Serviço Público e Cidadania

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Quem de nós nunca se defrontou com um funcionário mal-humorado, atrás de um balcão, com ares de enfado e pouquíssima atenção ao nosso problema? Infelizmente, essa imagem tem permeado toda nossa existência e, com frequência, o cidadão que procura o acesso a algum serviço público acaba submetido a uma situação de constrangimento, além de não obter o resultado que pretendia.

Essa tradição de mau atendimento no serviço público remonta à nossa formação ibérica. Boa parte da burocracia do Brasil colonial era comandada por administradores da Corte portuguesa que não tinham nenhum interesse no bom atendimento. Além disso, muitos daqueles que procuravam as repartições públicas nem eram considerados cidadãos, dentro da perspectiva colonial reinante à época.

E, assim, foi-se formando o corpo da administração pública: os funcionários de um lado, preocupados somente com sua posição, e o povo de outro lado, relegado à sua própria sorte. A perversidade dessa estrutura entranhou-se na configuração da administração pública de tal forma que, com o passar do tempo, o país vem sofrendo mudanças, mas a qualidade dos serviços públicos pouco se altera. É enorme a dificuldade dos órgãos públicos quando resolvem quebrar essa estrutura e oferecer um serviço atencioso, pronto e eficaz.

Por outro lado, há funcionários (hoje designados de “servidores públicos”) que se sentem donos de seu cargo e pensam, sinceramente, que só devem obediência a seus chefes, a quem tratam respeitosamente e com zelo, para dizer o mínimo. Para o público, reservam um tratamento distante, frio, ríspido e até grosseiro, às vezes, como se estivessem prestando um favor, e de má vontade. Todos conhecem órgãos públicos em que há funcionários que agem dessa forma.

Há países em que o serviço público, e os funcionários, são tidos em alta conta, como a Alemanha. Lá, os cargos da administração pública são muito bem remunerados e conferem prestígio e reconhecimento público a seus ocupantes. A razão disso advém, em parte, da tradição prussiana, que mantinha uma administração extremamente rígida, no aspecto moral e funcional. Entre nós, apesar de tudo, a função pública, até os anos 1960, ainda gozava de certo prestígio. Entretanto, de lá para cá as coisas mudaram muito. E para pior, tanto para o público, quanto para os próprios funcionários.

A população aumentou rapidamente e, em contrapartida, a oferta de serviços públicos de qualidade não acompanhou esse crescimento. Afinal, para isso, o País teria de investir bastante, não só na admissão de novos funcionários, mas, principalmente, no seu treinamento e na oferta de equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso implicaria alocação de recursos, isto é, dinheiro. Nem sempre os governos dispunham desses recursos ou estavam dispostos a promover os investimentos necessários. O fato é que, ao longo dos tempos, acabava-se tomando apenas a providência mais visível: a contratação de funcionários, porém sem o treinamento adequado, e sem as condições necessárias para oferecer um bom serviço.

Note-se que, à medida que se aumentavam as contratações, a remuneração desses funcionários foi sendo depreciada até atingir níveis inadmissíveis. A falta de treinamento era, e continua sendo, outro fator impediente à prestação de serviço de boa qualidade. Afinal, ninguém pode prestar um serviço de alto nível se não recebeu treinamento para isso. Além disso, a partir da cartilha neoliberal, muitos governantes de plantão trataram de promover um rebaixamento sistemático da imagem do servidor público.

Exemplo disso foi a pretensa “caça aos marajás” desencadeada contra funcionários com vencimentos extraordinariamente altos que, em certo período recente, simbolizaram tudo que havia de pior na República e acabaram por contaminar a imagem de todo o funcionalismo público. Aos marajás foram imputadas todas as nossas mazelas e deficiências. Assim, se não havia dinheiro para a saúde, a culpa era dos marajás; se a dívida externa era muito alta, a culpa era dos marajás; e assim por diante.

As políticas neoliberais adotadas por governos mais recentes tendem a minimizar o tamanho do Estado, reduzindo seus quadros, privatizando empresas e serviços públicos. Em pouco tempo, pôde-se constatar que, em muitos casos, o resultado dessa “política” veio em franco prejuízo à qualidade do serviço oferecido. A par disso, verificou-se um aumento na demanda por muitos serviços públicos, o que, aliado ao esgotamento da capacidade de atendimento, acaba por resultar em situações críticas e desanimadoras que atingem várias áreas.

Todos esses fatores têm conduzido a uma baixa autoestima por grande parte dos funcionários que, sem incentivo e sem condições, sentem-se à vontade para prestar um serviço igualmente de baixa qualidade, em detrimento de toda a população que, às duras penas, sempre pagou pesados impostos.

Nunca será por demais repetir que as garantias reservadas ao funcionário – a estabilidade, por exemplo – não têm como objeto a pessoa em si do ocupante do cargo. O que a lei visa é a tutela do serviço público, naqueles casos em que, para o bom desempenho do serviço, o cargo exigir essas garantias. Um outro aspecto que não pode ser desprezado é a tendência de se transformar o cidadão apenas em consumidor ou mero usuário do serviço público, mediante a mercantilização das relações entre o Estado e o cidadão. Nessa recontextualização, valoriza-se o conceito de “usuário” e “consumidor”, em detrimento da condição de “cidadão”, cuja gama de direitos é bem mais ampla. Como se vê, a “construção” da cidadania não é tarefa trivial, pois não depende apenas de leis e garantias legais, que já existem. O difícil é colocar isso em prática.

João Francisco Neto

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutorem Direito Econômicoe Financeiro (USP)

jfrancis@usp.br

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA DO EDITOR: Os textos dos articulistas não reflete necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.

One Comment to “Serviço Público e Cidadania”

  1. Infelizmente, isto é verdade no que se refere prestação de serviços públicos, a falta de ética para com a população.
    Vale salientar que “toda regra tem exceção”,pois existem algumas pessoas que não se inserem nesse contexto.Em regra geral deverá ser mudado para melhor o modo de trabalharem desses indivíduos,afinal pagamos impostos e
    não temos culpa de suas insatisfações.Cabe ao poder públicar criar mecanismos que estimulem os seus servidores
    a praticarem com esmero e solicitude seus cargos,consequentemente todos ficarão satisfeitos.

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