Socorro! A jovem Cidadã esta sucumbindo

Sebastião Viana

O Brasil está nas mãos de políticos vingativos, revestidos da armadura de uma democracia praticada somente para acobertar a corrupção, roubalheira e desvio do dinheiro público, fruto da alta carga tributária suportada pelo povo “cordeirinho”, sempre enganado na época das eleições. Com raríssimas exceções, políticos remanescentes daquela ditadura, conhecida como Golpe Militar de 1964, jamais pensaram em promover o bem social e, ao contrário, pensam somente em si próprios e continuam surrupiando o povo brasileiro, falam bonito, são eloquentes, mas no fundo é só blá, blá, blá. Falta-lhes vontade política para resolver as questões sociais da saúde, educação, segurança e habitação. “Se não houver acordo, não voto, não aprovo”, é o que dizem. Penso que deve existir os mais diversos e estapafúrdios tipos de “acordo” que pode ser desd’aqueles acordos financeiros em benefício próprio como também a garantia de acesso a uma posição politicamente melhor junto ao governo.

O povo clama por um Brasil melhor para as gerações futuras. Mas o que fazer nessa conjuntura se existe pessoas na sociedade brasileira que não se ajuda principalmente a classe dos menos favorecidos.

A volta do comando militar poderia mudar os rumos do País, principalmente em relação à segurança pública e a extirpação do crime organizado, além de reduzir o custo Brasil. Quem sabe, se houvesse uma revolução “democrática”, como por exemplo, semelhante à revolução dos intelectuais nas bases do iluminismo ocorridas na Europa, a situação política e social de nosso País poderia melhorar. A revolução da elite intelectual foi um movimento cultural alicerçado no iluminismo, ocorrido na comunidade européia, iniciado no século XVI que teve seu ápice de glória no século XVIII. Esta revolução não ocorreu de forma isolada ou por motivos próprios, mas foi conseqüência principalmente de uma sociedade imbuída em novas idéias.

Assim, poderíamos ter um Governo melhor dentro de um sistema ditatorial democrático, ao invés de termos um socialismo massacrante do jeito que está advindo, com todos os ingredientes de uma guerra civil já iniciada há algum tempo. O Brasil poderia voltar a ser governado por Generais de Exército, ancorado pelos Ministros das Forças Armadas, dentro dos princípios de um novo regime político ditatorial democrático e, assim, poderia surgir novos horizontes de uma melhora substancial nas bases políticas de todas as instituições sociais que hoje não têm grandes expressões porque despidas das razões de suas próprias existências.

A política é uma ciência e arte ao mesmo tempo, mas, fazer política em benefícios próprios, com espírito vingativo, à custa do desvio e roubo de dinheiro público constitui prática antidemocrática, isso pra não dizer que é a mais cruel safadeza dentro do exercício da política partidária. Inobstante, é também vergonhoso saber que a corrupção campeia até mesmo entres funcionários públicos de carreira, investidos em cargos públicos através de concurso e que na posse de seus cargos fizeram até juramento, tudo de acordo com lei, mas ainda assim, praticam atos de improbidade administrativa, crime de peculato e recebimento de propinas em benefícios próprios, dentre outros. Todavia, esses funcionários públicos, quando respondem a processos na esfera administrativa, podem, no mínimo, serem exonerados de seus cargos a bem do serviço público.

Mas, voltando ao cerne da questão, sou impulsionado a dizer que o povo brasileiro sabe esperar, porque não há mal que dure para sempre. Sei que quando faço referência à volta de um governo militar democrático, muitos vão pensar assim “o tiãozinho está louco”, aonde já se viu misturar democracia com militarismo? Sei que militarismo é uma coisa distinta de democracia, mas, já faz algumas décadas que dizem estarmos vivendo numa democracia plena e, no entanto, a jovem cidadã, nossa constituição de 1988, que acabou de completar seus vinte e cinco anos, já está toda retalhada, com tantas emendas e remendos que não surtiram efeitos positivos, principalmente em favor do “pobre” servidor público que realmente vestiu a camisa na investidura do seu cargo e da função que exerce em todos os escalões da administração pública. Refiro-me àqueles servidores e funcionários revestidos da armadura da honestidade basilar, oriunda da própria estrutura familiar de caráter pessoal ou da índole genética do cidadão.

Vejam o caso da reforma previdenciária implementada pela Emenda Constitucional 41 de 2003 alterada pela 47 de 2005 com seus efeitos retroativos. Foi uma verdadeira catástrofe política, porque idealizada, aprovada e implementada por um congresso nacional composto por alguns parlamentares sem caráter envolvidos no manto do “mensalão”, acobertados por decisões de favorecimento no contesto de uma verdadeira “panelinha” da política do faz de conta, empurrando com a barriga que o povo aguenta!.

Pois é, às vezes fico pensando no quê poderia acontecer se a dita reforma aprovada pelas referidas Emendas Constitucionais fossem realmente julgadas inconstitucionais em razão dos envolvimentos já instruídos com provas materiais e das condenações daqueles trinta e poucos parlamentares que ainda estão respondendo a processos do mensalão. Mas, isso não vai dar em nada e ninguém vai pra cadeia nem para o paredão e disso tenho certeza, porque tudo vai acabar em caviar e vinho francês, se banquete melhor não existir.

Entretanto, a declaração de inconstitucionalidade de Emendas da própria Constituição, ah! Isso todos sabemos que é impossível de acontecer, porque tanto os julgadores como os que estão sendo levados a julgamentos estão à mercê de outras forças políticas ou sob pressão das “brechas” da lei ou da interpretação do aplicador da lei, que é quase impossível de ser explicado. Não sei se são políticas ocultas ou revestidas no manto sagrado da velha democracia tão dita e proclamada, mas falida em seus verdadeiros princípios.

Exemplos disso seriam as diversas polemicas criadas em torno dos limites da remuneração dos servidores públicos, cerceada por uma enorme confusão no que respeita aos subsídios dos governantes no âmbito dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. E o fator previdenciário, ah! Que vergonha por tamanha crueldade que estão fazendo contras aqueles aposentados pelo INSS no regime Geral da Previdência. A contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e o redutor salarial aplicado aos salários dos funcionários públicos subordinado ao poder executivo de alguns Estados da Federação são outras aberrações políticas frutos daquela tão malfadada reforma constitucional feita em 2003 que não deveria ter sido implantada.

A cabeça da jovem cidadã está confusa e toda emaranhada com seus neurônios piscando em sinal de alerta de que está sucumbindo diante de tantas rachaduras e emendas que já lhe foram implantadas como outras centenas que estão por vir. Reformas em benefício dos brasileiros, nem pensar, pois é, mas até quando o eleitor brasileiro vai continuar pagando o preço do poder conferido aos membros do Congresso Nacional e aos membros do Poder Legislativo Estadual e municipal. Não há esperanças, pois a extinção dessas anomalias políticas vem sendo protelada há muito tempo e, por estas razões, precisamos ter esperança no sentido da conjugação do verbo esperar.

savianafilho@gmail.com

ARTIGOS de SEBASTIÃO AMARO VIANA Fº

*Agente Fiscal de Rendas (SP) aposentado desde 2009. É bacharel em Ciências Contábeis, foi Consultor fiscal e tributário na COAD –Contadores e Advogados – Revista Fiscal. Em 1988, ingressou na carreira, no PFF-Florínea, logo depois atuou em Marília. Foi Corregedor Fiscal na CORCAT.

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