial, chefe da segurança do prédio, que ela mesma se encarregou de chamar. Enquanto isso a fila parava atrás de mim.

Veio o policial, que se identificou como tenente da Polícia Militar e, com muita educação, explicou-me que a retenção dos documentos era necessária, pois o prédio já havia sido vítima de vândalos recentemente, que chegaram a urinar nas escadarias.

Tentei argumentar com o tenente, inclusive garantindo a ele que não ia urinar nas escadas, mas ele resistiu, afirmando que se tratava de norma de segurança, com o que contra-argumentei, registrando que bandidos costumam usar documentos falsos e que a retenção de documentos, além de ilegal, não serve para nada.

Não houve jeito. O tenente era intransigente e eu também. Mas como o pessoal da fila parada começou a reclamar da demora, ele acabou se irritando e devolveu meu documento, dizendo:

Tudo bem, doutor. Eu vou autorizar o senhor a entrar, sem deixar o documento aqui. Vou abrir uma exceção, pois o senhor já está criando problema com a fila…

Com muita calma guardei minha carteira de advogado e devolvi o crachá ao tenente, dizendo que, nessa condição, registraria o fato na Polícia Civil, pois eu não aceitava depender de autorização de ninguém para ingressar num prédio público e exercer minha profissão.

O tenente ficou ainda mais irritado, devolvendo-me o crachá e dizendo: “Então entra sem autorização ou sem crachá mesmo, pois a fila precisa andar!…”

Fui ao Tribunal, no 9º andar do prédio, com o crachá na lapela do paletó. Fiz a sustentação oral, depois saí do prédio e voltei ao meu escritório, quando minha secretária disse “Doutor, que crachá é esse?”. Na saída, eu esquecera de devolver a porcaria do crachá….

A essa altura do campeonato, eu já estava imaginando a confusão que o tenente ia arrumar no fim do dia, quando desse pela falta do crachá… Será que alguém ainda estava no prédio, aguardando a hora de fazer xixi na escadaria? Afinal, alguém não devolvera o crachá e não havia o respectivo documento retido…

Pensando na confusão, tratei logo de fazer três ofícios, relatando os fatos, encaminhando-os à OAB, à Associação dos Advogados e ao Instituto dos Advogados de São Paulo, entidades a que estou filiado, acompanhados de cópia do crachá e pedindo que tomassem providências para suspender a ilegal retenção de documentos. Enviei os ofícios no mesmo dia.

À noite fui participar de uma aula de informática, na qual tentava aprender um pouco do novo processador de textos. E o professor (um japonês chatíssimo) ensinou-me como inserir figuras, bordas e outras ferramentas gráficas num texto. Como teste, os alunos teriam que fazer qualquer documento que incluísse o que aprenderam.

Mais do que depressa criei uma “carteira de identificação” de uma entidade imaginária, o COFAP – Conselho Federal dos Apedeutas Profissionais, presidido por um tal Prof. I. G. Norante, onde havia um retângulo para colar uma foto 3X4, com um arremedo de logotipo que importei das fontes denominadas “wingdings” do processador Word. Ficou bonitinho, do tamanho de uma cédula de identidade, bem parecido com um documento oficial.

No dia seguinte preenchi com a máquina de escrever os espaços em branco, onde coloquei meu nome, o número do meu RG e a data, colei uma foto 3 por 4 no espaço a ela destinado, rabisquei uma “assinatura” e, para maior qualidade, mandei plastificar meu novo documento”, que dizia: “COFAP-Conselho Federal dos Apedeutas Profissionais — Sede: Edifício Casco, SQ 29, 5 andar — Brasília-DF – O portador deste documento, Sr. Raul Husni Haidar, portador do RG n° … (coloquei o numero verdadeiro), é registrado neste Conselho sob nº 0195 , como APEDEUTA PROFISSIONAL, estando habilitado ao exercício da profissão em todo o território nacional. Brasília, 31 de junho de 1996, (a) Prof. I.G. Norante, Presidente.”

Alguns dias depois tive que voltar ao prédio da Secretaria da Fazenda para fazer outra sustentação oral no Tribunal de Impostos e Taxas. Lá estava a mesma fila, um pouco menor, onde uma recepcionista novamente pediu-me um documento.

Entreguei-lhe, com certo ar de prepotência (afinal, agora eu era um Apedeuta Profissional…) o meu novo documento, expedido pelo COFAP (num dia 31 de junho, que, aliás, não existe…).

Examinando com atenção o documento, ela o devolveu, pedindo que eu me dirigisse a um outro “guichê”, onde havia outras recepcionistas. Era o setor para atendimento de “autoridades”. Entreguei a carteira do COFAP com o que imediatamente me deram um outro crachá, desta vez um pouco maior, mais vistoso, com letras bem grandes dizendo: “AUTORIDADE”! E nem quiseram reter o documento do COFAP !!!

Sério e com ar superior, como convém a qualquer figurão de Brasília, dirigi-me aos elevadores, fui ao 9º andar, desfilei por alguns setores com o meu solene crachá de autoridade e depois voltei ao meu escritório, sem que ninguém ousasse me incomodar.

Dias depois contei a história ao meu amigo, jornalista Márcio Chaer, que deu boas gargalhadas e contou para um seu colega da revista Veja. Este me procurou logo depois e publicou na “Vejinha” de São Paulo uma foto minha, na frente do prédio da Secretaria, exibindo com orgulho o documento do COFAF; com um resumo dos fatos sob o título “Passe livre para os Apedeutas”.

A brincadeira foi levada a sério pelas verdadeiras autoridades. Tanto assim, que dias depois recebi um ofício de um assessor do então Secretário da Fazenda, convidando-me para comparecer em dia e hora marcados, para prestar esclarecimentos sobre o “incidente”, eis que teria sido instaurada uma “sindicância” interna, a pedido do setor de segurança…

Mandei resposta por outro ofício, dizendo que não compareceria, salvo ordem judicial, posto que entendia que não houvera incidente algum, mas apenas uma contravenção penal continuada, face ao desrespeito que vinham cometendo contra a lei federal que proíbe a retenção de documentos. Disse ainda que compareceria a um Distrito Policial, se fosse instaurado um inquérito a respeito.

Mais alguns dias e recebo um telefonema de um ex-Diretor Executivo da Administração Tributária, com quem tenho amizade, dizendo-me que o chefe de gabinete do Secretário estava muito aborrecido e que gostaria que eu fosse visitá-lo para tomar um café.

O ex-Diretor, hoje aposentado, é um “gentleman”, pelo que resolvi atender ao convite, certo de que iriam anunciar a retirada da ilegal exigência.

Mas, para minha surpresa, o tal assessor apenas queria explicar a necessidade da retenção e justificar a besteira que estavam fazendo e ainda tentar me recriminar por ter “criado problemas” para a imagem da repartição…

Claro que saí dali o mais rápido possível, dizendo que, se continuassem com aquilo, alguém da Secretaria seria agraciado com a Medalha da Ordem da Ferradura, por insistirem numa bobagem que, além de ser ilegal, unia o inútil ao desagradável.

A OAB e a Associação dos Advogados enviaram ofícios à Secretaria e pouco tempo depois a exigência foi extinta, mantendo-se até hoje apenas a identificação dos visitantes, como a lei prevê.

Essa história parece sem importância. E alguns leitores da Veja, naquela época, escreveram me criticando, um deles até dizendo que o título de apedeuta me servia como uma luva.

Diverti-me muito com essas manifestações, até porque sou mesmo um apedeuta, um ignorante, pois na verdade quanto mais estudo mais fico sabendo que sei muito pouco dos conhecimentos humanos. Falo razoavelmente bem apenas um único idioma e “arranho” de outros três apenas o suficiente para me fazer entender com alguma dificuldade. Nada entendo de química, nem de física, nem de matemática; ignoro muitas outras ciências e, mesmo em Direito, praticamente nada sei de alguns ramos, como o Direito do Trabalho, por exemplo.

Alguns amigos muito generosos e até a minha mulher dizem que tenho uma cultura geral acima da média, o que, convenhamos, num país como o nosso e nos tempos atuais, não significa nada, nem me dá vantagem alguma…

A retenção de documentos em portarias de prédios e mesmo a extração de cópias, a pretexto de ser coisa útil à segurança, é algo muito perigoso.

Há inúmeros casos de fraudes feitas a partir de cópias de documentos, quando bandidos chegam a abrir contas bancárias ou empresas, ou mesmo fazer compras em nome de terceiros.

Recentemente um empresário em São Paulo recebeu cobrança de uma empresa de telefonia celular, de valor muito elevado, quando ele jamais contratou linha com essa operadora. Havia, nas contas recebidas, inúmeras ligações feitas para cidade onde há um presídio de segurança máxima, com o que se pode concluir pela existência de indício de que o celular adquirido de forma fraudulenta teve uso criminoso…

No caso da retenção eu poderia ter registrado um Boletim de Ocorrência, poderia ter movimentado a Polícia ou a Justiça, mas só teria mais trabalho e menos diversão.

No final fica a lição de que é necessário usarmos a nossa criatividade e, se possível com bom humor, convencer os nossos semelhantes de que nem sempre o que eles fazem é certo ou serve para alguma coisa…

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Texto

extraído

do livro de crônicas

A vida começa aos 60“,

Editora Outras Palavras

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*Raul Haidar é advogado tributarista, jornalista e contabilista. É membro do Conselho Editorial da revista eletrônica “Consultor Jurídico” , na qual escreve regularmente. Além disso, tem participação no programa transmitido pela TV Aberta, “De Olho na Notícia”. Foi, também, colaborador dos jornais “Gazeta Mercantil” e “DCI – Diário Comércio & Indústria”. Além disso, foi Diretor da revista “Mundo Eletrônico”.

Foi professor universitário durante 23 anos, tendo lecionado as cadeiras de Direito Tributário, Legislação Tributária, Direito Comercial e Noções Gerais do Direito na Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas da Universidade Cruzeiro do Sul, na Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Castelo Branco, na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda e no Centro de Estudos Fiscais de São Paulo.

Desde 1980, profere palestras sobre Direito Tributário, Ética e Advocacia em Associações de Empresas, Rotarys Clubs, OAB, entre outros.

4 Comentários to “O crachá do Apedeuta”

  1. Muito divertido o texto. Considero Haidar excelente crítico da burocracia estatal.

  2. Conheci Haidar no início da carreira fiscal na Secretaria…é um advogado brilhante…

  3. Mais que advogado, o Haidar é uma figura…! Conhecia-o de vista, quando entramos, mas convivemos pouco, pois ele logo se demitiu. Vez ou outra cruzava com ele em repartições, protocolando suas defesas. Numa dessas ocasiões, ganhei um livro autografado dele, de crônicas, que li, me diverti, e conservo com muito carinho.
    Outro dia, na AFRESP, durante um almoço, ele contou o fato determinante do seu desligamento e o momento exato em que tomou a decisão. Não vou brindá-los com a história, pois é assunto dele, e com advogados a gente não pode brincar, nunca se sabe quando uma ação de cobrança de direitos autorais vem por aí…
    Mas creio que posso resenhar alguns ingredientes da trama: uma petição importante que ele fizera, antes do ingresso na SEFAZ-SP; uma decisão favorável subscrita por um magistrado judicioso, acolhendo a petição; e umas lágrimas idealistas que ele derramou enquanto folheava aqueles documentos e meditava sobre a importância daquilo para o seu cliente, isso trinta anos atrás, lágrimas que por um triz ele conseguiu conter durante o almoço, enquanto nos contava, mas todos da mesa notamos que tinha os olhos marejados.
    Não houvesse outros motivos para admirá-lo e este bastaria: é um sujeito que pensa, trabalha, escreve e decide com a razão e a emoção. Gente assim tem um valor inestimável.

  4. Muito interessante a atitude corajosa do autor. É somente desta forma – através da ação – que se consegue modificar as coisas, nesse caso, a burocracia estatal. Tenho profunda admiração por pessoas que se expõem para tentar modificar uma injustiça ou ilegalidade. Parabéns!! Vou tentar adquirir o livro.

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