Macaquismos e a involução

Tiago Spengler*

A Administração Pública no mundo, e também no Brasil, sofre de um grande mal que, de forma eufemística, tem sido chamada de “mimetismo”. O nome provém da Biologia e denomina a capacidade de certos animais imitarem padrões do seu ambiente de forma a confundirem seus predadores ou suas presas. A imitação, no caso da Administração Pública, é de conceitos e teorias da Administração que foram criados, aplicados e analisados originalmente em instituições privadas, normalmente com fins lucrativos.

“Mimetismo” é um eufemismo porque o que se vê, de maneira geral, são modismos administrativos sendo incorporados de forma acrítica nos discursos e práticas de órgãos públicos dos mais diversos. Essa imitação acaba ficando bastante grotesca, e por isso seria mais correto chamar tal prática de “Macaquismo Administrativo”. Como se sabe, macacos treinados repetem malabarismos e gracejos para a alegria da platéia sem, contudo, fazerem a mínima ideia do que estejam realmente fazendo.

O Macaquismo tem avançado rapidamente nas instituições públicas, e uma de suas marcas é o estabelecimento das onipresentes “metas de desempenho”. Aparentemente saudáveis, tais metas se propõem a medir o quão eficiente/eficaz/efetivo é o órgão avaliado. Deixando de lado as importantes distinções entre eficiência, eficácia e efetividade, que tornariam o presente artigo ainda mais longo, constata-se, já de início, que há uma confusão entre o estabelecimento de “metas de desempenho” com outra expressão já muito manjada: a “meritocracia”. Também sem entrar em detalhes nos inúmeros significados que essa expressão possa ter, a ideia geral é de que definir e cobrar metas seria a única forma de avaliar os méritos dos órgãos públicos. Em outras palavras, a qualidade da Administração Pública só poderia ser avaliada a partir de indicadores numéricos definidos de forma objetiva, e somente o atingimento (ou preferencialmente a superação) dessas metas é que garantiriam que o Estado é eficiente.

Essa visão bastante simplista da Administração Pública decorre justamente da imitação acrítica – o mimetismo (ou “macaquismo” como seria mais exato) – de teorias administrativas aplicadas já há muitos anos na administração privada. O principal problema dessa abordagem é desconsiderar a diferença entre os objetivos finais que almejam instituições privadas voltadas para o lucro e os almejados pelas instituições públicas. As primeiras almejam obviamente o lucro, enquanto as segundas almejam algo não tão óbvio –o interesse público.

do Blog Justiça Fiscal

* Tiago Spengler é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e conselheiro do Instituto Justiça Fiscal

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