Tragédia grega

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Nos últimos tempos, o noticiário tem ficado dividido entre os escândalos de corrupção revelados pela “Operação Lava Jato” e os infindáveis problemas econômicos da Grécia, um dos menores países europeus, mas que tem dado muito que falar. Na verdade, a preocupação dos países não é tanto com a Grécia propriamente dita, porém com os efeitos econômicos nocivos que a sua crise poderá trazer para os países da zona do euro, e até para os chamados emergentes, como o Brasil, que, embora geograficamente distantes, podem ser afetados devido à globalização dos mercados. Na raiz da questão da crise grega estão vários fatores: a Grécia sempre foi vista e tida como a pedra fundamental da democracia ocidental – a própria palavra “democracia” deriva do grego clássico -; o chamado “século de ouro” da cultura grega (séc. V a.C.), foi povoado pelos maiores ícones da filosofia, como Aristóteles, Sócrates e Platão, entre outros, de forma que, até hoje, delimitamos a antiguidade grega como o marco inicial  para o estudo da cultura ocidental.

Por essas e por outras, a Grécia acabou sendo admitida na União Europeia, passando a integrar, também, a zona do euro, embora houvesse fundadas suspeitas de que o país não reunia as condições econômicas mínimas e tampouco havia promovido as reformas necessárias para se harmonizar  às exigências do espaço comunitário europeu.  Tão logo passou a fazer parte da União Europeia, a Grécia experimentou uma espécie de lua-de-mel dourada, mergulhando numa profusão de obras e pesados investimentos estrangeiros, jamais vistos por aquelas bandas, cuja economia era ancorada no turismo e na produção de azeite de oliva. Todavia, como a Grécia não promoveu os ajustes necessários, aos poucos, a sua verdadeira situação foi se revelando ao mundo:

A administração pública grega emprega mais de milhão de funcionários, para uma população de apenas 11 milhões; a fraude e a evasão fiscal fazem parte do cotidiano grego; há uma cultura de concessão de isenções fiscais, a ponto de ricos armadores (proprietários de navios) desfrutarem de generosas isenções; as pessoas se aposentam muito cedo (muitas por volta dos 50 anos), por isso há milhões de aposentados em idade produtiva, e outros tantos mais jovens ainda, porque, supostamente exerciam profissões consideradas penosas, como músicos; as filhas solteiras “herdam” a aposentadoria de seus pais (já vimos esse filme no Brasil); tudo isso, sem contar os monumentais gastos com a Olimpíada de Atenas (2004), estimados em 10 bilhões de euros.

Diante desse quadro de descalabro, não deu outra: em 2009, após as eleições, vieram a público os espantosos dados das contas públicas gregas, indicando que o país estava atolado num pântano de problemas econômicos e financeiros, composto por um grande déficit público e um profundo endividamento, situação que, até então, vinha sendo maquiada para o grande público e para as autoridades da União Europeia, num processo de “contabilidade criativa”, expediente muito utilizado por aqui, também. De lá para cá, a situação só se agravou e o mundo vem desabando sobre a Grécia, que, em 2015, defronta-se com uma dívida pública que beira os 180% do PIB e uma taxa de desemprego da ordem de 25% (jovens, na maioria).

Pressionada pelos credores da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional), a Grécia, viu-se obrigada a aceitar um “acordo”, que muitos consideram humilhante, comprometendo-se a promover uma forte elevação de impostos, corte de benefícios previdenciários e de salários de funcionários públicos, revisão radical da política de isenções fiscais, etc. Em meio a tudo, não faltam duras críticas às autoridades europeias, que, insensíveis ao sofrimento da população grega, procuram apenas evitar fraturas no espaço econômico europeu, preservando-o do trauma de uma eventual saída de um membro. Analistas não vislumbram a possibilidade de pagamento total da enorme dívida grega; nesse passo, o país segue num clima de ebulição política, alimentado por radicalismos de esquerda e de direita. Por aqui, só nos cabe aguardar o desenrolar dos fatos, sempre na expectativa de que nenhum país está livre de ser alcançado pelos efeitos imprevisíveis da volatilidade dos mercados.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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