Raposas e ouriços

João Francisco Neto*

Ouriço, para quem não sabe, é um bicho parecido com o porco-espinho. Feito esse esclarecimento inicial, passemos ao que interessa.  O filósofo inglês, de origem russa, Isaiah Berlin (1909-1997), ao publicar um livro sobre Tolstoi, resgatou um curioso ditado, que vinha da antiguidade grega: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe uma grande coisa”.  No sentido literal, isso quer dizer que a raposa, um animal reconhecidamente astucioso, vale-se das mais ardilosas artimanhas e estratégias para tentar pegar um ouriço, que, na hora certa, encolhe-se todo, formando uma bola de espinhos, o que impede de ser capturado pela raposa.

Mas, Isaiah Berlin utilizou-se dessa figura para classificar escritores e pensadores em duas categorias: os ouriços, que são pessoas que têm a vida dedicada a único foco, e as raposas, naturalmente voltadas à diversidade de pensamentos e ações. Com o tempo, essa “classificação” estendeu-se para os mais variados campos da vida humana. Hoje, no mundo corporativo, os profissionais são divididos em ouriços e raposas, conforme, sejam mais “focados” e concentrados num só tema (os ouriços), ou multifacetados e aptos a se adaptar a qualquer situação (as raposas).

Em 2011, um dos maiores pensadores do direito anglo-americano contemporâneo, Ronald Dworkin (1931-2013), ao lançar um livro sob o título de “Justiça para Ouriços”, retomou esse tema, agora sob um viés jurídico-filosófico. Dworkin, embora fosse um jurista incomum – foi professor nas universidades de Harvard, Yale e Oxford -, ocupava-se de temas ligados ao dia a dia das pessoas, na medida em que publicava frequentes resenhas críticas sobre questões raciais, ações afirmativas, homossexualidade, aborto, liberdade de expressão, entre outros. Sua obra revelou-se tão importante a ponto de exercer forte influência na doutrina, na interpretação constitucional e nas teses argumentativas dos tribunais americanos e ingleses.

Por aqui, a relevância da produção doutrinária de Dworkin não foi menor, haja vista a sua enorme contribuição para o estudo das regras e princípios. Crítico do positivismo jurídico e da separação do direito e da moral, Ronald Dworkin realizou profundos estudos sobre o tema denominado de “casos difíceis” (hard cases), ou seja, as situações concretas postas em juízo, para as quais não haveria no ordenamento jurídico uma regra aplicável. Os “casos difíceis” também se configuravam quando houvesse mais de uma regra para o mesmo caso, ou, ainda, quando a solução do caso provocasse conflito com os costumes da comunidade.

Para o julgamento desses “casos difíceis”, abrir-se-ia um campo de discricionariedade para o juiz, que, então, ficaria livre para encontrar a solução que considerasse mais adequada.

Dworkin não concordava com esse entendimento e achava que, mesmo para os hard cases, o juiz, com sabedoria e paciência, haveria de encontrar a solução ideal, por meio de uma conjugação de regras, princípios e valores. Para ele, ao se deparar com uma situação de indeterminação da lei, o magistrado não poderia atuar como legislador, cabendo-lhe extrair a regra aplicável a partir da totalidade do sistema jurídico.

ouricoNo seu livro “Justiça para Ouriços”, Ronald Dworkin deixa claro que a “coisa grande” – e mais importante – é o valor, retomando a antiga teoria da unidade do valor, a saber, a unidade dos valores éticos e morais, agora sob a perspectiva de temas centrais das modernas democracias, como a igualdade, a justiça, a liberdade, os direitos individuais, entre outros. Crítico da separação do direito e da moral, Dworkin apoiava-se na clássica argumentação de Santo Agostinho: “A lei injusta não é lei” (lex iniusta non est lex). Reconheço que esse assunto não é fácil de digerir, porquanto comporte muita reflexão, principalmente nestes tempos de poucos ouriços e tantas raposas espertas, à solta por aí; muitas delas, candidatas a qualquer cargo, seja na política, na administração, ou nas empresas. Obviamente, as mais matreiras sempre abocanham alguma coisa.

jfrancis@usp.br

* Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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6 Comentários to “Raposas e ouriços”

  1. João, parabéns pelo seu artigo. Sempre que tenho oportunidade leio seu conteúdo com muito interesse.
    Alceu

    • Prezado Alceu,

      Agradeço-lhe por seu generoso comentário ao meu artigo.
      Espero poder contar sempre com a sua preciosa atenção, meu caro.
      Um grande abraço,

      João Francisco

  2. Ótimo artigo, João, em que você faz uma abordagem simples e profunda com todos os ingredientes que nos conduz a uma boa reflexão do momento de penúria porque passa a classe de AFR’s.

    • Prezado Sebastião Viana,
      Agradeço-lhe por sua atenção e fico feliz em poder levar uma pequena contribuição aos nossos colegas, ainda que seja apenas um ponto para reflexão.
      Um grande abraço !
      João Francisco

  3. Prezado João,
    Tenho acompanhado com muito interesse esse sobrevoar pelo conhecimento humano. Bentham, Rawls e agora Berlin são autores que despertam meu vivo interesse. Daqui a pouco dará para juntar seus escritos em uma coletânea, um livro. Obrigado por compartilhar seus conhecimentos. Um abraço,
    Gustavo Theodoro

    • Prezado Gustavo,

      Agradeço-lhe por sua atenção e pelo generoso comentário ao meu texto. Aproveito a oportunidade para lhe dizer que leio atentamente TODOS os seus escritos e suas intervenções no AFR Paulista, e, confesso-lhe, sempre aprendo muito com eles!
      De fato, recebi uma proposta para publicar uma coletânea de artigos, e por isso já estou fazendo um trabalho de seleção dos textos que poderão compor a obra. São textos que abordam assuntos variados, de uma forma introdutória e bem resumida. Percebi que, nesses tempos de internet, quase ninguém mais tem tempo ou disposição para se entregar à leitura de ensaios mais longos e profundos, principalmente se o assunto for ligado à filosofia, cultura e similares. No meu caso, tenho mais cuidado ainda porque os artigos são, originalmente, dedicados à publicação num modesto jornal regional, para um público bastante diversificado.
      Embora o Blog do AFR seja um veículo destinado ao trato das questões classistas, o Teo Franco achou que, mesmo assim, seria possível publicar os meus textos. E assim tem sido feito, e vejo que vários colegas tem apreciado a leitura. Um grande abraço, Gustavo.
      João Francisco

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