Segredos da Finlândia

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Nos últimos anos, o sucesso da Finlândia no campo educacional vem chamando a atenção do mundo todo. Grandes potências econômicas, como os Estados Unidos, voltaram seus olhos para esse pequeno país nórdico, que, seguidamente, tem alcançado os maiores índices nas avaliações internacionais, como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), da OCDE. Isso nos leva a algumas considerações. Afinal, qual é o “segredo” do ótimo padrão de educação da Finlândia? Que lições o mundo pode aprender com o sistema educacional finlandês? Seria possível transpor a experiência da Finlândia para outros países? De plano, podemos afirmar que não há respostas prontas para esses questionamentos, embora muita coisa possa ser aproveitada a partir da bem sucedida experiência finlandesa. Os diversos estudos sobre o assunto mostram que um dos “segredos” da Finlândia é manter um quadro de professores altamente bem treinados, respeitados, motivados, bem remunerados e com ampla autonomia. Na Finlândia, a carreira de professor confere grande prestígio à pessoa (no Brasil, também já foi assim!) e o ingresso nas faculdades de licenciatura é muito disputado. Para se habilitar a docência, todos os alunos têm de fazer um mestrado, depois da graduação, inclusive para lecionar no curso primário. E mais, ainda: nesses cursos, os alunos participam de aulas práticas, a exemplo do que ocorre com estudantes de medicina, que praticam num hospital-escola.

Como se vê, outro “segredo” finlandês é o respeito e a valorização do ensino e da educação, em todos os níveis. O processo de seleção para ingresso nas faculdades é muito rigoroso, e aqui temos outra surpresa: nem sempre os candidatos que obtêm as maiores notas serão os selecionados. A experiência finlandesa vem demonstrando que os melhores e mais brilhantes alunos muitas vezes podem não ser os melhores professores; daí que o sistema de admissão procura identificar aqueles candidatos que reúnam as qualidades próprias para um bom mestre, como uma paixão natural para dedicar a vida ao magistério. Ao final, os escolhidos serão os candidatos que vejam na carreira de professor um objetivo de vida, com o qual estarão comprometidos. A ideia central disso reside no fato de que nenhum sistema educacional poderá ser melhor do que a qualidade de seus professores, de forma que, quando se pretende buscar a excelência na educação, antes de tudo, há que se ter professores de alto nível e verdadeiramente comprometidos com o propósito de ensinar bem. Por aí já se vê que a seleção de candidatos para os cursos de professor não é nada simples, pois envolve várias fases, todas com o objetivo de identificar as pessoas que mais demonstrarem a real aptidão para a docência. Esses alunos, repita-se, nem sempre serão os que obtiverem as melhores notas.

Nos anos de 1990, o funcionalismo público da Finlândia sofreu um desmonte, resultante da onda neoliberalista que se espalhou pelo mundo. Todavia, a área da educação passou imune a esse processo de enxugamento, e até hoje quase toda a educação é integrada por escolas públicas; apenas 2,5% são privadas. Em sentido contrário ao que ocorre em países como os Estados Unidos, a Suécia e a França, onde a educação pública encontra-se em crise, na Finlândia isso parece ser a garantia do sucesso. São escolas públicas em que os professores têm autonomia para criar e definir os currículos, ao mesmo tempo em que os alunos não são frequentemente submetidos a pressões e cansativas avaliações. Por fim, a pergunta que fica é: seria possível “exportar” o modelo finlandês para outros países? Impossível não é; mas é difícil. Cada país tem lá suas raízes históricas e culturais, além das questões políticas, que, em geral, em nada coincidem com a realidade finlandesa. O que nos resta, então, é aprender algumas lições e tentar adaptá-las à nossa realidade; e isso já seria um grande avanço. O assunto é instigante e quem tiver predisposto a saber mais sobre ele poderá consultar uma interessante obra de Pasi Sahlberh, pesquisador da Universidade Harvard, “Finnish Lessons: What Can the World Learn from Educational Change in Finland?”, de onde foi extraída grande parte das informações deste artigo.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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10 Comentários to “Segredos da Finlândia”

  1. Caro João Francisco, parabéns pela matéria, muito elucidativa. Penso que o principal fator de qualidade no final das contas é o alto salário, não somente por causa do dinheiro em si, mas é que isso demonstra a importância que a sociedade dá para aquela atividade. Imagina se as pessoas que hoje estão em quadros de alta remuneração (juízes, promotores, fiscais) fossem professores com dedicação total ao ensino, que resultados teríamos!!!! Aqui no Brasil tenta-se fazer educação de qualidade com R$ 100,00 por mês por cidadão, quando os especialistas em educação da OCDE dizem que o mínimo é 2,5 vezes esse valor. Conheço pessoas que falam “educação, educação e educação”, mas se sugeres aumentar impostos ou mesmo criar um imposto adicional para isso, já discordam, querem selecionar professores de qualidade e que se dediquem integralmente pagando um salário que não comporta isso!!! É o mesmo que querer reformar o condomínio, instalar piscina térmica, aumentar a segurança, mas sem aumentar a taxa de condomínio nem fazer chamada extra!!!!

    • Prezado João Mezzomo,

      De fato, uma das questões centrais para o bom exercício de qualquer profissão é a remuneração.
      Sem bons salário e boas condições de trabalho, nenhuma carreira resistirá ao desgaste, à desmotivação e ao desmonte.
      O Estado e a sociedade brasileira precisam fazer uma guinada radical para elevar a carreira de professor para o núcleo principal e mais bem remunerado da administração pública; custe o que custar.
      Agradeço-lhe por suas observações.
      Um abraço,

      João Francisco Neto

  2. João. Fica difícil discordar dos argumentos que foram apresentados no seu artigo. Entretanto não é fácil comparar realidades econômicas e sociais tão diferentes. A população de toda a Finlândia ( pouco mais de 5 milhões) é a metade da população apenas da cidade de São Paulo, sem contar a região metropolitana. A Finlândia tem apenas 6 províncias, a capital Helsinque tem menos de 600.000 habitantes, menos que algumas cidades do interior paulista. A segunda maior cidade tem 200.000 habitantes, a metade da cidade de Bauru. Sem esquecer que o PIB per capta nominal é de quase US$ 50.000, cerca de cinco vezes o nosso.

    • Prezado Timóteo,

      Você tem razão: há um abismo a separar as realidades de Brasil e Finlândia.
      O que acho é o seguinte: a Finlândia não e´dos países mais ricos da Europa, e o Brasil nem é tão pobre assim.
      Daí que, mesmo sem a pretensão de transformar isso aqui numa “Finlândia”, o Brasil deveria promover mudanças radicais para colocar na prática a educação como um valores centrais da República.
      É uma decisão política que envolverá imensa briga orçamentária; mas, para sair do atoleiro em que se encontra a educação brasileira, alguma mudança radical haverá de ser feita. E, para isso, penso que algumas boas ideias finlandesas podem muito bem ser adaptadas para a nossa realidade.
      Agradeço-lhe por suas observações, que sempre acabam por enriquecer o texto original, que, propositalmente, é sempre muito curto e enxuto, para não cansar os leitores.

      Um abraço,

      João Francisco Neto

  3. Mais um artigo construtivo do Francisco. Tema importantíssimo e diretamente ligado à tributação, como muito bem apontaram os comentaristas João Batista e Timóteo, que colocam duas questões importantes:

    a) Sem mais tributo per capita para investir (recuso o emprego do verbo “gastar” quando se trata de educação; é “investir” em formação de capital humano) não é possível construir uma educação melhor;
    b) Para que haja mais tributo per capita em qualquer economia, uma das formas (a implícita no comentário do Timóteo), é aumentar o PIB per capita.

    E é então percebemos o labirinto em que estamos: para que o Brasil tenha o PIB per capital da Finlândia, teria de manter a população e elevar simultaneamente o PIB em 5 vezes…!!! Ou seja, tarefa para várias décadas, talvez mais de século, de razoável crescimento econômico.

    Os royalties do petróleo, direcionados para o educação, talvez venham a ser um primeiro passo, mas ainda tímido.

    Um grande passo na boa direção poderá ser dado se houver uma redistribuição da carga tributária, que hoje está concentrada sobretudo nos ombros das classes assalariadas baixa, média e alta baixa, mas é extremamente generosa com aquele 0,5% do ápíce da pirâmide social, que aufere rendas fabulosas através de PJs do lucro presumido, não raramente holdings familiares, sobretudo nas rubricas ganhos de capital (dividendos isentos, aluguéis menos tributados que os das PFs dos demais segmentos sociais) e rendimentos de aplicações financeiras (não tributadas mensalmente, só no momento do resgate, a alíquotas que não superam 22,5% no curto prazo, e a prazos superiores a 2 anos chegam a apenas 15%, sendo que se o prazo for superior a 10 anos pode chegar a 10%).

    Vale dizer, os rendimentos das grandes fortunas, dos grandes detentores do PIB brasileiro, são pifiamente tributados. Não cheguemos ao extremo de elogiar o IGF (imposto sobre grandes fortunas), pois este pode assustar os capitais e afast-los do país. Mas a retirada de privilégios sobre os ganhos de capital e rendimentos financeiros é fundamental nesse processo de redistribuição da carga tributária. Na própria Finlândia, a tributação do IR atinge, para os grandes rendimentos, algo em torno de 50%…!!!
    E quando não há IGF (vários países não adotam e outros estão abolindo o IGF), há ITCMD expressivo.
    Nos EUA profileram fundações, exatamente porque o ITCMD de lá pode superar 20% (é progressivo), mas há isenções quando se doa para fundações mantidas pelo próprio doador (concessões de bolsas de estudos em universidades, pesquisas científicas, etc.). Aqui no Brasil o ITCMD é de apenas 4%, mas não oferece a contrapartida do “investimento” no social, no estudo, na pesquisa, na educação.

    Ademais, a redistribuição da carga tributária — desoneração parcial das classes baixa, média e alta baixa (rendimentos anuais até R$ 500 mil), e oneração, em contrapartida, de 0,5% da população que aufere elevadas rendas de capital e de aplicações financeiras) — estimularia a demanda (mais renda disponível até para matricular o filho em melhores escolas), criaria expectativas de demanda futura, aumentaria investimentos, produção, renda, emprego, arrecadação, vale dizer, a redistribuição da carga tributária a partir do apíce da pirâmide social pode criar um círculo virtuoso de crescimento e desenvolvimento, pode elevar o PIB per capita e o tributo per capita progressivamente.
    Mas para criar o círculo virtuoso é preciso romper com o círculo vicioso atual. Sem redistribuição de carga tributária não se rompe o círculo vicioso atual, o processo de crescimento e desenvolvimento é muito mais lento.

    • Prezado Valente,

      Como sempre, você nos traz uma criteriosa elaboração de ideias, que poderiam muito bem ser aproveitadas neste País tão carente de tudo, principalmente de boas iniciativas.
      Obrigado por sua generosa atenção e um grande abraço,

      João Francisco

  4. Prezados João Francisco e Sérgio.

    Ambos estão cobertos de razão. O João Francisco quando diz que algo radical precisa ser feito. E o Sérgio quando, ao afirmar que é impossível elevar o PIB per capta brasileiro ao padrão da Finlândia num curto espaço de tempo e esmiúça as possibilidades tributárias para maximizar o aumento do investimento na educação.

    Outra coisa que eu concordo plenamente: o que se é dispendido em educação é investimento puro. Que vai se refletir no aumento da produtividade que gerará o circulo virtuoso necessário para o desenvolvimento.

    Agora se não se pode atacar pelo lado do aumento das receitas a serem destinadas à educação, a alternativa seria a redução dos desperdícios e privilégios que são muitos no país, o combate à corrupção e a destinação dos recursos daí advindos à educação de qualidade, principalmente à educação básica.

    • Prezado Timóteo,

      Você apontou para a direção certa: é na educação básica que está a chave da questão. Crianças com uma formação sólida seguramente serão bons cidadãos.
      Um grande abraço,

      João Francisco Neto

  5. Belo artigo, principalmente o tema sobre educação. Enquanto isso, no Brasil, a “pátria educadora” continua formando alunos despreparados com professores desqualificados. Como resultado, não avançamos em nada que diga respeito a educação, pesquisa, etc.

    • Prezado Francisco Barroso,

      Dentre os grandes problemas que o Brasil enfrenta, a meu ver, os dois mais graves são a saúde pública – uma calamidade -, e a educação – uma lástima.
      Agradeço-lhe por sua atenção !
      Abraço,

      João Francisco Neto

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